terça-feira, 3 de abril de 2018

Pesca em Piraju continua proibida

Pesca em Piraju continua proibida, mesmo após fim do período de piracema

Mesmo com o fim da piracema em 28 de fevereiro, a pesca em Piraju continua proibida. Foi esse o motivo pelo qual, em fiscalização realizada no domingo (18), a Polícia Militar Ambiental apreendeu pescadores e materiais de pesca na ponte de Cerqueira César, Parque Natural Municipal do Dourado e na região de Piraju conhecida como Garganta do Diabo, locais onde a pesca é proibida, mesmo após o fim da época de defeso.
Durante a fiscalização foram recolhidos 6 Kg de pescado, 14 equipamentos de pesca (caniços) e 12 molinetes. A Polícia Ambiental lavrou 8 Autos de Infração Ambientais totalizando R$ R$ 4.320,00 em multas. As pessoas autuadas respondem pela prática de pesca proibida.

Locais onde a pesca 
é proibida

A Instrução Normativa nº 26 de 2 de setembro de 2009, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recurso Naturais Renováveis (IBAMA) é o dispositivo legal que estabelece as normas gerais para pesca na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná e, no rio Paranapanema em Piraju.
Veja o que diz a lei:

Próximo a barragens
Proibida onde há barragens com escada de peixe com a que fica no centro de Piraju e a da CBA que fica próximo a ponte da rodovia Raposos Tavares. Nestes locais a pesca só é permitida a 1.500m da jusante e da montante, ou seja, 1.500m acima e abaixo da barragem.
No caso da represa de Jurimirim, próximo à ponte na divisa com Cerqueira Cesar, onde não há escada de peixe, a pesca é permitida a 1.000 da barragem. O que determina esta diferença de metragem é a existência da escada de peixe.
Desta forma, levando em consideração a barragem do centro de Piraju, a pesca é permitida na parte represada do rio, á partir do hotel Beira Rio. Já na represa da CBA, a pesca é permitida na região que fica às costas da fazenda Magrisa, aproximadamente. De acordo com a norma do IBAMA, a pesca seria permitida 1.500m abaixo da represa, mas há um segundo ponto a ser considerado antes de simplesmente a medição necessária e lançar a isca.

Trecho de corredeiras
Proibida. Segundo a instrução normativa do IBAMA a pesca é proibida o ano inteiro nos trechos de corredeira dos rios, incluindo 200m antes e depois. Com base nesta norma não se pode pescar a 1.500m após a barragem do centro de Piraju porque, logo em seguida, inicia-se a corredeira do rio Paranapanema. A mesma distância de 200m deve ser respeitada antes de depois de cachoeiras.
Há ainda outras regras que impedem na região do Parque da FECAPI e abaixo dele. É que a lei pede que seja observada a distância de 500m antes e depois de onde há confluência de ribeirões, ou seja, onde um ribeirão deságua no rio Paranapanema a pesca não pode ser praticada.  E naquele ponto do rio desaguam os ribeirões Hungria e Boa Vista, justamente no trecho conhecido domo “régua”. Lá a pesca é proibida bem como em toda a extensão do Parque do Dourado sendo permitida apenas na região do “Linguarudo e no bairro da Enseada”.
Observando essas normas, em Piraju e pesca e permitida 1.500m acima e abaixo da barragem da CBA e Jurumirim e, apenas acima da barragem que fica no centro da cidade.

Linguarudos e Enseada
Permitida. Na região do Linguarudo e bairro Enseada a pesca é permitida o ano inteiro para peixes que não são nativos da Bacia Hidrográfica do Paranapanema como a tilápia, tucunaré e a corvina. Na piracema é proibido o aprisionamento do lambari, dourado e pacu.

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