 |
| Promotoria analisa duas denúncias envolvendo CP |
O, também advogado, Glauco Montilha, autor da denúncia
entende que, ao considerar a possibilidade de aceitar o suposto convite para ocupar
cargo comissionado, o vereador Aparecido Donizetti Cassanho e seu pai Pedro
Cassanho que, supostamente foi favorecido por ter recebido concessão de linha
de transporte da Educação para Pedro Cassanho, em tese, teriam incorrido em crime
de corrupção passiva.
Para Glauco, assim como entendeu também Cezar Mercuri, esses
atos perpetrados por Donizetti e seu pai, no momento em que ele, como vereador,
está envolvido na CP que investiga o prefeito José Maria Costa, pode ser
encarado como suposta troca ou compra de votos como diz a denúncia.
“Na hipótese vertente, Nobre Promotor de Justiça, afigura-se
evidente que em troca do seu voto na Comissão Processante nº 01/2017, o
vereador e seu pai, receberam vantagens indevida do senhor Prefeito Municipal José
Maria Costa, conforme exaustivamente demonstrado nos documentos anexos e nas
cópias das entrevistas cedidas às rádios locais. Repise-se que o Senhor Pedro
Cassanho foi beneficiado, para que seu filho votasse contra a cassação, com uma
linha de ônibus sem que houvesse a modalidade pregão, mas sim por dispensa de
licitação, um escárnio com o dinheiro público”, declara a denúncia que continua.
“Com efeito, não se olvide que o Senhor Pedro Cassanho
cometeu crime do artigo 89 da Lei de Licitações, juntamente com o prefeito
municipal José Maria Costa, fato que será objeto de representação perante o
Procurador Geral de Justiça, tendo em vista a famigerada prerrogativa de foro
do gestor público”.
Com base nestes fatos apontados, que também serão alvo de
investigação através de denúncia, anteriormente, já apresentada, o autor da
denúncia pede investigação e visualiza a possibilidade de prisão preventiva de
Donizetti e Pedro Cassanho.
“Diante do exposto, em decorrência da suposta pratica
delitiva praticada pelo vereador Aparecido Donizetti Cassanho e seu genitor Pedro
Cassanho do crime de corrupção passiva, por receber indiretamente vantagem
indevida para votar favoravelmente ao prefeito José Maria Costa na comissão
processante nº 01/2017, espera-se que Vossa Excelência tome as medidas que
entender pertinentes, inclusive, se for o caso, requerer a aplicação das
medidas cautelares do Artigo 319 do Código de Processo Penal, haja vista, salvo
melhor juízo, estarem presentes na espécie o fumus commissi delicti (fumaça ou
indícios de prática de um delito) e o periculim libertatis (perigo de
permanência do suspeito em liberdade) requisitos ensejadores de eventual prisão
preventiva”, assim pede a denúncia protocolada no MP”, conclui assim seu pedido
o autor da denúncia.
O Piraju Regional News tentou, por telefone, falar com o
vereador Donizetti Cassanho para saber como ele e seu pai se pronunciariam.
Infelizmente a chamada terminava na caixa postal.
Já em relação ao prefeito citado na matéria, em nota a
Prefeitura informou que, “Levando em consideração que as denúncias contra o
prefeito no ministério público foram elaboradas com base em interpretações
equivocadas de declarações e informações colhidas juntos ao Executivo e sua
assessoria, informamos que qualquer esclarecimento sobre as denúncias
apresentadas contra o prefeito José Maria Costa só acontecerá após análise de
seus advogados uma vez que não conhecemos o teor das denúncias.
Enquanto isso, acreditamos que o prefeito poderá administrar
o município com serenidade aplicando as verbas que conquistou com o trabalho em
busca de verba que iniciou antes mesmo de tomar posse. O advogado encarregado
de sua defesa já está tomando ciência de todos questionamentos e denúncias
apresentadas e preparando as informações que, posteriormente serão apresentadas
em Juízo e para a opinião pública de modo claro e objetivo. No devido momento,
traremos à população as informações sobre todas as dúvidas que possam estar
pairando sobre o trabalho do Executivo de Piraju”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário