Câmara altera Plano Municipal de Educação

A Câmara de Piraju votou nesta terça-feira (23) o projeto de lei nº 25/2015 que retira do Plano Municipal de Educação os termos “gênero” e “diversidade sexual” entre os temas transversais que seriam debatidos em sala de aula com alunos do ensino fundamental. A sessão teve público recorde e momentos em que a plateia se manifestou vaiando o vereador Vinicius Garcia que era favorável a manutenção destes termos na lei e aplaudindo os vereadores Eduardo Pozza, autor do projeto e Carlos Alberto Camargo de Lima que, com habilidade agilizou a votação da matéria na mesma noite.

Vinicius quer audiência para discutir alteração do PME

Comunidade se mobiliza sobre alteração do Plano Municipal de Educação.

A discussão sobre o tema na Câmara promete esquentar ainda mais. Na tarde de quarta-feira (17) a reportagem da Folha de Piraju estava no prédio da Câmara quando o vereador Vinicius Garcia pediu que fosse verificada a possibilidade de que seja realizada uma audiência pública envolvendo toda a comunidade para discutir a alteração do Plano Municipal de Educação de Piraju. Segundo apuramos, Vinicius quer reunir um grupo de pessoas contra e outro a favor da alteração juntamente com membros da imprensa.
Ao longo da semana, Garcia tem recebido apoio de algumas pessoas por ter se manifestado contra a alteração do projeto e agora, com essa iniciativa, que aumentar o debate sobre a questão.
De acordo com o vereador Luciano Louzada, o PME esteve na Câmara por aproximadamente seis meses e a população foi convidada para debater a questão e apenas ele próprio e Ivana Pinterich estavam presente com mais 20 profissionais da área da educação e ninguém além destes mostrou interesse pela matéria. O próprio vereador Vinicius Garcia disse ao explicar seu voto que é contra a alteração hoje proposta porque o PME já passou pela Casa, foi deliberado e aprovado, mas agora quer voltar e rever a questão. É claro que, de acordo com o clamor popular, todos entendem que qualquer lei deve ser discutida e revista e a alteração do Plano de Educação de Piraju pode novamente ser debatida. A data para esta audiência ainda não foi marcada, mas o vereador Vinicius deve fazê-lo quanto antes, já que os demais vereadores da Comissão de Justiça e Redação não pretendem segurar a matéria na Câmara além do prazo previsto para suas duas votações que é em 7 de julho. De qualquer forma, todo este processo iniciado pela suposta ameaça da implantação da ideologia de gênero nas escolas de Piraju tem mexido com vários setores da comunidade.  
Diante da discussão que se criou sobre o assunto, parece estar existindo equívoco de parte a parte. A intenção dos que defendem a retirada do termo gênero e diversidade sexual do Plano Municipal de Educação é o medo de que surja um professor ou aluno que exija que o cumprimento da lei integralmente nas formas previstas na ideologia de gênero. A retirada do termo gênero evitaria esse risco. Foi exatamente isso que moveu o Ministério Público do município de Capela no Estado de Alagoas em recomendar a supressão de termos relacionados à “ideologia de gênero” no projeto de lei que trata do Plano Municipal de Educação elaborado pela Prefeitura, sob orientação do Ministério da Educação (MEC), para o período de 2015 a 2025.
Segundo o promotor de Justiça Edelzito Santos Andrade, conteúdos linguísticos como “identidade de gênero”, “gênero”, “orientação sexual”, “diversidade sexual”, “sexismo” e expressões congêneres devem ser modificados para os termos “identidade sexual” e “opção sexual”. A Promotoria de Justiça de Capela também recomendou que qualquer inserção de cláusula protetiva dos direitos fundamentais a esses dois conceitos seja fundada no artigo 3º, inciso VI, e artigo 5º da Constituição Federal, que tratam, respectivamente, de promover o bem de todos e de que todos são iguais perante a lei, ambos sem qualquer tipo de distinção.
Já parte dos que defendem a manutenção deste item entre os “Temas Transversais” acreditam que nos dias de hoje é uma necessidade ensinar às crianças a aceitação e o respeito aos colegas com opção sexual diferente da sua, evitando problemas com  tipos de comportamento discriminatório fazendo valer igualmente neste caso o preceituado no artigo 5º da Constituição Federal.  Cabe salientar que, este tipo de orientação já vem acontecendo nas escolas brasileiras, inclusive nas de Piraju, de forma competente por anos e nunca se teve notícia que alunos de diferentes sexos estivessem usando o mesmo banheiro ou esteja sendo apresenta opções sexuais, diferente da inata, às crianças. Desde o início de toda esta discussão, a diretoria de Educação de Piraju fez questão de deixar claro que incentivar qualquer criança em adotar este ou aquele comportamento nunca esteve entre suas diretrizes.
Caso sejam realizadas audiências sobre o tema, que fique claro que qualquer discussão sobre a alteração no PME de Piraju deve girar entorno de se encontrar uma solução para atender a todas as necessidades dos alunos e não para se descobrir qual vereador ou grupo está certo ou quem está errado.

Vinicius Garcia chama de hipocrisia discurso dos que querem alteração no PME

“Vamos parar com hipocrisia. Gênero e diversidade sexual não me ofendem e não é para ser um assunto que ofendesse ninguém”, disse o vereador ao usar a tribuna da Câmara ao falar sua posição sobre o assunto.

O projeto que prevê alteração no Plano Municipal de Educação de Piraju (PME) tem agora Vinicius Garcia como único vereador que decidiu se colocar contra a retirada dos termos gênero e diversidade sexual da lei que prevê diretrizes para o ensino municipal de Piraju.
A matéria, que é uma iniciativa do vereador Eduardo Pozza atendendo ao pedido de um grupo de cidadãos preocupados de que esteja previsto em lei municipal discussão, debate e ensino de ideologia de gênero nas escolas municipais de Piraju, foi lida em plenário e agora segue para análise do procurador jurídico da Casa e da comissão de justiça e redação.
Desde que surgiu a movimentação para retirada do termo gênero e diversidade, inserido entre os “Temas Transversais” no Plano Municipal de Educação, Garcia já tinha posição definida sobre a questão. Somente quando o projeto foi apresentado como objeto de deliberação na sessão ordinária desta semana, o vereador Vinicius Garcia se posicionou contra a propositura. Ao justificar seu voto, Garcia destacou que a escola é o lugar certo para informar sobre o tema e que sabia o que estava votando quando aprovou o PME que passou pela Câmara.
“Não vejo problema nenhum no tema gênero e diversidade sexual. Eu acho que o lugar certo para se informar as coisas é na escola dentro da faixa etária de cada aluno. Você não vai ensinar sexualidade para criança que tenha cinco ou seis anos, mas você vai ensinar dentro da faixa etária”, declarou o vereador que taxou como preconceituosa a atitude de quem quer evitar a abordagem do tema nas escolas. “O que a gente precisa é parar com preconceito de que o que vale pra mim, vale pra todo mundo e deixar a escola fazer a função dela. O projeto não é ofensivo a nada, não se mistura ideologia de gênero com o projeto em si. Sou contrário, aprovei o que acreditava e continuo firme em minha opinião. Sou contra e não concordo que o projeto seja sequer deliberado porque ele foi aprovado e já passou por esta casa”.
Na explicação pessoal, momento da sessão da Câmara em que os vereadores usam a tribuna para falar de assuntos diversos, Vinicius Garcia voltou a abordar o assunto e usou todo o tempo a que tinha direito (10min) para explicar sua posição. Garcia iniciou seu discurso dizendo que é do bem, que é uma pessoa religiosa e respeita o posicionamento de todos. A seguir destacou que não vê no projeto qualquer possibilidade de que seja implantada nas escolas de Piraju a ideologia de gênero.
“A gente não pode misturar as coisas. Falar que vamos impor a ideologia de gênero, que a criança vai ter um banheiro só na escola, que vai seguir cartilha gay, pelo amor de Deus gente. Vamos ter consciência do que a gente está falando do que estamos colocando pra fora. Vamos trabalhar com a informação, não com a falta de informação. É essa falta de informação que faz com que a gente tenha este tipo de coisa que está sendo falada. Porque a informação, o que está no projeto, não é nada disso”, disse o vereador que vê o projeto, em sua forma original, como uma ferramenta para formar cidadãos melhores que respeitam as diferenças.
Continuando seu discurso, Vinicius questionou alguns de seus colegas e manifestantes que querem a alteração do plano em defesa da família. “Gay não tem família? Nasceu ao acaso?”, indagou o vereador que, no afã de defender o que acredita, entrou num controverso tema sobre a sexualidade.  “Aí se diz, mas a pessoa escolheu ser gay ou você nasceu hétero. Eu sou hétero, nunca tive problema com isso. Eu não escolhi ser hétero, nasci hétero. Gay nasce gay”. Foi exatamente neste ponto que, o discurso de Vinicius que defende o trabalho de informação nas escolas sobre a diversidade sexual, no sentido de orientar os alunos sobre a existência e respeito das mais variadas opções sexuais de seus colegas, pode ter provocado reações contrárias. Tanto é assim que, ao usar a tribuna, o presidente da Câmara Carlos Alberto Camargo de Lima fez questão de contrapor a colocação de Vinicius dizendo: “Todo gay, todo transexual tem família sim. Tem pai, tem mãe, são queridos, são amados. Só que a diferença que eu tenho certeza é que eles escolheram, foi opção deles serem assim. Não foram induzidos e é por isso que estamos tendo hoje este cuidado”.
Durante anos, tem havido discussões, debates e estudo sobre opção, orientação e condição sexual entre os que acreditam que isso nada mais é que produto do meio, ou seja, que a pessoa faz uma opção após sofrer influência e circunstância do meio em que vive e os que acreditam na questão da hereditariedade. Sobre este tema, o Dr. Eduardo Adnet, médico psiquiatra, escreveu num artigo publicado em sua página na internet.
“Nem a criação e nem o evolucionismo pode sustentar a argumentação que de alguém já nasce homossexual. Embora antagônicas e fortemente opostas entre si, nem a exposição evolucionista e muito menos a visão teológica da existência têm como, deixar tornar, insustentável e insubsistente a argumentação de que alguém já nasça homossexual”, diz Eduardo Adnet estudioso no assunto. Abordando a questão de forma científica, Felipe Moura Brasil, um articulista da revista Veja escreveu em seu blog.
 “Por exemplo, muitos conservadores na mídia, alegremente, usam o termo “gay” ou “direitos dos homossexuais”, assim como frases como ele ou ela “saiu do armário”. Entretanto, esse tipo de colocação parte do pressuposto que pessoas nascem homossexuais, um mito que nem a Associação Americana de Psiquiatras, pró-gay, apoia mais. Após anos de pesquisas, dúzias de cientistas pró-homossexuais falharam em encontrar o gene homossexual e os poucos que afirmam terem encontrado foram posteriormente desacreditados por usarem metodologias fraudulentas ou descuidadas. Além do mais, o Dr. Francis Collins, chefe do Projeto Genoma Humano, reuniu mais de 150 dos maiores geneticistas para a decodificação do genoma humano e eles não conseguiram encontrar um gene “gay”. Ele simplesmente inexiste”.
A declaração de Vinicius sobre sua visão da origem de opção sexual de cada pessoa foi ouvida em silêncio por cerca de 50 pessoas que estiveram na Câmara para acompanhar o trâmite do projeto de Eduardo Pozza. Mais uma vez, não houve vaia nem aplauso. Apenas resignação e a esperança de que os vereadores atuem para defender os interesses de todos e não as próprias.  Cabe destacar, entretanto, que numa visão mais empática da questão, o termo hipocrisia que, traduzido ao pé da letra é o ato de fingir que se tenha qualidades, ideias ou sentimentos que na realidade não se possui, não é o mais apropriado para aquele grupo de pessoas e de outras que pensam da mesma forma que elas. Da mesma forma como Vinicius pediu no início de sua fala , não seja encarado como criminoso, como homem público que é, o bom senso pede que dê pelo menos o benefício da dúvida ao grupo que reivindica a alteração no Plano Municipal de Educação que parece representar a maioria da população de Piraju.

Vereadores de Piraju querem alterar Plano Municipal de Educação

Prefeito de Piraju diz que ideologia de gênero não consta em PME


O prefeito Jair Cesar Damato se reuniu na quarta-feira (10) com representantes das diretorias de ensino municipal e estadual, grupos religiosos, polícia militar e autoridades civis para esclarecer dúvidas sobre a inclusão da discussão do tema “ideologia de gênero” no Programa Municipal de Educação (PME) que já foi elaborado e aprovado no ano passado. Durante a reunião, o prefeito esclareceu que o papel da Educação de Piraju é o da promoção do respeito mutuo e não da implantação de nenhum tipo de ideologia de gênero, cabendo essa orientação às famílias. Para Maria Helena de Oliveira, diretora de Educação da Prefeitura, o encontro foi proveitoso e destacou o clima de cordialidade em que as ideias foram apresentadas.
“Foi um encontro que deve ser parabenizado, pois todos os presentes se posicionaram respeitosamente frente às opiniões e explanações de ideias, esclarecendo que em nenhum momento o Plano Municipal de Educação elaborado de maneira errônea. Além disso, foi firmada parceria para a promoção da Cidadania e busca de alternativas eficientes para melhoria da Educação, e consequentemente da Sociedade como um todo”, disse Maria Helena que frisou ainda que, ao final do encontro foi marcada reunião para 19/08/2015 para a elaboração das ações a serem desenvolvidas para cada segmento.
O prefeito Jair Cesar Damato também acredita que a reunião foi proveitosa e serviu para corrigir mal entendidos quanto a elaboração do Plano Municipal de Educação de Piraju.
“Nós tivemos a oportunidade de corrigir uma distorção que surgiu nos últimos dias de que o Plano de Piraju adotou a ideologia de gênero. O nosso plano foi votado a seis meses e não consta a ideologia de gênero”, disse Damato que fez questão de frisar que: “há, entretanto, a necessidade de não se cometer discriminação. Função da educação é observar e auxiliar aqueles que têm alguma diferença e que tem algum problema. Ficou claro qual é posição da educação do município de Piraju”.
Para ratificar essa posição da atual administração pública de Piraju, ao final do encontro, que aconteceu no departamento de Educação, foi elaborada uma ata reafirmando que em Piraju, não foi adotada em nosso plano a “ideologia de gênero”.
O prefeito frisou, entretanto, que o termo gênero e diversidade sexual incluído nos Temas Transversais do PME, é apenas um cuidado que se teve em não cometer discriminação.
“A questão de se observar a sexualidade é no sentido de orientação e prevenção e não de dizer de como as pessoas têm que pensar. Isso é uma coisa muito séria”, asseverou Jair Damato.
 Apesar da afirmação do prefeito, a Câmara deve propor na próxima sessão a retirada de termo “gênero e diversidade sexual” do PME. O projeto prevendo a alteração foi apresentado pelo vereador José Eduardo Pozza, pouco antes do início da sessão ordinária desta semana. A proposta de retirada do tema surgiu após a movimentação de um grupo de pessoas liderado por Dalva Ferreira de Campos, do Instituto Davi de Piraju. A proposta de retirada do termo “gênero e diversidade sexual” do PME, a exemplo do que acontece no município de Campinas recebe apoio porque muitos entendem que, a simples menção do termo “gênero” no plano pode deixar subentendido que o município aderiu à proposta de discussão da questão nas escolas e assim será obrigado a receber e repassar aos alunos o material elaborado para este fim.

Ideologia de gênero

Ideologia de Gênero deve ser debatido na Câmara de Piraju


Ao usar a tribuna da Câmara esta semana, o vereador Eduardo Pozza alertou aos colegas sobre a possibilidade do Legislativo ter que estudar a inserção ou não, do tema Ideologia de Gênero no Plano Municipal de Piraju como meta da educação básica, a exemplo do que vem ocorrendo em todo país. É que o Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado em 25 de junho de 2014 estipulou o prazo de até 24 de junho de 2015 para que todos os municípios elaborem os próprios planos, a fim de que essas metas sejam cumpridas e monitoradas localmente.
Originalmente, o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê metas da educação básica até a pós-graduação em todo o Brasil para serem atingidas nos próximos dez anos, trazia em seu bojo o ensino da ideologia de gênero nas escolas, porém foi sancionado sem este tema que ficou para ser incluído quando da elaboração o plano de educação de cada município.
De forma geral, a ideologia de gênero, que estava previsto para ser matéria obrigatória nas escolas pelo governo do PT, afirma que o homem e a mulher não diferem pelo sexo, mas pelo gênero, e que este não possui base biológica, sendo apenas uma construção socialmente imposta ao ser humano, através da família, da educação e da sociedade. Afirma ainda que o gênero, em vez de ser imposto, deveria ser livremente escolhido e facilmente modificado pelo próprio ser humano, dando a entender que as pessoas não nascem homens ou mulheres só por determinação de seus órgãos sexuais, e que podem escolher por elas próprias identificarem-se como homens, como mulheres, ou como um ou mais dos diversos gêneros que podem ser criados pelo indivíduo ou pela sociedade. Com isso, nas escolas, os alunos não seriam chamados de meninos ou meninas e sim crianças.
Em Piraju, o Plano Municipal de Educação, Lei nº 3856/14, a Ideologia de Gênero não está inserida como meta da educação básica, mas surge genericamente como “Tema Transversal” no item VII da lei como Gênero e Diversidade Sexual, juntamente com outros temas como Educação e Direitos Humanos, Educação Para o Trabalho, Diversidade Ético-Racial e Educação Ambiental.
Procurado pela reportagem da Folha de Piraju, tanto o advogado Hélio Guerra, procurador jurídico da Câmara, como o advogado Marcos Pires Tonon, procurador jurídico da Prefeitura, informaram que, do jeito que o texto do Plano Municipal de Educação de Piraju está,  não há perigo de que qualquer matéria versando sobre ideologia de gênero nos moldes como proposto originalmente pela União será implantada nas escolas municipais de Piraju. Ambos defendem também que não há necessidade de que a questão seja analisada novamente pela Câmara, sobretudo num tempo em que a questão tem gerado tanta polêmica.
“A vigência do Plano Municipal de Educação de Piraju é de 10 anos. Se em algum tempo houver necessidade de se disciplinar essa questão, isso será feito”, declarou Marcos Tonon. Para Maria Helena de Oliveira, diretora do departamento de Educação de Piraju, o município não tem intensão de abordar este tema com os alunos. De qualquer forma, a exemplo do que aconteceu na Câmara Federal, o debate sobre ideologia do gênero, caso volte a ser analisado pela Câmara não deve prosperar, já que os vereadores, pelo menos a maioria dos ouvidos pela Folha de Piraju, não apoiam a discussão de temas como este nas escolas do município.
Para Dalva Ferreira de Campos, representante do Instituto Davi de Piraju, que levantou a questão na Câmara junto aos vereadores na sessão ordinária desta semana, a questão é preocupante e merece atenção do Legislativo. Para isso, um abaixo assinado percorre a cidade para pedir que o tema não seja desenvolvido na educação básica nas escolas de Piraju. “Nossa intenção é juntar pelo menos mil assinaturas para impedir que isso alcance nossas crianças”, disse Dalva a Folha de Piraju.
A discussão em torno do assunto começou em abril do ano passado, quando a ala conservadora do Congresso Nacional conseguiu barrar no Plano Nacional da Educação (PNE) questões que tratavam sobre o debate de gêneros nas escolas, além de tópicos de igualdade racial, regional e sexual. Por se tratar de um tema polêmico, ficou acertado então que cada cidade decidiria sobre a inclusão ou não do tema nos seus planos municipais de educação. Em razão disso, as sessões em que a questão está sendo votada são tumultuadas em função da mobilização de grupos que querem o tema inserido no Plano Municipal de Educação de seus municípios, como recentemente aconteceu em Campinas, ocasião em que os manifestantes organizaram um “beijaço” em frente ao prédio da Câmara no momento da audiência pública que discutiria a inclusão ou não do tema.
Apresentada na Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim (1995), a ideologia do gênero foi introduzida nos organismos especializados das Nações Unidas, 15 anos atrás. Desde então, as nações e os seus poderes constituídos, em todo o mundo, têm sido fortemente pressionados para adequar as suas leis e culturas às resoluções neles aprovadas, tendo o tema entrado de fato no jogo das pressões diplomáticas. Até o momento, a ONU tem servido como um palco privilegiado para se forçar uma mudança cultural de alcance mundial, impondo-se novas convicções que questionam a existência da família natural, as diferenças entre homem e mulher e a gestação da vida.
Recentemente, notícias na Alemanha dão conta de alguns pais daquele país estão, não somente perseguidos, mas presos porque seus filhos se negam em assistir aos debates promovidos dentro do tema ideologia de gênero que foi aprovada nas escolas.
Não é à toa que, diante de situações como esta, que um grupo de nações, representando uma significativa fração da população mundial, tenha se unido para confrontar aquela agenda supranacional, que representa uma ameaça à existência da pessoa e da soberania dos Estados.
No Brasil, a União aperta o cerco. Em fevereiro deste ano, o Ministério de Educação (MEC) lançou nota reiterando a data limite de 24 de junho de 2015 para que estados e municípios elaborem metas e estratégias para a educação local para os próximos 10 anos na forma de planos de educação. A nota menciona o cumprimento do prazo como condição para recebimento de recursos da União via Plano de Ações Articuladas (PAR) - responsável por grande parte dos repasses do governo federal na área.

Encontro político

Miguel Napolitano, Chico Pipoca e Jairzinho

O departamento de Cultura de Piraju inaugurou na noite sexta-feira (22) a exposição
“ Ser Metal e Poesia”, do artesão e artista plástico Juliano Junqueira Jupyra, de Caraguatatuba, apresentando esculturas produzidas de materiais reciclados. O evento, realizado no Museu Histórico e Pedagógico Constantino Leman, localizado na Praça Benedito Silveira Camargo, (Brasilinha), reuniu três figuras do cenário político local. O ex-vereador Miguel Mário Napolitano que também foi vice-prefeito de Chico Pipoca, o ex-prefeito Chico Pipoca e o atual prefeito Jair César Damato. O encontro, registrado pelas lentes do repórter Marcos Fernandes, conta um pouco do passado e do presente de Piraju. E pode falar do futuro também, caso se concretize os boatos da possível participação de Chico Pipoca nas próximas eleições.

Alckmin é recepcionado por prefeito e vice prefeito

Ex-prefeito Francisco Rodrigues, Alckmin e o prefeito de Piraju
Jair Cesar Damato.

A visita do governador Geraldo Alckmin Tejupá que aconteceu no sábado (16) foi uma oportunidade política que ninguém queria perder. A despeito das crítica que vem recebendo e da greve dos professores que enfrenta, foi grande a disputa de políticos que queriam sair na foto com o governador do Estado de São Paulo. Entre os vários prefeitos e vereadores que foram até aquele município para recepcionar Alckmin, Jair César Damato, que até bem pouco tempo não fazia questão de recepcionar o governador, dignou-se em dar boas vindas a Alckmin que destinou verba considerável a Tejupá. Contudo, não foram só prefeitos em exercícios que aproveitaram a oportunidade de exposição na mídia. O ex-prefeito de Piraju Francisco Rodrigues, o Chico Pipoca como é conhecido, deu um jeitinho e também foi clicado junto com o governador. Ao saber da visita de Alckmin a região, Pipoca, que não perde um único evento cívico ou político na região, prontamente aceitou o convite do presidente da Câmara Carlos Alberto Camargo de Lima e os dois partiram para Tejupá para recepcionar o chefe do Executivo estadual. Boatos dão conta que, mesmo  contrariando a família, o ex-prefeito de Piraju quer tentar um  quinto mandato

Alto índice de folha de pagamento impede realização de concurso

Com índice a de Folha de Pagamento atingindo 53,9% da receita, a Prefeitura de Piraju está impedida realizar concurso para contratação de jardineiro, técnico de enfermagem, fiscal de renda e tributos e veterinário. O edital do concurso chegou a ser publicado no site da empresa contratada pela Prefeitura para elaborar e aplicar

a prova, mas a publicação não tem valor de ato do Executivo. O edital é valido somente quando publicado no site da Prefeitura ou na Folha de Piraju, empresa jornalística responsável pela divulgação dos atos administrativos da Prefeitura.
A realização do concurso, explicou Antônio Rufato, diretor administrativo, teria como principal objetivo a reposição de servidores que pediram demissão ou que se aposentaram. Diante da possibilidade da Prefeitura ultrapassar o limite de gato com a Folha de Pagamento previsto em lei em até 54% da receita, o concurso deve ficar suspenso até que a atual administração encontre um meio de equilibrar seu gasto com pessoal.
Uma das maneiras de isso acontecer seria com a redução de servidores em cargo de confiança do prefeito ou a aumento da receita da Prefeitura. A primeira alternativa, apesar de não estar descartada, não deve acontecer de imediato, apesar de alguns aliados do prefeito Jair César Damato já ter indicado nomes de servidores em cargos comissionados que poderiam ser demitidos sem comprometer sua gestão. Acordos políticos ou ligações pessoais, talvez sejam motivos que estejam impedindo ação efetiva do prefeito em promover demissões. Já o aumento da receita é mais complicado. Nos últimos anos todas as prefeituras têm tido uma redução significativa dos repasses do governo federal e estadual e, por enquanto, não há previsão de que a situação melhore. Em Piraju, somente nos primeiros cinco meses de 2015, o repasse foi reduzido em aproximadamente R$1,5 milhão.
O início de cada ano os municípios têm um momento mais tranquilo em relação a situação da receita já que há a entrada do IPTU, imposto que fica integralmente nos cofres dos municípios e o IPVA que, 50% do total arrecadado, fica com a Prefeitura.
A arrecadação do IPTU é sempre uma incógnita e, no ano passado, a Prefeitura teve que promover um desconto para os contribuintes quitar seus impostos já que muitos deixaram de pagar no início do ano já contando com um refinanciamento (REFIS) que acabou acontecendo no fim do ano. O IPVA é o que dá um fôlego a mais as finanças da Prefeitura. Piraju conta hoje coma frota de mais de 14 mil veículos, número considerável se levarmos em conta a população do município que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de pouco mais de 29 mil. Mesmo assim, a situação financeira da Prefeitura não esta lá estas coisas e, concurso, por enquanto, nem pensar.

O que vem por aí.

José Maria Costa fala pela primeira vez sobre
possível candidatura a prefeito de Piraju

O ex-vereador e ex-vice-prefeito de Piraju José Maria Costa falou esta semana sobre sua possível candidatura a prefeito de Piraju na eleição de 2016. Em entrevista ao vivo no programa 105 Notícias da rádio Mater Dei de Piraju comandado por Anderson Moreira, José Maria disse que tem recebido convites de vários para compor uma chapa para participar na próxima eleição. Ainda sem partido, o ex-vereador disse que está em negociações com o PTB e que a legenda deve ser mesmo seu destino. A decisão deve ser tomada nos próximos dias já que, a única coisa que faltava para assinar a ficha de filiação seria uma conversa com Eduardo Pozza que também é do PTB e que cogita-se ter as mesmas pretensões de Costa, ou seja, disputar a vaga para prefeito, essa reunião aconteceu na quarta-feira (13/05).
A decisão de quem será o candidato do PTB pode ter sido definida na declaração de Campos Machado, presidente nacional do PTB que teria garantido apoio ao José Maira Costa apenas se se candidatar a prefeito. Caso decida se candidatar a vice, o apoio teria sido descartado. Apesar da garantia de apoio do presidente do PTB, José Maria se mostrou consciente de que existem outros nomes que também podem se lançar candidato a prefeito como Elói Caputo e Carlos Camargo de Lima.
Durante toda a entrevista que concedeu a Anderson Moreira, Costa evitou fazer qualquer tipo de crítica ao prefeito Jair Cesar Damato, limitando-se a dizer que Piraju tem poucos recursos e que o Brasil todo passa por dificuldades. Sobre o município de Piraju, o ex-vice-prefeito destacou o potencial turístico que pode ser mais explorado.
José Maria Costa, que hoje mora no município de Quadra e está se aposentando como administrador de fazenda falou sobre sua entrada na vida política de Piraju, dos dois mandatos de vereador e de suas ações como vice do então prefeito Francisco Rodrigues por um mês.
Segundo contou o político, no curto período em que esteve à frente da administração do município, construiu nos fins de semana e com a ajuda dos moradores a praça do bairro Haydée Athiê (Codespaulo) e também concedeu 40% de aumento aos servidores públicos. Explicou também que saiu de Piraju por questões financeiras, mas que mantém sua propriedade de Piraju produzindo produtos agrícolas que são vendidos em Bauru e no Ceasa de São Paulo através de seu filho Fernando Costa. Na profissão de administrador de fazenda, José Maria disse ter aprendido muito a lidar com grande número de funcionários e ser rígido quando a situação requer e condescendente quando precisar.
Adepto da ideia de apenas um mandato para cada gestor, José Maria afirmou categoricamente que, caso se candidate, seja eleito e continue havendo a possibilidade de reeleição, pretende governar apenas por um mandato e dar oportunidade para outra pessoa.

Árvores

A Prefeitura está fazendo as calçadas em vários imóveis que pertencem à municipalidade. Infelizmente, estas obras não estão deixando espaço para futuro plantio de árvores. Esta atitude deixa evidente que um plano de arborização pode estar fora de cogitação para a atual administração.
Acalorada
A Câmara de Piraju viveu esta semana a sessão mais acalorada dos últimos tempos. Os vereadores Vinicius Garcia e Eduardo Pozza foram os protagonistas da situação que surpreendeu a muitos.
Adiamento
A indisposição entre Pozza e Vinicius aconteceu, primeiramente, na reunião das comissões que sempre acontecem nas segundas-feiras, um dia antes das sessões ordinárias. Os pedidos de Pozza de adiamento de votação de alguns projetos teriam irritado Garcia.
Assunto caseiro
Informações dão conta que, ainda na reunião das comissões, Pozza teria sugerido que a irritação de Vinicius de devia ao fato de que, um dos projetos para o qual pediu adiamento, afetaria diretamente ao tio de Garcia. Durante a sessão, Pozza disse que não vota em projeto em beneficio ou em favor de alguém. Foi o que bastou para ascender o estopim.
Desabafo
Usando a tribuna da Câmara, Vinicius Garcia fez questão de rebater as insinuações que recebeu e expor um pouco mais do pensa da forma como seu colega tem conduzido às reuniões da comissão que preside.
Insinuações
“A gente veio para discutir o projeto. Agora, o senhor vem aqui e insinua que eu quero favorecer alguém e citou meu nome. É a segunda vez que o senhor faz isso de forma leviana”, reclamou Vinicius.
Cabeça feita
“Eu votei pela aprovação do projeto, não é porque é meu tio, porque pediu ou deixou de pedir. Faço as coisas pela minha cabeça”, declarou o vereador falando diretamente para Pozza.
Demora
Vinicius Garcia aproveitou para reclamar longo tempo que os projetos tramitam na Câmara. No início de seu discurso até sugeriu que a reunião da Comissão de Justiça da qual participa e que Pozza preside, poderia ser realizada na terça-feira. “Isto aqui está perdendo a credibilidade à partir do momento em que todo o projeto que chega, demora um mês para aprovar e um mês para ser discutido.
Sem conversa
Em relação ao projeto que trata do cargo presidente do sindicato dos servidores que hoje é ocupado por seu tio, Vinicius disse que perguntou qual a dúvida de Pozza. De acordo com Garcia a resposta teria sido: “Não, eu não quero discutir hoje. Eu quero pedir vistas”.
Péssimo presidente
“Em minha opinião, o senhor tem sido um péssimo presidente da Comissão de Justiça e Redação. Eu me arrependo de ter votado no senhor. Porque todo o projeto que entra aqui é esta palhaçada. Fica demorando, pedindo vistas desnecessariamente”, afirmou Pozza.
Escondendo a mão
“Para o pessoal da APEI o senhor não teve coragem de falar que pediu vistas. Nós só pedimos vistas na semana passada porque o senhor foi verificar a placa do ônibus. Isso o senhor não falou. Aí chega aqui e diz que a comissão inteira pediu. A gente aceita, porque o senhor é o relator, mas aceita por bom senso e para não vai ficar em discussão toda vez pelo mesmo assunto”, revelou o vereador que a cada momento se mostrava profundamente irritado.
Birrinha
Na opinião de Vinicius, a atitude de Pozza em “barrar todos os projetos desnecessariamente”, emperra o trabalho das comissões. Garcia classificou esse comportamento como birrinha, o mais reprovável comportamento infantil.
Quem avisa amigo é
Antes terminar seu discurso, Vinicius Garcia disse que vai “brigar” com Pozza
Toda vez que acontecer essa “palhaçada” e avisou: “Antes de vir aqui e questionar de forma leviana o meu caráter, pare e pense se tem certeza e prova do que está falando. E se não tiver, peço-lhe que nunca mais faça isso se não o negócio vai ficar mais sério. Está dado o recado”.
Pimentão
Enquanto Vinicius se derramava em seu desabafo, o vereador Eduardo Pozza ouvia a tudo um pouco mais corado que o costumeiro. Em determinado momento até tentou rebater seu colega, mas foi timidamente reprimido pelo presidente da Casa. De acordo com o Regimento Interno o vereador no uso da tribuna não pode ser interrompido.
Questão de direito
Apesar do desabafo de seu colega, Pozza afirmou tempos depois que pedir vistas é um direito que lhe é assegurado pelo Regimento Interno e que sempre que achar necessário vai pedir vistas para os projetos enviados pelo Executivo.
Rejeitado
A Câmara rejeitou o projeto do Executivo que previa desconto de até 11% nos salários dos servidores aposentados e pensionistas que recebem salário na faixa de R$ 6 a 8mil. O projeto tramitou por 50 dias na Câmara e tinha parecer pela aprovação do procurador jurídico e das comissões. Na primeira votação, o projeto foi aprovado por unanimidade e na segunda rejeitado. O vereador João Fernando José disse que não entender o motivo da mudança de opinião dos colegas e não acredita que a decisão tenha levado em conta questões políticas.  Mais tarde, o vereador Alex Villas Boas confirmou que a decisão foi exatamente política.

Sucessivos pedidos de vistas põem vereadores Pozza e Vinicius

em rota de colisão

Vereador Vinicius Garcia

Os sucessivos pedidos de vistas em projetos de leis do Executivo que tem ocorrido este ano na Câmara, colocaram Eduardo Pozza e Vinicius Garcia em rota colisão. Na sessão ordinária desta semana, os dois vereadores que atuam como membros da Comissão de Redação e Justiça da Câmara, protagonizaram uma cena de puro “destempero” onde dispararam farpas entre si durante a explicação pessoal.  O fato inusitado, além de ter causado certo desconforto aos presentes no plenário, deixou claro que está havendo divergência entre os pares quanto ao tempo que alguns projetos têm tramitado na Casa de Leis.

Vereador José Eduardo Pozza

O desacerto entre os “parlamentares” iniciou-se ainda na segunda-feira (4) durante a reunião da Comissão de Justiça e Redação com o pedido de Pozza de adiamento da votação do projeto de lei do Executivo, que prevê alterações no Estatuto dos Servidores Públicos de Piraju, regulamentando as horas extras no serviço público e as férias do presidente do sindicato da categoria. Antes disso, os ânimos já haviam se alterado na reunião devido ao fato de que Pozza queria segurar por mais tempo também o projeto de lei que prevê o repasse de R$ 284 mil para a Associação Pirajuense dos Estudantes Intermunicipais (APEI) afirmando que tinha dúvida sobre a matéria.
Segundo a reportagem da Folha de Piraju apurou, o vereador Eduardo, pediu que o projeto da APEI ficasse por mais uma semana na Câmara para que ele verificasse uma informação sobre a placa e o número do chassi do ônibus que deve transportar os alunos. Os vereadores Sergio Sanches, João Fernando José e Vinicius Garcia argumentaram que esta questão não é de competência da Câmara, já que a documentação da associação e a prestação de contas da verba do ano passado estavam corretas. Diante da insistência da maioria dos membros da comissão de Justiça, este projeto foi liberado para votação e, posteriormente, aprovado por unanimidade.
A questão principal que teria aumentado ainda mais a animosidade entre Eduardo Pozza e Vinicius Garcia, teria sido a discussão sobre o projeto que altera o Estatuto dos servidores Públicos de Piraju. É que, mais uma vez, o vereador Pozza que, além de presidente da Comissão de Justiça é ainda relator deste projeto de lei, tentou segurar a matéria por mais tempo alegando que precisava estudar algumas informações. Foi neste momento, que Vinicius questionou a atitude do colega dizendo que não havia mais nada a ser estudado e que o projeto deveria ir a plenário já que estava a tempo parado na comissão.

Para ter uma ideia do tempo que leva um projeto tramitando na Câmara, o PL 17 do Executivo que prevê repasse para APEI deu entrada na Câmara no dia 7 de abril e tramitou por três semanas, sendo aprovado somente agora na sessão de 5 de maio porque, como já dissemos, a maioria não concordou com Pozza que queria mais uma semana de adiamento. Outros projetos também receberam pedido de vistas não só por  Pozza, mas também pelos vereadores Marco Antônio dos Santos, como no caso do PL 18 que tramitou por duas semanas e Carlos Camargo Lima no PL 1. Este último, lido em plenário no dia 17 de março, com quatro pedidos de vistas e tramitando já por 50 dias na Casa recebeu novo pedido de adiamento na sessão ordinária desta semana. Por insistência do vereador João Fernando José, que não concordou com o adiamento, o projeto foi votado e rejeitado, mesmo estando com pareceres do procurador jurídico da Câmara, o advogado Hélio Guerra e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) atestando sua constitucionalidade à disposição dos vereadores há semanas na Câmara.

Já em relação ao projeto de lei do estatuto dos servidores, pivô da discussão entre os vereadores, foi lido em plenário no dia 28 de março deste ano. O projeto deveria tramitar por 45 dias conforme prevê o Regimento Interno da Câmara e prorrogado por até 90 dias, caso houvesse necessidade. Como foi apresentado em regime de urgência, o projeto deveria ter sido votado o mais rápido possível, mas isso não ocorreu porque o vereador Eduardo Pozza, que indicou a si mesmo como relator do projeto pediu adiamento da votação. O projeto continua tramitando da Câmara.
Neste caso, o que incomodou os vereadores Vinicius Garcia, Sergio Sanches e João Fernando José, não foi o pedido de “vistas”, recurso legal usado por qualquer vereador que tenha dúvida ao aprovar uma matéria, mas o fato de que viam o projeto como uma matéria sem nenhuma complexidade, fato que o próprio Pozza concordou mais tarde. Sem contar que o projeto ficou a disposição dos vereadores na Câmara e ninguém o teria retirado para analisar.

Após as discussões, a reunião das comissões da segunda-feira (4) terminou com todos os projetos de Lei do Executivo listados na pauta para votação. Minutos antes do início da sessão, o vereador Eduardo Pozza apresentou ao Secretário da Câmara Walter Sérgio de Campos e ao procurador jurídico Hélio Guerra o artigo 89 do Regimento Interno que em seu artigo único diz: “poderão membros ou as Comissões solicitar ‘vistas’ ao processo ou projeto para elucidarem dúvidas pertinentes”.  No entendimento de Pozza, ele, mesmo como minoria, mas como parte da comissão poderia pedir ‘vistas’ e, assim, o projeto foi retirado da pauta.
A insistência de Pozza pode ter deixado Vinicius e outros vereadores ainda mais irritados e, a tentativa do vereador Carlos Camargo de Lima de pedir adiamento para outro projeto do Executivo que dispunha sobre a contribuição dos servidores inativos e pensionistas pode ter sido a gota d’água.

Pozza provoca e Vinicius ataca

Mais tarde, durante a explicação pessoal, Eduardo Pozza, que foi o primeiro a falar, comentou sobre a dúvida que tinha sobre o projeto da APEI e da discussão que teve com Vinicius na reunião das comissões por causa do projeto que altera o estatuto dos servidores.
“Houve discussão principalmente entre mim e o vereador Vinicius em relação ao pedido de vistas do projeto de lei que determinava mudanças no estatuo dos servidores públicos. Pedi vistas porque até a hora de dar o parecer eu não entendi. Por isso pedi ‘vistas’ e isto está previsto no regimento interno da Câmara. Tanto é que o projeto foi retirado de votação”, declarou Pozza, que frisou não ter pedido mais prazo simplesmente por votar contra e, depois provocou dizendo: “O que eu não posso fazer é votar em benefício de alguém ou para favorecer alguém”.
Entendo que esta frase dita por Pozza seria endereçada a ele pelo fato de que o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Piraju, Silvano de Matos é seu tio, Vinicius Garcia fez questão de responder o colega quando chegou sua vez de falar. Esquecendo-se de qualquer outro assunto que poderia tratar ao usar a tribuna da Câmara, Garcia focou sua artilharia em Pozza.
Primeiro, disse que as reuniões das comissões tem sido uma perda de tempo e que os projetos demoram em ser aprovados.
“A reunião das comissões nas segundas-feiras não é pra jogar conversa fora. É pra sentar e discutir os projetos que entraram nesta casa. Todo o projeto que chega, demora um mês para aprovar, um mês para ser discutido”, disse Garcia que afirmou votar os projetos sem qualquer interferência.
“Agora, o senhor vir aqui e insinuar que eu quero favorecer alguém, citar meu nome, que estou querendo favorecer alguém. É a segunda vez que o senhor faz isso de forma leviana. Eu votei pela aprovação do projeto, não é porque é meu tio, porque pediu ou deixou de pedir. Faço as coisas pela minha cabeça”, disse Vinicius, que criticou a forma como Pozza tem conduzido o trabalho da Comissão de Justiça.
“Em minha opinião, o senhor tem sido um péssimo presidente da Comissão de Justiça e Redação. Eu me arrependo de ter votado no senhor. Porque todo o projeto que entra aqui é esta palhaçada. Fica demorando, pedindo vistas desnecessariamente”, alfinetou o vereador que avisou o colega sobre possíveis consequências de novas insinuações.
“Antes de vir aqui e questionar de forma leviana o meu caráter, como o senhor gosta de fazer, pare, pense e tenha certeza e prova do que está falando. E se não tiver, peço-lhe que nunca mais faça isso se não o negócio vai ficar mais sério. Está dado o recado”, concluiu Garcia.
Enquanto Vinicius rebatia as insinuações de seu colega e, ao mesmo tempo criticava seu comportamento durante as reuniões da Comissão de Justiça e em plenário, Pozza tentou contra argumentar, mas foi impedido pelo presidente da Casa. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o vereador no uso da tribuna livre não pode ser interrompido ou apartado.
 No final da sessão, ao saírem do prédio da Câmara, os vereadores se encontraram e continuaram a discussão por algum tempo, mas se controlaram pouco tempo depois. No dia seguinte, comentando o ocorrido, alguns vereadores que presenciaram a discussão acreditam que, de agora em diante, as sessões podem ter outro ânimo.

Vereador pede abertura de CPI para 
apurar supostas irregularidades 
na compra de peças 

O vereador José Eduardo Pozza (foto), protocolou um requerimento na Câmara de Piraju solicitando formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na compra e instalação de peças de uma máquina do setor de infraestrutura da Prefeitura. A iniciativa de Pozza contou com apoio dos vereadores Vinicius Garcia, Marco Antônio dos Santos, João Luciano da Silva, Carlos Alberto Camargo Lima, Alex Villas Boas e Ivana Pinterich, que assinaram o requerimento pedindo a CPI.
O pedido de formação de CPI teve como principal fonte de informação o Portal Transparência do site da Prefeitura de Piraju onde são lançadas todas as informações dos atos do Executivo, entre elas, o setor de compras onde Eduardo Pozza disse ter encontrado um valor suspeito de peça de um trator.
“O pedido de formação de CPI teve como base o Portal Transparência, mas tivemos o cuidado de levantar outros dados sobre a compra da peça que parece que foi mesmo superfaturada. Cheguei até falar com o empresário que vendeu a peça para a Prefeitura”, disse Pozza por telefone à reportagem da Folha.
A CPI foi pedida também porque, segundo o vereador autor do requerimento, além de comprar peça, supostamente superfaturada, “o servidor público responsável pelo departamento de manutenção teria colocado uma peça recondicionada na máquina e não a que foi comprada”, disse Eduardo Pozza.
O pedido de formação da CPI deverá ser lido na próxima sessão, que acontece somente no dia 5 de novembro, já que não haverá na próxima terça-feira (29), que é a quinta semana do mês. Logo após a leitura do requerimento, haverá a escolha dos membros e do relator. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito será o vereador Eduardo Pozza. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a comissão deve ser composta de no mínimo, três vereadores, mas Pozza pediu a participação de quatro colegas para investigar se houve ou não as irregularidades apontadas pelos documentos que protocolou junto com o requerimento.
A formação de CPI não significa que os vereadores estejam afirmando que o prefeito ou qualquer um dos membros de sua equipe ou servidor público de carreira tenha praticado ato ilícito. Após a escolha dos membros que formarão a Comissão, que é feita por sorteio, haverá uma investigação das informações apresentada pelo autor do requerimento e de todo o processo de compra e de instalação da peça adquirida pela a Prefeitura. Somente após o processo investigativo é que os membros da comissão apontarão as medidas cabíveis aos responsáveis por qualquer ação ilícita que porventura foi praticada ou arquivamento, se ficar comprovada que não houve irregularidade.
De acordo com duas servidoras do departamento de Controle Interno da Prefeitura, as informações que Pozza usou para fundamentar seu pedido de formação de CPI, que foram retiradas do Portal Transparência da Prefeitura estariam erradas. Em entrevista ao jornal Operação Cidade da rádio Paranapanema, as servidoras pediram aos vereadores que, antes de tomarem qualquer iniciativa com base nessas informações, busquem primeiro confirmar, junto ao setor de Controle Interno, os dados colhidos no site da Prefeitura.
Em relação à instalação de peça recondicionada no trator do setor de infraestrutura, a Prefeitura informou que já foi instaurada uma sindicância para apurar o ocorrido.

Coluna "Geraes" da Folha de Piraju

Guarda Mirim
Os educandos da Guarda Mirim Constantino Leman que trabalham na venda de cartões da zona azul de Piraju não podem mais fazer esse tipo de trabalho proposto pela entidade. O Ministério do Trabalho (MT) entende que a exposição dos jovens, ainda menores de idade, a situações, pessoas e condições climáticas desfavoráveis a seu desenvolvimento fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com essa orientação do MT, a venda de cartões da zona azul poderá ser feita por pessoas de com idade acima de 18 anos, como acontece em outros municípios, como Santa Cruz do Rio Pardo. A Folha já havia alertado para essa situação, onde os garotos estavam expostos às intempéries e também sujeitos a influência de más companhias.
CPI
O vereador Eduardo Pozza protocolou na Câmara um pedido de formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na compra e instalação de peça de um trator da Prefeitura. Além de Pozza, mais seis vereadores assinaram o requerimento que vai ser lido na próxima sessão ordinária da Câmara, que acontece no próximo dia 4 de novembro.
Explicação
Logo após saber da formação da CPI na Câmara, a Prefeitura explicou que as informações que Pozza retirou do Portal Transparência para fundamentar seu pedido de formação de CPI estariam incorretos.O empenho da compra da peça já estaria até mesmo "canselado". Pelo menos foi assim que encontraram a palavra escrita sobre o documento.
Bis
Caso se confirme o erro de informações lançados no Portal Transparência da Prefeitura não será o primeiro caso. Já no primeiro mês de funcionamento, o Portal Transparência tinha informações tidas como incorretas sobre a contratação da empresa Valterlan para limpeza das margens de ribeirões de Piraju. Segundo Eduardo Pozza, o Ministério Público investiga a contratação.
Confirmar
Em entrevista a rádio Paranapanema, servidoras da Prefeitura pediram que as informações postadas no Portal Transparência do site da Prefeitura sejam checadas. Não seria melhor que as informações sejam checadas antes de lançá-las no portal? Afinal, o Portal Transparência é um dispositivo legal criado para permitir que o cidadão saiba como os gestores públicos estão aplicando os impostos arrecadados e não pode ser tratado levianamente.
Sintomático
As sete assinaturas no requerimento de formação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolado esta semana na Câmara apontaram suposta fragilidade no relacionamento entre os vereadores, membros do poder Legislativo e o prefeito e seus diretores, que representam o Executivo de Piraju. Para formar a CPI, o vereador Eduardo Pozza precisava apenas de quatro assinaturas, mas rapidamente conseguiu que sete dos onze vereadores, que hoje formam o Legislativo, apoiassem sua idéia. Para muitos, esta atitude de alguns dos vereadores é sintomática e pode significar até mesmo uma ruptura no grupo de sustentação ao prefeito na Câmara, antes formado por até nove vereadores.
Transparência
O fato de vários vereadores assinarem o pedido de formação CPI não significa necessariamente que estejam contra o prefeito. Aliás, todos deveriam ter assinado até mesmo os que pertencem ao partido do prefeito porque o próprio Jairzinho, exaustivamente, disse em campanha que sua administração seria transparente. Assim sendo, teria profundo interesse em esclarecer qualquer situação que coloque em cheque sua gestão.
Gota d’água.
Como publicamos na semana passada, alguns vereadores que sempre votaram favoravelmente aos projetos de lei enviados a Câmara pelo Executivo, endureceram o jogo e foi preciso o voto de minerva do presidente da Casa João Fernando José, para desempatar em favor do prefeito para aprovar uma lei que autoriza a Prefeitura a reconstruir um muro destruído por uma árvore. Alguns que votaram contra a lei não souberam explicar mais tarde o porquê de sua atitude. Parece que a gota que faltava já havia enchido o copo.
Pedidos
Uma das reclamações dos vereadores contra o prefeito é a falta de atenção quanto a indicações que fazem, muitas vezes para atender a eleitores que os procuram pedindo melhorias para suas ruas ou bairros. Por um breve instante, diretores municipais chegaram a responder às indicações, pelo menos explicando porque os pedidos não seriam atendidos, coisa que nunca havia acontecido. Com o tempo, as respostas deixaram de chegar a Câmara pondo fim a paciência dos edis, que querem participar mais da administração.
Desvio de função
O vereador Vinicius Garcia quer saber do prefeito se existem funcionários em desvio de função no quadro de funcionários da Prefeitura. Vinicius quer os nomes todos que se encontram nessa situação, qual seu cargo original, para qual cargo foi desviado e qual a justificativa para o desvio. Se o prefeito não souber essa informação, será o único entre os servidores municipais.
Setenta por cento
Para evitar pagamento de horas extras, a Prefeitura editou anos atrás uma lei para conceder bônus de até 70% aos motoristas da saúde que normalmente estendia sua jornada de trabalho além de seu tempo normal. A medida servia para controlar o número de horas que o servidor fazia. A percentagem concedida a cada motorista deveria ser condizente a média de horas extras que fazia nos meses ao longo de um ano. De algum tempo para cá, os 70% passou a ser a cota única e informações dão conta de que, servidores que não fazem jus ao benefício estariam recebendo essas bonificações em seus salários. Para ajudar a administração a corrigir esse possível erro, Vinicius Garcia que saber se hoje existem funcionários nesta situação.
Correio elegante
Não é por nada não, mas parece que os dois requerimentos de Vinicius Garcia é carta para endereço certo. O vereador já deve ter essas informações e quer apenas saber se o prefeito conhece o problema. Resta saber o que Vinicius vai fazer com a resposta. As pessoas estão cansadas de vereadores que fazem requerimentos e sequer pegam uma cópia para tomar providências. Segundo a Folha apurou, esta é a atitude da maioria.
Um peso e duas medidas
Até onde se sabe, a frase socrática acima citada é uma referência a quando se trata uns com justiça e outros sem, seguindo o mesmo fiel de uma balança. Esta semana a Prefeitura enviou a Câmara uma resposta a um requerimento de um vereador contendo 24 cópias reprográficas de documentos solicitados sem cobrança de uma taxa por cópia como manda a lei municipal. Quando as informações solicitadas são polêmicas, geralmente é solicitado do vereador que recolha a referida taxa. Esta nota não tem finalidade alguma, a não ser uma constatação para futuras referências.
Sexta parte
A Prefeitura retirou o projeto de lei que enviou a Câmara que autoriza o Executivo a pagar a “sexta parte”, para dez servidores que conquistaram o benefício através de ação judicial já tramitado e julgado. O projeto foi retirado porque a Prefeitura pretendia pagar não só aos dez que ganharam a ação na justiça, mas também aos outros sessenta e oito cuja ação ainda está tramitando e não tem verba para tanto. A intenção do Executivo era conceder o benefício agora e evitar ter que arcar com ônus maior futuramente.
Tomografia
Na sessão ordinária desta semana o vereador Carlos Camargo Lima questiona se o prefeito tem conhecimento da existência de um aparelho de tomografia no Hospital de Piraju. O vereador quer se existe convênio entre o hospital e a Prefeitura para a realização desses exames, qual a cota mensal e o valor pago pela municipalidade. Carlinhos, que já foi presidente do Hospital de Piraju, disse que foi procurado por muitos munícipes alegando de que quando precisam de tomografia em casos de traumatismo craniano, são encaminhados para fora do município para fazer o exame pela central de vagas.

Eleitas Fecapi/Faipi 2013

Carolina Piacenzo eleita a rainha da FECAPI/FAIPI 2013, e as princesas Luryan Beatriz Alexandre Souza e Karen Almeida, reinando no coquetel de abertura da Festa do Café de Piraju que teve início na quarta-feira (23) e terminou com chave de ouro no domingo (27) com show da dupla Munhoz e Mariano.

Prefeitura quer transformar diretoria
de Educação em Secretaria 

O diretor de serviços de secretaria, Glauco Montilha (foto) explicou esta semana que a intenção do prefeito Jair Cesar Damato de enviar o projeto de lei para Câmara, alterando os requisitos para o cargo de diretor de educação, deve-se à intenção do chefe do Executivo de Piraju,em transformar aquele Departamento em Secretaria. A explicação veio depois das fortes críticas que o prefeito recebeu, principalmente dos professores, ao enviar um projeto de lei à Câmara retirando o requisito “experiência na área educacional”  para o candidato ao cargo de diretor de Educação, que deve ficar vago com a saída de Jaime Pinheiro prevista para dezembro.
Em entrevista ao Jornal Operação Cidade da rádio Paranapanema, o advogado Glauco Montilha disse que o departamento de Educação precisa de gestão diferenciada devido à sua importância dentro da administração pública.
“Nós entendemos que o departamento de educação é o maior departamento da Prefeitura onde está o maior número de funcionários. Por esta razão o prefeito estuda a possibilidade do setor vir a ser uma secretaria e não um departamento. Como secretaria, a educação de Piraju terá estrutura própria, jurídico próprio, todo desvinculado da Prefeitura. Nós acreditamos que a Educação precisa de um gestor com conhecimento técnico específico da legislação e de gestão de recursos”, declarou Montilha que acredita na possibilidade descentralização da educação, com essa mudança, “como forma da administração pública se aproximar da população”.
Glauco prossegue afirmando que “para a  administração, cada escola é uma unidade inserida no contexto de seu bairro. Ninguém conhece melhor o que uma escola precisa do que seu diretor. A idéia da administração é a de que o gestor da educação dê autonomia a esses diretores para atuar”, explica o advogado que não descartou sua possível atuação na pasta interinamente.
“Como o Jaime anunciou que sairá em dezembro e eu fui o coordenador da equipe de transição da administração passada para a atual, o prefeito me designou para fazer também esta transição. Assim, o novo diretor que assumir a pasta, seja do quadro de professores, diretores ou coordenadores pedagógicos, saberá o que está acontecendo e terá noção de que estamos estudando a situação. Eu estou ligado diretamente à assessoria jurídica, departamento de educação e caso exista um vácuo de até 30 dias eu teria condições técnicas para fazer esse papel em caráter transitório o que, aliás, já venho me preparando para fazer”, disse Glauco que não pretende deixar o departamento de serviços de secretaria.
A modificação na lei enviada a Câmara na semana passada é a primeira etapa necessária para que o departamento de educação se transforme em secretaria, mas mesmo que esta intenção da Prefeitura seja muito esperada pela maioria dos profissionais de educação, alguns ainda resistem à idéia, talvez pela forma como esteja sendo feita pela Prefeitura. Na tarde de sexta-feira (18), o presidente do Conselho Municipal de Educação de Piraju Luciano Garcia Bianchini enviou à Câmara um ofício repudiando as mudanças intencionadas pelo prefeito. O ofício diz que o conselho é normativo, consultivo e deliberativo e que, uma de suas funções é “assistir e orientar os poderes públicos na condução dos assuntos educacionais do município. Portanto, temos a responsabilidade de nos manifestar nesse respeito tendo em vista que o Conselho Municipal discorda desta atitude, pois temos certeza que esta pasta deve ser ocupada por uma pessoa que tenha experiência na área da educação, pedagógica e administrativa para que possamos usufruir de uma educação de qualidade em nosso município”, completa o presidente do conselho, dando a entender que a entidade não teria sido consultada antes da mudança na lei, enviada à Câmara, muito embora Montilha tenha afirmado que essa transição já havia sido conversada com o pessoal do departamento de educação de Piraju e que o professorado também seria consultado.
O projeto de lei que prevê esta mudança nos requisitos para o candidato ao cargo de diretor de Educação subiu para a Câmara em regime de urgência, mas a Prefeitura já retirou o pedido de urgência. Entre os vereadores, apesar de a matéria ter sido aprovada como objeto de deliberação, parece que há certa resistência em aprovar a mudança na lei pretendida pelo prefeito.

Primeiro empate na Câmara

A Prefeitura enviou a Câmara um projeto de lei criando os cargos de diretor de obras e serviços, diretor de indústria e comércio e diretor de trânsito, fiscalização e frota. Segundo informações os cargos já estão carimbados com nomes de profissionais que já atuam no quadro de cargos comissionados da atual administração.
Funções gratificadas
O mesmo projeto prevê a criação de dois cargos de função gratificada. Um de agente municipal do CDHU e outro de agente municipal do Procon. O cargo de função gratificada de agente do Procon/CDHU foi extinto. Neste caso a Prefeitura trocou um por dois já que atualmente um servidor  acumula as duas funções.
Alteração de requisitos
O projeto de lei do Executivo que muda os requisitos para ocupantes do cargo de diretor de educação causou polêmica na Câmara. Diante da reação negativa por parte de alguns professores, os vereadores poderão não aprovar a mudança. Durante a sessão ordinária desta semana, três representantes do professorado de Piraju estiveram no Legislativo para protestar.
Placar apertado
A Câmara votou esta semana um projeto do Executivo que pede autorização para reconstruir o muro de uma casa destruído com a queda de uma árvore de responsabilidade da Prefeitura. O projeto que poderia facilmente ser aprovado por unanimidade teve votação apertada de 5 X 5. O presidente João Fernando José desempatou a peleja em favor do prefeito.
Sintomático 
Essa foi a primeira vez que o presidente da Câmara João Fernando José teve que desempatar uma votação usando o voto de minerva. Esse fato seria corriqueiro caso o projeto em pauta não fosse o pedido de uma simples autorização para construir um muro, que custaria a Prefeitura pouco mais de R$ 900,00. O número de vereadores que votaram contra a propositura do prefeito, entretanto, é um sintoma provocado pela  negativa de Jairzinho em conversar com alguns vereadores de oposição, o que pode lhe custar caro em projetos ou situações mais agudas.

Piraju e Saturaiá ganham Centro “Conviver”

Secretaria de Desenvolvimento Social vai investir R$ 250 mil para cada equipamento voltado à convivência de idosos nos municípios

São Paulo, 30 de julho de 2013 – Dois municípios da região de Avaré foram diretamente beneficiados pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso, do Governo do Estado. Os convênios que garantem recursos de R$ 250 mil para implantação de uma unidade do Centro “Conviver” em cada cidade foram assinados pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, e os prefeitos Irineu Garcia de Oliveira (Sarutaiá) e Jair César Damato (Piraju), na tarde desta terça-feira, 30/7, na sede da Secretaria.
Para o secretário Hamam, o equipamento de convivência é fundamental para a sociedade, pois permite um atendimento direto ao idoso, favorecendo o envelhecimento ativo e saudável. “A expectativa é que em 2050 teremos mais idosos que crianças no Brasil. Por isso, estamos investindo pesado na rede de atendimento social da população com mais de 60 anos em todo Estado”, afirmou.
Sarutaiá, apesar de sua pequena população de 3,6 mil habitantes, tem cerca de 15% de idosos. “No que depender de nós, vamos iniciar as obras o mais rápido possível, para levar melhorias para nosso município”, disse o prefeito Irineu de Oliveira. Ele contou que tem recebido muito apoio do Governo do Estado, beneficiando o município com Creche Escola, ponte e outras benfeitorias.
O prefeito Jair Damato, de Piraju, afirmou que o município ainda não possui um centro de convivência de idosos. Médico de profissão, disse que compreende a importância de implantar o Centro Conviver na cidade que hoje tem cerca de 4,5 mil pessoas com mais de 60 anos. Além da assinatura do convênio, Jair e Hamam também falaram sobre outras ações sociais, como o Programa Creche Escola e o São Paulo Solidário.

Centro “Conviver”
A partir de agora, o centro de convivência de idosos passa a ser chamado Centro “Conviver”. O nome ressalta o lado mais humano e acolhedor das iniciativas do Programa São Paulo Amigo do Idoso. Os Centros Dia também mudarão de nome, passando a ser chamado Centro “Novo Dia”, segundo o secretário Hamam.
O Centro Conviver é um espaço de convivência, socialização, lazer e atividades, onde os idosos com mais de 60 anos podem frequentar. Ou seja, trata-se de um instrumento de proteção básica de caráter preventivo, contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo.

Programa São Paulo Amigo do Idoso
Lançado em 2012 pelo governador Geraldo Alckmin, o Programa São Paulo Amigo do Idoso prevê a implantação de 108 Centros “Novo Dia” e 126 Centros “Conviver”.
Outra ação do programa para beneficiar os idosos é o Cartão Amigo do Idoso, realizado em março deste ano. O benefício mensal de R$ 100,00 é direcionado a idosos com idade superior a 80 anos, com renda mensal de até meio salário mínimo.
Para ter direito ao auxílio, o idoso deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e não ser atendido nos programas de benefícios individuais, como o Renda Mensal Vitalícia (RMV) ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Assessoria do Governo do Estado

Livro de Casagrande cita jogo do atleta em Piraju


O livro “Casagrande e Seus Demônios” que conta parte da vida de Walter Casagrande Júnior, ex-atacante da equipe do Corinthians FC, cita a passagem do então atleta por Piraju para um jogo amistoso realizado dia 27 de dezembro de 1986, no Estádio Gilberto Moraes Lopes. A vinda de Casão para Piraju foi anunciada à época, com desconfiança pela Folha de Piraju porque o atleta, devido a seu destaque na equipe alvinegra paulista e na Seleção Brasileira montada para Copa de 86, já estava sendo negociado para jogar no time do Porto de Portugal. O que, de fato, acabou realmente acontecendo no ano seguinte. Na chamada para o jogo com uma equipe local, a Folha destacou na edição de 20 de dezembro daquele ano: “Casagrande poderá estar em Piraju”.
A despeito da dúvida da vinda de Casagrande e também do ponta-esquerda Sidney do São Paulo e do Santos, de Luiz Pereira, lendário zagueiro do Palmeiras, além de Ivan e Jorginho, o jogo aconteceu e, com a presença do atleta do Corinthians e de Sidney. O fato é narrado no capítulo dezoito do livro onde o jornalista Gilvan Ribeiro, autor do livro, relata algumas “pegadinhas do Casão”. O atleta era conhecido por fazer piadas e pregar peças em seus amigos e também em pessoas desconhecidas. Sobre o jogo em Piraju, o autor conta que num belo dia, Casão ligou para Sidney e avisou que estava indo buscá-lo em sua casa para que fossem “bater uma bola” juntos.
Pouco tempo depois Sidney embarcou no carro de Casagrande de camisa regata, bermuda e chinelo de dedo, levando apenas as chuteiras nas mãos, pensando que jogaria uma pelada entre amigos num campo dentro da cidade de São Paulo ou no máximo próximo da Capital. “Onde é o jogo?”, perguntou Sidney. “É aqui perto, a gente já volta”, assegurou Casão. Só depois de algum tempo já na estrada, Sidney foi informado para seu desespero que estavam vindo para Piraju, cidade que fica cerca de trezentos quilômetros de São Paulo para um jogo do Veneno FC, time de várzea de Casão que enfrentaria um selecionado regional.
A partida entre o Veneno FC e o selecionado regional havia sido comercializada com o chamariz de que Casagrande iria atuar. O nome de Sidney também estava entre os jogadores famosos que viriam a Piraju conforme anunciado pela imprensa. O jogo foi transmitido ao vivo por uma emissora local com narração do radialista José Carlos Gonçalves, que hoje vive em Bauru, comentado por Odemir Edson Lança, o “Choca”, um advogado de Fartura aficionado por jornalismo esportivo já falecido.
E a “sacanagem” de Casão com o colega não parou por aí. Além do jogo em Piraju, outra partida estava programada para o dia seguinte em Manduri obrigando aos atletas passarem a noite fora de casa e, no caso de Sidney sem uma única peça de roupa para trocar.
O fato de não ter roupa para usar não era problema para Sidney. Sua preocupação era como explicar para sua ausência de casa e de São Paulo a sua esposa Tereza, jogadora de vôlei da equipe do São Paulo.
“Nem vou ligar. Ela vai dizer que é mentira”, reclamava o ex-atacante do São Paulo. Diante da desolação de seu companheiro, Casagrande tentava consolá-lo dizendo que pediria para que Mônica, sua esposa nessa época, explicasse a situação para Tereza, já que eram amigas, mas a estratégia de Walter Casagrande não deu certo.
“Encontrei o Sidney uns dias depois e soube que o bicho pegou na casa dele. A Tereza não o havia perdoado” conta Casão no livro.
O livro "Casagrande e seus demônios" foi lançado em abril deste ano e, suas 242 páginas não esconde em nada o drama que o ex-atleta viveu com o vício em heroína, cocaína e bebida alcoólica. Sobre futebol, o livro fala muito pouco, mas o suficiente para que o leitor entenda sobre a realidade do que é uma vida ser devastada pelo uso das drogas e da luta que o ex-jogador travou e venceu.

Energia

ECBrasil e defensores do Paranapanema discutem em reunião do gabinete


A presença de Ricardo Pigatto, proprietário da ECBrasil, para apresentar o projeto de um parque náutico que seria entregue a população em contrapartida pela construção de uma usina hidrelétrica em Piraju, no último trecho de corredeira do Rio Paranapanema, irritou algumas pessoas que são contra a construção deste tipo de empreendimento no município.
A reunião, que deveria se resumir a projeção de um filme ao prefeito e aos vereadores se transformou num intenso debate. De um lado, Ricardo Pigatto, alguns funcionários de sua empresa e a diretoria da Confederação Brasileira de Canoagem, junto com Eliana Carneiro, e do outro, presidentes de Organizações Não Governamentais (ONGs), ambientalistas e jovens que não querem a construção da usina.
No início do encontro, Pigatto começou a falar sobre a intenção de sua empresa em construir a usina mediante contra partida deixando claro, entretanto, que a população deveria decidir se aceitaria ou não a oferta que seria apresentada naquela oportunidade. Antes mesmo de terminar sua explanação, foi interrompido algumas vezes por Eliana Carneiro para dar algumas informações adicionais.
Durante alguns minutos, o proprietário pode esclarecer o motivo daquela reunião, mas quando tocou numa suposta inconstitucionalidade das leis vigentes que impedem a construção de usinas no município, criou uma discussão que quase inviabilizou a apresentação do projeto do parque náutico. Talvez o que muitos ali queriam.
Com os ânimos controlados, a empresa conseguiu por fim apresentar o vídeo, onde mostrava a calha do Rio Paranapanema natural e a calha com o rio represado, e também o projeto do Parque náutico, projetado por Scott Shipley, que esteve em Piraju e remou com alguns jovens da canoagem. O vídeo apresentou todas as formas de esporte que poderiam ser praticados no parque náutico explorando todas as possibilidades inclusive com complexo hoteleiro para turistas.
Após o término da apresentação do projeto, dirigentes da Confederação Brasileira de Canoagem (CBca) tentaram explicar quais os benefícios que o projeto traria para o desenvolvimento da canoagem como local de realização de provas, já que as competições só podem ser realizadas em pistas artificiais. Foi neste momento em que presidentes de ONGs, ambientalistas e defensores do movimento Rio Vivo se revezaram defendendo a não construção de usina, afirmando que o rio é a melhor pista que existe, algo que já foi dito pelos próprios dirigentes da CBca; que as leis existentes garantem que a população não quer mais construção de usina.
“Por que você não vai construir usina na sua cidade?”, perguntou um dos manifestantes a Ricardo Pigatto, lembrando que momentos antes ele havia lamentado o fato de sua cidade não ter a oportunidade que Piraju estava tendo. A mesma pergunta foi dirigida a um dirigente da CBca.
Enquanto a discussão esquentava no gabinete, do lado de fora, um grupo com cerca de 40 pessoas, jovens em sua maioria, se organizava com faixas e cartazes para protestar contra a usina, e que seriam apresentadas no momento em que os representantes da ECBrasil deixassem a Prefeitura.
Para os manifestantes que foram até a Prefeitura, a presença da ECBrasil já era um atentado ao rio, mas saber que os dirigentes da canoagem, incluindo aí Eliana Carneiro, estavam apoiando o projeto, foi um ingrediente a mais para que se criasse quase que uma revolta entre os defensores do rio. Tanto foi assim que a Elianinha, como é conhecida, foi acompanhada por um grupo de manifestante exibindo cartazes por um bom trecho, após deixar o prédio da Prefeitura.
Para a professora de educação física, funcionária da Prefeitura, sua atitude em sugerir o canal é apenas proteger os atletas de Piraju que estão expostos riscos como enormes anzóis deixados por pescadores nos locais onde acontecem os treinos. Além disso, acredita que o parque vai gerar renda para o município.
“Eu defendi a construção do parque náutico que vai gerar empregos, renda e vai projetar o município turisticamente no Estado todo. O projeto apresentado hoje é para ser discutido junto com os ambientalistas e com as demais entidades, a melhor maneira de se fazê-lo”, justificou-se Eliana que afirmou ter participado da reunião representando Gervásio Pozza, diretor de Turismo de Piraju que está de férias.
A questão sobre a construção ou não de mais uma usina em Piraju, será discutida em reuniões futuras. A ECBrasil pretende apresentar o mesmo projeto para a população no dia 27 de janeiro. Mesmo diante da receptividade nada calorosa que teve esta semana, Ricardo Pigatto foi categórico ao afirmar que quer apresentar sua proposta à população e, se a resposta for não, a usina não será construída.
“Eu acho o nosso projeto muito bom e vai trazer benefício para Piraju. Se eu não tivesse essa convicção, eu seria um maluco de me colocar nessa situação. Eu tenho certeza que a população de Piraju vai ser beneficiada. É impossível deixar de analisar o que acontece em municípios que tenham projetos semelhantes, como melhora de nível de vida, aumento de IDH e crescimento da economia. Eu não quero deixar de apresentar esse projeto para comunidade e deixar que ela se manifeste”, concluiu Pigatto que já apresentou um requerimento na Câmara de Piraju solicitando uma data para a reunião pública onde pretende apresentar o projeto a comunidade pirajuense.

Festa do Café

Câmara aprova projeto do Executivo para realização da Fecapi/Faipi 2011

Os vereadores João Fernando José e Rubens Alves de Lima votaram contra o projeto por não concordarem com a cobrança de ingresso no valor de até R$ 10, 00 da população

O Projeto de Lei do Executivo que prevê a realização da 26ª Fecapi e 22ª Faipi, no período 7 a 16 de outubro por uma empresa terceirizada foi aprovado pelos vereadores na sessão realizada na noite de terça-feira (2). De acordo com o projeto, a Fecapi/Faipi 2011 será realizada pela empresa Marcelo José Brandi-ME (MBR7 Entretenimento Artístico), sediada na cidade de Barueri-SP, que teria procurado a Prefeitura solicitando a permissão onerosa de uso de Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Prefeito Cláudio Dardes, para realizar o evento. Na proposta apresentada ao prefeito Francisco Rodrigues, a empresa assumirá todas as despesas que envolvem a realização do evento e até se dispôs em pagar R$ 10 mil à Prefeitura pela concessão do Parque da Fecapi. Em contrapartida, a empresa cobraria ingressos dos visitantes do evento nos valores de R$ 3, 00 a R$ 10, 00, dependendo da atração artística a ser apresentada. Os ingressos de R$ 10, 0 seriam reduzidos para R$ 8, 00 no caso de aquisição antecipada.
Os vereadores Rubens Alves de Lima e João Fernando José foram os únicos que votaram contra o projeto por acreditar que a cobrança de ingresso iria prejudicar as pessoas mais humildes que tem na Fecapi/Faipi, uma das únicas oportunidades de lazer e de ter contado com artistas que participam destes eventos. O vereador Valberto Zanatta, mesmo votando em favor ao projeto, também argumentou contra o projeto quanto ao fato da empresa usar o nome Fecapi/Faipi na realização do evento. Para Zanatta, a festa não é do município e sim da empresa, que deveria dar outro nome a festa que pretende realizar.
A possibilidade de a Prefeitura terceirizar a realização da Festa do Café de Piraju surgiu em face das dificuldades financeira pela qual a administração pública de Piraju está passando. Em ofício ao presidente da Câmara, o prefeito Francisco Rodrigues expôs os motivos que o teriam levado a firmar convênio com a empresa.
“A Feira do Café e Feira Agropecuária e Industrial de Piraju tornaram-se tradicionais no município concorrendo de forma significativa para o almejado desenvolvimento turístico em face da população flutuante que costuma frequentar Piraju durante as festividades. O corre que em face das dificuldades financeiras que afetam os pequenos municípios, como injustos critérios de distribuição de rendas, a paulatina transferência de encargos da União aos Municípios na área da saúde, educação, sem a correspondente contrapartida pecuniária e ainda a redução dos repasses governamentais, tornou-se inviável economicamente a realização da Fecapi/Faipi, pela Prefeitura”, afirmou o prefeito.
Com terceirização da Fecapi/Faipi a empresa concessionária ficará com toda responsabilidade pela realização do evento de forma a isentar a administração municipal de eventuais ônus e danos decorrentes da realização de feira. Na proposta para a realização do evento, a empresa apresentou uma grade “retro” de show que conta com Grupo Sereno, Kelly Key, Grupo Dominó, os pagodeiros Vavá e Márcio e até a mulher Moranguinho.
Licitação
Apesar da parceria entre a Prefeitura e a MBR7 Entretenimento Artístico envolver repasse de verba ao município pelo uso de um bem público que é o Parque da Fecapi, o prefeito Francisco Rodrigues optou pela dispensa de licitação baseando sua iniciativa no “interesse público”. Na mensagem do projeto, o prefeito diz: “O interesse público encontra justificativa no fato de que a forma encontrada para a realização da feira evitará a interrupção dessa importante promoção diretamente relacionada com o desenvolvimento turístico do município”, disse o prefeito pedindo autorização da Câmara para a concessão do uso do Parque da Fecapi e do nome da festa tradicional do município. Com isso, Rodrigues acredita que poderá realizar o evento dando opção de lazer e entretenimento a população, ao mesmo tempo em que desobrigará a municipalidade da necessidade de desembolsar recursos financeiros que poderão ser direcionados a outras áreas consideradas prioritárias pela administração.