Denuncia na Promotoria Pública pede investigação de José Maria e Donizetti

A denúncia aponta ainda suposto favorecimento ao pai do vereador Donizetti

Prefeito José Maria Costa

                                                                                             

Vereador Donizetti Cassanho

 Na terça-feira (10), o advogado Cezar Guilherme Mercuri protocolou na Promotoria Pública uma representação contra o vereador Aparecido Donizetti Cassanho e o prefeito José Maria Costa por, supostamente, terem cometido ato de Improbidade Administrativa.

Os motivos que fundamentaram representação seria o fato de que Donizetti Cassanho teria recebido convite para participar da administração de José Maria Costa no transcorrer de uma Comissão Processante que tramita na Câmara na qual Cassanho participa como membro. Para Mercuri, a situação teria sido declarada numa entrevista que o diretor Administrativo Paulo Sara concedeu a rádio Mater Dei.  

“Conforme entrevista do Diretor Administrativo da Prefeitura de Piraju o Senhor Paulo Donizete Sara, no último dia 03 de abril de 2018, declarou que o vereador Aparecido Donizetti Cassanho, membro da Comissão Processante nº01/2017, durante os trabalhos de apuração da denúncia contra o prefeito José Maria Costa, recebeu convite para exercer cargo em comissão na municipalidade”, diz o texto da representação onde o autor diz ainda que entendeu que, durante a entrevista sinaliza, categoricamente, que o vereador recebeu o convite para exercer cargo em comissão diverso do que ocupa na Prefeitura.

Na denúncia o autor coloca trechos onde acredita ter ficado claro a conformação convite feito a Donizetti:

(Anderson Moreira - entrevistador) E esse é nosso papel, pode ter certeza Paulo. Paulo vamos começar falando, até não sei se você tem muita informação, mas como Diretor Administrativo, eu creio que você tem essa informação do convite que foi feito para o Vereador Donizete Cassanho, para assumir o cargo de Almoxarifado, chefe de setor o cargo de Almoxarifado responsável da Prefeitura de Piraju, inclusive ai, esse mesmo Vereador no passado, já esteve trabalhando neste mesmo Setor.

(Paulo D. Sara - entrevistado) Então na verdade não seria o Setor de Almoxarifado, e sim o Setor de Manutenção de Veículos né...recentemente nós tínhamos o Mário, o Marião Matinelli e foi exonerado ai a cerca de duas semanas, exonerado desse cargo, que ficou responsável por esse cargo provisório em primeiro momento, em estudo, a cargo do Seu Arnaldo que é um funcionário já da Prefeitura, já é concursado da Prefeitura e o Seu Arnaldo já tem uma certa experiência de trabalhar principalmente com essa parte de compras, de orçamentos essa parte burocrática que envolve também essa questão de manutenção de veículos e o Seu Arnaldo e o Seu Arnaldo vem tocando esse serviço porém, o Seu Arnaldo não vai ter condições de continuar nesse serviço. (...) O nome do Donizete que foi colocado, eu não SEI BEM COMO FOI VENTILADO ESSA INFORMAÇÃO DE ONDE SURGIU ESSA INFORMAÇÃO (grifo do autor da denúncia),  mas não existe nada definitivo, nada definido em relação ao Donizete. O Donizete antes de ser Vereador, antes que se diga, é funcionário da Prefeitura, funcionário de carreira. No passado, na gestão passada, o Donizete ocupou esse cargo, esse cargo que agora está vago nesse momento, acredito eu que ocupou esse cargo pelos quatro anos da gestão passada, tem experiência, o Donizete antes de trabalhar na Prefeitura como motorista, ele também trabalhou como mecânico, então conhece um pouco da realidade desse serviço. Então seria sim uma contribuição importante, porém até por aspectos legais, o Vereador não pode ser nomeado num cargo de comissão. Então ele nem poderia assumir o cargo que era do Marião por exemplo de assessor, até porque para assumir um cargo de assessoria, ele teria que se afastar de Vereador, logicamente isso é inviável pra ele no momento, ele tem um compromisso, foi eleito por 4 anos, vai cumprir o mandato dele, então no momento não existe nada concreto a respeito dessa posição. Ai como eu disse a você, nesse momento que a gente está vivendo, onde qualquer assunto, qualquer boato, toma uma proporção em cima daquilo que é realidade, ENTÃO MUITOS JÁ DERAM UMA CONOTAÇÃO NEGATIVA A ESSE FATO, TENTANDO COLOCAR DE UMA MANEIRA QUE COMO SE ESTIVESSE TIDO AI ENTRE O VEREADOR DONIZETE E A ADMINISTRAÇÃO, UMA NEGOCIATA, TROCA, UMA BARGANHA DO POSICIONAMENTO DELE EM RELAÇÃO A COMISSÃO PROCESSANTE COM A ESSE CARGO E TUDO MAIS (grifo do autor da denúncia). Na verdade, não tem nada disso, o próprio Donizete esses dias disse – “Paulo o que precisar de mim estou a disposição. Tô a disposição eu conheço, já trabalhei”. Talvez seja daí que surgiu esse boato essa notícia. Por enquanto não tem nada definido, mas vamos ter que decidir, esse setor tem que ter urgentemente uma pessoa para que, que tome a frente esse setor, tem que ter um conhecimento, e como eu disse esse setor é muito importante (...). Então é um setor que nós precisamos tomar uma medida urgente e eu acredito que até o final da semana a gente já vai ter uma decisão a respeito disso.

(Anderson Moreira - entrevistador) Segundo o que o próprio Vereador falou comigo ontem à noite na Câmara o Paulo, que ele teria até amanhã 4ªfeira para dar uma resposta para a administração, então se ele assume esse Setor, como você está dizendo, não como comissionado, seja Chefe de Setor, mas como funcionário que vai ser deslocado de Setor para cuidar dessa parte, é isso?

(Paulo D. Sara – entrevistado) É. O que tá em conversa, e de uma maneira muito tranquila, não existe de forma alguma mistura...

(Anderson Moreira - entrevistador) Barganhas?

(Paulo D. Sara – entrevistado) Barganhas,  nada disso,  imagina. Nós temos 5 funcionários da Prefeitura que são Vereadores neste momento. Então nós temos o Donizete, nós temos o Valberto, nós temos o Érico, nós temos o Gina e nós temos o João Luciano. Todos eles, qualquer deles que vier aqui, você pode perguntar se algum momento, alguém da administração Prefeito, eu, ou qualquer outra pessoa, fez qualquer tipo de proposta de barganha pra qualquer um deles. Pode perguntar. Nem barganhas e nem pressão.

Dispensa de licitação ao pai do vereador?

Depois de fazer as considerações sobre a entrevista do diretor Administrativo da prefeitura, o autor da denuncia aponta uma situação envolvendo Pedro Cassanho, pai do vereador Donizetti Cassanho, como tendo sido contratado pela Prefeitura para transportar alunos numa linha do Setor de Educação sem o devido processo licitatório. Para Cezar Mercuri a forma com se deu a contratação é mais uma evidência de que o vereador Donizetti Cassanho e o prefeito José Maria Costa podem estar, supostamente, entrelaçados numa manobra visando o resultado da Comissão Processante que investiga o prefeito
Diz a Denúncia:
"Ademais, o senhor Pedro Cassanho (Genitor do vereador Donizetti) foi beneficiado coma concessão de uma linha de transporte de alunos, consoante se observa do Processo de Dispensa de Licitação nº 2301/2018, justamente durante o período de tramitação do processo de cassação do senhor Prefeito José Maria Costa. No mês de março, conforme se extraí do portal da transparência, o senhor Pedro Cassanho recebeu a importância de R$5.785,00 (sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais).

No entanto, há que ressaltar que o suposto ato de compra de votos torna-se mais evidente, porque o senhor Pedro Cassanho, pai do vereador, durante 2017 participou do processo de licitação na modalidade pregão (Processos nºs 9358-5/2017 e 10763-2/2017), como pode acontecer em todas as administrações públicas, mas em 2018, repise-se, durante a tramitação da Comissão Processante foi beneficiado, inexplicavelmente, por uma linha com dispensa de licitação.

É nítido, que após o início do processo de cassação foi procurado, assediado pelo Prefeito José Maria Costa, ora denunciado naquele processo “impeachment”, e ora representado. Há que se repisar que seu pai Pedro Cassanho foi beneficiado por uma linha de transporte de alunos, evidenciando que a lisura, a imparcialidade do vereador em julgar o Denunciado está evidentemente comprometido com as benesses conferidas a seu pai, ato intimamente ligado à corrupção e ao crime de coação no curso do processo, põe em check a moralidade do Poder Legislativo Pirajuense e afronta o Artigo 37, da Carta Magna.

Diante do exposto, em decorrência da suposta e flagrante arrepio as Leis, requer seja instaurado Inquérito Civil em face dos representado José Maria Costa, Prefeito e do Vereador Aparecido Donizetti Cassanho, sobre este ato nefasto à democracia, ao Estado Democrático de Direito e ao desrespeito a Lei de Improbidade Administrativa", concluiu assim a denúncia o advogado Cezar Guilherme Mercuri.