Piraju - Vereador

Vereador Rubens volta para ambulância

Rubens Alves de Lima, que ocupa uma cadeira na Câmara de Piraju e trabalha como motorista da Prefeitura, conseguiu na justiça voltar para seu antigo cargo no setor de transporte de pacientes do “192”, de onde foi transferido cerca de 20 dias atrás, pelo diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano.
O vereador, que se diz vítima de perseguição política, conseguiu voltar a conduzir as ambulâncias do município graças à ação de seu advogado César Guilherme Mercuri, que recorreu ao Tribunal de Justiça para fazer valer o direito de seu cliente, que além de ser servidor público é vereador. Para Mercuri, a atitude do diretor administrativo não encontra respaldo na lei, o que ficou claro na decisão do desembargador.
“A decisão do desembargador Carvalho Viana em anular o ato do diretor administrativo da Prefeitura que transferiu o vereador Rubens foi fundamentada no artigo 134 da Constituição Estadual que diz que um servidor público, enquanto exercer o cargo de vereador é inamovível, ou seja, não pode ser transferido do setor onde atua”, disse o advogado. Além da Constituição Estadual, César lembra ainda que a Lei Municipal nº 2384, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Piraju, no parágrafo único do artigo 116 também assegura a inamovibilidade do servidor público pelo tempo de duração de seu mandato.
A volta de Rubens ao cargo de onde foi transferido relembra um fato que ocorreu à época em que Piraju era governada pelo então prefeito Maurício Pinterich. Na ocasião, Rubens que era motorista de ambulância, pertencia ao grupo de oposição ao prefeito na Câmara Municipal juntamente com outro motorista de ambulância e ambos foram transferidos para dirigir os caminhões de lixo. Após consultar um advogado, os dois vereadores informaram ao prefeito que a transferência era ilegal e retornaram imediatamente às suas antigas funções.
Para Rubens, a situação que vive agora seria semelhante à de anos atrás quando se sentiu intimidado pela transferência repentina. O vereador se diz novamente vítima de perseguição política por pertencer ao grupo de oposição na Câmara. O diretor administrativo nega que haja perseguição ao servidor e sim proteção em função de duas multas que teve em sua carteira de habilitação, conquistadas no exercício de suas funções. Na tarde de sexta-feira (11) Guardiano teria dito que vai tentar reverter à decisão do TJ. Já o vereador, ao contrário do que afirmou anteriormente, reconhece a existência das multas que recebeu, mas alega que isso não é motivo para transferência.
“Realmente as multas existem, mas nem sabia disso porque devo ter sido pego por radar. Aliás, suspeito que entre os motoristas da Prefeitura eu não seja o único que tem multas na carteira”, disse Rubens que já foi oficiado pela Prefeitura a voltar para o departamento das ambulâncias.