Vereador pede abertura de CPI para 
apurar supostas irregularidades 
na compra de peças 

O vereador José Eduardo Pozza (foto), protocolou um requerimento na Câmara de Piraju solicitando formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na compra e instalação de peças de uma máquina do setor de infraestrutura da Prefeitura. A iniciativa de Pozza contou com apoio dos vereadores Vinicius Garcia, Marco Antônio dos Santos, João Luciano da Silva, Carlos Alberto Camargo Lima, Alex Villas Boas e Ivana Pinterich, que assinaram o requerimento pedindo a CPI.
O pedido de formação de CPI teve como principal fonte de informação o Portal Transparência do site da Prefeitura de Piraju onde são lançadas todas as informações dos atos do Executivo, entre elas, o setor de compras onde Eduardo Pozza disse ter encontrado um valor suspeito de peça de um trator.
“O pedido de formação de CPI teve como base o Portal Transparência, mas tivemos o cuidado de levantar outros dados sobre a compra da peça que parece que foi mesmo superfaturada. Cheguei até falar com o empresário que vendeu a peça para a Prefeitura”, disse Pozza por telefone à reportagem da Folha.
A CPI foi pedida também porque, segundo o vereador autor do requerimento, além de comprar peça, supostamente superfaturada, “o servidor público responsável pelo departamento de manutenção teria colocado uma peça recondicionada na máquina e não a que foi comprada”, disse Eduardo Pozza.
O pedido de formação da CPI deverá ser lido na próxima sessão, que acontece somente no dia 5 de novembro, já que não haverá na próxima terça-feira (29), que é a quinta semana do mês. Logo após a leitura do requerimento, haverá a escolha dos membros e do relator. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito será o vereador Eduardo Pozza. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a comissão deve ser composta de no mínimo, três vereadores, mas Pozza pediu a participação de quatro colegas para investigar se houve ou não as irregularidades apontadas pelos documentos que protocolou junto com o requerimento.
A formação de CPI não significa que os vereadores estejam afirmando que o prefeito ou qualquer um dos membros de sua equipe ou servidor público de carreira tenha praticado ato ilícito. Após a escolha dos membros que formarão a Comissão, que é feita por sorteio, haverá uma investigação das informações apresentada pelo autor do requerimento e de todo o processo de compra e de instalação da peça adquirida pela a Prefeitura. Somente após o processo investigativo é que os membros da comissão apontarão as medidas cabíveis aos responsáveis por qualquer ação ilícita que porventura foi praticada ou arquivamento, se ficar comprovada que não houve irregularidade.
De acordo com duas servidoras do departamento de Controle Interno da Prefeitura, as informações que Pozza usou para fundamentar seu pedido de formação de CPI, que foram retiradas do Portal Transparência da Prefeitura estariam erradas. Em entrevista ao jornal Operação Cidade da rádio Paranapanema, as servidoras pediram aos vereadores que, antes de tomarem qualquer iniciativa com base nessas informações, busquem primeiro confirmar, junto ao setor de Controle Interno, os dados colhidos no site da Prefeitura.
Em relação à instalação de peça recondicionada no trator do setor de infraestrutura, a Prefeitura informou que já foi instaurada uma sindicância para apurar o ocorrido.

Coluna "Geraes" da Folha de Piraju

Guarda Mirim
Os educandos da Guarda Mirim Constantino Leman que trabalham na venda de cartões da zona azul de Piraju não podem mais fazer esse tipo de trabalho proposto pela entidade. O Ministério do Trabalho (MT) entende que a exposição dos jovens, ainda menores de idade, a situações, pessoas e condições climáticas desfavoráveis a seu desenvolvimento fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com essa orientação do MT, a venda de cartões da zona azul poderá ser feita por pessoas de com idade acima de 18 anos, como acontece em outros municípios, como Santa Cruz do Rio Pardo. A Folha já havia alertado para essa situação, onde os garotos estavam expostos às intempéries e também sujeitos a influência de más companhias.
CPI
O vereador Eduardo Pozza protocolou na Câmara um pedido de formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na compra e instalação de peça de um trator da Prefeitura. Além de Pozza, mais seis vereadores assinaram o requerimento que vai ser lido na próxima sessão ordinária da Câmara, que acontece no próximo dia 4 de novembro.
Explicação
Logo após saber da formação da CPI na Câmara, a Prefeitura explicou que as informações que Pozza retirou do Portal Transparência para fundamentar seu pedido de formação de CPI estariam incorretos.O empenho da compra da peça já estaria até mesmo "canselado". Pelo menos foi assim que encontraram a palavra escrita sobre o documento.
Bis
Caso se confirme o erro de informações lançados no Portal Transparência da Prefeitura não será o primeiro caso. Já no primeiro mês de funcionamento, o Portal Transparência tinha informações tidas como incorretas sobre a contratação da empresa Valterlan para limpeza das margens de ribeirões de Piraju. Segundo Eduardo Pozza, o Ministério Público investiga a contratação.
Confirmar
Em entrevista a rádio Paranapanema, servidoras da Prefeitura pediram que as informações postadas no Portal Transparência do site da Prefeitura sejam checadas. Não seria melhor que as informações sejam checadas antes de lançá-las no portal? Afinal, o Portal Transparência é um dispositivo legal criado para permitir que o cidadão saiba como os gestores públicos estão aplicando os impostos arrecadados e não pode ser tratado levianamente.
Sintomático
As sete assinaturas no requerimento de formação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolado esta semana na Câmara apontaram suposta fragilidade no relacionamento entre os vereadores, membros do poder Legislativo e o prefeito e seus diretores, que representam o Executivo de Piraju. Para formar a CPI, o vereador Eduardo Pozza precisava apenas de quatro assinaturas, mas rapidamente conseguiu que sete dos onze vereadores, que hoje formam o Legislativo, apoiassem sua idéia. Para muitos, esta atitude de alguns dos vereadores é sintomática e pode significar até mesmo uma ruptura no grupo de sustentação ao prefeito na Câmara, antes formado por até nove vereadores.
Transparência
O fato de vários vereadores assinarem o pedido de formação CPI não significa necessariamente que estejam contra o prefeito. Aliás, todos deveriam ter assinado até mesmo os que pertencem ao partido do prefeito porque o próprio Jairzinho, exaustivamente, disse em campanha que sua administração seria transparente. Assim sendo, teria profundo interesse em esclarecer qualquer situação que coloque em cheque sua gestão.
Gota d’água.
Como publicamos na semana passada, alguns vereadores que sempre votaram favoravelmente aos projetos de lei enviados a Câmara pelo Executivo, endureceram o jogo e foi preciso o voto de minerva do presidente da Casa João Fernando José, para desempatar em favor do prefeito para aprovar uma lei que autoriza a Prefeitura a reconstruir um muro destruído por uma árvore. Alguns que votaram contra a lei não souberam explicar mais tarde o porquê de sua atitude. Parece que a gota que faltava já havia enchido o copo.
Pedidos
Uma das reclamações dos vereadores contra o prefeito é a falta de atenção quanto a indicações que fazem, muitas vezes para atender a eleitores que os procuram pedindo melhorias para suas ruas ou bairros. Por um breve instante, diretores municipais chegaram a responder às indicações, pelo menos explicando porque os pedidos não seriam atendidos, coisa que nunca havia acontecido. Com o tempo, as respostas deixaram de chegar a Câmara pondo fim a paciência dos edis, que querem participar mais da administração.
Desvio de função
O vereador Vinicius Garcia quer saber do prefeito se existem funcionários em desvio de função no quadro de funcionários da Prefeitura. Vinicius quer os nomes todos que se encontram nessa situação, qual seu cargo original, para qual cargo foi desviado e qual a justificativa para o desvio. Se o prefeito não souber essa informação, será o único entre os servidores municipais.
Setenta por cento
Para evitar pagamento de horas extras, a Prefeitura editou anos atrás uma lei para conceder bônus de até 70% aos motoristas da saúde que normalmente estendia sua jornada de trabalho além de seu tempo normal. A medida servia para controlar o número de horas que o servidor fazia. A percentagem concedida a cada motorista deveria ser condizente a média de horas extras que fazia nos meses ao longo de um ano. De algum tempo para cá, os 70% passou a ser a cota única e informações dão conta de que, servidores que não fazem jus ao benefício estariam recebendo essas bonificações em seus salários. Para ajudar a administração a corrigir esse possível erro, Vinicius Garcia que saber se hoje existem funcionários nesta situação.
Correio elegante
Não é por nada não, mas parece que os dois requerimentos de Vinicius Garcia é carta para endereço certo. O vereador já deve ter essas informações e quer apenas saber se o prefeito conhece o problema. Resta saber o que Vinicius vai fazer com a resposta. As pessoas estão cansadas de vereadores que fazem requerimentos e sequer pegam uma cópia para tomar providências. Segundo a Folha apurou, esta é a atitude da maioria.
Um peso e duas medidas
Até onde se sabe, a frase socrática acima citada é uma referência a quando se trata uns com justiça e outros sem, seguindo o mesmo fiel de uma balança. Esta semana a Prefeitura enviou a Câmara uma resposta a um requerimento de um vereador contendo 24 cópias reprográficas de documentos solicitados sem cobrança de uma taxa por cópia como manda a lei municipal. Quando as informações solicitadas são polêmicas, geralmente é solicitado do vereador que recolha a referida taxa. Esta nota não tem finalidade alguma, a não ser uma constatação para futuras referências.
Sexta parte
A Prefeitura retirou o projeto de lei que enviou a Câmara que autoriza o Executivo a pagar a “sexta parte”, para dez servidores que conquistaram o benefício através de ação judicial já tramitado e julgado. O projeto foi retirado porque a Prefeitura pretendia pagar não só aos dez que ganharam a ação na justiça, mas também aos outros sessenta e oito cuja ação ainda está tramitando e não tem verba para tanto. A intenção do Executivo era conceder o benefício agora e evitar ter que arcar com ônus maior futuramente.
Tomografia
Na sessão ordinária desta semana o vereador Carlos Camargo Lima questiona se o prefeito tem conhecimento da existência de um aparelho de tomografia no Hospital de Piraju. O vereador quer se existe convênio entre o hospital e a Prefeitura para a realização desses exames, qual a cota mensal e o valor pago pela municipalidade. Carlinhos, que já foi presidente do Hospital de Piraju, disse que foi procurado por muitos munícipes alegando de que quando precisam de tomografia em casos de traumatismo craniano, são encaminhados para fora do município para fazer o exame pela central de vagas.

Eleitas Fecapi/Faipi 2013

Carolina Piacenzo eleita a rainha da FECAPI/FAIPI 2013, e as princesas Luryan Beatriz Alexandre Souza e Karen Almeida, reinando no coquetel de abertura da Festa do Café de Piraju que teve início na quarta-feira (23) e terminou com chave de ouro no domingo (27) com show da dupla Munhoz e Mariano.

Prefeitura quer transformar diretoria
de Educação em Secretaria 

O diretor de serviços de secretaria, Glauco Montilha (foto) explicou esta semana que a intenção do prefeito Jair Cesar Damato de enviar o projeto de lei para Câmara, alterando os requisitos para o cargo de diretor de educação, deve-se à intenção do chefe do Executivo de Piraju,em transformar aquele Departamento em Secretaria. A explicação veio depois das fortes críticas que o prefeito recebeu, principalmente dos professores, ao enviar um projeto de lei à Câmara retirando o requisito “experiência na área educacional”  para o candidato ao cargo de diretor de Educação, que deve ficar vago com a saída de Jaime Pinheiro prevista para dezembro.
Em entrevista ao Jornal Operação Cidade da rádio Paranapanema, o advogado Glauco Montilha disse que o departamento de Educação precisa de gestão diferenciada devido à sua importância dentro da administração pública.
“Nós entendemos que o departamento de educação é o maior departamento da Prefeitura onde está o maior número de funcionários. Por esta razão o prefeito estuda a possibilidade do setor vir a ser uma secretaria e não um departamento. Como secretaria, a educação de Piraju terá estrutura própria, jurídico próprio, todo desvinculado da Prefeitura. Nós acreditamos que a Educação precisa de um gestor com conhecimento técnico específico da legislação e de gestão de recursos”, declarou Montilha que acredita na possibilidade descentralização da educação, com essa mudança, “como forma da administração pública se aproximar da população”.
Glauco prossegue afirmando que “para a  administração, cada escola é uma unidade inserida no contexto de seu bairro. Ninguém conhece melhor o que uma escola precisa do que seu diretor. A idéia da administração é a de que o gestor da educação dê autonomia a esses diretores para atuar”, explica o advogado que não descartou sua possível atuação na pasta interinamente.
“Como o Jaime anunciou que sairá em dezembro e eu fui o coordenador da equipe de transição da administração passada para a atual, o prefeito me designou para fazer também esta transição. Assim, o novo diretor que assumir a pasta, seja do quadro de professores, diretores ou coordenadores pedagógicos, saberá o que está acontecendo e terá noção de que estamos estudando a situação. Eu estou ligado diretamente à assessoria jurídica, departamento de educação e caso exista um vácuo de até 30 dias eu teria condições técnicas para fazer esse papel em caráter transitório o que, aliás, já venho me preparando para fazer”, disse Glauco que não pretende deixar o departamento de serviços de secretaria.
A modificação na lei enviada a Câmara na semana passada é a primeira etapa necessária para que o departamento de educação se transforme em secretaria, mas mesmo que esta intenção da Prefeitura seja muito esperada pela maioria dos profissionais de educação, alguns ainda resistem à idéia, talvez pela forma como esteja sendo feita pela Prefeitura. Na tarde de sexta-feira (18), o presidente do Conselho Municipal de Educação de Piraju Luciano Garcia Bianchini enviou à Câmara um ofício repudiando as mudanças intencionadas pelo prefeito. O ofício diz que o conselho é normativo, consultivo e deliberativo e que, uma de suas funções é “assistir e orientar os poderes públicos na condução dos assuntos educacionais do município. Portanto, temos a responsabilidade de nos manifestar nesse respeito tendo em vista que o Conselho Municipal discorda desta atitude, pois temos certeza que esta pasta deve ser ocupada por uma pessoa que tenha experiência na área da educação, pedagógica e administrativa para que possamos usufruir de uma educação de qualidade em nosso município”, completa o presidente do conselho, dando a entender que a entidade não teria sido consultada antes da mudança na lei, enviada à Câmara, muito embora Montilha tenha afirmado que essa transição já havia sido conversada com o pessoal do departamento de educação de Piraju e que o professorado também seria consultado.
O projeto de lei que prevê esta mudança nos requisitos para o candidato ao cargo de diretor de Educação subiu para a Câmara em regime de urgência, mas a Prefeitura já retirou o pedido de urgência. Entre os vereadores, apesar de a matéria ter sido aprovada como objeto de deliberação, parece que há certa resistência em aprovar a mudança na lei pretendida pelo prefeito.

Primeiro empate na Câmara

A Prefeitura enviou a Câmara um projeto de lei criando os cargos de diretor de obras e serviços, diretor de indústria e comércio e diretor de trânsito, fiscalização e frota. Segundo informações os cargos já estão carimbados com nomes de profissionais que já atuam no quadro de cargos comissionados da atual administração.
Funções gratificadas
O mesmo projeto prevê a criação de dois cargos de função gratificada. Um de agente municipal do CDHU e outro de agente municipal do Procon. O cargo de função gratificada de agente do Procon/CDHU foi extinto. Neste caso a Prefeitura trocou um por dois já que atualmente um servidor  acumula as duas funções.
Alteração de requisitos
O projeto de lei do Executivo que muda os requisitos para ocupantes do cargo de diretor de educação causou polêmica na Câmara. Diante da reação negativa por parte de alguns professores, os vereadores poderão não aprovar a mudança. Durante a sessão ordinária desta semana, três representantes do professorado de Piraju estiveram no Legislativo para protestar.
Placar apertado
A Câmara votou esta semana um projeto do Executivo que pede autorização para reconstruir o muro de uma casa destruído com a queda de uma árvore de responsabilidade da Prefeitura. O projeto que poderia facilmente ser aprovado por unanimidade teve votação apertada de 5 X 5. O presidente João Fernando José desempatou a peleja em favor do prefeito.
Sintomático 
Essa foi a primeira vez que o presidente da Câmara João Fernando José teve que desempatar uma votação usando o voto de minerva. Esse fato seria corriqueiro caso o projeto em pauta não fosse o pedido de uma simples autorização para construir um muro, que custaria a Prefeitura pouco mais de R$ 900,00. O número de vereadores que votaram contra a propositura do prefeito, entretanto, é um sintoma provocado pela  negativa de Jairzinho em conversar com alguns vereadores de oposição, o que pode lhe custar caro em projetos ou situações mais agudas.

Piraju e Saturaiá ganham Centro “Conviver”

Secretaria de Desenvolvimento Social vai investir R$ 250 mil para cada equipamento voltado à convivência de idosos nos municípios

São Paulo, 30 de julho de 2013 – Dois municípios da região de Avaré foram diretamente beneficiados pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso, do Governo do Estado. Os convênios que garantem recursos de R$ 250 mil para implantação de uma unidade do Centro “Conviver” em cada cidade foram assinados pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, e os prefeitos Irineu Garcia de Oliveira (Sarutaiá) e Jair César Damato (Piraju), na tarde desta terça-feira, 30/7, na sede da Secretaria.
Para o secretário Hamam, o equipamento de convivência é fundamental para a sociedade, pois permite um atendimento direto ao idoso, favorecendo o envelhecimento ativo e saudável. “A expectativa é que em 2050 teremos mais idosos que crianças no Brasil. Por isso, estamos investindo pesado na rede de atendimento social da população com mais de 60 anos em todo Estado”, afirmou.
Sarutaiá, apesar de sua pequena população de 3,6 mil habitantes, tem cerca de 15% de idosos. “No que depender de nós, vamos iniciar as obras o mais rápido possível, para levar melhorias para nosso município”, disse o prefeito Irineu de Oliveira. Ele contou que tem recebido muito apoio do Governo do Estado, beneficiando o município com Creche Escola, ponte e outras benfeitorias.
O prefeito Jair Damato, de Piraju, afirmou que o município ainda não possui um centro de convivência de idosos. Médico de profissão, disse que compreende a importância de implantar o Centro Conviver na cidade que hoje tem cerca de 4,5 mil pessoas com mais de 60 anos. Além da assinatura do convênio, Jair e Hamam também falaram sobre outras ações sociais, como o Programa Creche Escola e o São Paulo Solidário.

Centro “Conviver”
A partir de agora, o centro de convivência de idosos passa a ser chamado Centro “Conviver”. O nome ressalta o lado mais humano e acolhedor das iniciativas do Programa São Paulo Amigo do Idoso. Os Centros Dia também mudarão de nome, passando a ser chamado Centro “Novo Dia”, segundo o secretário Hamam.
O Centro Conviver é um espaço de convivência, socialização, lazer e atividades, onde os idosos com mais de 60 anos podem frequentar. Ou seja, trata-se de um instrumento de proteção básica de caráter preventivo, contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo.

Programa São Paulo Amigo do Idoso
Lançado em 2012 pelo governador Geraldo Alckmin, o Programa São Paulo Amigo do Idoso prevê a implantação de 108 Centros “Novo Dia” e 126 Centros “Conviver”.
Outra ação do programa para beneficiar os idosos é o Cartão Amigo do Idoso, realizado em março deste ano. O benefício mensal de R$ 100,00 é direcionado a idosos com idade superior a 80 anos, com renda mensal de até meio salário mínimo.
Para ter direito ao auxílio, o idoso deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e não ser atendido nos programas de benefícios individuais, como o Renda Mensal Vitalícia (RMV) ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Assessoria do Governo do Estado

Livro de Casagrande cita jogo do atleta em Piraju


O livro “Casagrande e Seus Demônios” que conta parte da vida de Walter Casagrande Júnior, ex-atacante da equipe do Corinthians FC, cita a passagem do então atleta por Piraju para um jogo amistoso realizado dia 27 de dezembro de 1986, no Estádio Gilberto Moraes Lopes. A vinda de Casão para Piraju foi anunciada à época, com desconfiança pela Folha de Piraju porque o atleta, devido a seu destaque na equipe alvinegra paulista e na Seleção Brasileira montada para Copa de 86, já estava sendo negociado para jogar no time do Porto de Portugal. O que, de fato, acabou realmente acontecendo no ano seguinte. Na chamada para o jogo com uma equipe local, a Folha destacou na edição de 20 de dezembro daquele ano: “Casagrande poderá estar em Piraju”.
A despeito da dúvida da vinda de Casagrande e também do ponta-esquerda Sidney do São Paulo e do Santos, de Luiz Pereira, lendário zagueiro do Palmeiras, além de Ivan e Jorginho, o jogo aconteceu e, com a presença do atleta do Corinthians e de Sidney. O fato é narrado no capítulo dezoito do livro onde o jornalista Gilvan Ribeiro, autor do livro, relata algumas “pegadinhas do Casão”. O atleta era conhecido por fazer piadas e pregar peças em seus amigos e também em pessoas desconhecidas. Sobre o jogo em Piraju, o autor conta que num belo dia, Casão ligou para Sidney e avisou que estava indo buscá-lo em sua casa para que fossem “bater uma bola” juntos.
Pouco tempo depois Sidney embarcou no carro de Casagrande de camisa regata, bermuda e chinelo de dedo, levando apenas as chuteiras nas mãos, pensando que jogaria uma pelada entre amigos num campo dentro da cidade de São Paulo ou no máximo próximo da Capital. “Onde é o jogo?”, perguntou Sidney. “É aqui perto, a gente já volta”, assegurou Casão. Só depois de algum tempo já na estrada, Sidney foi informado para seu desespero que estavam vindo para Piraju, cidade que fica cerca de trezentos quilômetros de São Paulo para um jogo do Veneno FC, time de várzea de Casão que enfrentaria um selecionado regional.
A partida entre o Veneno FC e o selecionado regional havia sido comercializada com o chamariz de que Casagrande iria atuar. O nome de Sidney também estava entre os jogadores famosos que viriam a Piraju conforme anunciado pela imprensa. O jogo foi transmitido ao vivo por uma emissora local com narração do radialista José Carlos Gonçalves, que hoje vive em Bauru, comentado por Odemir Edson Lança, o “Choca”, um advogado de Fartura aficionado por jornalismo esportivo já falecido.
E a “sacanagem” de Casão com o colega não parou por aí. Além do jogo em Piraju, outra partida estava programada para o dia seguinte em Manduri obrigando aos atletas passarem a noite fora de casa e, no caso de Sidney sem uma única peça de roupa para trocar.
O fato de não ter roupa para usar não era problema para Sidney. Sua preocupação era como explicar para sua ausência de casa e de São Paulo a sua esposa Tereza, jogadora de vôlei da equipe do São Paulo.
“Nem vou ligar. Ela vai dizer que é mentira”, reclamava o ex-atacante do São Paulo. Diante da desolação de seu companheiro, Casagrande tentava consolá-lo dizendo que pediria para que Mônica, sua esposa nessa época, explicasse a situação para Tereza, já que eram amigas, mas a estratégia de Walter Casagrande não deu certo.
“Encontrei o Sidney uns dias depois e soube que o bicho pegou na casa dele. A Tereza não o havia perdoado” conta Casão no livro.
O livro "Casagrande e seus demônios" foi lançado em abril deste ano e, suas 242 páginas não esconde em nada o drama que o ex-atleta viveu com o vício em heroína, cocaína e bebida alcoólica. Sobre futebol, o livro fala muito pouco, mas o suficiente para que o leitor entenda sobre a realidade do que é uma vida ser devastada pelo uso das drogas e da luta que o ex-jogador travou e venceu.

Energia

ECBrasil e defensores do Paranapanema discutem em reunião do gabinete


A presença de Ricardo Pigatto, proprietário da ECBrasil, para apresentar o projeto de um parque náutico que seria entregue a população em contrapartida pela construção de uma usina hidrelétrica em Piraju, no último trecho de corredeira do Rio Paranapanema, irritou algumas pessoas que são contra a construção deste tipo de empreendimento no município.
A reunião, que deveria se resumir a projeção de um filme ao prefeito e aos vereadores se transformou num intenso debate. De um lado, Ricardo Pigatto, alguns funcionários de sua empresa e a diretoria da Confederação Brasileira de Canoagem, junto com Eliana Carneiro, e do outro, presidentes de Organizações Não Governamentais (ONGs), ambientalistas e jovens que não querem a construção da usina.
No início do encontro, Pigatto começou a falar sobre a intenção de sua empresa em construir a usina mediante contra partida deixando claro, entretanto, que a população deveria decidir se aceitaria ou não a oferta que seria apresentada naquela oportunidade. Antes mesmo de terminar sua explanação, foi interrompido algumas vezes por Eliana Carneiro para dar algumas informações adicionais.
Durante alguns minutos, o proprietário pode esclarecer o motivo daquela reunião, mas quando tocou numa suposta inconstitucionalidade das leis vigentes que impedem a construção de usinas no município, criou uma discussão que quase inviabilizou a apresentação do projeto do parque náutico. Talvez o que muitos ali queriam.
Com os ânimos controlados, a empresa conseguiu por fim apresentar o vídeo, onde mostrava a calha do Rio Paranapanema natural e a calha com o rio represado, e também o projeto do Parque náutico, projetado por Scott Shipley, que esteve em Piraju e remou com alguns jovens da canoagem. O vídeo apresentou todas as formas de esporte que poderiam ser praticados no parque náutico explorando todas as possibilidades inclusive com complexo hoteleiro para turistas.
Após o término da apresentação do projeto, dirigentes da Confederação Brasileira de Canoagem (CBca) tentaram explicar quais os benefícios que o projeto traria para o desenvolvimento da canoagem como local de realização de provas, já que as competições só podem ser realizadas em pistas artificiais. Foi neste momento em que presidentes de ONGs, ambientalistas e defensores do movimento Rio Vivo se revezaram defendendo a não construção de usina, afirmando que o rio é a melhor pista que existe, algo que já foi dito pelos próprios dirigentes da CBca; que as leis existentes garantem que a população não quer mais construção de usina.
“Por que você não vai construir usina na sua cidade?”, perguntou um dos manifestantes a Ricardo Pigatto, lembrando que momentos antes ele havia lamentado o fato de sua cidade não ter a oportunidade que Piraju estava tendo. A mesma pergunta foi dirigida a um dirigente da CBca.
Enquanto a discussão esquentava no gabinete, do lado de fora, um grupo com cerca de 40 pessoas, jovens em sua maioria, se organizava com faixas e cartazes para protestar contra a usina, e que seriam apresentadas no momento em que os representantes da ECBrasil deixassem a Prefeitura.
Para os manifestantes que foram até a Prefeitura, a presença da ECBrasil já era um atentado ao rio, mas saber que os dirigentes da canoagem, incluindo aí Eliana Carneiro, estavam apoiando o projeto, foi um ingrediente a mais para que se criasse quase que uma revolta entre os defensores do rio. Tanto foi assim que a Elianinha, como é conhecida, foi acompanhada por um grupo de manifestante exibindo cartazes por um bom trecho, após deixar o prédio da Prefeitura.
Para a professora de educação física, funcionária da Prefeitura, sua atitude em sugerir o canal é apenas proteger os atletas de Piraju que estão expostos riscos como enormes anzóis deixados por pescadores nos locais onde acontecem os treinos. Além disso, acredita que o parque vai gerar renda para o município.
“Eu defendi a construção do parque náutico que vai gerar empregos, renda e vai projetar o município turisticamente no Estado todo. O projeto apresentado hoje é para ser discutido junto com os ambientalistas e com as demais entidades, a melhor maneira de se fazê-lo”, justificou-se Eliana que afirmou ter participado da reunião representando Gervásio Pozza, diretor de Turismo de Piraju que está de férias.
A questão sobre a construção ou não de mais uma usina em Piraju, será discutida em reuniões futuras. A ECBrasil pretende apresentar o mesmo projeto para a população no dia 27 de janeiro. Mesmo diante da receptividade nada calorosa que teve esta semana, Ricardo Pigatto foi categórico ao afirmar que quer apresentar sua proposta à população e, se a resposta for não, a usina não será construída.
“Eu acho o nosso projeto muito bom e vai trazer benefício para Piraju. Se eu não tivesse essa convicção, eu seria um maluco de me colocar nessa situação. Eu tenho certeza que a população de Piraju vai ser beneficiada. É impossível deixar de analisar o que acontece em municípios que tenham projetos semelhantes, como melhora de nível de vida, aumento de IDH e crescimento da economia. Eu não quero deixar de apresentar esse projeto para comunidade e deixar que ela se manifeste”, concluiu Pigatto que já apresentou um requerimento na Câmara de Piraju solicitando uma data para a reunião pública onde pretende apresentar o projeto a comunidade pirajuense.

Festa do Café

Câmara aprova projeto do Executivo para realização da Fecapi/Faipi 2011

Os vereadores João Fernando José e Rubens Alves de Lima votaram contra o projeto por não concordarem com a cobrança de ingresso no valor de até R$ 10, 00 da população

O Projeto de Lei do Executivo que prevê a realização da 26ª Fecapi e 22ª Faipi, no período 7 a 16 de outubro por uma empresa terceirizada foi aprovado pelos vereadores na sessão realizada na noite de terça-feira (2). De acordo com o projeto, a Fecapi/Faipi 2011 será realizada pela empresa Marcelo José Brandi-ME (MBR7 Entretenimento Artístico), sediada na cidade de Barueri-SP, que teria procurado a Prefeitura solicitando a permissão onerosa de uso de Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Prefeito Cláudio Dardes, para realizar o evento. Na proposta apresentada ao prefeito Francisco Rodrigues, a empresa assumirá todas as despesas que envolvem a realização do evento e até se dispôs em pagar R$ 10 mil à Prefeitura pela concessão do Parque da Fecapi. Em contrapartida, a empresa cobraria ingressos dos visitantes do evento nos valores de R$ 3, 00 a R$ 10, 00, dependendo da atração artística a ser apresentada. Os ingressos de R$ 10, 0 seriam reduzidos para R$ 8, 00 no caso de aquisição antecipada.
Os vereadores Rubens Alves de Lima e João Fernando José foram os únicos que votaram contra o projeto por acreditar que a cobrança de ingresso iria prejudicar as pessoas mais humildes que tem na Fecapi/Faipi, uma das únicas oportunidades de lazer e de ter contado com artistas que participam destes eventos. O vereador Valberto Zanatta, mesmo votando em favor ao projeto, também argumentou contra o projeto quanto ao fato da empresa usar o nome Fecapi/Faipi na realização do evento. Para Zanatta, a festa não é do município e sim da empresa, que deveria dar outro nome a festa que pretende realizar.
A possibilidade de a Prefeitura terceirizar a realização da Festa do Café de Piraju surgiu em face das dificuldades financeira pela qual a administração pública de Piraju está passando. Em ofício ao presidente da Câmara, o prefeito Francisco Rodrigues expôs os motivos que o teriam levado a firmar convênio com a empresa.
“A Feira do Café e Feira Agropecuária e Industrial de Piraju tornaram-se tradicionais no município concorrendo de forma significativa para o almejado desenvolvimento turístico em face da população flutuante que costuma frequentar Piraju durante as festividades. O corre que em face das dificuldades financeiras que afetam os pequenos municípios, como injustos critérios de distribuição de rendas, a paulatina transferência de encargos da União aos Municípios na área da saúde, educação, sem a correspondente contrapartida pecuniária e ainda a redução dos repasses governamentais, tornou-se inviável economicamente a realização da Fecapi/Faipi, pela Prefeitura”, afirmou o prefeito.
Com terceirização da Fecapi/Faipi a empresa concessionária ficará com toda responsabilidade pela realização do evento de forma a isentar a administração municipal de eventuais ônus e danos decorrentes da realização de feira. Na proposta para a realização do evento, a empresa apresentou uma grade “retro” de show que conta com Grupo Sereno, Kelly Key, Grupo Dominó, os pagodeiros Vavá e Márcio e até a mulher Moranguinho.
Licitação
Apesar da parceria entre a Prefeitura e a MBR7 Entretenimento Artístico envolver repasse de verba ao município pelo uso de um bem público que é o Parque da Fecapi, o prefeito Francisco Rodrigues optou pela dispensa de licitação baseando sua iniciativa no “interesse público”. Na mensagem do projeto, o prefeito diz: “O interesse público encontra justificativa no fato de que a forma encontrada para a realização da feira evitará a interrupção dessa importante promoção diretamente relacionada com o desenvolvimento turístico do município”, disse o prefeito pedindo autorização da Câmara para a concessão do uso do Parque da Fecapi e do nome da festa tradicional do município. Com isso, Rodrigues acredita que poderá realizar o evento dando opção de lazer e entretenimento a população, ao mesmo tempo em que desobrigará a municipalidade da necessidade de desembolsar recursos financeiros que poderão ser direcionados a outras áreas consideradas prioritárias pela administração.

Denúncia

Câmara arquiva denúncia contra vice-prefeito de Piraju

Através de votação unânime, os vereadores arquivaram a denúncia apresentada no dia 19 de julho contra o vice-prefeito Jair César Damato. Assinada pelos cidadãos Adilson de Lima e João Francisco Machado Netto, a denúncia pedia a cassação de Jair César Damato vice-prefeito de Piraju, apontando suposta irregularidade na prestação de serviço Damato como médico plantonista no Pronto Socorro, que funciona no prédio do Hospital de Beneficência de Piraju.
A denúncia aponta que Damato não poderia estar recebendo o salário de vice-prefeito e o de médico plantonista já que os salários destes dois cargos são pagos com verba da Prefeitura Municipal. Os autores da denúncia tomaram por base o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal que impede a remuneração de dois cargos públicos. “É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, diz a Lei Federal. O artigo 38 também citado diz que “o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, deverá ser afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração”. Ainda com base em Legislação Federal, os autores afirmam que o vice-prefeito teria praticado ato de improbidade administrativa atentando contra os princípios da administração pública.
Apesar da argumentação dos denunciantes, após análise da matéria, os vereadores decidiram arquivar a denúncia que classificaram como “denúncia vazia”. Após a votação, vários vereadores fizeram questão de justificar seus votos. O vereador Marco Antônio dos Santos foi o primeiro a justificar seu afirmando que, após o tempo que teve para analisar a matéria, chegou à conclusão de que o vice-prefeito não estaria acumulando cargos na Prefeitura e que a denúncia deveria ser arquivada. O Jair Damato ocupa apenas um cargo, o de vice-prefeito. “O de médico de plantonista do Pronto Socorro, administrado pela sociedade de beneficência de Piraju é um cargo de empresa privada e assim deve ser considerado e é por isso que votei pelo arquivamento”, disse Marcão. Já seu colega Ary Bernardino esclareceu que seu voto pelo arquivamento porque percebeu que os denunciantes não sabiam o que tinha assinado. Ary pediu ainda que o presidente da Câmara solicite a polícia uma investigação dos denunciantes. “Peço que encaminhe para polícia para investigar esses cidadãos que fizeram denúncia vazia contra o vice- prefeito,” declarou o vereador. Com discurso na mesma linha de Ary, o vereador José Carlos Brandini disse que “Piraju tem fazer uma cadeia só pra denunciante”. Pedro Durival do Nascimento quer que os denunciantes, que clamou de “laranjas” sejam processados por nem saberem o que assinaram.
Para o vereador Eduardo Pozza, autor do pedido de adiamento, o tempo que foi dado aos vereadores para analisarem melhor a matéria foi o que teria levado os vereadores a arquivar a denúncia. Luciano Louzada discordou de seu colega afirmando que desde o início já se posicionou contra a denúncia com base no parágrafo 4 do artigo 66 da Lei Orgânica do município que diz que “O Prefeito deverá desincompatibilizar-se no ato da posse e o Vice-Prefeito quando assumir o exercício do cargo”. Isso porque o vice-prefeito nunca assumiu a prefeitura.
Para João Fernando José, a denúncia nem deveria ter sido acatada, por acreditar que na leitura já era flagrante que era vazia. Ao acatar o pedido de tempo para análise da matéria, a Câmara permitiu que o tema fosse explorado de forma a prejudicar a imagem do vice-prefeito. “Já na leitura ficou claro que se tratava denúncia vazia. Até artigos da lei citados eram desatualizados. Com o tempo foi criado um fato político que poderiam ter sido evitadas as especulações sobre o caso. Foi um fato político buscando denegrir a imagem do vice-prefeito,” considerou João José. Falando sobre o arquivamento da denúncia, Rubens Alves disse que quer criar uma lei que obrigue a qualquer cidadão a usar a tribuna da Câmara para se apresentarem e esclarecer os motivos da denúncia que quiser fazer.
Apesar do arquivamento, a denúncia contra Jair César Damato, vice-prefeito de Piraju segue no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado conforme lembrou o vereador Valberto Zanatta que entendeu o arquivamento vai deixar a decisão para órgãos mais competentes do que a Câmara Municipal. “Sabemos muito bem que essa denúncia foi encaminhada ao M P e ao TC que são técnicos e têm condições de estar analisando. Não seremos nós que vamos julgar porque poderemos fazer um julgamento mais político do que técnico,” explicou Zanatta.
O vice-prefeito Jair César Damato, agradeceu a forma isenta com os vereadores analisaram a denúncia. “A Câmara teve muita sensibilidade com os vereadores se pautando na lei, no aspecto legal. Houve um parecer jurídico da Câmara o que mostra que não foi uma decisão precipitada e nem política, mas uma decisão pautada na lei. Prevaleceu a democracia. Fiquei muito satisfeito com isso e principalmente com a possibilidade de poder trabalhar atendendo as pessoas que mais necessitam”, concluiu o vice-prefeito que atua também como médico em Piraju.

Buracos derrubam

Vítima de buraco
O diretor de Obras da Prefeitura Pedro Durival do Nascimento pediu demissão do cargo que ocupa na tarde de quarta-feira (27). De acordo com o próprio diretor, o que teria motivado sua saída seriam os vários buracos que insistem em permanecer nas ruas da cidade.
Slalom
A decisão de Pedro do São Vito, como é conhecido o diretor de Obras, de deixar o cargo aconteceu ao se ver praticando slalom com um carro da Prefeitura para desviar dos buracos que tanto combateu. Vencido, Pedro resolveu deixar o slalom para os atletas da canoagem e o cargo para outro desavisado.
Origem
Ao deixar o departamento de Obras, Pedro volta para a Câmara para ocupar a vaga que deixou, hoje ocupada por Ronaldo Ferreira que por sua vez parte para um descanso na Austrália.
Jackson Five
O retorno de Pedro do São Vito ao Legislativo pode colocar fim ao grupo denominado por alguns como “grupo dos cinco”, ou Jackson Five de Piraju. O grupo foi formado para eleger Brandini como presidente da Câmara e apoiar a administração de Pipoca.
Atrito
Vale lembrar que recentemente, Pedro e Marcão, que também faz parte do mesmo grupo tiveram uma pequena rusga ao fim de uma sessão ordinária.
Recape
Parece que não foram só os buracos os culpados de derrubar o diretor de obras. Outros obstáculos teriam sido a falta de desculpas para não fazer o recapeamento das ruas. Para Pedro, chuva e falta de verba já não estariam colando mais, principalmente depois do próprio diretor ter declarado á Rádio Piratininga de Piraju que o prefeito não deixaria faltar massa asfáltica, o que acabou faltando.
Economia
O agora ex-diretor de Obras, Pedro do São Vito, afirmou que com sua saída, a Prefeitura vai poder economizar, já que o município estaria passando por dificuldades financeiras por conta da diminuição da arrecadação. Vamos ver se o prefeito vai acatar a sugestão.
Verbas
A queda no repasse de verbas e arrecadação da Prefeitura já é decantada há muito tempo como forma de justificar a falta de alguns serviços. O empresário Hélio Cassanho declarou esta semana ao participar da entrevista de Pedro do São Vito a Rádio Piratininga que Piraju, que Prefeitura está com gente sobrando em muitos lugares onerando os cofres públicos. Muitas outras pessoas comungam da mesma opinião que Cassanho.
Perguntar não ofende
Será que outros diretores estariam dispostos em seguir o exemplo de Pedro deixando seus cargos para ajudar a Prefeitura a equilibrar as contas?
Árvore
Se alguns setores estão sobrando funcionários como dizem, em outros estariam faltando. Pelo menos foi isso que sentiu uma moradora que solicitou do departamento de Meio Ambiente a erradicação de uma árvore doente. A resposta que teve foi a de que teria de entrar na fila já que há muito trabalho e pouco funcionário para suportar a demanda.
Expresso
A situação financeira da Prefeitura parece não estar nada boa. Informações dão conta que até o cafezinho dos funcionários foi cortado esta semana. Não sabemos até que ponto cortar o café dos funcionários represente economia, a menos que o café seja gourmet.
Fumaça
Ao saber do corte do cafezinho na Prefeitura, os críticos de plantão emendaram: “Pelo menos não vamos mais ver a turma da fumaça em frente à Prefeitura”.
Fecapi
Informações dão conta de que a Prefeitura pretende mesmo terceirizar a realização da Fecapi 2011. Para que isso seja possível, o Executivo já teria enviado a Câmara um projeto para concessão do Parque de Exposições Renato Dardes para uma empresa de São Paulo. O projeto será analisado pelos vereadores na sessão da Câmara do próximo dia 2 de agosto.
Trocando cebola
Fontes ligadas a Prefeitura informaram ainda que a empresa que irá realizar a Fecapi deste ano deve repassar ao município a quantia de R$ 10 mil pela concessão do parque de exposições. Vale cuidar para que esses dez pilas não se percam em conta de energia elétrica que sempre sobra para a Prefeitura pagar, além de outros encargos.
Na faixa
Informações dão conta de que o responsável pela empresa que vai realizar a Fecapi já estaria procurando um local para se estabelecer em Piraju para acertar os últimos, (ou quase todos) detalhes com o “cast” do evento. Um político teria sido contatado para arrumar esse local, de preferência baratinho.

Cidade

Ruas esburacadas tiram diretor de Obras do cargo


O grande número de ruas esburacadas pela cidade motivou Pedro Durival do Nascimento, diretor de Obras de Piraju a pedir demissão do cargo na tarde de quinta-feira (28). Pedro, que ocupa desde fevereiro, a convite do prefeito Francisco Rodrigues, o cargo afirmou que decidiu deixar a administração de Francisco Rodrigues porque no momento em que voltava do Distrito Industrial de Piraju, passando pela Rua Maria Conceição Trumbact, na Vila Jurumirim, foi obrigado a diminuir a velocidade do carro para poder desviar dos buracos do caminho.
“Na terça-feira (16) eu passei em frente ao “Bar do Paquera” com um carro da Prefeitura e, ao tentar desviar dos buracos, me senti numa situação constrangedora por ser diretor de Obras e não poder fazer nada”, disse Pedro lamentando a falta de recursos da Prefeitura que o impediu de fazer o recapeamento prometido a população recentemente. De acordo do Pedro do São Vito, como é conhecido o diretor de Obras, a Prefeitura tinha destinado cerca de R$ 200 mil para recapear as ruas de Piraju que estão em péssima situação, mas essa verba foi direcionada para concluir a obra de pavimentação do distrito industrial. “Toda a verba dotada para o recape das ruas foi usada no distrito industrial e eu acho que o prefeito fez bem porque os empresários estão esperando há muitos anos. Só que essa verba daria também para recapear quase todas as ruas que estão cheias de buracos em Piraju”, lamentou o diretor de obras que se disse ainda cansado de dar desculpas por não conseguir fazer um bom trabalho à frente da pasta que ocupa. Para Pedro, a população já não agüenta mais as desculpas da Prefeitura para justificar as ruas cheias de buracos.
“No começo do ano, não podemos fazer o recape por causa da chuva. A Prefeitura tinha dinheiro, material, mas o tempo não ajudava. Hoje o tempo está bom, mas não temos dinheiro” declarou Nascimento.
Além de não conseguir atender às expectativas da população na questão das condições das ruas da cidade, outra coisa estava incomodando o diretor de Obras. Pedro conta que não acha justo ficar recebendo salário sem trabalhar.
“Eu fui chamado para ocupar um cargo para trabalhar. Eu não acho justo ficar sentado na minha mesa ganhando meu salário sem fazer nada. Eu quero trabalhar” disse Pedro do Nascimento que revelou ainda que há muitos outros assessores que não estão podendo mostrar seu trabalho devido às dificuldades da Prefeitura. Pedro disse ainda que, com sua saída, o prefeito Francisco Rodrigues poderá economizar o valor pago do seu salário, que atualmente gira em torno de R$ 3,5 mil.
Apesar de reclamar da situação da Prefeitura, o diretor demissionário não fez qualquer crítica ao prefeito com quem disse ter uma boa relação. “Não estou criticando o prefeito, A culpa não é dele, mas sim da arrecadação que caiu muito. Pelo menos foi isso que me passaram”, esclareceu Pedro do São Vito.
Segundo informou o diretor, o prefeito pediu que ele esperasse mais um tempo dizendo que a situação deve melhorar num prazo de dois meses, mas Pedro acredita que com o passar do tempo, a situação das ruas tende a piorar. “Daqui a dois meses, dobra o número de buracos. Nós não vamos vencer”, disse Pedro.
Ao deixar o cargo de diretor de Obras da Prefeitura, Pedro Durival do Nascimento volta a ocupar seu cargo de vereador na Câmara Municipal no lugar do vereador Ronaldo Ferreira. Segundo informou a secretaria da Câmara, se o Legislativo for informado sobre sua exoneração na segunda ou terça-feira próxima, Pedro já poderá participar da próxima sessão ordinária que acontece no dia 2 de agosto. De acordo com o diretor, seu último dia no cargo será sábado (30)

Visita de Suplicy

Visita
A semana em Piraju começou com a visita do deputado federal Vicentinho e do senador Eduardo Suplicy, ambos do Partido dos Trabalhadores que estiveram na cidade para falar do projeto de repovoamento do Rio Paranapanema. O evento foi organizado pela Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema (Amvapa) e contou com prefeitos de toda região.
Ilustres
Até o momento em que Vicentinho e Suplicy estavam ausentes, a reunião seguiu seu curso normal, dentro do tema proposto. Com a chegada dos ilustres visitantes, a tietagem comeu solta.
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Aproveitando que era o centro das atenções, Eduardo Suplicy falou sobre renda cidadã e sobre seu livro “Renda Cidadania- A Saída É Pela Porta” um livro de pesquisa, consulta e aprendizado, resultado de uma pesquisa sobre o tema, que o senador vem fazendo desde a década de 1970. O livro faz um retorno à infância de Suplicy, quando ele teria descoberto a desigualdade social , passando para a explicação de como surgiu e desenvolveu-se a idéia da renda mínima entre os economistas clássicos, além de seus precursores e idealizadores no Brasil.
Política
Como não poderia ser diferente, após a reunião com os prefeitos da Amvapa, Suplicy e Vicentinho se reuniram com lideranças do PT de Piraju. No tempo em que ficou com seus correligionários, Suplicy tentou acalmar os ânimos dos membros do PT local que devem lançar seus nomes ao cargo majoritário. A discussão foi o caminho aconselhado pelo experimentado político, para evitar possível trauma, que uma prévia no partido poderia causar.
Parceria
Posições radicais dentro do partido também teriam sido desaconselhadas por Suplicy. O senador entende que em alguns municípios, o PT poderia buscar parcerias para se fortalecer. O partido sugerido seria o PMDB já que a ligação entre os dois partidos tem se mostrado eficiente.
Coligando
Essa orientação de Suplicy pode ter sido uma ducha de água fria numa das estratégias do PT local que esperava receber um vice do prefeito Chico Pipoca para as próximas eleições. Informações de bastidores dão conta de que esse vice poderia ser um dos netos do prefeito. Pipoca nega, como já negou muitas coisas referentes a campanhas eleitorais anteriores.
O que é isso companheiro?
A reunião dos petistas aconteceu num restaurante de Piraju onde todos se fartaram da boa comida do cardápio. Por fim, a conta acabou sobrando para o senador que sacando de seu cartão assumiu a dívida que, como manda a regra de etiqueta, deveria ser do diretório local do partido. Essa pegou mal.
Cassação
Uma denúncia pedindo a cassação do vice-prefeito Jair César Damato foi apresentada nesta semana na Câmara Municipal. Os autores da denúncia apontam que Jairzinho estaria atuando como médico plantonista no Pronto Socorro do Hospital de Piraju que recebe verba da Prefeitura o que seria irregular pelo fato de o médico ser vice-prefeito e já receber salário pelo cargo pago com verba pública.
Plantonista
Em resposta a denúncia, o médico Jair Damato se justificou dizendo que só aceitou trabalhar como plantonista no pronto socorro local porque, após consulta, teria sido informado pelo tribunal de contas de que não haveria problemas. Outra justificativa é a de que, o Pronto Socorro não pertence ao município e sim ao Hospital da Beneficência de Piraju que é mantido por verba da Prefeitura de Piraju e também das cidades de Tejupá e Sarutaiá.
Discussão
A denúncia foi o foco das discussões dos vereadores na última sessão ordinária da Câmara. Na explicação pessoal, todos que usaram a tribuna tocaram no assunto. O primeiro foi João Fernando José que questionou a motivação dos dois autores sugerindo que havia alguém por trás de toda a ação. Rubens Alves seguiu no mesmo raciocínio. Valberto Zanatta se limitou em dizer que vai mais tempo para analisar a matéria. Já Eduardo Pozza, cutucou seu colega João José perguntando se o “Ghost Writer” dessa denúncia seria o mesmo das feitas contra o prefeito tempos atrás.
Anônimo?
Das duas uma, ou Pozza bancou o irônico ou é muito “inocente”. Seria difícil acreditar que o vereador não estivesse sabendo a quem seu colega estava se referindo.
Adiada
A votação na qual seria decidido se a Câmara acataria a denúncia foi adiada. Parece que a denúncia teria causado divisão entre os pares que pediram mais tempo para analisar a matéria.
Incomodando
Informações dão conta de que a atuação de Jairzinho como plantonista estaria incomodando alguns políticos que veem crescer a possibilidade do médico vencer as próximas eleições. Alguns de seus adversários estariam dizendo que sua presença no pronto socorro seria para “fazer política”.
Resposta
Respondendo a essa acusação, Jairzinho emendou. “Se atender as pessoas com atenção e humanidade é fazer política, então sou político desde que eu nasci”.
Refis
O Programa de Pagamento à Vista de Débitos, que concede anistia de 100% de juros de mora e 100% de multa de mora para quem quitar seus débitos com a Prefeitura até o dia 16 de setembro desde ano foi aprovado na Câmara. Numa atitude corajosa, o vereador Ronaldo Ferreira se posicionou contra a proposta do Executivo.
Hábito
Para Ronaldo Ferreira, a inadimplência com os impostos devidos à Prefeitura já estaria se tornando hábito. Ferreira afirmou ter informações de que somente os grandes proprietários são beneficiados com a lei porque “as pessoas mais humildes juntam suas moedinhas e pagam seus impostos”. Segundo o vereador, a dívidas dessas pessoas com a Prefeitura chega a quase R$ 4,5 milhões.
Fecapi
O vereador Brandini anunciou esta semana que a Festa do Café deste ano poderá ser realizada. Segundo informou o vereador, o assunto ainda está em fase de negociação com um empresário de São Paulo. Esperamos que a festa não seja igual a do ano passado que, ao final, se revelou um fiasco.
Reunião
Esta semana, o prefeito e alguns vereadores estiveram reunidos por várias vezes para discutir as situações que surgiram. A pauta das reuniões teriam sido os problemas no novo Conjunto Habitacional do CDHU, a denúncia contra Jairzinho e a possibilidade de realização de uma Fecapi genérica.
Casas
O vereador Eduardo Pozza apresentou requerimento a Companhia de Desenvolvimento e Urbano (CDHU) pedindo rigidez na fiscalização para punir os mutuários que estão desfazendo de suas casas, através de alienação, permuta ou outra forma, sem a devida autorização da CDHU, em prejuízos daqueles que ficaram na suplência. Informações dão conta que contratos de gavetas estão sendo firmados entre mutuários e pessoas oportunistas que esperam o momento certo para agir.
Corretagem
Esta semana, alguns moradores do novo conjunto habitacional do CDHU apontaram que até mesmo uma servidora pública estaria servindo de corretora de uma das casas. O diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano disse que a Prefeitura abriu sindicância para apurar o caso.
Investigação
A venda ou troca de casas de CDHU em Piraju inspira cuidados. Ao tentar se explicar na Rádio Piratininga de Piraju, a servidora apontada por moradores por suposta corretagem não conseguiu responder quando questionada no ar sobre o motivo que a teria levado a devolver as chaves de uma casa que estava em seu poder ao dono, após o fato ter sido divulgado na imprensa.
Comprometendo
O problema que o prefeito está enfrentando no novo conjunto habitacional do CDHU poderá trazer problemas para o futuro empreendimento já anunciado próximo ao Nosso Teto I. A resolução imediata e transparente deste caso será fundamental para que a Prefeitura recupere a credibilidade em administrar processos seletivos na distribuição de casas populares.
Mais uma
Sai semana, entra semana, e a saúde de Piraju continua sendo notícia. Na semana passada foi o oftalmologista e agora é a vez do acupunturista ser alvo de questionamento na Câmara. Os vereadores querem saber por que o prazo de atendimento é de até 150 dias. Isso é uma agulhada na paciência de qualquer paciente e usuário da saúde de Piraju.
Exames
Um paciente de 81 anos teve seu exame perdido no PSF da Vila Cantizani. De acordo com a sobrinha do paciente, os exames tiveram de ser repetidos mesmo com o paciente estando debilitado. O transtorno poderia ser evitado com um pouco mais de organização, o mínimo que se pede quando se trata de vidas humanas.
ACLU
Informações de supostas irregularidades da Associação dos Catadores de Lixos Urbanos (ACLU) levaram o vereador Eduardo Pozza solicitar uma série de informações sobre o funcionamento da entidade responsável pelo lixo reciclável de Piraju. O vereador quer saber se a documentação da ACLU está em dia, se o estatuto da entidade está sendo cumprido e também se está regular a distribuição dos lucros entre os associados.
Depósito
Em outro requerimento, Pozza pede a Prefeitura mais agilidade em desmontar o depósito de lixo reciclável que fica próximo a estação ferroviária de Piraju. Pozza quer que as pessoas que ocupam o local deixem a área o mais rápido possível.
Perguntar não ofende
Quem seria o responsável pelo patrimônio de uma cooperativa que está localizado quase ao lado do depósito de lixo próximo a estação de Piraju?
Obras
A Prefeitura realizou nos últimos meses algumas tomadas de preços para adequação, ampliação e reforma de escolas no município. Em três dessas tomadas de preço, a mesma construtora ganhou a licitação em algumas delas por desclassificar os concorrentes. Apesar de ganhar, a empresa não levou porque a prefeitura revogou a tomada de preço. Na próxima edição traremos mais informações sobre os motivos que levaram a Prefeitura a cancelar os certames.
Bem na fita
Quando o assunto é eleição 2012 o presidente já tem o assunto como dominado. Citando sempre pesquisas que o colocam em situação confortável diante do eleitorado, Brandini sempre se arrisca e tripudiar alguns nomes que surgem. Até mesmo colegas de seu grupo.
Hotéis
Uma pessoa que mora na região e costuma visitar Piraju com a mulher e uma filha pequena se diz inconformado com alguns hotéis da cidade. Por e-mail, o visitante e por que não chamá-lo de turista, apontou que ao utilizar dois hotéis do centro da cidade passou por situação vexatória quando descobriu que alguns quartos são alugados como motel. A grande movimentação é os “ruídos” na madrugada teriam incomodado sua filha que ainda é uma criança. Fica o recado.
Sindicância
Dos bastidores da Prefeitura veio a informação de que o prefeito Chico Pipoca teria reaberto uma sindicância que está em fase final, sem fatos novos que justificassem a retomada dos trabalhos. Na próxima semana traremos mais informações sobre esse fato.

Resposta à Denuncia

“Sou mais pré-candidato do que nunca”, diz Jairzinho após denúncia na Câmara.

Foi com essas palavras que Jair César Damato, vice-prefeito de Piraju rebateu a denúncia de que estaria trabalhando de forma irregular no Pronto Socorro de Piraju. Classificando a denúncia como uma estratégia política de seus adversários, preocupados com as informações de bastidores de que poderia ser eleito nas eleições de 2012, Jairzinho, como é conhecido o vice prefeito que também é médico, afirmou que à partir de agora vai intensificar esforços para ganhar as eleições. Para Damato, a denúncia apresentada na Câmara nesta terça-feira (19) é apenas mais um dos ataques que vem sofrendo desde que seu nome começou a ser ventilado como provável sucessor do atual prefeito Francisco Rodrigues.
“Há dois anos venho sofrendo ataques na minha vida pessoal e profissional. Alguns adversários chegaram até a contratar uma pessoa de Avaré, que hoje está presa, para tentar me desmoralizar como pessoa, como profissional e como político. Tenho apanhado muito desde então e nunca fui à imprensa atacar qualquer pessoa”, disse o vice prefeito que afirmou ainda, que desde seu rompimento com o prefeito, nunca o criticou. “Eu rompi com a atual administração por discordar de algumas decisões que a meu ver atrapalhariam a administração pública, o que de fato está ocorrendo. Não tenho nada contra o prefeito a quem respeito muito. Prova disso é que nunca fui à imprensa para fazer críticas e atrapalhar seu trabalho”, afirmou Jairzinho.
Sobre as várias tentativas que seus opositores tem feito para minar sua possível candidatura, o médico dispara: “Não importa o que façam. Não vou virar as costas para a população de Piraju. A cada dia que passa sou mais pré candidato a prefeito. Agora é uma questão de honra”, decretou Jair Damato.
Para o vice-prefeito, o fato de duas pessoas terem apresentado uma denúncia questionando seu trabalho como médio plantonista no Pronto Socorro, não há problema nenhum. Em sua opinião, o que caracteriza a denúncia como “politicagem” são os fortes indícios de que a denúncia teria sido elaborada por outras pessoas que não querem aparecer. Um dos pontos de reforça a suspeita de Jair é que a forma como foi elaborada a denúncia mostra que há por trás uma pessoa com algum conhecimento em leis, como um advogado. Há ainda dois ofícios anexados na denúncia, um da Prefeitura prestando informações de que Jairzinho recebe regularmente o salário de vice-prefeito e outro do Hospital de Beneficência confirmando que Jair César Damato é plantonista do Pronto Socorro Municipal. Os dois documentos apontam como requerente dessas informações o empresário Roberto Zanella que em recente entrevista já se pronunciou como possível pré-candidato no grupo político do qual participa. Segundo Damato, as pessoas que têm dúvidas sobre atos de pessoas públicas devem mesmo questionar, mas para quem estiver usando deste artifício como meio de constranger sua possível candidatura, o médico dá o recado
“O questionamento sobre minha atuação no Pronto Socorro é legítimo, disso não tenho dúvida. Mas quero pedir às pessoas que estão por trás disso que se apresentem para discutirmos idéias e não fiquem usando pessoas para apresentar denúncias”, convidou o médico que afirmou ainda saber quem são os verdadeiros autores da denúncia.
Quanto à denúncia, que aponta supostos atos contra a probidade administrativa devido a seu trabalho no Pronto Socorro, Jairzinho se defende afirmando que só aceitou a vaga deixada por um colega que se mudou para outra cidade, somente após receber “sinal verde” do Tribunal de Contas. O médico afirma que sua função não tem nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura e que o Hospital da Beneficência de Piraju recebe verbas de cidades como Sarutaiá e Tejupá passado por ali, em situações emergenciais pacientes de Manduri e Timburí. Como médico plantonista, Jair Damato atende no Pronto Socorro por seis horas nas quartas-feiras e três nas sextas feiras. Procurado por nossa reportagem, Fábio Garcia, gerente do hospital afirmou que o salário dos médicos plantonistas são feitos com verba da Prefeitura de Piraju, mas confirmou que as Prefeituras de Sarutaiá e Tejupá também ajudam a manter o Pronto Socorro que funciona no prédio do hospital através de convênios.
A denúncia que pede a cassação do vice-prefeito não deve prosperar na Câmara Municipal. Segundo a Folha apurou, alguns vereadores da base governista devem votar pelo arquivamento. Um advogado com larga experiência em questões de administração pública afirmou a nossa reportagem que não vê irregularidade na prestação de serviço de Jair Damato no Pronto Socorro do Hospital de Piraju.

Política

Denúncia aponta supostas irregularidades
e pede cassação de vice-prefeito de Piraju

Uma denúncia assinada pelos cidadãos Adilson de Lima e João Francisco Machado Netto, foi apresentada à Câmara Municipal e lida em plenário na sessão ordinária de terça-feira (19), pedindo a cassação de Jair César Damato vice-prefeito de Piraju, apontando suposta irregularidade na prestação de serviço Damato como médico plantonista no Pronto Socorro que funciona no prédio do Hospital de Beneficência de Piraju.
De acordo com a denúncia, Damato não poderia estar recebendo o salário de vice-prefeito e o de médico plantonista já que os salários destes dois cargos são pagos com verba da Prefeitura Municipal. Os autores da denúncia tomaram por base o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal que impede a remuneração de dois cargos públicos. “É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, diz a Lei Federal. O artigo 38 também citado diz que “o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, deverá ser afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração”.
Ainda com base em Legislação Federal, os autores apontam que o vice-prefeito teria praticado atos vedados pelo artigo 11, onde se lê “que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições e notadamente”. O inciso I diz que “praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento, ou diverso daquele previsto na regra de competência.”
Além da Constituição Federal, a denúncia diz ainda que Jair Damato teria infringido o artigo 82 em alíneas suas “h”, “k”, “i” e “m” da Lei Orgânica do Município. Mas, vale lembrar que em 20 de dezembro de 2010, esta lei foi alterada pela Emenda 001/2010 onde não são encontradas as alíneas citadas na denúncia, um erro que pode torná-la inepta, ou sem valor jurídico.
A denúncia dividiu até mesmo a opinião dos vereadores da base governista que decidiram adiar a votação na qual, através de votação, será decidido se a matéria será acatada ou não. Usando a tribuna da Câmara, o vereador João José afirmou que a denúncia não deveria ser acatada pelo fato de que um dos denunciantes é funcionário do empresário Roberto Zanella. Rubens Alves levantou suspeitas quanto à autoria da denúncia e Valberto Zanatta disse que o adiamento dará mais tempo para analisar os apontamentos feitos pelos denunciantes.
Em entrevista a rádio Paranapanema, no dia seguinte a apresentação da denúncia, Jair Damato vice-prefeito também afirmou que a motivação era política, pelo fato de um dos autores ser funcionário de Zanella. Em seguida, o empresário se defendeu afirmando que não tem nada a ver com a denúncia e o que seus funcionários fazem em sua vida particular não é sua conta. Na quinta-feira (21), dois dias após a sessão em que foi lida a denúncia, o diretor administrativo da Câmara Walter Sérgio Campos emitiu uma declaração afirmando que a denúncia foi protocolada por Augusto Cesário Garcia Neto acompanhado de João Francisco Machado Netto e Diogo Zanella, filho do empresário.
Para o vereador Ary Bernardino, que disse ter consultado profissionais que atuam na área de direito, o fato de Jair Damato, que é vice-prefeito estar trabalhando como plantonista não fere a lei porque apesar do cargo, Jair não tem função na Prefeitura.
“O cargo do Jairzinho é um cargo de expectativa e ele nunca assumiu o cargo de prefeito. Além do mais, o Pronto Socorro onde ele trabalha não é da Prefeitura e sim do hospital. Não há nenhum vínculo de trabalho entre o médico e a Prefeitura. Isso sem levar em conta que o pronto socorro recebe verbas de outras cidades da região”, disse o vereador que já adiantou que, se depender dele a denúncia será arquivada.

Entidade vai devolver R$ 660 mil

TC quer que Centro de Formação de Piraju

devolva 660 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado publicou no Diário Oficial uma notificação dando o prazo de trinta dias para que Dona Anália Rodrigues, presidente do Centro de Formação Nadyr Aparecida Gonçalves Pansanato devolva a importância de R$ 666 mil, recebida indevidamente da Prefeitura de Piraju. Após analisar as contas do exercício de 2008 do município referentes ao repasses feitos pelo Poder Público ao terceiro setor (entidades assistenciais), o TC teria verificado irregularidades nos repasses.

Além da notificação a presidente do Centro de Formação de Piraju, o TC notificou também a Prefeitura para que no mesmo prazo informe àquele órgão fiscalizador sobre as providências adotadas para regularização da situação sob pena de aplicação de multa de até duas mil vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp) hoje cotado em R$ 17, 45.

Para um advogado que atua em questões da administração pública na região, a notificação emitida pelo TC ainda cabe recurso por não se tratar de decisão final e sim um despacho do órgão.

O Vereador Eduardo Pozza explicou na tarde de sexta-feira (27) no programa Rotativa no Ar, que o TC pode ter emitido este despacho talvez pelo fato de que o Centro de Formação esteja fazendo convênios apenas com a Prefeitura quando o correto seria que a entidade fizesse convênio com outros órgãos ou empresas.

“Posso estar enganado, mas pode ser que o TC tenha emitido essa notificação pelo fato de que esteja fazendo convênios só com a Prefeitura. É preciso analisar a questão para saber ao certo do que se trata”, afirmou o vereador.

Brandini na Mira dos Colegas

Apressada
Os trabalhos dos vereadores na sessão ordinária desta semana parece, que foram um tanto quanto apressados. Logo depois de analisar e votar as matérias da pauta, a sessão foi encerrada sem que qualquer um dos pares se inscrevesse para usar o tempo a que têm direito para explicação pessoal. Mais tarde soube-se o motivo da pressa.
Reunião
Logo após a sessão da Câmara os vereadores se reuniram para tentarem dissuadir o presidente José Carlos Brandini de contratar ou nomear do advogado Dorival dos Santos Neves para o departamento jurídico do Legislativo.
Razões
Uma das razões pelas quais os vereadores se posicionaram contra a contratação de Neves seria devido a sua suposta inexperiência na rotina de trabalho da Câmara que difere muito das ações em que normalmente tem atuado ao longo de sua carreira.
Solidários
A explicação do receio dos vereadores em contratar um advogado inexperiente talvez se deva ao fato de que, caso Dorival venha a ser contratado e cometa um equívoco na interpretação de uma lei, todos os vereadores podem ser responsabilizados.
Defesa
Para Brandini, seus colegas estão errados ao questionarem a experiência do advogado. O presidente da Câmara acredita que é impossível que um profissional com mais de 20 anos atuando como advogado possa ser inexperiente.
Murro na mesa
Parece que de nada adiantaram as ponderações que os vereadores fizeram ao presidente da Câmara sobre a questão da contratação de Dorival. Usando a premissa do cargo, Brandini decretou que vai mesmo contratar o amigo.
Todos contra
A posição dos vereadores em relação à contratação de Dorival para o jurídico da Câmara deixou Brandini surpreso. Refeito do “arrocho” que tomou de seus colegas, o presidente da Câmara declarou que não esperava oposição dentro de seu próprio grupo, formado por Eduardo Pozza, Ronaldo Ferreira, Marco dos Santos e Ary Bernardino.
Apoio
Na visão política de Brandini, seus colegas não poderiam ter se voltado contra ele.
“Quando eu estava no grupo do João José, tudo o que ele fazia eu apoiava. Se hoje estou num grupo, todos têm que me apoiar”, disse o presidente da Câmara.
Perguntar não ofende
Será que Brandini se arrependeu de deixar o grupo do ex-presidente da Câmara?
Companheiro é companheiro.
Para muitos vereadores, a confiança de Brandini em Dorival dos Santos Neves deve-se possivelmente a amizade que existiria entre os dois. No consenso geral sobre a amizade, o clima político tenso que poderá se instalar nas relações de Brandini com seus colegas do Legislativo, deveria fazer com Dorival intervenha e peça para o amigo desistir de sua contratação.
Ajuda
Além de poder intervir em socorro a seu amigo, Dorival poderia ter tirado a dúvida dos vereadores nos três meses que foi contratado para assessorar os vereadores elaborando requerimentos. De acordo com a maioria, a atuação do advogado teria deixado a desejar.
Do meu jeito
Pelo visto o conceito de liderança do atual presidente da Câmara é claro e nada ortodoxo. “Se eu sou o presidente, tem que ser do meu jeito”, afirmou Brandini contrariando conceitos, como o do cineasta norte-irlandês Terry George que escreveu: “A liderança é a atividade de influenciar pessoas fazendo-as empenhar-se voluntariamente em objetivos do grupo”.
Iniciativa
Informações dão conta de que o vereador Ronaldo Ferreira foi quem teve a iniciativa de alertar Brandini sobre a importância da escolha do jurídico da Câmara. Quebrando o silêncio da maioria, Ronaldo falou o que todos pensavam, mas tinham receio em falar.
Barracões
Na sessão desta semana, os vereadores Valberto Zanata e Rubens Alves de Oliveira apresentaram requerimentos versando sobre o mesmo tema. Barracões. Ambos ficaram intrigados ao saber que existem imóveis deste tipo, construídos com verba do contribuinte, mas sem finalidade em Piraju.
No Teto
Rubens questiona o Executivo sobre um barracão que existe no bairro Nosso Teto que nos últimos anos estaria sem utilidade. O vereador que também é motorista de ambulâncias que saber por que a Prefeitura não utiliza imóvel para abrigar empresas e gerar empregos.
No Distrito
Já Zanata quer informações sobre o famoso barracão que foi construído no Distrito Industrial, que há anos está sem utilização. Valberto quer saber o custo da obra, origem da verba e motivo pelo qual até agora o imóvel esta vazio.
Tomado
Vale lembrar que este barracão foi construído num terreno pretendido por um empresário local que queria transferir e expandir sua empresa que geraria cerca de 100 empregos.
Contas 2008
O prefeito Chico Pipoca terá que usar todo seu jogo de cintura caso queira ver aprovadas as contas da Prefeitura do ano de 2008. Após analisar as contas, o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer desfavorável devido à aplicação em educação não ter atingido o limite mínimo de 25% do orçamento exigido por lei. Diretores da Prefeitura sustentam que a decisão foi política porque a diferença se deve a compra de ônibus que foi comprado em 2008 e entregue em 2009.
Teoria da conspiração
Muitos se perguntam. O que poderiam ter levado os conselheiros do TC, que talvez nunca tenham vindo a Piraju e nem conheçam Chico Pipoca a emitir um parecer contra o prefeito de Piraju?
Análise
As contas de 2008 já estão sendo analisadas pelos vereadores e, informações extra-oficiais dão conta de que o parecer contrário não teria sido só politicagem como teriam afirmado algumas pessoas ligadas ao prefeito.
“Afogadinho”
A Folha apurou que alguns vereadores simpáticos a administração de Pipoca bem que tentaram fazer com que as contas de 2008 fossem aprovadas de afogadilho. A estratégia teria esbarrado na política que aliados do prefeito adotaram em relação aos vereadores que não pertencem ao “Grupo dos Cinco”. Parece que esqueceram que em algumas votações, o Executivo precisa ter apoio de dois terços da Câmara, ou seja, de seis vereadores.
Na mira
Corre nos bastidores que para ter suas contas aprovadas, o Executivo estaria tentando se aproximar do vereador Rubens Alves de Lima para conseguir o voto que precisa. Isso se não houver imprevisto, como um vereador do grupo que descubra que “numa casa de leis, tem que votar pela lei”.
Sindicância
E por falar em sindicância, Rubens que é servidor da Prefeitura enfrenta uma investigação dentro do setor em que trabalha. Quanto a esta questão, o vereador afirmou que está tranqüilo.
Partidos
A matéria veiculada pela Folha na edição passada mexeu com os bastidores da política local. Nesta semana, por exemplo, o vereador José Carlos Brandini afirmou que o PP não está mudando para as mãos do ex-diretor Darcy de Campos. Segundo informou, o advogado Fernando Artine ainda é o presidente e ele próprio é o delegado do PP em Piraju. Ambos teriam sido convidados para votar na assembléia que deve acontecer na próxima segunda-feira (23) em São Paulo. “Pergunta pro seu Darcy se ele foi convidado pra votar em São Paulo”, desafiou Brandini.
Sem reservas
Após uma conversa com o prefeito Chico Pipoca, o vereador Eduardo Pozza mostrava um semblante animado e falava com convicção sobre sua candidatura a prefeito nas próximas eleições. Logo após, Pozza saiu em sua caminhonete com José Carlos Brandini o mesmo vereador com quem debateu “ferozmente” acerca do campinho da Vila Nova América. Alguém se lembra???
A nova onda do presidente
O vírus de candidato teria contaminado o vereador José Carlos Brandini. Talvez inebriado com a aparição de virtuais candidatos, o vereador afirmou que também arriscaria concorrer à cadeira de prefeito de Piraju “se isso for da vontade popular”.
Apoio
O PT de Piraju tenta a cada dia se fortalecer visando às eleições de 2012. Para firmar-se ainda mais como candidata, a advogada Valéria Zamignani continua sua busca de apoio junto a lideranças históricas do partido.
Vice
E por falar em PT, o presidente do Partido dos Trabalhadores afirmou esta semana que teria cobrado Chico Pipoca sobre uma possível composição política, onde o candidato apoiado pelo prefeito nas próximas eleições teria como vice um membro do PT. Será que isso foi brincadeirinha??
Dor de cabeça
Há cerca de duas semanas, o departamento de saúde de Piraju estaria recebendo e ciceroneando funcionário da alta esfera da administração pública. O motivo da visita seria o funcionamento dos PSF em Piraju. Vale a pena ficar atento ao resultado da visita.
Aprovado
E por falar em PSF, os moradores dos bairros Nosso Teto I e II declararam elogios ao atendimento médico prestado pelo Programa Saúde da Família local. Os moradores informaram que o médico é sempre visto visitando aos pacientes em suas residências como reza o protocolo do programa.
Ambulância
Outro setor lembrado por seus bons préstimos é o “192” das ambulâncias que tem melhorado sensivelmente avaliam os usuários.
Posto
A empresa Fox Millenium Comércio de Combustível Ltda confirmou esta semana seu direito de continuar a construção de um posto de combustível na Avenida Humberto Martignoni. A partir de agora, a obra deverá ser concluída.
De fora
Parece que nem a ajuda de Eduardo Martignoni Lisboa foi capaz reverter à situação, aliás, a entrada do empresário no processo como assistente da Prefeitura foi afastada. A Juíza Camile de Lima e Silva Bonilha considerou que Lisboa não demonstrou interesse jurídico no caso, mas apenas econômico já que é proprietário de postos de revenda de combustíveis no município. A Juíza, inteligentemente, detectou também evidências de questões pessoais envolvidas.

Postos de Gasolina em Piraju

Fox Milenium vai construir posto em Piraju

A empresa Fox Milenium assegurou na justiça o direito construir um posto de gasolina no terreno que comprou no município, na Avenida Humberto Martignoni esquina com a Rua Cônego Zacarias Gioia. Após ter a obra embargada por um decreto da Prefeitura, os proprietários da empresa entraram com um mandado de segurança com pedido de liminar para garantir a conclusão de seu empreendimento em Piraju.

Na ação ajuizada contra o prefeito Francisco Rodrigues, a Fox Milenium alegou que adquiriu terreno para instalação de um posto, obteve a aprovação junto a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) e alvará de licença da Prefeitura, mas a obra foi embargada em virtude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) ter concedido liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) impetrada pelo município questionando as Leis Municipais 3307/2009, 3319/2009 e 3435/2010, que regem o Uso e Ocupação de Solo, leis essa em que se baseiam as expedições de alvarás para empreendimentos de postos de combustíveis.

Para os empresários, que já estavam com a expectativa da legalidade da autorização concedida, teria havido abuso no ato do Executivo municipal porque a obra estava de acordo com a legislação municipal vigente e não foram observados os princípios do contraditório e ampla defesa, já que não houve processo administrativo para revogação do ato municipal que permitia construção do posto.

Em análise da matéria, a Juíza 1ª Vara Cível de Piraju, Dra Camile de Lima e Silva Bonilha, entendeu que era imprescindível o procedimento administrativo para anulação do alvará concedido a Fox Milenium por tratar-se de um requisito formal e essencial.

“A Prefeitura deveria proceder à abertura do processo demonstrando eventual equívoco de sua parte ao conceder a autorização de construção, apontando a legislação vigente. No decorrer desse procedimento, o impetrante poderia ter apresentado suas razões e até comprovar o cumprimento das exigências legais, em especial as distâncias exigidas”, ensinou a Juíza que acolheu o mandado de segurança e anulou o Decreto Municipal 4.961/2010 que embargou a obra do posto de combustível, que agora poderá ter as obras concluídas.

Serviço Público em Piraju

Folha seca

A ineficácia de alguns serviços da Prefeitura esta cada vez mais evidente para a população de alguns bairros. No Conjunto Habitacional José Maria Arbex, os moradores já estão sentido essa peculiaridade da administração pública. Na Rua Leonor Mendes da Barros, há cerca de três semanas, a CPFL fez a poda de uma árvore e por incrível que pareça as folhas secas estavam no mesmo lugar até a tarde de sexta-feira (13). Sinistro não????

Botando fogo

Empresários do distrito industrial de Piraju prometeram uma manifestação para reivindicar o término das obras de pavimentação das ruas do Distrito Industrial do município. O porta-voz dos empresários foi Roberto Zanella, que avisou em alto e bom som que a manifestação deverá ocorrer na próxima semana.

Paciência

A manifestação anunciada esta semana já era esperada em virtude da situação deplorável que os empresários enfrentam. Desde que Pipoca assumiu a prefeitura muitas promessas de melhorias foram feitas, mas poucas concretizadas. Paciência tem limites.

Carona

Segundo a Folha apurou talvez a manifestação prometida possa não acontecer. O diretor de obras de Piraju, Pedro Durival do Nascimento, informou que a Prefeitura já havia entrado em acordo com a empresa Pavimentadora DDN para concluir a obra do Distrito Industrial. De acordo com o diretor de obras da Prefeitura, Roberto Zanella já teria estas informações.

Orelha em pé

As críticas que Roberto Zanella fez a administração de Piraju em entrevista concedida aos jornalistas Nelson Meira e Cristiano Amorim rendeu uma dose a mais de trabalho ao assessor de imprensa da Prefeitura. Para que o prefeito e seus diretores tenham o exato teor das palavras de Zanella, a entrevista teve que ser degravada completamente.

Ao amigo

O presidente da Câmara de Piraju José Carlos Brandini, declarou esta semana que pretende mesmo contratar o advogado Dorival dos Santos Neves para prestar serviço ao Legislativo. Brandini afirmou que pretende contratar Dorival porque ele é de sua confiança e lembrou que João José, seu antecessor também contratou um profissional da área jurídica de sua confiança.

Senso comum

Não sabemos se a obstinação de Brandini em contratar Dorival se deve apenas a capacidade profissional decantada pelo presidente da Câmara. Vale lembrar que o advogado a ser contratado não servirá apenas a Brandini, mas também aos colegas que o apoiaram para conquistar a presidência da Casa. Desconsiderar a opinião destes poderá significar a perda da confiança dos mesmos.

Perdendo espaço

Informações dão conta de que, caso Brandini dependa da aprovação de seus colegas para contratar o advogado, seus planos correm o risco de serem frustrados. Esta semana apuramos que pelo menos dois de seu grupo não concordam com a intenção do presidente da Câmara.

Trincada

Não é de hoje que as relações entre os membros do grupo dos cinco, como foram apelidados os vereadores que colocaram Brandini na direção do Legislativo, estão abaladas. Apesar de alguns aliados preferirem não se indispor com o presidente, parece estar nítida a discordância em algumas questões.

Jardim

E por falar em Brandini, o presidente do Legislativo poderá enfrentar problemas por algumas declarações que fez referente ao trabalho de jardinagem feito do prédio da Câmara. O responsável pela obra teria se ofendido quando Brandini declarou que teria feito obra igual como um quarto do valor pago.

Tapas e beijos

A equipe de assessores e diretores de Chico Pipoca está deixando a população apreensiva. Isto estaria ocorrendo devido às informações de que é comum haver discussões e bate boca entre alguns membros da equipe.

Audiência pública

O Conselho de Desenvolvimento Urbano de Piraju realizou a primeira audiência pública da revisão do Plano Diretor de Piraju. Informações dão conta de que a reunião não contou com o público esperado pela importância do evento.

Duas canoas

Parece que estaria diminuindo a fé no cacife do prefeito Chico Pipoca para apoiar um candidato às próximas eleições. Nesta semana soubemos que o pré-candidato Eduardo Pozza teria sondado correligionários e amigos do PMDB para saber se Jairzinho estaria aberto a conversações.

Scoob Doo

O departamento de engenharia da Prefeitura informou esta semana que as obras do apelidado “trem fantasma” não estão paralisadas nem embargadas. De acordo com o engenheiro da Prefeitura Ricardo Cury, a grande demanda de serviço do departamento de obras impede a conclusão do projeto Estação Memória.

Podrão

O vereador Rubens pediu explicações sobre a situação de abando em que está o Peixe na Rotatória João de Morais na entrada da cidade. O vereador quer saber se a Prefeitura já programou manutenção, para o “monumento”.

Marmitex

O vereador José Carlos Brandini quer que o prefeito Chico Pipoca distribua marmitex para os pacientes que viajam para as cidades de Rubião Jr, Jaú e Bauru para consultas e tratamentos médicos. Caso este benefício já estivesse sendo concedido, a Prefeitura que transportou na quinta-feira (12) 253 pacientes para estas cidades, iria desembolsar cerca de R$ 1.265, 00. No final de um mês o gasto seria de quase R$ 30 mil.

Fazendo a cama

Com a aproximação das eleições começa a bater o desespero de alguns políticos ligados ao prefeito que passam a cobrar mundos e fundos para agradar seu eleitorado. Com o tempo a pressão vai aumentar e um “racha” no grupo de Pipoca é iminente.

Calçada da represa

A situação deplorável de alguns bancos, lixeiras que existem ao longo da calçada no trecho entre a Ponte Eng. Nelson de Godoy e o Hotel Beira Rio preocuparam ao vereador Luciano Louzada que pede ação imediata do Executivo. O vereador pediu também a instalação de mais lixeiras, mas se esqueceu de pedir mais iluminação para impedir que vândalos acobertados pela escuridão local destruam o patrimônio público.

Assuntando

Dias atrás uma equipe formada por jovens fizeram uma consulta apontando nomes de possíveis candidatos a prefeito. Adivinhe quem estava na frente disparado?

Vice

O presidente da Câmara José Carlos Brandini teria manifestado se desejo de disputar as próximas eleições a vice-prefeito. Até agora parece que ninguém teria levado a sério a suposta vontade do presidente da Câmara que tem outras coisas mais importantes com que se preocupar no momento.

Sou, não sou

O empresário Roberto Zanella despertou a curiosidade de alguns sobre uma possível candidatura a prefeito de Piraju nas próximas eleições. Sua recente manifestação em defesa do Distrito Industrial esta semana, aumentou as especulações.