quinta-feira, 27 de maio de 2010

Turismo


O PAPO É O TURISMO PAULISTA
Jarbas Favoretto

BELEZAS DE UM PARAÍSO
Localizada às margens da Represa de Ilha Solteira, na divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul, a cidade de Rubinéia esbanja beleza, qualquer seja o lado para o qual você olhe.
Ali tudo fica melhor para o que se pode chamar de uma ‘boa vida’. Talvez, por isso, centenas de ranchos e casas de veraneio ali estejam para provar o que afirmamos. A cidade é dotada de ruas bem arborizadas e é enorme e aconchegante o prazer com que o turista é recebido por sua educada população.

TUCUNARÉ AZUL
O prato típico da região da cidade de Rubinéia é o Tucunaré Azul assado. Você pode saboreá-lo em vários restaurantes especializados. Mas, pode também saborear a bordo do barco “Professorinha”, uma graciosa atração do Centro do Professorado Paulista.
Os passeios de barco chegam até o ponto onde se encontram três Estados: São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, portanto, na confluência do Rio Grande com o Rio Paraná.
A cidade tem atraído eventos náuticos e a pesca esportiva. E você poderá obter mais informações no espaço que Rubinéia vai se apresentar no Salão São Paulo de Turismo dias 17 a 19 de junho, no Centro de Convenções São Luís, na região da Av. Paulista, capital.

EXUBERANTE ATIBAIA
É o lugar ideal para você relaxar e descansar. Também é o cenário ideal para a prática de esportes radicais, conforme enaltece o seu Conselho de Turismo, pois é cercada de uma natureza exuberante e de locais praticamente intocados, mesmo possuindo todo o conforto e as facilidades de uma cidade moderna.
A sua colonização por italianos, portugueses e japoneses confere à cidade de Atibaia um charme todo especial. É uma grande produtora de flores! É a Capital do Morango! E ainda exibe o título do Segundo Melhor Clima do Mundo! Vai estar no Salão São Paulo de Turismo.
Atibaia é uma cidade religiosa e holística. Tranqüila e energética. O seu “Comtur” (que agora recebe novamente o prêmio de melhor do ano juntamente com o Comtur de Socorro) pode provar que é uma cidade ideal. Tanto para você passar todo um dia, como o resto da sua vida.
A cidade oferece uma rede hoteleira das mais modernas, com hospedagem para todos os bolsos e uma gastronomia excelente. Uma operosa Secretaria Municipal de Turismo dá todo o suporte necessário aos visitantes. Visite Atibaia!

MORDOMIAS NO FUTEBOL
Você, do interior, chega à capital, hospeda-se em apartamento ou suíte, é muito paquerado e, lá pelas tantas, um transporte especial com Guia acompanhante leva você até o Morumbi para assistir de camarote o seu time do coração, com conforto e segurança.
Você nem sabe se está num camarote, numa casa de lanches diferenciada, ou nas dependências de um agradável lugar cheio de mordomia e, de lambuja, você dali mesmo, assiste ao jogo do seu time depois de ganhar um “kit” de torcedor. E quando termina o jogo, não há dificuldade alguma, pois o transporte está esperando na porta para levá-lo de volta ao hotel.
Outros hotéis da ABIH-SP também podem vender os ingressos de tais jogos, mas essa mordomia organizada é cuidada com muito carinho pelo Lorena Hotel (11) 3069-0000 que tem se esmerado em divulgar essa alternativa para você melhor curtir a cidade de São Paulo. Experimente e aproveite!

CADASTRE-SE
Se você é de qualquer segmento do Turismo e não quiser receber uma multa “salgada” lá adiante, recomendamos registrar-se no CADASTUR do Ministério do Turismo. Anotou? Estás avisado!
É uma providência para pessoa física, tal como Guia de Turismo ou Bacharel. Mas, também para pessoa jurídica, como agência de viagens, acampamento turístico, transportadora turística, meios de hospedagem, parque temático, parque aquático, locadora de veículos, apôio ao turismo náutico, organizadora de eventos, centro de convenções, casa de espetáculos, restaurante, bar, cafeteria, firma de infraestrutura para eventos ou especializada em qualquer segmento do turismo.
Além do inscrito se livrar de futuras multas, somente ele vai poder participar de campanhas, feiras e eventos realizados pelo Ministério do Turismo ou pela Embratur, bem como ele terá acesso à linhas de financiamento específicas para o turismo, por meio das instituições financeiras oficiais.
O cadastrado constará ainda do catálogo oficial do mercado turístico brasileiro. Converse com o seu Contador e comece o seu registro acessando o site: www.cadastur.turismo.gov.br.

ABREMAR CONVOCA
Os Agentes de Viagens estão convidados para uma nova edição do “Cruise Day”, o maior evento do segmento de cruzeiros marítimos na América Latina, com temas atuais, seminários de capacitação, especialização e vendas. Será no dia 2 de junho no Hotel Renaissance, na capital paulistana. Inscrições pelo site www.cruseday.com.br.

Habitação

Quase cinco mil pessoas assitiram ao sorteio das casas do CDHU em Piraju.
Entre os 2300 inscritos, foram comtemplados 299 e outros 100 suplentes.

Felizardos
Agentes do CDHU sortearam os 299 felizardos que após a fase de habilitação poderão enfim ter sua casa própria. A felicidade desses, entretanto, fez a tristeza de outras 2000 pessoas que ainda terão que esperar para adquirirem o mesmo bem.
Promessa
O prefeito Chico Pipoca aproveitou a ocasião do sorteio das 299 casas para dizer que estava cumprindo uma de suas promessas de campanha que foi a de construir mais casas populares. No ensejo, anunciou a construção de outras 250 unidades que serão construídas num terreno já adquirido pela prefeitura.
Ampliação
A empresa Kaene e Construtora Ltda será a responsável pela execução das obras e serviços de ampliação e reformas do prédio da Câmara Municipal de Piraju. O valor orçado pela empresa é de R$ 360 mil. A previsão de conclusão da obra é de 150 dias. Por enquanto, a licitação está em prazo de recurso por cinco dias.
Dito e feito
Como esta coluna adiantou na edição passada, o diretor de Indústria e Comércio de Piraju, Carlos Camargo Lima, o Carlinhos Pneus, não compareceu para ser sabatinado pelos vereadores na noite de segunda-feira (17). De acordo com ofício enviado a Câmara, Carlinhos não compareceu porque teria acompanhado seu pai numa consulta médica na cidade de Ourinhos.
Recall
Até agora três diretores deixaram de comparecer nas reuniões pré-agendadas com os vereadores. Os vereadores já informaram que vão reiterar o convite para que Motaury Iaralhan, Zoraide Berenguel e Carlinhos Pneus prestem informações sobre suas respectivas pastas.
Tensão
A formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na construção da Praça Pedro Novaga parece ter dividido os vereadores. Como houve divergências e mudanças de opiniões, a CPI parece que não vai mesmo sair.
Investigação
Ao saber que não teria apoio de seus colegas para abrir a CPI, João Fernando José, decidiu enviar todo o material referente a construção da praça para o Ministério Público de Piraju. De acordo com o vereador, uma investigação feita pelo judiciário eliminaria qualquer suspeita de articulação política para cassar o prefeito.
Ao pé do ouvido
Informações dão conta de que teria havido enorme articulação para evitar a instauração da CPI. Uma conversa aqui e outra acolá teria sido providencial para ajeitar as coisas.
Influência
Há quem garanta que o prefeito de Sarutaiá, Isnar Freschi Soares, ande exercendo de muita influência entre os políticos locais. Talvez essa influência possa ter sido usada no caso da CPI da Praça Pedro Novaga.
Dever de casa
Apesar de querer velejar “por mares nunca dantes navegados” da política local, o prefeito de Sarutaiá talvez devesse dar mais atenção a alguns aspectos da administração de seu município. Há cerca de duas semanas, moradores de um bairro chamado Vila do Padre reclamaram da situação lastimável das ruas e praças do bairro onde moram.
Mato
Os moradores reclamam do mato que está crescendo entre as lajotas de algumas ruas do bairro e da condição lastimável da “Rua Direta” que há tempos não recebe uma camada de asfalto. “A última coisa que foi feita aí, foi passar a máquina e jogar pedra”, disse uma moradora.
Luneta
Enquanto os munícipes lamentam as condições da Vila do Padre de Sarutaiá, Isnar dirige sua atenção para Piraju, cidade onde estaria disposto a disputar a cadeira de prefeito.
Partido
Uma liderança conhecida e atuante do PSDB, partido do qual Isnar é filiado, já teria adiantado que, se o prefeito de Sarutaiá quiser se lançar candidato a prefeito em Piraju terá que procurar outra legenda.
Na faixa
Outra investigação que será solicitada ao Ministério Público será sobre a afixação de faixas de certo deputado estadual do DEM em suposto desrespeito a legislação local. O assunto promete render muito mais.
Assinatura falsa
O assunto na assinatura falsa do prefeito Chico Pipoca encontrada num ofício enviado a Secretaria de Nacional de Esporte Educacional parece ter virado tabu na Câmara. Segundo informações, a Prefeitura já teria enviado ao Legislativo o nome das pessoas que estiveram em Brasília quando a suposta falsificação teria acorrido.
Fora de foco
Conta-se que o prefeito Chico Pipoca estaria satisfeito com os freqüentes ataques da oposição ao PMDB e ao presidente da Câmara João Fernando José. Por estar mirando em João José, essa mesma oposição que já alvejou o prefeito, teria deixado Pipoca de fora do fogo cruzado.
Cevando
Fazer política é arte que poucos dominam. No sorteio das casas do novo conjunto habitacional de Piraju, o prefeito Chico Pipoca exerceu toda a sua experiência acumulada em seus vários anos de vida pública. A cada vereador que chegava ao local do sorteio, o prefeito convidava para subir ao palco para, quem sabe, sortear um felizardo e sair na foto.
Truculência
A prefeitura tomou todo cuidado para que o sorteio das casas do CDHU transcorresse na mais plena harmonia e conseguiu seu intento pelo menos em parte. Tudo teria saído nos conformes caso “algumas pessoas” colocadas para garantir o acesso do público ao ginásio de esportes Ciro Barreiros, usassem de um pouco mais de educação ao lidar com as pessoas.
Emprego
Apesar de estar declarando aos quatro ventos o cumprimento de promessas de campanha, o prefeito ainda estaria em falta com outros compromissos como, por exemplo, a geração de emprego. Neste quesito, parece que Piraju parou no tempo, tem dito a oposição.
Cedo
Caso seja confirmada, a candidatura do vice-prefeito Jair César Damato para o cargo de deputado estadual pode sair caro para o PMDB local. Caso Jairzinho não consiga se eleger, uma possível disputa pela prefeitura mais tarde poderá estar comprometida dependendo do resultado que obtiver neste pleito.
Perguntar não ofende
Como andam os trabalhos da CPI do asfalto do Distrito Industrial de Piraju? Muito se falou, mas parece que o assunto esfriou. Será por causa da Copa 2010?
Academia
Em requerimento apresentado na última sessão ordinária da Câmara, o vereador Marco Antônio dos Santos quer saber se a Prefeitura já recebeu verba para implantar academia de ginástica ao ar livre a exemplo do que já aconteceu com várias cidades da região. Marcão que saber qual o valor recebido pela prefeitura e quais praças serão contempladas com esse benefício.
Preservação
Ao adquirir equipamentos para montar a academia ao ar livre, a Prefeitura vai investir verba pública em patrimônio que precisa ser preservado. As praças que porventura vierem a receber estes equipamentos devem oferecer possibilidade de que a própria população do local possa garantir seu estado de conservação, na falta da fiscalização do poder público.
Creche
Segundo o vereador Marcão, moradores dos bairros Eldorado, Morada do Sol, Shangrilá, Casa de Pedra, Monte Belo e Jardim Ana Carolina II, sonham com o momento em que poderão finalmente contar com uma creche municipal. Sabendo disso, Marcão questionou ao prefeito quando este sonho se tornará realidade.
Processos
O vereador Rubens Alves de Lima questionou o prefeito sobre a conclusão de ações de funcionários ou terceiros movidos contra a Prefeitura. Para justificar o requerimento apresentado esta semana solicitando estas informações, Rubens alega que foi procurado por pessoas que sofreram acidentes e moveram ação contra a Prefeitura e, mesmo tendo ganho a causa, até o momento ainda não foram chamados para fazer o acerto do valor em questão.
Contratos
A Sabesp continua renovando contrato de serviço de saneamento com os municípios da Unidade de Negócios do Alto Paranapanema, onde está incluída a cidade de Piraju. Nesta semana, mais quatro municípios se juntaram aos vinte e cinco que já haviam renovado. Apesar das negociações entre a Sabesp e a prefeitura de Piraju estar em estágio adiantado, por enquanto, a renovação ainda não foi feita. Faltam ainda alguns detalhes.
Confissão
O funcionário do escritório político da coligação “Competência e Responsabilidade”, Marcos Chagas, em nota enviada a redação da Folha assumiu ser o autor da assinatura feita na Ficha de Pedido de Registro de Candidatura para vereador em nome de João Fernando José. Falando das declarações que prestou anteriormente envolvendo o advogado Fernando Cláudio Artine, o funcionário diz que “estava tentando cobrir um erro através de uma mentira, e minha consciência não permitiu isso”. Marcos disse ainda que não sofreu pressão de ninguém nem foi obrigado a culpar a outra pessoa pelo ato que cometeu.
Cultura
A Caixa Econômica Federal informa que as inscrições abertas para os editais de patrocínio à cultura - 2011 agora também poderão ser realizadas diretamente no endereço www.caixacultural.com.br/editais. O novo acesso é uma alternativa ao formulário eletrônico disponível no site www.caixa.gov.br/caixacultural. Os editais de patrocínio à cultura contemplam o apoio ao patrimônio cultural e ao artesanato brasileiro, a ocupação dos espaços da Caixa Cultural e a realização de festivais de teatro e dança, prevendo-se investimentos de mais de R$ 33 milhões.
As dúvidas relacionadas aos regulamentos deverão ser encaminhadas para a CEF, exclusivamente por meio da ferramenta Fale Conosco, disponibilizada no site.Esta aí mais uma ferramenta para captar verba para cultura.
Presidência
Continuam as articulações para escolher o novo presidente da Câmara Municipal de Piraju. Por enquanto, os nomes mais citados são os de Ary Bernardino e Marco Antônio dos Santos. Mas há os que correm por fora como Luciano Louzada e Valberto Zanata. Por enquanto, a sucessão da presidência da Câmara ainda é uma incógnita.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Curtas

Banco vazio
Nesta semana os vereadores tiveram pouco trabalho, pelo menos no que diz respeito na parte formal. Como não houve sabatina à diretora convidada e pouca matéria na sessão ordinária da Câmara, os edis pouco tempo ficaram plenário.
Inspiração
A sessão ordinária desta semana talvez tenha acabado cedo por conta da falta de inspiração dos vereadores que não fizeram uso da tribuna. Desta vez apenas Eduardo Pozza e Rubens Alves Lima usaram do vernáculo.
Aguardado
Conta-se que o diretor mais aguardado para ser sabatinado pelos vereadores seria Carlos Camargo Lima. Na sabatina dos outros diretores, alguns servidores da pasta estiveram presentes para dar apoio a seu colega. A pergunta que fica no ar é: quem estará na platéia para apoiar o diretor de Indústria e Comércio já que não há funcionários em sua pasta? Vai sobrar para Ronaldo Adão Guardiano.
Ligeirinho
E por falar no diretor Administrativo, conta-se que Guardiano está em alta na bolsa de valores de diretores. Um político que tem pretensões ao cargo de prefeito já o teria sondado para fazer parte de sua equipe administrativa.
CPI
Apesar de pouco trabalho em plenário, os vereadores andaram ocupados esta semana. A “trabalheira” se deu por conta das obras na Praça Pedro Novaga onde foram detectadas supostas irregularidades na liberação do pagamento de algumas etapas. Alterações no projeto inicial também foram notadas. A Câmara quer apurar o caso através de uma Comissão Parlamentar Inquérito (CPI).
Replicando
O diretor de Expediente Augusto Piacenço afirmou que o valor pago até o momento de R$ 62 mil foi realizado com autorização e aprovação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) com a conclusão das respectivas etapas.
Demora
Com relação a demora da conclusão, Piacenço informa que as constantes chuvas de 2009 fizeram com que o ex-diretor de Engenharia Jair Félix Damato solicitasse várias vezes a prorrogação do prazo para conclusão das etapas da obra.
Alterações
Sobre as alterações no projeto inicial, Augusto Piacenço relata que é do conhecimento do DADE e se resume num desvio de calçamento para preservação de árvores que já existiam no local.
In loco
Não sabemos se o diretor Augusto Piacenço esteve no local, mas para qualquer um que for visitar o local das obras, terá certeza que somente agora estão sendo colocadas as lajotas previstas para segunda etapa do memorial descritivo. Quanto a instalação hidráulica prevista para ser concluída na terceira etapa, os próprios funcionários afirmaram que ela não existe.
Papel
Como já diz o velho ditado, papel aceita tudo. Tomara que a Prefeitura esteja certa e não haja mesmo nenhum problema com os pagamentos da obra.
Tempo, tempo, tempo.
A demora na conclusão da obra da Praça Pedro Novaga foi atribuída as chuvas do ano de 2009. Será que essas chuvas atrapalharam apenas as obras daquela praça?
Sem cassação
Num primeiro momento, quem ouve falar em CPI, já pensa que estão querendo cassar o prefeito. Vale lembrar que a CPI é instrumento que os vereadores têm para investigar atos da administração pública.
No banco
Apesar de se afirmar que não há nenhuma manobra política para cassar o prefeito, informações dão conta de que dois vereadores teriam procurado o prefeito Chico Pipoca para ele ir para o banco por um determinado período. A reação do prefeito teria sido áspera e contundente.
Grudado
Para quem conhece o prefeito, sabe que a possibilidade do prefeito se afastar do cargo por um pequeno período que seja estaria totalmente fora de questão. “Se pudesse, o prefeito levaria a cadeira de seu gabinete junto para que ninguém sentasse nela”, disse um atento freqüentador esporádico do gabinete do prefeito.
Cogitando
Não se sabe qual foi o motivo alegado pelos vereadores para sugerir que o prefeito se afastasse do cargo, mas à toa não deve ser. Talvez a sugestão tenha sido apenas um teste para saber da disposição de Pipoca em defender sua cadeira, ou até uma maneira de poupar o alcaide do que pode vir pela frente.
Assinatura
Há quem garanta que vai haver uma operação abafa na questão da assinatura falsa do prefeito encontrada num documento enviado à Secretaria Nacional de Esporte Educacional em Brasília. Tudo indica que a informação procede porque esta semana, ninguém mais falou no assunto.
Outra versão
E por falar em assinatura, continua o deslocamento de vereadores e candidatos da última eleição da coligação “Competência e Responsabilidade” para prestar depoimento na Polícia Seccional de Avaré sobre o caso das supostas assinaturas falsas no registro dos candidatos. Fomos informados esta semana que a principal testemunha do caso teria mudado totalmente seu depoimento. Será?
Comtur
Em reunião esta semana, membros do Conselho Municipal de Turismo de Piraju (Comtur) teriam lamentado a formalização do convênio entre Prefeitura e a CPFL para trocar a iluminação pública do município. Para os conselheiros, o convênio deveria ter sido analisado mais a fundo e verificar a possibilidade de usar as lâmpadas de diodo emissor de luz (LED) que não constava na proposta da empresa e representa uma economia de energia elétrica em até 80% para a prefeitura. Os mais radicais teriam levantado a hipótese de denunciar a assinatura deste convênio ao Ministério Público de Piraju.
Menos
Apesar de totalmente justificada a bronca dos membros do Comtur, vale salientar que o convênio entre Prefeitura e CPFL não teria necessariamente que passar pela deliberação do Conselho Municipal de Turismo.
Ação e reação
Talvez a reação dos membros do Comtur tenha sido deflagrada já pelas tantas vezes em que esse importante órgão municipal tenha sido quase que atropelado por falta de planejamento.
Sem conversa
De comum acordo , os membros do Comtur teriam combinado de que, à partir de agora nenhum documento ou projeto será assinado sem que seja analisado e discutido pelo conselho.
Ponte
O vereador Marco Antônio dos Santos está empenhado em levar melhorias para a Rua Jonas Marques da Silveira, que fica na Vila Bérgamo. Marco declarou esta semana vai pedir ao prefeito para que faça melhorias no local e que construa pontes, a exemplo do que aconteceu nas Ruas Albino Rodrigues Costa e João Antônio Neto onde foram construídas pontes ligando a Vila Bérgamo com a Nova América.
Faixas
Continua a polêmica causada pelas faixas colocadas pelo DEM com mensagens do deputado Gil Arantes parabenizando as mães pirajuenses. Para evitar ser acusado de estar desrespeitando a lei, o vereador Marco Antônio mandou retirar a que tinha sua foto junto com o deputado e que estava afixada na Avenida Eduardo Cassanho, próximo ao Parque da Fecapi.
Estreando
Parece que a Sabesp, tão logo vê um asfalto novo, inventa de fazer um buraco para demarcar território. Esse fato já havia acontecido recentemente na Rua Oswaldo Pinterich no Jardim Eldorado e aconteceu novamente esta semana na Rua 15 de novembro próximo ao Hospital de Piraju. Em pouco mais de um dia, após a rua receber uma camada de asfalto, a Sabesp estava lá fazendo buraco para instalação de esgoto.
Remendo
O pior disso tudo é que todos sabem que o remendo que a Sabesp vai fazer não ficará a contento assim como já ocorreu em outras ocasiões. Em reunião com os vereadores de Piraju, a superintendente da Unidade de Negócios Alto Paranapanema Maria da Glória Rossetti Marques, lamentou que uma das deficiências da empresa é reparar os buracos que tem de fazer nas ruas.
Correção
E por falar nisso, continuam as reclamações em relação ao remendo feito nas lajotas da Rua Washington Osório de Oliveira, após o serviço feito por uma empresa contratada pela Sabesp. Além das lajotas ficarem totalmente desalinhadas, ficou ainda grandes depressões que podem causar acidentes. Os vereadores já pediram providências ao gerente da Sabesp de Piraju para corrigir o serviço.
Motorista
Nesta semana fomos informados que um estagiário do curso de agronomia, que presta serviço num determinado departamento da administração pública de Piraju, estaria desempenhando também o papel de motorista. Segundo reza a Lei Municipal, apenas funcionários capacitados podem conduzir veículos públicos. Estamos de olho para ver se a lei será cumprida daqui por diante.
Pulso
Conta-se pelos corredores da prefeitura que um dos diretores de Pipoca teria pedido mais pulso ao prefeito na condução dos trabalhos da administração pública local. Tempos atrás, outro diretor teria alertado o prefeito de problemas que poderia vir em decorrência de uma suposta letargia.

Turismo


O PAPO É O TURISMO PAULISTA
Jarbas Favoretto

MONTE ALTO
Eis aqui uma cidade muito agradável para turismo. Ideal para excursões turísticas rodoviárias. Há muito que visitar na cidade, além de bons passeios regionais. Bons e econômicos hotéis ao lado dos seus restaurantes e lanchonetes dão o suporte necessário.
As conhecidas festas do interior têm um sabor especial na cidade de Monte Alto, cuja culta sociedade é muito hospitaleira. Suas festividades do mês de junho são das mais concorridas.
Em seu Centro Cultural, um Museu de Paleontologia é atração principal. Tem a vantagem de exibir os ossos de dinossauros encontrados na própria cidade. O Museu recebe visita diariamente de professores, cientistas, estudantes e público em geral. Visite!

APARECIDA DE MONTE ALTO
De uma capela de pau-a-pique construída em 1848 para a Virgem e Senhora da Conceição surgiu um importante distrito da cidade de Monte Alto. Os italianos que para ali imigraram, entre 1889 a 1896, deram-lhe o nome de “Virgem de Montesina”, cuja imagem se encontra no belo Santuário hoje existente e que leva cerca de 70 mil pessoas a visitá-la entre fins de agosto e até 10 de setembro.
O Santuário está sempre aberto para visitação, mas o Departamento de Turismo de Monte Alto organiza visitas monitoradas, eis que o Turismo Religioso é um dos seus itens. Aliás, em Monte Alto as festas religiosas começam em Abril e não param até Dezembro. Difícil dizer qual a mais concorrida.

A HISTÓRICA PERUÍBE
As primeiras notícias sobre Peruíbe são do ano de 1510 e estão ligadas a Pêro Corrêa, então ocupante daquelas terras. Com a chegada do Jesuíta Leonardo Nunes, o “Padre Voador” (Abarebebê: nome que os índios lhe deram) ampliaram a capela local, transformando-a numa Capela-Escola.
Aquele foi o 2o colégio de meninos do Brasil. Ali era o local de conversão dos índios e, também, pouso para os viajantes. Suas ruínas (as Ruínas do Abarebebê) são bem visitadas atualmente.
José de Anchieta passou pelo local em 1553 desenvolvendo o início daquela colonização a qual, hoje, é objeto de estudos históricos e arqueológicos. Peruíbe também estará no Salão São Paulo de Turismo, de 17 a 19 de junho próximo, no Centro de Convenções São Luís, juntamente com o Congresso do Turismo Paulista.
FESTA DA CEREJEIRA
De 03 a 06 de Junho próximo é quando o município de Garça realizará a Festa da Cerejeira 2010, comemorando a sua florada anual. A festa acontece no Parque das Cerejeiras, localizado à beira de um Lago Artificial que também é um ponto turístico da cidade.
A magnífica florada dá motivo para um assédio da colônia japonesa concentrada nas cidades circunvizinhas. Para assistir o espetáculo das cerejeiras e matar um pouco a saudade do Japão, incontáveis japoneses dirigem-se em excursões até Garça.
A Festa também inclui mostras de cultura, artesanato, música e danças características. É normal mais de 100 mil pessoas visitarem tal festividade. Seja você mais um a se deliciar com a cidade de Garça e com a sua Festa de Cerejeira!

O VERDE SUDOESTE PAULISTA
Está sendo criada a Região Turística Verde – Sudoeste Paulista, englobando uma séria de excelentes cidades para destinos turísticos.
Em reunião recentemente realizada em Itapeva, os participantes já decidiram por organizar três Núcleos de Turismo que, esperamos, sejam baseados no que foi traçado na década de 90.
Mas, o importante é que está existindo o trabalho de pessoas de boa vontade e com as noções necessárias para tocar o turismo como um negócio sério e rentável. Vamos examinar as subdivisões antes de nos manifestarmos e oportunamente voltaremos ao assunto.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Obras

Praça Pedro Novaga. Há indícios de que a prefeitura teria pago por etapas
não concluídas. Prefeitura rebate suspeitas. Requerimento solicitando CPI
já está na Câmara apenas com a assinatura de João José.
Projeto da Praça Pedro Novaga

Problemas com a obra da Praça Pedro Novaga poderá resultar

mais uma CPI na Câmara de Piraju

Os vereadores de Piraju querem abrir uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), desta vez para apurar supostas irregularidades nas obras da Praça Pedro Novaga no Jardim Ana Cecília, realizadas com verbas do Governo do Estado. A decisão de instaurar a CPI partiu após análise dos documentos enviados à Câmara pela Prefeitura em resposta a um requerimento do vereador João Fernando José que questionou o andamento da obra.
Os documentos analisados pelos vereadores apontavam que a obra foi iniciada no dia 15 de fevereiro de 2008 e que haviam sido feitos três laudos de vistoria pelo diretor de Engenharia de Piraju Antônio Afonso Marinho Lessa (Tunhé) autorizando a Prefeitura a pagar a empresa licitante três quantias que somadas chegam ao valor de R$ 62 mil. O ponto que deixou dúvidas nos vereadores foi de que as etapas que foram pagas, não estavam completamente concluídas. Isto porque, as obras pagas com verbas públicas devem respeitar um roteiro pré-programado no memorial descritivo. No caso da Praça Pedro Novaga, a Prefeitura pagou a primeira etapa que previa remoção de toda grama existente mais uma camada de cinco centímetros de solo além do acerto e nivelamento de solo. Na segunda etapa deveria ter sido colocado todo o piso interno em lajotas de concreto, as guias de concreto e a calçada externa em concreto desempenado. Na terceira etapa deveria ter sido feita a instalação hidráulica com cinco pontos de distribuição de água utilizando tubos de PVC.
“Em visita a obra na Praça Pedro Novaga, constatamos que o projeto da praça foi alterado e que algumas das obras que deveriam ter sido feitas dentro do cronograma das etapas que já foram pagas não foram feitas, como nivelamento do solo em algumas partes do terreno e também a instalação hidráulica. Esta informação nos foi dada pelos próprios funcionários que estão sendo pagos pelo proprietário da empresa Vale do Rio Pardo que venceu a licitação. Eles nos disseram ainda que foram contratados apenas para colocar o piso na praça”, disse o vereador João Fernando que fotografou a obra.
A obra na Praça Pedro Novaga, custeada com verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), tem orçamento previsto para R$ 112 mil, e apesar de ter sido iniciada em 2008 até agora não foi concluída. O diretor de Engenharia da Prefeitura Pedro Belluci informou à Câmara que a obra foi paralisada por atraso na liberação de verbas pela Secretaria de Economia e Planejamento do Estado e também por dificuldades financeiras da empresa contratada.
“Sinceramente acho estranho um órgão estadual atrasar um ano e nove meses para liberar verba”, disse o presidente da Câmara que achou muita coincidência a empresa ter reiniciado as obras no momento em que houve questionamento por parte da Câmara.
Mudanças no projeto
Segundo apurou o vereador João Fernando José, o projeto da Praça Pedro Novaga teria sofrido alterações na calçada ao longo das Ruas Jorge Francisco e Hermes Corrêa de Carvalho que deveriam ter sido construídas, mas foram substituídas por um passeio dentro da praça. Com esta modificação, para adentrar ao centro da praça, seria preciso caminhar até a outra extremidade para chegar ao passeio ou cortar pela grama o que acabaria comprometendo as melhorias feitas no local. Neste passeio que estava sendo construído no lugar da calçada, e empresa aplicou concreto desempenado que começou a trincar em pouco tempo. Agora, no reinício da obra, o piso está sendo trocado por lajotas de concreto como deveria ter sido feito inicialmente.

"Obra da praça Pedro Novaga está correta", diz diretor de Expediente
da prefeitura de Piraju


Diante da entrevista do vereador e presidente da Câmara Municipal de Piraju, João Fernando José, dizendo que a obra com recursos do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) na praça Pedro Novaga “foi paga irregularmente, o diretor de Expediente da Prefeitura, Augusto Piacenço, explicou que o valor pago até o momento, R$ 62 mil, foi realizado com autorização e aprovação do DADE e conclusão das respectivas etapas. A demora para a conclusão da obra, iniciada em 2008, foi devida às constantes chuvas de 2009, o que motivou o antigo diretor, Jair Felix Damato, a reiterar por várias vezes solicitações de prorrogação das etapas das obras.
A empreiteira responsável pela finalização das etapas restantes afirmou que em poucas semanas a obra estará concluída. O valor total da intervenção na praça Pedro Novaga, no Jardim Santa Cecília, foi orçada em R$ 112.000,00.
O diretor Piacenço esclarece ainda que a alteração feita na praça é de conhecimento do DADE e se resume a um desvio de calçamento para preservação de árvores que, de outra forma, deveriam ser eliminadas, possibilitando até mesmo o surgimento de ações por crime ambiental. Referida alteração não alterou, nem em quantidade, nem em valores, o projeto original e que é do conhecimento e aprovado pelo DADE.





sexta-feira, 14 de maio de 2010

Investigação

Compare com a assinatura verdadeira abaixo

Assinatura falsa do prefeito
de Piraju é encontrada
em ofício ao Secretário
Nacional de Esporte Educacional.

Ao buscarem informações sobre a inclusão de Piraju no Programa Segundo Tempo, vereadores descobriram a existência de uma assinatura falsa do prefeito de Piraju Francisco Rodrigues num ofício enviado no ano de 2008 ao secretário nacional de esporte educacional Júlio César Monzu Filgueira, solicitando a renovação do programa em Piraju. De acordo com o presidente da Câmara João José, a descoberta da assinatura teve início na visita dos vereadores a Brasília.
“Em conversa com um deputado em Brasília, questionamos como estava o andamento do pedido de inclusão de Piraju no Programa Segundo Tempo. Depois de verificar a documentação de Piraju, fomos informados que Piraju não estava cadastrada para desenvolver o programa. De posse destas informações, o vereador Ary Bernardino foi até o departamento de Esporte para verificar a documentação e foi aí que descobrimos a assinatura falsa”, disse João José que usando a tribuna da Câmara, sugeriu a abertura de uma sindicância para descobrir quem foi a autor da assinatura.
De acordo com diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano, a prefeitura já está apurando quem é o autor dessa assinatura. Guardiano informou ainda que está sendo feito um levantamento de todas as pessoas que estiveram em viagem a Brasília no período em que a assinatura foi feita. Guardiano disse ainda que, a prefeitura poderá instaurar sindicância ou enviar o caso à Promotoria Pública de Piraju.
“Se o autor da falsificação ainda estiver trabalhando na prefeitura será aberta uma sindicância e depois enviado ao promotor que pode pedir a instauração de inquérito policial. Se o autor não for mais funcionário público, o caso será enviado diretamente para a Promotoria Pública”, explicou o diretor administrativo da prefeitura.
Usando a tribuna da Câmara, o vereador João Fernando José disse que “deve ser algum servidor da prefeitura que falsificou a assinatura do prefeito municipal e que a maneira mais correta e mais fácil de se chegar a isso é só ver quem teve posse desse ofício no dia 28 de outubro de 2008”. O diretor Ronaldo Guardiano informou que na próxima semana o autor da assinatura já será conhecido.





quinta-feira, 13 de maio de 2010

Segurança

Cadeirinha e bebê conforto (foto reprodução)

Equipamento de segurança para transporte de crianças
passa a ser obrigatório em junho


A ONG Criança Segura faz um alerta à sociedade para incentivar a efetivação da Resolução 277 do Contran - Conselho Nacional de Trânsito, que regulamenta o transporte de crianças de até dez anos de idade em veículos. Segundo a norma, publicada em maio de 2008, crianças de até sete anos e meio devem ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro e em dispositivos de retenção. Em 2010, mas precisamente em 9 de junho, iniciam as ações de fiscalização por parte dos órgãos de trânsito.
Segundo a resolução, crianças com até 1 ano devem utilizar, obrigatoriamente, o bebê conforto de costas para o movimento; para crianças de 1 a 4 anos deve ser utilizada a "cadeirinha" e dos 4 aos 7 anos e meio, o dispositivo conhecido como assento de elevação.
O fato da criança estar na cadeirinha, não representa segurança se o equipamento não for usado da forma correta. Essa questão deve ser observadoa com muita atenção, principalmente pelos responsáveis. "Independentemente da fiscalização, que com certeza já trará avanços ao incentivar o uso da cadeirinha, é importante que os próprios responsáveis compreendam a importância de transportar as crianças da forma mais segura, utilizando o equipamento correto", alerta Alessandra Françoia, Coordenadora Nacional da ONG Criança Segura. O equipamento correto é aquele que leva em conta o peso da criança. Por este motivo, existem três modelos diferentes: o bebê conforto, a cadeirinha e o assento de elevação.
Além de adquirir o produto correto, de acordo com as indicações do fabricante, é essencial observar se o equipamento possui o Selo do Inmetro ou, no caso de produtos adquiridos fora do Brasil, se possuem certificação européia ou americana.

(Informações da Ong Criança Segura)
Assento de elevação (foto reprodução)





Visita ilustre

Alindo Chinaglia com membros do PT de Piraju

Arlindo Chinaglia do PT visita Piraju

Com o discurso de que não se importa com o retorno eleitoral de suas ações para os municípios para os quais destina verba, o deputado federal Arlindo Chinaglia do PT, visitou Piraju na semana passada e foi recepcionado por lideranças políticas local num café matinal no Hotel Beira Rio. Na ocasião, o deputado recebeu elogios por sua atuação no congresso e também alguns pedidos como o do diretor de Planejamento Gervásio Pozza que quer a instalação de um canal náutico artificial para esportes náuticos em Piraju e também o do presidente do Hospital Pedro Olívério Tonon que quer ajuda nas reivindicações da entidade que preside.
Falando aos presentes, Chinaglia elogiou o Rio Paranapanema e o potencial olímpico náutico da equipe de atletas da canoagem de Piraju. O deputado, que deve se candidatar reeilção, disse que procura atender necessidades reais dos municípios, não se importando com o retorno eleitoral e citando como exemplo recursos de emenda parlamentar de sua autoria que, em Piraju, foi aplicado em galerias pluviais, um tipo de obra que, embora necessária, não é notada. Salvo melhor juízo, esta foi uma das poucas verbas que Chinaglia destinou para o município.

No café da manhã oferecido ao deputado Chinaglia, várias lideranças políticas
estiveram presentes, até mesmo alguns que deixaram o PT por
divergências de opinião tempos atrás

Política

Pomo da discórdia: a pré-candidatura de Jair Damato
complica relações entre PMDB e DEM.


Vice prefeito de Piraju vai mesmo se candiatar a deputado

O vice prefeito de Piraju Jair César Damato parece estar mesmo decidido a se lançar candidato a deputado estadual pelo PMDB. Esta intenção de Jairzinho teria ganhado mais força na viagem que o vice prefeito fez a Brasília, no início deste mês de maio, onde se reuniu com lideranças do partido. Nesta reunião, o PMDB teria empenhado apoio para Jairzinho de todos os diretórios regionais além de informar que o número de votos necessário para sua eleição não precisaria ser muito grande. Esta informação teria incentivado ainda mais a candidatura de Jair.
Apesar da candidatura de Jair César Damato ser encarada por muitos como a possibilidade de Piraju ter um representante na Assembléia Legislativa de São Paulo, a possibilidade da candidatura do vice prefeito, pode não ter agradado ao prefeito Francisco Rodrigues já teria empenhado seu apoio ao deputado Gil Arantes do DEM que concorre a reelição. Nesta última semana, informações dão conta de que o prefeito teria ficado em situação difícil porque teria aprovado a colocação de faixas de Gil Arantes parabenizando as mães pirajuenses contrariando ao decreto nº 4.340 de 2006 que permite apenas mensagens de boas vindas a autoridades constituídas e não "de" autoridades constituídas. O fato do prefeito ter premitido a colocação destas faixas causou um racha entre o PMDB e DEM, não só pelo desrespeito ao decreto, mas também pela divulgação do nome de Gil Arantes no município. Além do desconforto entre esses dois partidos, as faixas podem ter causado problemas dentro do PP. Isto porque, o vereador José Carlos Brandini, que é o PP, mesmo partido do prefeito, afirma que teria sido impedido pelo prefeito que é seu colega de partido, de colocar uma faixa de boas vindas a um deputado que visitaria a cidade.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Meio Ambiente

Queimadas: um problemas recorrente na região. Usinas de alcoól tem até 2014
para por fim á essa ação que agride ao meio ambiente.


Proprietário rural de Taguaí é autuado por queimada
sem autorização ambiental


A Polícia Militar Ambiental, através dos Policiais Militares Ambientais Cabo PM Eduardo e Soldado PM Airton, em fiscalização na propriedade rural denominada Sitio São Roque, bairro Córrego Grande, pelo município de Taguaí-SP, constataram o uso de fogo em área agropastoril de 0,75 hectares. O proprietário havia colocado fogo em plantação de café, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes. A Polícia Militar Ambiental atuou administrativamente o proprietário e elaborou a multa em 56,39 UFESP.
A degradação ambiental foi registrada na Delegacia de Policia Civil local para a apuração dos crimes ambientais (art. 60, da Lei Federal nº. 9605/1998 e art. 26, alínea “e”, da Lei Federal nº. 4771/1965).
A Polícia Militar Ambiental orienta, segundo o Decreto Federal nº 2661/1998, o emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, é permitido mediante Queima Controlada, dependendo de prévia autorização, a ser obtida pelo interessado junto ao órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA (IBAMA ou Cetesb-SP), com atuação na área onde se realizará a operação e considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos.

Saúde

Remédios
O vereador Ronaldo Ferreira voltou a tecer críticas ao prefeito falando do departamento de Saúde. Abordando a falta de remédios, Ronaldo afirmou que é muito grave a situação da distribuição e compra de medicamentos em Piraju. O vereador diz que as informações que chegam até os vereadores são bastante contraditórias. Usuários reclamam que não há medicamento e no Posto de Saúde dizem outra coisa.
Demora
Para Ronaldo, a prefeitura estaria demorando muito para tomar providências para resolver esse problema dos medicamentos.
Compra
A quantidade de medicamentos comprados pela prefeitura é assustador, disse Ferreira usando a tribuna da Câmara. Segundo o vereador, alguns remédios teriam sido adquiridos em quantidade de até 800 mil comprimidos, para serem comprados parceladamente.
Valores
Falando ainda da compra de medicamentos, Ronaldo disse ter recebido denúncia de que haveria uma “coisa esquisita” nos preços dos medicamentos adquiridos e quando solicitou informações sobre a compra dos remédios, algumas informações lhe teriam sido negadas. “Fui até a prefeitura e não quiseram me fornecer os preços dos medicamentos. Nós queremos ver por que existem suspeitas de preços irregulares e gostaríamos que a prefeitura nós informasse dos preços que foram levados na licitação. Queremos saber quanto “foi pago por esses medicamentos”.
Remendando
Para Ronaldo Ferreira, o trabalho de vereador estaria servindo de remendo para administração de Chico Pipoca. Apesar de reconhecer a capacidade administrativa do prefeito, Ferreira disse que “noventa por cento do tempo dos vereadores é gasto tentando consertar, ou tentando preencher uma lacuna em que o Executivo falha”.
Decepção
“Esperávamos muito mais atuação, muito mais firmeza pela sua capacidade administrativa, pela sua experiência de vida, mas nós temos visto que a coisa não anda. É muita confusão e muito desmando como na área de Saúde”, criticou o vereador que apontou ainda o jogo de empurra, empurra que em sua visão estaria existindo entre os diretores de Esporte e Turismo.
Retórica
Em dado momento, Ferreira chamou seus colegas a reflexão perguntado: “Qual é nosso papel como vereador, cobrar, apresentar sugestões que em sua maioria não são ouvidas? Até quando nós vereadores vamos ficar aqui só remendando estragos feitos pela administração? Quantas verbas foram perdidas já por ineficiência desses atuais diretores? Quanto tempo já foi perdido só nesse mandato por falha do segundo escalão, por falta de fazer projeto, por falta de correr atrás de dinheiro? Não seria o caso do prefeito ter um segundo escalão forte e eficiente e ele correr atrás dessas verbas e desses recursos?”
Recado
Concluindo seu discurso, o vereador deixou seu recado para o prefeito dizendo: “Seu Francisco Rodrigues está na hora de acordar, está na hora de administrar a cidade. Não governar a cidade, mas administrar a cidade. Todos nós aqui somos trabalhadores. Todos os vereadores são trabalhadores, todos têm os seus negócios, as suas coisas seu trabalho e nós estamos perdendo o nosso tempo remendando a bandeira de Piraju.”
Viagem
O prefeito Chico Pipoca e o diretor de Indústria e Comércio de Piraju Carlos Camargo Lima, viajam na próxima semana para Brasília onde participarão do congresso dos municípios produtores de energia. Até onde se sabe, algumas pessoas foram convidadas para acompanhar o prefeito nesta viagem, mas ninguém teria aceitado o convite.
Reunindo informação
O colaborador da Folha Théo Motta, também teria sido convidado para viajar com a dupla, mas também declinou do convite. Théo Motta teria sido convidado porque conhece a fundo a briga dos municípios produtores de energia que querem aumentar a fatia do bolo do ICMS que recebem do Governo.
Assinatura Falsa
Na viagem que fizeram à Brasília, os vereadores descobriram a existência de uma assinatura falsa do prefeito Chico Pipoca no ofício que solicita a renovação do Programa Segundo Tempo em Piraju. O vereador João José desconfia que algum servidor da prefeitura seria o autor da assinatura.
Outras assinaturas
E por falar em assinaturas, continuam as investigações para apurar as responsabilidade da assinatura no registro de candidatura do vereador João Fernando José. Informações dão conta que a polícia agora vai ouvir todos os candidatos a vereador pela coligação “Competência e Responsabilidade” e todos poderão ter que fazer exame grafotécnico.
Faixas
As faixas colocadas pelo DEM de Piraju com mensagens do deputado estadual Gil Arantes homenageando as mães colocou mais pimenta na relação entre o DEM da diretora da Ação Social Zoraide Bereguel e do vereador Marco Antônio dos Santos e o PMDB dos vereadores João Fernando José e Luciano Louzada além do vice-prefeito Jair César Damato. A briga tem conotação política com os dois partidos querendo para si o voto do eleitorado pirajuense para a disputa à Assembléia Legislativa. Zoraide estaria querendo garantir o voto para Gil Arantes e João José, já articulando para apoiar a candidatura do médico Jair César Damato que quer concorrer ao cargo de deputado estadual nas próximas eleições.
Experimentando
Para alguns, a intenção do médico Jair Damato de concorrer a deputado pode ser uma tentativa de avaliar seu poder de voto, já que o político ainda não sabe como seria traduzido em votos seu potencial político.
Incógnita
Se forem levadas em consideração a experiências de outros candidatos a deputado de Piraju, Jair Damato poderá não conseguir uma noção real de seu poderio de voto numa disputa ao cargo de deputado. Como se sabe, João Boiadeiro e Ronaldo Ferreira já tentaram conquistar uma cadeira na Assembléia Legislativa e os votos que tiveram quando concorreram a vereador foi totalmente diferente da que tiveram para deputado. Como diz o dito popular “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. Eleição para deputado é uma coisa, para prefeito é outra completamente diferente.
Alma lavada
O advogado Glauco Montilha comemorou esta semana o arquivamento da última representação feita contra ele na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para quem não se lembra, Glauco sofreu representações por parte do Partido Progressista (PP) e pelo prefeito Chico Pipoca ao devido às declarações que deu à Folha enquanto defendia um servidor público no caso da tesouraria.
Truculência
Para o advogado, o arquivamento das representações contra ele é uma vitória da democracia já que, em sua opinião, os ataques que sofreu podem ser comparados a uma tentativa de impedir o exercício de sua profissão.
Reparação
Agora, com o arquivamento das representações, Glauco afirma que vai procurar ressarcimento por conta dos prejuízos que sofreu por desmando e por cerceamento de seu direito de trabalho.
“Buraqueira”
A população já não agüenta mais sofrer com as condições das ruas de Piraju. Esta semana, várias pessoas reclamaram dos buracos e pedem providências da prefeitura. A falta de verba pode ser o principal problema que o diretor de Obras vai encontrar para recapear as ruas da cidade.
Desanimado
Ao ouvir a reclamação de um morador da Vila Jurumirim, o vereador Eduardo Pozza se disse desanimado com a função de vereador por não poder fazer nada para atender a população. Pozza afirmou que não vai mais se candidatar a vereador. O cargo do Executivo será a próxima meta do político.

Política


Faixas promocionais causam
racha entre DEM e PMDB de Piraju.

As faixas fixadas por toda cidade onde o deputado Gil Arantes (DEM), sua esposa Sílvia e o prefeito Francisco Rodrigues felicitam as mães pirajuenses pela passagem de seu dia comemorado no segundo domingo maio, causou divergências entre lideranças dos partidos DEM e PMDB. O presidente da Câmara de Piraju João Fernando José, do PMDB, entende que as faixas afixadas nos arcos ornamentais e algumas ruas de Piraju fere o decreto nº 3327 que diz em seu 2º artigo que “somente serão aceitas para serem colocadas faixas de firmas da cidade, de clubes de serviços, entidades sociais, assistenciais e educacionais”. O artigo número quatro diz ainda que é “proibida a colocação de faixa de ordem pessoal nas ruas da cidade”. Com base nesse decreto, o vereador João José oficiou o Executivo na quinta-feira (6) solicitando que as faixas fossem retiradas.
Apesar do ofício de João José, o prefeito teria se negado a retirar a faixa, supostamente atendendo ao pedido da diretora da Ação Social de Piraju Zoraide Berenguel, que é filiada ao DEM.
De acordo com o diretor Administrativo da prefeitura Ronaldo Adão Guardiano, a prefeitura não retirou as faixas porque o ofício teria chegado à prefeitura somente na sexta-feira (7) e seria necessário que o caso fosse analisado pelo procurador jurídico da prefeitura Gustavo Albanesi. Como o advogado se encontrava fora do município, as faixas não foram retiradas.
Apesar de ter dito que o caso seria analisado pelo jurídico da prefeitura, Guardiano adiantou que o decreto em que o vereador João José usou para fundamentar seu pedido de retirada das faixas estaria sem efeito devido a outro decreto que entrou em vigor no ano de 2006.
“Depois de ver as alegações do presidente da Câmara, eu descobri a existência de outro decreto de 2006 que revogou o decreto citado que é de 1997. Esse novo decreto abre a possibilidade de autoridades legalmente constituídas usarem esses espaços. O Gil Arantes é uma autoridade legalmente constituída e é essa autoridade que está parabenizando determinada classe e não a pessoa do Gil Arantes”, disse Ronaldo que usou como exemplo o fato do sub-prefeito da Vila Mariana Maurício Pinterich ter afixado faixas no recinto da Fecapi durante a Festa do Café de Piraju de 2009.
O decreto a qual Guardiano se refere é o de nº 4.340 de 2006 que no texto do artigo nº 5 diz que “É vedada a utilização dos espaços para mensagem ou manifestação de cunho pessoal ou político, salvo se de boas vindas e de cumprimento às autoridades legalmente constituídas em visita ao município”. No entendimento de Guardiano em relação às “autoridades constituídas”, as faixas são permitidas, mas vale lembrar que as faixas espalhadas pela cidade não estão dando boas vindas à autoridade legalmente constituída Gil Arantes que é deputado estadual e, por estarmos próximo das eleições, o cunho político estaria subentendido.
As discussões sobre a colocação das faixas entre o PMDB e DEM podem estar ligadas ao fato de que o prefeito Francisco Rodrigues, teria empenhado sua palavra em apoiar à candidatura a reeleição de Gil Arantes. Com a intenção do vice-prefeito de Piraju Jair César Damato de disputar a uma vaga da Assembléia Legislativa de São Paulo nas próximas eleições, parece que os partidos que formaram a coligação que hoje administra Piraju se dividiu. Apesar do clima entre os dois partidos ter esquentado esta semana, há informações de que já algum tempo lideranças do DEM teriam pedido ao prefeito que demitisse os assessores da prefeitura ligados ao PMDB.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

História

O Colégio Estadual de Piraju foi criado em 01/10/1934 pelo decreto nº 6717 do interventor Federal Dr. Marcio Pereira Munhoz. Em setembro de 1936 foi inaugurado o majestoso edifício de hoje, antes o ginásio funcionou no provisoriamente no prédio da atual prefeitura.

Nhonhô celeiro de craques.


Theo Motta- especial

Dia desses, um amigo me enviou pela Internet um filme produzido na Inglaterra sobre os 12 gols marcados pela Seleção Brasileira de Futebol, equipe de 1982 em campos de Espanha. Foi uma homenagem ao futebol arte do mestre Telê Santana,comandante daquele Magic Team, que por um capricho dos deuses do futebol,não foi campeão do mundo naquela copa,mas quem liga pra isso? Eu que nunca fui muito fanático por futebol, porque envergonhava meus colegas de equipe,depois de ser escalado por ultimo,premio de consolação para quem cabeceava de olhos fechados á esmo e matava a pelota de canela ,(um desastre que muitos jogadores ainda causam)confesso que me emocionei.O futebol é pura arte,e arte é emoção e encantamento.Fosse um time de futebol,o Colégio Nhonhô Braga,poderia muito bem ser comparado aquela seleção brasileira que encantou ao mundo com seu talento embora não tenha sido campeã,mas quem liga para isso,afinal Marta Rocha,nossa eterna Miss Brasil também perdeu o titulo de Miss Universo por uma polegada a menos nas coxas maravilhosas,injustiça pela qual quase declaramos guerra aos Estados Unidos?,mas perguntem por aí quem foi a vencedora daquele concurso?Ao longo dos 75 anos de sua historia,o colégio entregou ao Brasil estrelas brilhantes,craques inigualáveis que se projetaram em todos os segmentos da atividade humana.Enumerá-los aqui seria como navegar perigosos mares em busca de rota segura,um erro que poderia causar melindres e o momento é de festa.Gostaria de encerrar essa homenagem singela,citando os versos iniciais do Hino ao Colégio,letra e música do professor Antonio Hailer ,que tantas vezes entoamos no salão nobre,ao lado de colegas tão queridos,que geração após geração,carregaram com orgulho as cores azuis –celeste e as tradições da velha academia,como o chamo carinhosamente.
_Sol Brilhante, Horizonte risonho, desta terra és orgulho.
Parabens Nhonhô,você estará para sempre em nossos corações.










Rua José Barone, Vila Jurumirim (parte de cima)

Rua José Barone, na Vila Jurumirim (Parte de baixo)

Péssimas condições de ruas irritam moradores de Piraju

Moradores de vários bairros da cidade voltaram a criticar esta semana as condições atuais das ruas de Piraju. Cansado de esperar o recape anunciado pela prefeitura que chegou a publicar uma relação das ruas que receberiam melhorias, um morador se diz decepcionado com o poder público que não consegue solucionar um problema tão simples.
“As ruas de Piraju estão em péssimas condições e parece que a prefeitura não consegue resolver um problema tão simples. Será que a prefeitura não tem dinheiro para consertar rua?”, questionou um morador da Vila Jurumirim que viu dois motoqueiros caírem em frente sua residência que fica na Rua José Barone, na Vila Jurumirim, devido aos buracos e pedras soltas do calçamento da rua onde mora. O morador diz se lembrar de ter visto a relação das ruas que seriam recapeadas, mas até agora afirma não ter visto o término das obras.
Com a suposta paralisação das obras de recapeamento, as reclamações sobre as condições das ruas de Piraju recomeçaram. Diante da reação dos motoristas que pediram providências da prefeitura, o diretor de Obras de Piraju Pedro Durival do Nascimento, informou que as obras estavam sendo tocadas sem um cronograma fixo. “Estamos trabalhando três dias no asfalto do Shangrilá e três dias nas obras de tapa-buraco”, disse o diretor de Obras.
Com a demora da obras de recape e vendo as ruas totalmente esburacadas, moradores de todos os bairros decidiram engrossar o coro daqueles que pedem providências do prefeito para melhor as ruas do município. Num breve passeio pelos bairros do município, nossa equipe de reportagem flagrou várias ruas em estado crítico de conservação.


Rua Israel Dos Santos Guerra, Jardim Ana Cecília

Rua Domingo Laino, no Residencial José Laino


Avenida Flaninío Ferreira Pinheiro Machado, ao Lado
do cemitério





quinta-feira, 6 de maio de 2010

Jogos universitários

A presença dos estudantes mais incomoda do que agrada

Calomed
Os jogos que aconteceram em Piraju esta semana terminaram na noite de domingo (25) com promessa de dor de cabeça para o prefeito Chico Pipoca. O barulho que a rapaziada fez provocou revolta na população e alguns já prometeram que vão levar o caso até a promotoria pública de Piraju pedindo providências.
Burocracia
Um dos pontos mais criticados na realização dos jogos universitários foi a burocracia e suposta ineficácia do Departamento de Fiscalização da prefeitura. Para um morador das proximidades do Ginásio de Esportes Ciro Barreiros, jogos universitários não podem ser realizados em Piraju porque a população não tem a quem recorrer quando os estudantes de excedem, o que é comum nestas situações. “Solicitei ajuda ao Departamento de Fiscalização devido a um “trio elétrico” que colocaram debaixo da janela do meu quarto. Só fui atendido após fazer um pedido por escrito para que uma equipe fizesse a medição do barulho insuportável que tivemos que agüentar”, disse o morador lamentando a falta de agilidade da Fiscalização nestas ocasiões.
Acústica
A reclamação unânime entre os pirajuenses durante foi o barulho que os estudantes fizeram nos locais públicos onde foram alojados e nos ginásios de esportes onde os jogos foram realizados. A população cobra revestimento acústico, o mesmo cobrado pela prefeitura aos clubes e igrejas do município.
Turismo
Os defensores da realização dos jogos argumentam que a população de Piraju deve se habituar a agitação se quiser que o município seja realmente uma estância turística. Já as pessoas que sofrem com os excessos de alguns visitantes dizem não concordar com essa concepção de “turismo” de alguns diretores da prefeitura.
Multa
A aplicação da lei aos visitantes em ocasiões dos jogos se mostrou aceitável até mesmo para os “turistas” que estiveram por aqui no último final de semana. Ao ver a polícia aplicar multa a um ônibus estacionado irregularmente em uma vaga para deficiente físico, o motorista que recebeu a multa foi criticado duramente por outros dois colegas por sua infração. Já uma desavisada pirajuense de passagem no momento em que a multa estava sendo aplicada, criticou a atuação dos policiais.
Corpus Christi
Caso a prefeitura se mantenha firme no propósito de tornar Piraju sede de jogos universitários, a população já deve se preparar para mais um final de semana agitado. Informações dão conta de que a cidade já teria recebido pedido para mais um evento desta natureza no feriado de Corpus Christi.
Contrariado
Apesar dos jogos estarem sendo realizados, o prefeito Chico Pipoca já avisou que os mesmos estão sendo realizados a pedido de alguns comerciantes do município e do Conselho Municipal de Turismo. Caso a população não concorde, outros eventos desta natureza não serão permitidos.
A reunião entre os vereadores e o diretor de Engenharia de Piraju Pedro Belucci, realizada na noite de segunda-feira (26), teve momento de intensa discussão. A polêmica foi gerado ao ser abordada aprovação do projeto de construção de um posto de gasolina na margem direita da Avenida Álvaro Schimidt Gallo ( subida do Teto) esquina com a Rua Martim Wolf, no Jardim Monte Belo.
Testada
A discussão foi causada por divergência entre o vereador Eduardo Pozza e o diretor Pedro Belucci na interpretação da Lei Municipal que disciplina construção de postos de gasolina em Piraju. Para Pozza, a lei é clara quando pede 30 metros de testada para a rua principal onde o empreendimento será implantado. Já o diretor de Engenharia acredita que a lei não é “clara” nesta questão o que fez com que o projeto fosse aprovado ainda pelo ex-diretor Jair Félix Damato.
Ecoando
O entendimento de Pedro Belucci parece estar de acordo com Jair Félix Damato que diante da polêmica criada em torno do assunto afirmou esta semana que também entende que a lei não é “clara”. Damato disse que para aprovação do projeto prevaleceu o bom censo e a medida da testada do projeto que fica na Avenida Álvaro Schimidt Gallo foi somada com a da Rua Martim Wolf para chegar a medida de 30 metros.
O que diz a lei
De acordo com a Lei 3319/09 que disciplina a construção de postos de gasolina no município, “os postos de revenda de gasolina deverão estar localizado em terreno com área mínima de 800m2 e frente mínima de 30 metros de testada para a principal via pública”. Até onde se sabe, a principal via onde projeto será implantado seria a Avenida Álvaro Schimidt Gallo. Se foi preciso haver uma soma das medidas das duas testadas para que se chegasse aos 30 metros exigidos por lei, parece que deve haver mesmo irregularidades no projeto.
Defensores da lei
Demonstrando certa irritação com a polêmica do caso, Jair Damato avisou para que “os que se sintam defensores da lei”, que procurem seus direitos chegando até ao Ministério Público se julgarem necessário.
Corrigindo
Ao perceber que o vereador Eduardo Pozza insistia em seu ponto de vista sobre a aplicação da lei, o diretor de Engenharia Pedro Belucci amenizou seu discurso dizendo que caso seja necessário vai pedir que o proprietário adquira mais um lote e refaça o projeto do posto para se adequar a lei.
Ligeira
A sessão ordinária da Câmara Municipal desta semana foi uma das mais rápidas do ano. O motivo da agilidade dos vereadores pode ter sido a viagem programada para a quarta-feira para Brasília. A viagem dos vereadores João Fernando José, José Carlos Brandini, Rubens Alves de Lima, Ari Bernardino e Marco Antônio foi paga pela Câmara Municipal. O Engenheiro Florestal Toni Meira viajou junto com os vereadores. Informações dão conta que a despesa de viagem de Meira, que presta serviço para o Legislativo também teria sido paga com verba da Câmara.
Plano diretor
Esta semana, o Executivo enviou um projeto a Câmara solicitando permissão para que a prefeitura forneça certidão de uso e ocupação de solo à título precário para funcionamento de oficinas instaladas em bairros residências e outros pontos do município. Com esse projeto, a prefeitura poderá, em tese, “driblar” o Plano Diretor que permite o funcionamento destes empreendimentos em três avenidas da cidade.
Trabalho duro
Vale dizer que o trabalho de elaboração do Plano Diretor vigente no município foi fruto de longa discussão e de alto custo para a prefeitura com participação de vários segmentos da comunidade pirajuense. A proibição de funcionamento de oficinas em bairros residenciais certamente obedece a regras de crescimento e desenvolvimento racional colocando em locais adequados algumas atividades comerciais. O Plano Diretor de Piraju foi instituído no ano de 2004 e caso a Prefeitura mude a regra do jogo para qualquer empresa deste ramo que tenha entrado em funcionamento após a lei ter entrado em vigor, pode abrir um precedente perigoso. Até porque, outros também poderão pedir benefício semelhante e Piraju poderá ser conhecida como a cidade “volúvel” no tocante a algumas leis municipais.
Inquérito
Em atenção a requerimento do vereador João Fernando José, a Promotoria de Justiça de Piraju informou que solicitou a abertura de inquérito policial para apuração de suposto delito de peculato tendo como investigado o ex-procurador jurídico da prefeitura Fernando Cláudio Artine. O delegado de polícia Alberto Bueno Corrêa Filho, que conduz o inquérito declarou esta semana que algumas testemunhas já foram ouvidas e que toda documentação arrolada na sindicância feita pela prefeitura também fazem parte das investigações.
Peculato
O peculato é uma forma de delito cometido pelo servidor público ao apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Sindicância
E por falar em servidor público, continua em andamento na prefeitura a sindicância para apurar suposto uso indevido de ambulância pelo servidor Clóvis Braz. No processo, várias fotos pesam na acusação contra o ex-vereador. O relatório deverá ser apresentado apenas no dia 12 de junho.
Assinatura básica
Uma ação civil pública do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) contra a Anatel e empresas de telefonia fixa quer extinguir o valor da assinatura básica de telefone cobrada do consumidor. O Instituto considera ilegal a cobrança da tarifa básica imposta ao consumidor, ferindo o Código Tributário Nacional. O tema, alvo de inúmeras discussões, já foi também debatido na Câmara e ainda está em análise.
Linhas sobrando
De acordo com o INADEC, há uma inversão de valores com relação ao projeto de universalização dos serviços previstos na privatização, pois hoje os consumidores de baixa renda preferem manter um telefone celular pré-pago para não terem que pagar a assinatura básica, enquanto a telefonia fixa tem milhares de linhas sobrando. A assinatura básica representa hoje uma receita mensal de aproximadamente R$ 2milhões para as concessionárias de telefonia fixa.
Assessores
O vereador João Fernando José quer saber quantos assessores estão lotados em cada diretoria da prefeitura. De acordo com o vereador, informações dão conta de que haveria pelo menos setenta pessoas atuando nessa função, todos nomeados pelo prefeito. Por entender que há um inchaço no quadro de servidores comissionados, João José quer saber qual é a funcionalidade de cada assessor.
Contenção
O diretor Administrativo da prefeitura Ronaldo Adão Guardiano, afirmou esta semana que a palavra de ordem do prefeito agora é “contenção de despesas”. Segundo o diretor, “nós como gestores do dinheiro público devemos empregá-lo muito bem. Se percebermos que tem excesso de funcionários, principalmente no “terceiro setor” (instituições como Centro Nadyr Pansanato) onde a prefeitura colabora com repasse muito grande, serão desligados.
Vale quanto pesa
Vamos ver se essa regra vale para os assessores que segundo o vereador João José estariam inchando a máquina pública.
Privilégio?
Em requerimento apresentado esta semana, João José quer saber dos critérios usados para conceder aumento aos médicos dos PSFs, Para o vereador poder ter havido distinção em detrimentos dos demais profissionais que compõem a equipe de trabalho do Programa de Saúde da Família. João afirma que “existe uma equipe do Programa Saúde de Família composta de médico, dentista, enfermeiro e agente de saúde. Cada equipe recebe um valor mensal. Portanto, qualquer aumento concedido a qualquer profissional da área de saúde do PSF, deveria ter sido agraciado todos os outros profissionais”, diz o vereador que afirma ainda ter recebido informações que nem o reajuste ou revisão salarial das perdas inflacionárias não foram concedidos aos demais profissionais do PSF.
Monopólio
Briga por monopólio na entrega de correspondência entre Sabesp e Correios prejudicam milhares de consumidores da região de Itapetininga incluindo Piraju. De acordo com o vereador Valberto Zanata, a Empresa de Correios e Telégrafos (Correio), entrou na justiça para impedir que a Empresa de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) faça o serviço de entrega das contas de águas dos consumidores. A empresa de Correios alega que a entrega de qualquer tipo de correspondência deve ser “monopólio da empresa". Essa mesma disputa ocorreu em 2008 quando a empresa de correios acionou a Sabesp para impedir a distribuição das contas na Zona Norte da Capital de São Paulo. A Sabesp conseguiu reverter o caso e voltou a entregar as correspondências.
Remédios
Informações dão conta de que outro lote de medicamentos vencidos teriam sido incinerados na última semana. O caso promete render porque a Casa Civil também quer apurar as informações de que medicamentos teriam sido enviados próximos da data de vencimento.
Tapete
Esta semana, a diretora da Saúde voltou a dizer que há pessoas interessadas em assumir seu cargo e por isso estariam se empenhando em provocar sua saída.
Lixo
O vereador Eduardo Pozza quer que a prefeitura tome providências quanto a fiscalização de depósitos de lixo que existem em vários pontos da cidade. O vereador afirma que estes depósitos inadequados podem criar focos de criação de ratos, baratas e até do mosquito da dengue.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Polícia


POLICIAMENTO RODOVIÁRIO APREENDE 91 PACOTES DE MACONHA


O Policiamento Rodoviário, por meio da ação precisa de Policiais Militares da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária, por volta das 10:00 horas de 02 de maio de 2010, em fiscalização defronte a Base Operacional de Florínea (SP 333, Rod. Miguel Jubram - Km 450,500), abordou uma caminhonete marca GM, modelo Chevy 500, placas de Campinas e, após realizar minuciosa vistoria no veículo localizado nas laterais e no assoalho do compartimento de carga, 91 pacotes de maconha, totalizando 95,590 kg (noventa e cinco quilos e quinhentos e noventa gramas). Preso, o infrator foi encaminhado a Delegacia de Polícia local para providências complementares e posterior recolhimento à Cadeia Pública de Palmital/SP. A população pode ajudar a Polícia no combate à criminalidade fornecendo informações a respeito de irregularidades por meio do telefone 190, do Disque PM – 0800 0555 190 ou do Disque Denúncia – 181, além do serviço Fale Conosco disponibilizado no site: www.policiamilitar.sp.gov.br .
O Policiamento Rodoviário da região atende pelo telefone (18) 3322 -8644, pelo endereço eletrônico 2bprv@policiamilitar.sp.gov.br ou pelo site: www.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/cprv .

Turismo

O PAPO É O TURISMO PAULISTA
Texto de: Jarbas Favoretto - MTb 32.511 – 04/05/2010

AVISTAR 2010
De 14 a 16 de maio, no Parque Villalobos, em São Paulo, uma oportunidade para você participar do maior encontro sulamericano de observação de aves. É o quinto ano que temos esse evento, o qual é acompanhado de um Congresso, mostra de arte naturalista, mini cursos, e atividades para a garotada através de educação ambiental, arte e cultura naturalista. Informações: (11) 2532-2495.
Organizado em parceria com as entidades de pesquisa nesse segmento, o “Avistar” tem por objetivo divulgar a observação como atividade de lazer, educação e turismo sustentável. Por isso é também recomendável para quem gosta de apreciar a beleza das aves sem se preocupar com conhecimentos técnico-científicos.

SALÃO BRASILEIRO
De 26 a 30 de Maio, nas dependências do Anhembi, em São Paulo, será realizado o quinto Salão Brasileiro do Turismo – Roteiros do Brasil, onde serão apresentados os roteiros dos 26 Estados brasileiros, já que em nossa capital está o maior potencial de compradores e são os que todo o Brasil deseja conquistar. Mais informações (61) 3323-1072.

REGIONALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO
Em meio à regionalização do Turismo, o que nós estamos fazendo já faz vinte anos, é preciso não esquecer a importância da Municipalização. Pois, um não existe sem o outro. Até porque é num só município que se faz o “peão’ para os demais vizinhos.
Algumas pessoas parecem não entender a sua real significação ou, ao menos, ignoram qual o seu alcance e utilidade. Pior ainda quando a pessoa ignorante está “sentada” no poder. Na área do Turismo, a municipalização é um processo de desenvolvimento turístico através da conscientização da população, esta a principal beneficiária das ações que forem realizadas no município.

PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO
O fato de uma cidade ter um ou vários atrativos turísticos não é suficiente para que a atividade cresça e apareça. As vantagens que o turismo pode trazer, e com ele os benefícios sociais, econômicos e ambientais, só poderão ser desfrutados se houver um planejamento e um gerenciamento dentro de um contexto correto e bem orientado.
E isso, melhor e mais rapidamente poderá ser alcançado montando-se um correto Conselho Municipal de Turismo, seguindo o modelo recomendado pelo Conselho Estadual de Turismo. A AMITur vem apoiando tal implantação e promove reuniões de esclarecimentos. Se a sua cidade está precisando de uma ajuda ligue para (11) 3758-0142.

REGIONALIZAÇÃO COM SUCESSO
Os casos de sucesso e outras novidades na regionalização do Turismo quem pode falar melhor do que ninguém é a Coordenadora Geral de Regionalização do Ministério do Turismo, a competente e dedicada Ana Clévia Guerreiro Lima. Ela se dispôs a vir para São Paulo no dia 17 de Junho próximo, exclusivamente para apresentar um painel no Congresso do Turismo Paulista. As inscrições para assistir estão nos sites www.amitur.org.br e www.salaospturismo.com.br

TUR SP ESTÁ EM MODA
A nova Agência do governo do Estado, instituída para a divulgação do potencial paulista, principalmente além fronteiras, está se organizando, embora já esteja atuando.
Uma equipe de competentes profissionais e uma assessoria aguerrida estão sob comando de Luciane Leite, presidente da “Tur SP”. Ela brindará os congressistas com um painel que será apresentado no dia 17 de junho, após a inauguração do Salão São Paulo de Turismo.

OUTRAS OPÇÕES DO DIA
Já que estamos tratando do dia 17 de junho de 2010, vale lembrar que naquele dia o engenheiro e pesquisador da USP, Maurício Delgado, mostrará os melhores caminhos para planejar o turismo na sua cidade.
O Ecoturismo e o Turismo de Aventura serão apresentados pelo presidente da Abeta e da Alaya Expedições, Jean-Claude Razel, que mostrará ser um negócio baseado na segurança e na sustentabilidade.
Ainda na mesma data, você poderá saber um pouco mais sobre a elaboração de projetos turísticos através da equipe da AMITur. Faça a sua inscrição para os painéis que desejar assistir através dos citados sites; www.amitur.org.br ou www.salaospturismo.com.br

OS DIFÍCEIS MEANDROS
Os meandros do turismo paulista continuam em curvas difíceis por inépcia do(s) governo(s) do Estado, na opinião deste escriba. Tudo é feito com remendos e nem sempre com a perspicácia necessária. O Governador tampão chega e nos diz que vai manter a equipe anterior. Agora, já começam os zunzuns de que este ou aquele não estão ‘firmes’
Como é que uma Secretaria de Estado pode produzir com uma zorra dessa? O Turismo, por exemplo, já faz tempo que tem uma equipe reduzida. Mas a máquina governamental finge que está tudo bem, e os responsáveis diretos é que se lasquem. Voltamos a insistir para que haja mais responsabilidade e mais inteligência no turismo do Estado.

Documento de libertação de duas escravas libertadas antes de 1888

Covid 19

  Governo de SP anuncia a flexibilização das máscaras em todos os ambientes Decreto tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória no...