Mais demissões e cortes na Prefeitura para conter gastos

Silvano recebe visita do prefeito José Maria e seu vice.

Falando sobre a recente demissão do diretor de Planejamento por contenção de gastos, Silvano de Mattos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Piraju, sugeriu ao prefeito José Maria Costa que demita mais servidores comissionados, conforme promessa feita em reunião com a diretoria do sindicato realizada no dia 8 de dezembro de 2016. De acordo com Silvano, se a demissão de Ortega foi justificada por contenção de gastos, há mais demissões a se fazer, principalmente se isso irá garantir os salários dos servidores de carreira da Prefeitura.

“O prefeito prometeu reduzir o número de comissionados pela metade e não é isso o que está ocorrendo. Se isso vai garantir pagamento dos funcionários e pagamento de fornecedores tem continuar as demissões. Em se tratando de funcionalismo, até agora está tudo como era na administração passada”, destacou Silvano de Mattos em entrevista concedida esta semana e em conversa com a reportagem do Piraju Regional News onde apontou alguns cargos que o prefeito poderia demitir para economizar.

Apesar de ter falado apenas na demissão de comissionados contratados pela nova gestão de Piraju, Silvano Mattos sabe que existem outras formas do prefeito economizar verbas da Prefeitura. Silvano já cobrou da administração passada a aplicação correta da lei que concede até 70% para os servidores que ficam à disposição da Prefeitura com previsão de fazer horas extras como motoristas do caminhão de lixo, Ação Social, Saúde, Educação e do gabinete, além de encarregados, coveiro, fiscal, operador de máquina rodoviária e tratorista. Em 2015 chegou ao conhecimento do presidente do sindicato que o gasto da Prefeitura com esses funcionários chega a R$ 87 mil e que outras categorias não previstas na lei também recebem. (Veja lei no detalhe)

Lei nº 3.214/09 que prevê 70% aos servidores

Há ainda o pagamento de benefícios como adicional de insalubridade pago pela Prefeitura indevidamente que já foi apontado por Osvaldo Ortega em abril de 2016. De acordo com um laudo realizado em 2015, o município estaria suportando um custo que não deveria arcar. Ainda hoje há servidores contemplados com adicional de insalubridade desde a elaboração do primeiro laudo em 1999, mas que não teriam direito a esse benefício.

Entre esses servidores estão motoristas, jardineiros, pedreiros, servente, merendeira, agentes comunitários de saúde, fisioterapeutas, pintor, fiscais, assistente social, assessor, psicólogo, auxiliares de serviços gerais que recebem 20% ou 40% em valores que variam de R$ 46,93 como agentes saúde a R$ 352,00 para um motorista. Estes pagamentos aos 399 servidores em março no ano de 2016 chegaram à cifra de R$ 990 mil. O pior é que, muita gente que deveria estar recebendo não recebe.

E é isso! Há o que cortar, mas existe a dificuldade pela questão política. Ortega tentou avisar o prefeito para adequar o pagamento deste benefício, mas deve ter enfrentado dificuldades como é fácil supor, principalmente se o prefeito já está pensando em reeleição, como parece que está. Afinal, se há relutância em tomar medidas de contenção realista de gastos por temer desagradar um grande número de servidores, talvez a possibilidade de se candidatar a reeleição já lhe teria passado pela cabeça. Mas isso só será revelado mais tarde.

Ciúme de homem pode ter sido o real motivo da saída de Ortega

Não preciso de cargo para ajudar a administração
do prefeito José Maria: diz Ortega

Apesar de o prefeito José Maria Costa ter se manifestado pelas redes sociais dizendo que o motivo da demissão de Osvaldo Ortega foi contenção de gastos pela crise econômica, o real motivo pode ter sido a grande exposição na mídia que o diretor de Planejamento vinha conseguindo através de seu trabalho. Esta semana, em entrevista a duas emissoras de rádio de Piraju, o médico Osvaldo Ortega atribuiu sua demissão da prefeitura primeiramente a insegurança jurídica do prefeito quanto a incompatibilidade de dos cargos que ocupa na Organização Social (OS) que administra o Hospital de Piraju onde é responsável pelas internações e o de diretor na prefeitura de Piraju.

De acordo com lei um servidor público não pode receber salários pagos pela mesma fonte. Como A OS recebe mensalmente verba da Prefeitura para gerir o Departamento de Saúde do município. Como Ortega recebe um salário da OS e outro da Prefeitura, há o entendimento de que o médico estaria recebendo em duplicidade da mesma ponte pagadora. No entendimento de Osvaldo Ortega, isso não acontece porque, a lei só se aplica quando o servidor ocupa dois cargos de direção. “O meu cargo na OS onde estou há três anos não é de direção, apenas na Prefeitura ocupava cargo de diretor”, disse ex-diretor da Prefeitura.

Para Ortega, entretanto, este não seria o único motivo de sua demissão. “Ninguém sai por um único motivo. Quando sai alguém tem muita coisa envolvida”, vaticinou o médico de acordo com o clima que sentiu nos bastidores da Prefeitura. Enquanto desenvolvia seu trabalho na pasta do Planejamento um dos mais importantes departamentos da Prefeitura, principalmente nesta época de escassez de recursos, Osvaldo tinha a atribuição e avaliar, fiscalizar e potencializar os recursos do município o que incluía cortes em gastos que anteriormente andavam de rédeas soltas, por assim dizer.

Com base nisso, o ex-diretor de Planejamento entendeu que haveria um segundo motivo para sua saída causado pelo trabalho que vinha realizando e que pode ter tomado dimensões políticas e, também, pela proximidade com o prefeito, o que não foi muito bem digerido por alguns de seus colegas que viram no médico um potencial candidato para as próximas eleições. Nas entrelinhas da entrevista que concedeu às rádios Paranapanema e Eduvale FM, muita gente entendeu que Ortega pode ter detectado ciúme de homem em pessoas interessadas na eleição de 2020 que se movimentaram para sua saída.

“Tem departamento que tem mais evidência em detrimento de outros. Ninguém se sobressai impunemente. O planejamento é uma área muito importante dentro de uma administração. Por estar sempre com o prefeito cria-se atritos e várias arestas. Um fala uma coisa aqui, outro faz outra coisa lá. As pessoas começam a pensar coisas que não existem. Talvez está aqui, mas pensado na próxima eleição. Eu não tenho nenhuma pretensão política”, disse Ortega em entrevista a rádio Eduvale FM.

Sobre sua saída o médico disse ainda que não precisa de cargo para ajudar seu amigo José Maria Costa, mas não entendeu porque o prefeito se preocupou em apresentar explicações para sua demissão. Para Osvaldo, a demissão de um cargo comissionado é uma coisa muito natural.

“A melhor justificativa é dizer achei que tinha de mudar. Não precisa dar desculpas. Não é questão de dinheiro. O cargo é de confiança e não precisa dizer que desconfiei. Ele é o chefe o Executivo. É ele quem vai responder”, concluiu Osvaldo Ortega que só lamentar não poder concluir o planejamento do real orçamento da Prefeitura que tinha iniciado.

Paulinho da Força perde os direitos políticos

Paulo Pereira da SilvaVoto da relatora

Voto da relatora no fim da matéria

A desembargadora Consuelo Yoshida da 3ª Região do Tribunal Regional Federal determinou a suspensão pelo prazo de cinco anos, os direitos políticos do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP) que é acusado por improbidade na utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o parlamentar, quando era presidente da central sindical, contratou a Fundação João Donini sem licitação, para ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do FAT.

Além de Paulinho da Força Sindical, outros réus, incluindo o responsável pela Fundação, João Francisco Donini, foram condenados ao pagamento de multa, calculada no valor contrato com dispensa de licitação, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, também pelo prazo de cinco anos.

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) aponta a inidoneidade da Fundação com base nas inconsistências nos cadastros de alunos com duplicidade de CPFs e que, as provas no processo revelam o “prejuízo causado à efetiva e eficaz prestação de serviço público com dinheiro público por instituição absolutamente desqualificada para tanto”.

De acordo com a denúncia do MPF, a Força Sindical presidida à época por Paulinho, firmou entre os anos de 1999 e 2000, três convênios com o Ministério do Trabalho para qualificação e requalificação profissional de trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego e também para micro e pequenos empreendedores e autônomos. Em uma das parcerias, a Força Sindical teria contratado a Fundação Domini por R$ 215 mil para ministrar esses cursos.

Os réus tinham pleno conhecimento da incapacidade técnica e da precariedade das instalações para a realização dos cursos profissionalizantes pela fundação contratada e “agiram, no mínimo, com culpa grave, porquanto não atuaram com a diligência esperada na contratação do convênio em questão”, ressaltou o colegiado do TRF3.

A Força Sindical disse que o deputado Paulo Pereira da Silva é vítima de perseguição política e que, no caso presente, a execução de uma parte ínfima do plano, numa cidade do interior paulista, um procurador ingressou com uma Ação Civil Pública contra Paulinho, presidente da Força, e a própria Força, em vez de ingressar contra a entidade. Essa Ação Civil Pública, diz a Força, foi considerada improcedente pelo juiz de Primeira Instância da Justiça Federal de São Paulo, por inexistir dano ao erário e que vai recorrer da sentença.

Tiago Cedraz, advogado de Paulinho e da Força, disse que a Força Sindical e o seu presidente, Paulo Pereira da Silva, respondem a Ação Civil Pública fundada em ato de improbidade administrativa em razão da contratação da Fundação João Donini pela Força Sindical na execução de convênio vinculado ao PLANFOR do MTE em 2001.

Esta Ação Civil Pública foi julgada totalmente improcedente pelo juiz de 1ª instância da Justiça Federal de São Paulo e que, à época da assinatura do referido convênio, não se exigia a realização de licitação para subcontratação no âmbito dos convênios. O advogado salienta  que já restou provada a inexistência de dano ao erário ou enriquecimento ilícito, tampouco a presença de dolo ou má-fé, a Força e o seu presidente interpuseram os recursos cabíveis confiantes de que a Justiça reconhecerá a total improcedência da Ação Civil Pública.

Fonte: Estadão

Veja o voto da relatora
http://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao/BuscarDocumentoGedpro/3070746

Teyquê–Pê destaca rio Paranapanema em Semana Nacional do Meio Ambiente

Rio Paranapanema em Piraju

Teyquê–Pê destaca rio Paranapanema em Semana Nacional do Meio Ambiente
A Organização Ambiental Teyquê-Pê comemorou a Semana Mundial do Meio Ambiente com uma ação cultural/ambiental em defesa do rio Paranapanema que envolveu show de música com`Paulo Vigu e Daniel Vianna, apresentação de cultura indígena com a tribo Tupi Guarani Tekoa Porã, contação de histórias, rodas de conversa e até a participação dos alunos e professores Escola Municipal de Canoagem Slalom que treina no último trecho de corredeira do rio. 

Foto. Marcos Fernandes - Paulo Vigu e Daniel Vianna

O evento, realizado às margens do rio que corta Piraju e corre risco de alvo de mais um empreendimento hidrelétrico, contou com adesão total da população e de várias autoridades que foram prestigiar o trabalho incansável em devesa do rio realizado pelos membros da Teyquê-Pê. Os vereadores Valberto Zanatta, Genivaldo Borge, João Luciano, Leonardo Tonon, Reginaldo Piruá e José Carlos da Miloca marcaram presença.
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho por recomendação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia.

Foto. Marcos Fernandes - Público participante da
Semana Nacional do Meio Ambiente
em Piraju

Em 27 de maio de 1981, o governo brasileiro estabeleceu que neste período em todo território nacional se promovesse a Semana Nacional do Meio Ambiente através do Decreto Federal 86.028. A comemoração tem por finalidade apoiar a participação da comunidade nacional na preservação do patrimônio natural do País.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído para chamar a atenção dos povos e promover ações políticas e administrativas para aumentar a conscientização e a preservação ambiental. O evento promovido pele Organização Ambiental de Piraju serviu para chamara a atenção da população para questões ambientais em todo o globo sobre questões ambientais e, principalmente para o rio Paranapanema ajudando aos participantes na percepção de responsabilidade e também o poder de se tornar um agente para a mudança, apoiando uma forma de desenvolvimento mais justa e sustentável. 

Morre Chico Pipoca o prefeito que marcou Piraju

Prefeito Chico Pipoca e seu vice José Maria Costa

Faleceu na tarde de quinta-feira (8) o ex-prefeito de Piraju Francisco Rodrigues, popularmente conhecido como Chico Pipoca. O agricultor que, também era político de grande expressão na região e no Estado de São Paulo, morreu aos 88 anos de idade após passar mal em sua residência na Rua Rodrigo Vasconcelos Spínola, no Jardim Ana Maria. O ex-prefeito de Piraju já estava com a saúde debilitada nos últimos meses e recebia cuidados de sua família.  Na tarde de quinta-feira, seu estado agravou e a família buscou ajuda no pronto socorro, mas Francisco Rodrigues já chegou ao local sem vida.

Francisco Rodrigues foi um dos políticos mais influentes de Piraju e região e, ainda hoje mantém sua marca a administração pública do município através José Maria Costa que foi seu vice-prefeito. Rodrigues. Jair Cesar Damato, prefeito da gestão anterior, também foi vice de Chico Pipoca

no período de 2008 a 2012. Denílton Bergamini, atual presidente da Câmara foi diretor de Esportes de uma de suas administrações e participou do governo de Piraju como vice de Jair Damato.

Francisco Rodrigues ganhou notoriedade devido a sua origem humilde e das conquistas que teve ao longo de sua vida. Aos doze anos já trabalhava como engraxate, depois passou a ser office-boy de um escritório e vendedor de pipoca ajudando seu pai em frente ao Cine Jardim, atividade essa que lhe rendeu o apelido de Chico Pipoca, que o acompanhou por toda sua vida, inclusive na política.

Acostumado ao trabalho desde cedo, Rodrigues, foi proprietário do bar Três Cantos, depois de um armazém de secos e molhados que funcionava no prédio da Rádio Paranapanema, emissora que mais tarde, Francisco tornou-se o primeiro proprietário. Depois de trabalhar por um período em São Paulo, voltou a Piraju e passou a dedicar-se à agricultura e, junto com outros proeminentes agricultores reergueram a cooperativa de cafeicultores de Piraju.

 Ao mesmo que tempo em que cuidava das propriedades de sua família, Chico Pipoca já se envolveu na política e nunca mais a deixou. Na eleição de 2016, havia rumores de que ainda queria participar de mais um pleito, mas cedeu lugar para seu filho Luiz Francisco Rodrigues, que disputou a eleição como vice de Jair Cesar Damato.

Em sua trajetória política, Francisco Rodrigues foi um homem de muitas conquistas, conseguindo ser o único político de Piraju a conseguir quatro mandatos, graças ao fato de muitos eleitores da classe mais humilde terem se identificado com sua trajetória de menino pobre vendedor de pipoca a um bem sucedido agricultor. Sua votação era tão expressiva que, ainda no primeiro mandato, deixou a Prefeitura por oito meses para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. Neste período, assumiu a Prefeitura seu vice Miguel Mário Napolitano.  

Primeiro mandato de Rodrigues foi de 6 anos no período de 01/01/ 1977 a 31/12/ 1982. O segundo foi de 01/01/1989 a 31/12/1992.  O terceiro mandado, Pipoca conquistou depois de 12 anos, acabando com a hegemonia do PSDB, ressurgindo e pondo fim aos comentários de que sua via pública estava acabada. Naquela eleição, Chico Pipoca ficou com 52% dos votos, mais do que a soma dos votos de seus três concorrentes e governou de 01/01/2005 a 31/12/2008 e, em seguida foi reeleito para o quarto e último mandato de 01/01/2009 a 31/12/2012.

Durante seus mandatos, Chico Pipoca foi um político realizador e muitas obras marcaram sua passagem pela vida pública em Piraju. Suas obras marcantes foram :

Conjuntos Habitacionais: Augusto Morini (TetoI), José Maria Arbex (Teto II), Haydee Athiê (CODESPAULO) e Dr. Ovídio Tucunduva.

Escolas: Escola Mônica Bernabé Garrote, Yolanda Marinho Lessa, ETEC Waldir Duron Jr e término da escola do SESI.

Creches do Nosso Teto, Vila Tibiriçá e Vila São Pedro.

Há ainda construção de centros comunitários, centro de convivência infantil, centro de saúde (Postão), Fundo de Solidariedade, distrito industrial e outras tantas obras espalhadas pela cidade, todas fruto de seu tino administrativo e do prestígio político que conquistou junto a secretários e ministros e outras autoridades nas esferas federal e estadual, o que confere a Chico Pipoca um status de político de grande importância para a cidade de Piraju e região.

Francisco Rodrigues deixa a esposa Anália Bérgamo Rodrigues e os filhos Ana Maria, Júlia Elizabeth, Luiz Francisco, Maria Lydia e Rejane Rosa e também netos e bisnetos. 

Magazine Luíza inaugura loja virtual em Piraju

Consumidores aguardando abertura da loja em Piraju

O magazine Luíza Inaugurou nesta quinta-feira (8) sua loja número 1003 em Piraju com grande festa para a população. Pouco antes das 10 da manhã, horário marcado para abertura, uma multidão aguardava ansiosa para conhecer a nova loja e sua nova proposta de trabalho de loja virtual. E parece que foi aprovada. Os itens mais vendidos foram celulares e televisores e muitos clientes aproveitaram para fazer seu cartão do Magazine Luíza.

Fabiano Amorim, Valberto Zanatta e gerente regional Márcio

A inauguração foi precedida de um coquetel realizado na quarta-feira (8) para autoridades municipais, imprensa e famílias dos funcionários da loja que passaram por um criterioso treinamento voltado ao atendimento de excelência aos clientes. No coquetel foram apresentados todos os profissionais e responsáveis envolvidos na implantação e preparação da nova loja do Magazine Luíza de Piraju.

O objetivo do coquetel foi apresentar para aos presentes a história do Magazine Luíza, o que é uma loja virtual, o leque de produtos disponíveis aos clientes e os benefícios que os colaboradores da loja terão. Além de vendas de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis, tablets e celulares, a loja virtual do Magazine Luíza de Piraju tem ainda consórcio e crédito pessoal com atraentes taxas de juros com a credibilidade de uma das empresas mais conceituadas do Brasil.

Vereadores Denilton, Érico e Brandini prestigiaram
o coquetel oferecido pelo Magazine Luíza

Os vereadores Denilton Bergamini, José Carlos Brandini, Valberto Zanatta e Érico Tavares participaram do evento e foram dar boas vindas aos representantes regionais do Magazine Luíza. Representando a Câmara Denilton agradeceu a escolha de Piraju para implantação da nova loja e colocou o município a disposição para que a loja continue em franco desenvolvimento.

Clientes aprovaram sistema virtual

Na quinta-feira (8) dia da grande inauguração, um grande número de pessoas aguardavam para conhecer as dependências da nova loja virtual e sua proposta de atendimento ao consumidor. Em pouco tempo, muitos clientes aprovaram o novo sistema trazido à Piraju pelo magazine Luíza e já efetuaram suas compras. “A forma de atendimento aqui é diferente e a gente fica à vontade. Apesar de não ter móveis em mostruário, tudo o que eu queria ver eles me mostraram. Este tipo de atendimento não deixa nada a desejar em relação à forma convencional”, disse a aposentada Maria Helena. Já outra cliente disse que nunca foi tão bem atendida. “Acho que o Magazine Luíza vai ter que treinar os funcionários de outras lojas ”, recomendou uma dona de casa que preferiu não se identificar.

Equipe Magazine Luíza de Piraju

O vice-prefeito Fabiano Amorim, que também é diretor de Indústria e Comércio de Piraju também foi prestigiar a inauguração do Magazine Luíza de Piraju. Para Amorim, ver uma empresa como o Magazine Luíza se instalando em Piraju é muito gratificante.  ´

“Estamos muito felizes com essa inauguração. A vinda do Magazine Luiza ratifica o potencial que Piraju tem como centro comercial de uma microrregião e a gente tem que considerar esse potencial expressivo da nossa cidade. Essas grandes redes fortalecem ainda mais nosso comércio e prestigia nossa população. É por isso que nossa administração está muito feliz e estamos de portas abertas”, comemorou o vice-prefeito Fabiano Amorim.

Prefeitura reluta em regulamentar sinalização de trânsito

As faixas de pedestres com fundo vermelho foram colocadas apenas
 na região da Praça Ataliba Leonel. As outras estão dentro do padrão legal

Prefeitura abre concurso para fiscal de rendas e tributos

A Prefeitura de Piraju abriu esta semana concurso público para contratação de dois fiscais de rendas e tributos com faixa salarial de R$ 2.326, 00 com carga horária de trabalho de 40 horas.

O candidato à vaga deve ter conhecimento técnico em contabilidade, curso superior em administração, contabilidade, direito ou economia. A taxa de inscrição é de R$ 30,00 e as inscrições podem ser feitas no site da empresa www.exitusconcurso.com.br no período de 5 a 26 de junho.

A data prevista para realização da prova escrita é o dia 6 de agosto deste ano. 

Os candidatos desempregados, portadores de deficiência e os doadores de sangue, poderão requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos da Lei Municipal 2965 de 04 de julho de 2006, regulamentada pelo Decreto 5027 de 12 de julho de 2011. Mais informações sobre o concurso poderão ser obtidas no site da Exitus. 

Prefeitura apresenta dificuldade em fiscalizar terrenos com mato alto

Qual a possibilidade de um terrenos limpo como este sofrer ação de queimada?

Com a chegada do período de seca, os terrenos espalhados pela cidade sem construção, sujos e com mato alto, continuam sendo uma preocupação para a população e um desafio para a Prefeitura. Para a população, a preocupação se dá porque o mato alto quando seco é altamente inflamável e sua fumaça quando inalada gera problemas respiratórios que afetam, principalmente, crianças e idosos.  Sem contar as pessoas com doenças crônicas como asma e rinite alérgica que sempre procuraram ajuda médica aumentando ainda mais a demanda do Pronto Socorro.

Já num terreno sujo como o da foto apenas uma ponte de cigarro
pode causar a queimada e é principal desculpa dos donos
para se livrar das multas

Para a Prefeitura, o desafio  está na, suposta dificuldade, de punir os proprietários que insistem em desrespeitar a lei nº 3.806/2014 que instituiu o Plano Municipal de Urbanismo que prevê multa de R$ 350,00 para terrenos flagrados com mato alto. A lei diz que, o mato do terreno pode chegar até 50cm, ou seja, até a altura do joelho de uma pessoa e, após  atingir essa altura deve ser cortado o que nunca acontece. Para aplicar a multa prevista na lei, os fiscais, em tese, deveriam fiscalizar cada terreno medindo o tamanho do mato.

Há ainda o fato de que, muitos proprietários preferem aplicar veneno (herbicida) para limpar seus lotes, o que é expressamente proibido pelo Plano Municipal de Urbanismo. Mas a prática é recorrente e o mato seco pode ser queimado tanto por vandalismo como pelos proprietários para se livrar de ter que pagar alguém para realizar o serviço de capina. Ao serem confrontados pela Prefeitura, os donos tentam se eximir de culpa justificando que o fogo não é culpa deles e sim de outras pessoas.

Numa reunião realizada na Câmara, no dia 25 de maio, envolvendo vereadores, Polícia Ambiental e diretores da Prefeitura para discutir esse assunto, o Departamento de Fiscalização apresentou essa dificuldade de se fazer cumprira lei. De acordo com os fiscais da Prefeitura, as notificações para limpeza dos terrenos estão sendo feitas, mas há ainda aqueles que ignoram sua responsabilidade para com a lei. Desde o começo do ano, cerca de 330 notificações foram emitidas, mas 69 não atenderam.

A reunião na Câmara foi realizada com o objetivo de avaliar se há necessidade de reformular a lei para que a fiscalização seja mais fácil, mas até agora não foi anunciada nenhuma medida para solucionar o problema dos terrenos sujos que sempre terminam em queimada.  De acordo com as reclamações do Departamento de Fiscalização, fica evidente que, pelo menos em relação ao item da lei que permite mato com até 50cm, há necessidade de alteração e também responsabilizar o proprietário dos lotes por qualquer problema causado pela falta de limpeza no seu lote.

A resolução desta questão parece ser simples e realmente é. Em terreno limpo, sem mato, seja ele em qualquer estado ou tamanho, não há como alguém atear fogo e fica mais fácil para a Prefeitura fiscalizar livrando a população dos males que causam as queimadas. Resta saber se os legisladores estão mesmo com a firme intenção de atender às necessidades da comunidade que sofre com as queimadas em lotes e áreas no perímetro urbano do município.

Magazine Luíza abre nova opção de compra em Piraju

O Magazine Luíza, uma das maiores lojas de departamento com mais 800 lojas espalhadas pelo Brasil inaugura na próxima semana sua 1.003ª unidade em Piraju. Idealizada para ser loja virtual a unidade de Piraju vai trazer uma forma de comprar diferente para os consumidores de Piraju garantindo preços mais baixos e melhores formas de pagamento.

Além de produtos eletrodomésticos, eletroeletrônico, móveis, tablets, smartphones e vários outros itens, a loja de Piraju oferece ainda, outros produtos que vale a pena conferir na inauguração que acontece na quinta-feira (8).

Antes da inauguração, a equipe do Magazine Luíza de Piraju organizou alguns eventos para divulgar a nova loja que vai atender a Piraju e região.

No sábado (3), equipe Do Magazine Luíza deve percorrer o centro e locais com maior concentração de pessoas no comercio de Piraju entregando folder com informações sobre a nova unidade.

Domingo (4), o Magazine Luíza realiza um grandioso evento na Praça Ataliba Leonel com participação da Cacau show, Centro de Treinamento Boinha que vai ministrar aulas de alongamento e da dança zumba, animação da Eduvale FM e participação da equipe da Drogaria ultra popular que vai monitorar a saúde da população que vier conferir a novidade em Piraju.

Já na quarta-feira (7) no horário das 15h as 17:30h, uma carreata percorre a cidade anunciando a chegada de mais um Magazine Luíza, a mais uma opção de compra para os consumidores da região.

Finalmente, na quinta-feira (8) todos estão convidados para a inauguração da loja virtual Magazine Luíza de Piraju com grande festa onde as crianças poderão brincar em brinquedos pula- pula, distribuição de pipocas, e algodão doce para os primeiros a visitar o Magazine Luíza.

Veja no vídeo acima o convite da equipe que vai atender você no Magazine Luíza de Piraju.    

Leonardo Tonon vai atender população na Câmara

Mesa que será usada por Leonardo Tonon

O vereador Leonardo Tonon vai começar a atender a população no prédio da Câmara em dias e horários pré-estabelecidos. De acordo com Tonon, o atendimento será feito a partir do dia 1º de junho em dias e horários pré- estabelecidos. As segundas-feiras, das 17 às 19hs, as quartas das 8 às 10hs e, às quintas-feiras, das 15 às 17hs.

Com essa iniciativa, Leonardo Tonon sai na frente e será o primeiro vereador a atender o público nos novos gabinetes construídos durante a reforma do prédio do Legislativo. Já com mais dois anos prontos, as salas nunca foram utilizadas com horário programado como o que será iniciado por Leonardo Tonon.

A construção dessas salas foi muito criticada devido ao valor gasto com uma obra que, na opinião de muitas pessoas, não seria utilizada. Em meio à polêmica sobre a construção, as salas ganharam o apelido de “baias”, devido ao seu tamanho diminuto. Há quem diga que o motivo foi outro.

Na legislatura passada, alguns vereadores chegaram a preparar suas salas com mobília e outros equipamentos para atender aos eleitores, mas a iniciativa não vingou. Já outros não teriam mostrado interesse neste tipo de serviço por não acreditar em seu resultado prático e também por não ter gostado do apelido de os gabinetes receberam.

Esta semana, o gabinete que Tonon usará para atender a população já está sendo preparado e, nos próximos dias, já se teremos como saber se os novos gabinetes ou “baias” terão realmente uma finalidade e quais os vereadores que estão dispostos em ficar à disposição da população no prédio da Câmara. Por enquanto só Tonon, que não está trabalhando, tomará a frente desta empreitada.

Prefeitura informa ruas que serão recapeadas

Rua Wilson de Souza Oliveira,
 no Conjunto Habitacional José Maria Arbex

A Prefeitura informou na semana passada quais as ruas que receberão recapeamento com a verba do DADE de 2014 que deveriam ser usadas exclusivamente para o turismo. Copiando o que foi feito em outras administrações, o prefeito José Maria Costa vai usar a verba para tentar diminuir as reclamações da população

. O projeto, em fase de conclusão, deve beneficiar várias ruas. Alguns bairros das periferia ficaram de fora.Veja se a sua está na lista.

Jardim Ana Carolina

Rua Edgard Martinelli, Macedo José Pedro, Jorge Francisco, Antônio Gomes de Almeida, José Ruiz Boretti, Juliana Alves Domingues, João Fantini e Irineu Martinelli.

Jardim Ana Carolina II.

Rua Roldão Monteiro de Souza, no Parque Ana Cristina

Ruas João Batista Motta Palma, Benedicto Gonçalves Filho, Luiz Jacob, José Benedicto Amorim, João Pedro dos Santos, Maurício Costa Ferreira.

Jardim Europa

Ruas Oswaldo Garbelotti, Dino Bonametti, José Laino, Nicola Izzo, Madre Gilda, Nestor do Val e Rua Brasil.

Residencial Monte Bello

Ruas Martim Wolf, José da Silva Guidio, José de Andrade, João Antônio de Arruda, Maurício Garcia e João Franco da Silva.

Vila Laino

Avenida Flaminio F.P. Machado, Ruas Ferreira Bonametti, João Ignácio F. de Campos e Antônio Mercadante Sobrinho.

Jardim Meira

Rua Delfino Tossi e Nelson Calesco Lanzoni.

Prefeitura e SERT entregam certificados para participantes de cursos de mão de obra

Eufrozino Pereira, subsecretário da SERT, Fabiano Amorim,
vice-prefeito de Piraju, Denitlon Bergamini, presidente
da Câmara e Carlos Eduardo Michelin, diretor regional da SERT 

O departamento de Indústria e Comércio de Piraju e Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) entregaram na manhã de sexta-feira (26) o certificado de qualificação de mão de obra para cerca de 60 alunos que participaram dos cursos de garçom e técnicas de vendas, oferecido pelo Governo do Estado de São Paulo através do Programa Estadual de Qualificação (PEQ).

A cerimônia de entrega contou com a presença de Carlos Eduardo Michelin, diretor regional do SERT, Eufrozino Pereira, subsecretário da SERT e Fabiano Rueda Amorim, vice-prefeito e diretor de Indústria e Comércio que na ocasião representou prefeito José Maria Costa que não pode participar do evento por motivos particulares.

No início da cerimônia de entrega, Cleonice da Silva agradeceu a possibilidade de participar do curso e elogiou os esforços dos professores e responsáveis pela oportunidade de se qualificar para o trabalho. Ao usar a palavra, Fabiano agradeceu a presença de todos os presentes destacando a presença dos vereadores Leonardo Tonon, Valberto Zanatta, Denilton Bergamini e José Carlos da Miloca.  Referindo-se a pasta de Indústria e Comércio e as ações voltadas para o tralhado, Amorim disse que antes de assumir a Prefeitura com José Maria Costa, já havia detectado que a geração de emprego é maior carência do município.

Entrega dos certificados

“O nosso maior desafio se encontra nesta pasta. Na campanha vimos que Piraju tem essa necessidade. O que a população mais pedia era emprego deixando de lado até mesmo questões relacionadas à Saúde e Educação”, destacou o vice-prefeito que quer mudar essa situação de Piraju. “Queremos reverter essa situação e fazer com que Piraju se torne uma cidade de oportunidade. Uma cidade onde as pessoas tenham a comodidade. A tranquilidade de trabalhar, de ter seu salário e ter sua família reorganizada. Nesta administração nós não medimos esforços para isso aconteça. Junto com a secretaria estamos dando os primeiros passos capacitando mão de obra para o mercado de trabalho”, concluiu Fabiano que fez questão de citar os nomes de Natal Mendes, Tonico e ao Augusto Matielo servidores que o auxiliam no Departamento de Indústria e Comércio.

 O subsecretário Eufrozino Pereira parabenizou Fabiano Amorim e a administração José Maria Costa por mais essa realização e também falou sobre a necessidade de capacitação de mão de obra. “Capacitação é fundamental para preparar o cidadão para enfrentar o mercado de trabalho. Isso o Governo do Estado tem se dedicado e colocado não só a SERT como também todos que oferecem aos cidadãos o saber, a qualificação e o conhecimento. Aquele que sabe mais tem mais é o que vai ter oportunidade”, frisou o subsecretário da SERT.

Fabiano entrega pedidos ao subsecretário da SERT

Aproveitando a oportunidade da visita de representantes da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, Fabiano Amorim entregou a Eufrozino Pereira dois pedidos. Uma frente de trabalho para Piraju e mais um curso de qualificação de mão de obra para o município.

Alunos e pessoas envolvidas nos cursos

Prefeitura conclui mutirão de cirurgias eletivas

José Maria, Dra. Marina anestesista da equipe médica, vereador Gina,

vereador Brandini e Dr. Sinval

A Prefeitura concluiu neste final de semana o mutirão de cirurgias eletivas realizadas pelas mãos do médico e deputado federal Sinval Malheiros e sua equipe. As 60 cirurgias programadas para o mutirão foram realizadas no Hospital de Ipaussu e todos os pacientes submetidos aos procedimentos passam bem

O trabalho do Dr. Sinval já era conhecido da população através das cirurgias realizadas em outras cidades da região. No ano passado, o vereador José Carlos Brandini tentou realizar o mutirão em Piraju, mas a administração é época achou inviável o valor a ser pago por paciente.

Mesmo com a negativa do da gestão passada Brandini não desistiu e continuou com a ideia de realizar o mutirão com os pacientes de Piraju que aguardavam por anos a realização de cirurgias de hérnia e pedra na vesícula pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Assim que a atual administração assumiu Brandini não perdeu tempo e falou do mutirão com José Maria Costa que já conhecia o deputado Sinval Malheiros. O recém-empossado prefeito abraçou a ideia e, finalmente 60 pessoas, saíram do SUS e se livraram das dores que enfrentavam dia a dia. A esposa de um paciente disse que esta foi a melhor ação na área da saúde que um prefeito já fez pelo município nos últimos anos. “Eu e minha família seremos sempre eternamente gratas ao Dr. Sinval, ao prefeito José Maria e ao vereador José Carlos Brandini”, disse a dona de casa que esteve a caminho do Hospital de Ipaussu para visitar seu marido que foi operado no sábado.

Num vídeo gravado logo após o término das cirurgias, o Dr. Sinval diz que o mutirão só foi possível graças ao empenho e esforço em  conjunto do prefeito José Maria e e do vereador José Carlos Brandini.

A praça é nossa?

Brinquedos imprestáveis. Do escorregador só ficou a escada.
Até mesmo a gangorra, não oferece segurança para crianças.

No afã de completar o serviço de “Zé-ladoria” na Praça Wilson Birochi, próximo a Câmara Municipal, a equipe do prefeito José Maria Costa  deixou detalhes para trás. Será que o plano de trabalho na referida praça consistia apenas na pintura das madeiras dos brinquedos que existiam no local? Tomara que não. Pintar praças e guias não é novidade e sim uma forma de mostrar o pretenso dinamismo apregoado pela atual gestão com a realização de serviços que facilmente são notados pelo povo.

Infelizmente os restos de brinquedos que foram deixados na praça sem os devidos reparos, pode ter revelado que a ação da Prefeitura tem conotação muito mais política do que administrativa. Afinal, não tem porque enfeitar algo que não tem utilidade para a população.

A Praça Wilson Birochi é um dos poucos locais que os moradores da Vila Laino e Jardim Ana Maira têm para passear com suas crianças e parece que é só isso que se pode fazer ali. Em dias de sol nem pensar, porque até hoje nenhum dos gestores que passaram pela Prefeitura realizou no local um projeto de paisagismo com plantio de árvores. Lá existem pouquíssimas. 

Voltando aos brinquedos fabricados em madeira e instalados na praça, o uso e a ação do tempo (sem contar o vandalismo por falta de iluminação), deteriorou cada item e hoje são apenas restos que a equipe do prefeito, “caprichosamente”, pintou pra deixar bonito e não informou se serão consertados.

Talvez aconteça, num futuro próximo, alguma medida para reparar os brinquedos, o que se faz necessário. Do jeito que estão os brinquedos da Praça Wilson Birochi, parecem mais um monumento ao pouco caso que comumente se vê administrações afora, do que oferta de um espaço e equipamento para lazer saudável para as crianças das famílias que moram nos arredores da do local.

100

Cezar Mercury: Advogado e articulista político

Capciosa que é, a História põe termo ao império justamente quando se lembra da primeira centena da álgebra dos números árabes. Não entendeu prateada Leitora? Explico. 

Impressionante as coincidências da vida. Estes dias desfrutando de duas, de algumas das paixões da minha vida, qual seja,  estudando história com a minha filha primogênita, fomos pesquisar sobre Napoleão Bonaparte. Esse senhor originário da Ilha de Córsega, na sua estatura de 1,68m que sofria de ulceras estomacais, e que era um ambicioso pelo poder, trouxe a memória fatos corriqueiros, mas, mais que coincidentes com o momento atual no país.  

Mas voltando a centena acima, esse número emblemático é a raiz de muitos nomes, como Centurião, cuja o Capitão de um exército de 100 homens era conhecido. O caso do Macaco número 100 (teoria de Sheldrake), enfim o número, na linguagem moderna e informal, é usado (na forma decimal) para substituir a palavra "sem", geralmente com a função da preposição. Isso é bastante comum na arte do grafite em grandes centros urbanos. É também praticado no internetês. Alguns exemplos dessa expressão artística são: 100noção, 100vergonha, 100cabimento, 100pre etc...

Napoleão então General do exército real da França, havia sido aclamado Consul, após a queda da Bastilha em 1789, a degola do Rei Luís XVI, Maria Antonieta e por fim a queda de Robespierre e o fim do período do terror em 1795. Em 1799 Bonaparte, ambicioso que era, liderou um golpe de Estado depondo o Diretório (governo formado com a promulgação da Constituição Francesa 1795-1799). A era Napoleônica perdurou até 1814, quando o já Imperador Napoleão Bonaparte foi levado a abdicar do trono francês e exilado na Ilha de Elba no Mar Mediterrâneo. Mas voltando ao assunto (a prolixidade desse escrevinhador é dada a sua paixão pela história do mundo) o período conhecido como os Cem Dias (também chamado de Cem Dias de Napoleão ou Governo dos Cem Dias) marca o período do retorno do imperador francês Napoleão I ao poder, após sua fuga do exílio na ilha de Elba. Preso, Napoleão conseguiu fugir da prisão e ao retornar à França, foi saudado pela população com honras de herói. Retomou seu cargo de imperador e governou por cem dias, até ser derrotado na Batalha de Waterloo, e ser preso novamente. Napoleão foi exilado na Ilha de Santa Helena, onde permaneceu até a morte.

Daí essa marca de 100 dias, emblemática e que pode ser alvissareira ou levar o governante a derrota igual à Waterloo. Mas e a coincidência?! É nas barrancas do rio Paranapanema, tivemos governos que se auto exilaram-se em capitais, consultórios, fazendas e quadras, e ao retornar, foram aclamados pelo povo. Com todo respeito, mas a genialidade de Bonaparte, não pode ser comparada a nenhum estadista da história moderna, talvez Kennedy em sua curta e trágica carreira de Presidente dos EUA. Mas o autoritarismo napoleônico, esse infestou o mundo como uma praga, inclusive contaminou os antigos e atuais governantes de cidades das barrancas do nosso “Panema”. Nesses dias que os governantes cravaram 100 dias de seus governos municipais, deveriam repensar mais nas promessas de campanha, e nessa mea-culpa, deixarem a arbitrariedade e arrogância de lado, pois estão governo, e no poder que já é desgastante, podem ficar 100simpatizantes, 100comando, 100apoio, 100nínguem, 100votos, pois até agora vimos um governo 100conteúdo. Fiquemos, por ora, com a metade da infalível sabedoria popular: “não há mal que 100pre dure”.

CEZAR MERCURY

(Apaixonado por estórias e história) 

Após conclusão de AIJE Justiça Eleitoral absolve José Maria e Fabiano

PMDB e PT são condenados a ressarcir o prefeito e o vice em cinco salários mínimos cada um por litigância de má-fé. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Vice -prefeito Fabiano Amorim e o prefeito José Maria Costa

A Justiça Eleitoral de Piraju apresentou nesta terça-feira (25) a decisão na qual absolveu José Maria Costa e Fabiano Rueda Amorim na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurou suposta captação ilícita de sufrágio (compra de votos) praticada durante as campanhas eleitorais de 2016. Na decisão, publicada na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Juiz Eleitoral Acauã Müller Ferreira Tirapani julgou a ação apresentada pelos partidos PMDB e PT, “integralmente improcedente com base no art. 487, inciso I do CPC c/c art. 23 da Lei Complementar nº. 64/90”.

Além de absolver prefeito José Maria e o vice Fabiano, a Justiça Eleitoral condenou os representantes dos diretórios municipais dos partidos PMDB e PT a indenizar os investigados em cinco salários mínimos cada um por “litigância de má-fé”, indenização que deve ser paga após o trânsito em julgado da sentença. A decisão é de primeira  instância e cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com Lei Complementar nº 64/90, artigo. 1º e alíneas “I”, “d” e “h” e artigo 19 e 22 item XIV, caso fosse comprovada a prática denunciada na AIJE, o prefeito e o vice poderiam ter seus diplomas cassados, o que acarretaria perda do cargo e se faria necessária realização de nova eleição em Piraju, como a Folha noticiou com base na lei, que embora remota, não está totalmente descartada. Caso os recursos nas duas instâncias superiores que ainda restam sejam favoráveis a acusação e vencidos dentro do prazo de três anos, o artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Piraju prevê a realização de nova eleição. Para advogados com experiência na área do direito eleitoral essa possibilidade é muito pequena.

A ação

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) instaurada em 8 de dezembro de 2016, logo após as eleições, a acusação, em síntese, aponta que José Maria Costa e Fabiano Amorim teriam visitado dona Maria Benedita em sua residência e prometeram pagar uma conta de luz e devolvê-la quitada através de outra pessoa.

Narra ainda que José Maria Costa teria oferecido R$50,00 para a mesma pessoa para que ela “conversasse com seus irmãos” para que fechassem acordo semelhante em troca de votos. O suposto acerto já teria sido revelado por Erik Vasconcelos no dia 20 de outubro quando se soube que ele próprio havia recebido certa quantia de Fabiano Amorim no dia da eleição. Uma terceira pessoa também surgiu como testemunha dos fatos. Fotos foram apresentadas para comprovar a suposta compra de votos.

De acordo com a sentença, em analise das provas da investigação, o Juiz Eleitoral encontrou depoimentos contraditórios em pelo menos quatro testemunhas da acusação e registrou que “em todos os depoimentos aparece o nome do Dr. Jair, candidato vencido e do Dr. Glauco, que, de conhecimento geral, trabalha para ele. Fato é que as declarações escritas trazidas aos autos, como se demonstrou quando da oitiva das testemunhas ouvidas em Juízo, tiveram o auxílio dos interessados, que, de certa forma, se mostram tendenciosos e destituídos, portanto, de credibilidade”. Em outro trecho frisou que “as testemunhas foram aliciadas pelo adversário político dos investigados”.

Sobre as fotos anexadas que, em tese, comprovariam a compra de votos, o juiz seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE) que, em primeira análise, considerou os documentos fotográficos como “forjados e nem aos leigos engana”. Depois de citar a manifestação do MPE acrescentou: “A tentativa de fraude é grosseira e salta aos olhos, alinho-me, portanto, ao entendimento ministerial”.

A AIJE proposta pelo PMDB e pelo PT tem com finalidade apurar se o acusado praticou “abuso de poder econômico ou político” com base nas informações que teriam recebido. O conjunto de provas apresentado, entretanto, parece não ter sido suficiente para que o Juiz Eleitoral de Piraju vislumbrasse qualquer ato que atentasse contra essa regra da lei Eleitoral. Para o magistrado as provas não seriam suficientes para comprovar e condenar os denunciados na ação.

“A condenação pela prática de captação ilícita de sufrágio ou de abuso do poder econômico e político, requer provas robustas e convincentes, não podendo se fundar em meras presunções ou provas soltas e isoladas. A prova convincente do ilícito é fator decisivo para aplicação das sanções, por isso é que a prova, nos processos eleitorais instaurados depois do pleito, deve ser analisada com cautela”, asseverou o juiz que, num trecho apontou, em muitos casos, a motivação para a apresentação de AIJE pode ser inconformidade com o resultado das eleições.

“Friso que a experiência comum revela que o vencido no pleito, inconformado, tende a opor justificativa para sua derrota que não sua própria incapacidade para a vitória”, comentou o magistrado.

Procurados pela Folha de Piraju, os advogados responsáveis pela ação disseram que irão recorrer da decisão e que os objetos do recurso serão justamente o fato da ação ter sido julgada improcedente e a litigância de má-fé declarada na sentença. Para os advogados, a Constituição Federal garante o acesso à Justiça e a apresentação da ação nada mais é que o exercício regular desse direito constitucional.