Geraes

Braz perde mais uma
Mais uma tentativa de Clóvis Braz recuperar sua vaga de vereador na Câmara de Piraju foi por água abaixo. Desta vez, diante de um agravo impetrado por Braz contra a negativa de concessão de liminar por parte do Judiciário de Piraju, o Juiz Ítalo Pontes foi categórico. “O Partido Progressista (PP), ajuizou ação de controle direto de inconstitucionalidade, em verdadeiro auxílio ao impetrante Clóvis Braz, visando reintegrá-lo pela via indireta ao cargo de vereador. Entendo imprescindível a comunicação do exposto à Corte Paulista para conhecimento de todos os fatos. O fato em comento gera grande repercussão nesta pequena cidade do interior paulista e os autos relatam, e, tese, que o impetrante estaria vendendo bebidas e drogas para menores em seu estabelecimento comercial denominado “Bar Tricolor”. Segundo consta, o impetrante teria aproveitado de suas prerrogativas de vereador, com o fim de embaraçar ou impedir o trabalho do Conselho Tutelar do Município, daí porque responde por processo de cassação de mandato”.
Fatos e fotos
Parece que ainda não estaria bem claro para algumas pessoas o real motivo do vereador Clóvis Braz ter sido cassado. Ainda há quem insista em dizer que a cassação do vereador não passa de picuinha política. Quem teve acesso ao material protocolado na Câmara que originou o processo contra Braz pode ter a real dimensão das acusações.
Meia e sapato
Dizem pelos corredores de um dos poderes de Piraju que alguém esqueceu os sapatos e as meias ao ter que retirar, às pressas, os pés que colocou ali cedo demais.
Vias indiretas
Como se sabe, o advogado do vereador tenta anular o efeito de cassação do mandato de Braz, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin). Na Adin, o advogado contesta vários dispositivos do Regimento Interno da Câmara, usados como base para formação das comissões parlamentares, que após investigação com pleno direito de defesa, terminou com o pedido de cassação.
Estação
A Prefeitura informou esta semana que as obras de restauração do prédio da antiga Estação Sorocabana de Piraju estão em andamento. Segundo informou o diretor de Engenharia, Pedro Miguel Belluci, no momento estão sendo executados serviços de reparo e restauro na escada de madeira que dá acesso ao segundo piso do prédio.
Ação judicial
Em resposta ao vereador Eduardo Pozza, que através de requerimento perguntou se havia ação judicial contra a Prefeitura que causasse a paralisação da obra, o diretor do departamento jurídico da Prefeitura, Gustavo Albanesi Bruno, afirmou que não há nenhuma ação impedindo a municipalidade de concluir a obra.
Suspeita
O vereador apresentou o requerimento após ouvir boatos de que um engenheiro teria ingressado com uma ação para impedir o término da obra, reclamando uso indevido de um projeto de sua autoria. De acordo com a Prefeitura, isso nunca existiu.
Tartaruga
Ao saber que a obra no prédio da estação está em andamento, Pozza ironizou dizendo: “Só se for a passos de tartaruga porque está muito devagar”, espetou o vereador que pode ter oportunidade de mostrar como se administra obras municipais. Pozza já externou sua vontade de ser prefeito de Piraju e pode se candidatar nas próximas eleições.
Novela
Em Piraju, entra vereador sai vereador, continua a novela de sempre do SBT e da Record que continua dando Ibope. Não se trata de mais um folhetim como os consagrados pelos brasileiros, mas sim o fato de que essas duas emissoras não estariam sendo vistas pelos pirajuenses por problemas técnicos e burocráticos. O sinal do SBT foi interrompido em Piraju pela ANATEL por irregularidades. Já a Record, sofre com problemas técnicos.
Abandonado
Vale lembrar que o atual responsável pela manutenção dos equipamentos denunciou tempos atrás o abandono em que se encontrava a estação receptor-transmissora de canais de televisão em Piraju.
Ces’t fini
“Até o presente momento não há previsão de data para realização da Fecapi/Faipi 2010”, esta foi a resposta da Prefeitura para a Câmara, que perguntou sobre a data em que ocorreria o evento este ano. Essa até o Chapolin Colorado “suspeitava desde o princípio”.
Volta
Os vereadores realizaram a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar. Na pauta, várias respostas do Executivo, requerimentos dos vereadores e três projetos do Executivo apresentados em regime de urgência. Dos três, apenas um foi aprovado. Para os outros dois, os vereadores pediram vistas.
Tempo
Se os vereadores querem atrair populares para assistirem as sessões da Câmara terão de se esforçar um pouquinho mais. Uma redução no tempo do intervalo regimental ajudaria. Nesta terça-feira (3), foi duro esperar por uma hora a volta dos trabalhos do Legislativo.
CPI
Os membros da CPI do Asfalto do Distrito Industrial de Piraju deram continuidade aos trabalhos. Foram ouvidos esta semana os ex-diretores de Engenharia da Prefeitura Jair Félix Damato e Antônio Afonso Marinho Lessa (Tunhé). O presidente da CPI classificou como satisfatória as declarações de ambos. Resta saber em quê foram satisfatórias.
Visita
E por falar em Tunhé, na terça-feira, um dia após sua reunião com os membros da CPI, o ex-diretor esteve fazendo uma visitinha ao prefeito Chico Pipoca. Qual seria o assunto principal do encontro?
Bafon
Boatos dão conta de que uma pessoa teria protagonizado um barraco ao se dirigir ao prefeito Chico Pipoca pedindo providência sobre um caso de desvio de função que estaria ocorrendo na Prefeitura. O perereco teria chamado a atenção até mesmo de quem estava no gabinete com Pipoca às portas fechadas.
Despachando
Conta-se que, um dos convidados do prefeito teria saído do gabinete para saber do que se tratava o “pé-de-vento” e terminou levando um documento para Pipoca prometendo resolução da questão.
Doações
O Programa Nota Fiscal Paulista, além de diminuir a sonegação de impostos, permite a devolução para o consumidor de parte do ICMS pago e pode gerar prêmios. E essa corrente de cidadania também está se estendendo para a solidariedade, já que também está aumentando o número de pessoas que doam notas sem CPF/CNPJ ou seus créditos a entidades sociais.
Filão
Somente neste ano, até o mês de março, mais de 7,2 milhões de notas fiscais sem o CPF/CNPJ foram doadas a entidades. Em 2009, entre maio (quando o programa passou a favorecer as entidades) e dezembro, esse número foi de 8,2 milhões de cupons doados. Apesar da clara evolução, ainda há potencial para aumentar o número de cupons doados. Conforme dados da Secretaria Estadual de Fazenda, cerca de 72% das notas no Estado ainda são emitidas sem CPF ou CNPJ do comprador.
Perguntar não ofende
Será que as entidades de assistenciais de Piraju estão aproveitando essa fonte de renda?
Buraco
Moradores do Jardim Monte Belo cobram Prefeitura o fechamento de um buraco aberto supostamente pela Sabesp na rua do bairro, que fica logo acima do terreno onde está instalada a Rádio Piratininga. O buraco está abandonado há dias sem qualquer indicação de segurança.
Pregando peças
Diante do alto custo de peças novas de veículos, muita gente tem optado por comprar peças usadas a fim de reduzir gasto com manutenção de seus carros. Apesar dessa estratégia, há vezes em que o barato sai caro. Principalmente quando peças usadas custam o preço de novas.
Desinteresse
Servidores públicos têm estranhado a ausência de empresas de Piraju nos pregões promovidos pela Prefeitura. Não se sabe qual o motivo do desinteresse das empresas locais em vender para a Prefeitura. Será que falta de informação ou falta de preço.
Fornecedor
Até onde se sabe, qualquer empresa pode ser fornecedora para a Prefeitura. Para isso basta se cadastrar para participar das licitações apresentando as documentações necessárias.

Nas coxas

Enfim, a Prefeitura liberou o tráfego na segunda pista da subida do Teto na manhã da sexta-feira (23). Para auxiliar aos motoristas em se adaptar ao novo fluxo de veículos, foi instalado um semáforo que não agradou a muito. Além deste detalhe, vale lembrar que a obra não está completamente concluída. Apesar da demora da liberação para o tráfego, a segunda pista da subida do Teto ainda não conta com iluminação e também com calçadas ao lado na nova pista. Parece que os pedestres terão que se arriscar em atravessar pelos retornos. A equipe da Folha esteve no local e notou que muitas pessoas se esquecem de olhar para trás ao atravessar e não notam a aproximação dos carros que vão trocar de pista.

Geraes

Sem uso

Um barracão de quase 500 metros quadrados construído com verba pública está há mais de dois anos sem qualquer utilização. O barracão que foi construído ainda no terceiro mandato do prefeito Francisco Rodrigues ficando vários anos em poder da prefeitura e há pouco tempo foi doado para servir de galpão de agronegócios.

A construção do barracão recebeu várias críticas de vereadores á época porque o terreno em que foi erguido havia sido solicitado por um empresário local do ramo de confecção que queria ampliar sua fábrica. O vereador Luciano Sanches foi um dos principais defensores de que o lote deveria ter sido passado para o empresário porque não via urgência na construção do barracão. O tempo provou que o vereador estava certo. Apesar das críticas dos vereadores e da imprensa local, a Prefeitura levou adiante a obra que até hoje não foi utilizada.

Asfalto

A Prefeitura anunciou hoje o início das obras de recapeamento de algumas ruas da Vila Jurumirim, Vila Ana Maria e ligação com o Residencial Doreto. Segundo o prefeito Chico Pipoca as outras ruas da cidade que estão em situação calamitosa terão que esperar o início de 20011.

Privilégio

Um leitor da Folha entrou em contato com nossa redação questionando o fato de Prefeitura ter iniciado o recapeamento das ruas da Vila Jurumirim pela rua em que mora o vereador João José. De acordo com o leitor, que mora na mesma rua que o vereador, no bairro há outras ruas em situação pior.

Propaganda

Continua dando pano pra manga as informações de que alguns vereadores teriam transportado no carro da Câmara material de propaganda política numa viagem feita a São Paulo. Irritado, o vereador Rubens Alves de Lima disse que “esses boatos são coisa de quem não sabe o que fala e de quem tem inveja dos vereadores”. Segundo apuramos, os folhetos são informativos do deputado federal Celso Russomanno entregue aos vereadores no mês de março.

Remédios vencidos

Um novo lote de remédios vencidos foi encontrado na Farmácia de Piraju. De acordo com o diretor de Saúde Sérgio Pontes Sanches, alguns desses remédios foram recolhidos junto aos usuários através de campanha para evitar que sejam jogados no meio ambiente. Outros foram recebidos com validade quase vencida.

Procedimento

Vale lembrar que a ex-diretora Yaeko Kawata deu explicação semelhante quando foram encontrados remédios vencidos que foram incinerados. A reação diante da explicação de Yaeko foi bem diferente diante da explicação do atual diretor.

Perguntar não ofende

Será que havia mesmo uma perseguição contra a ex-diretora?

No lixão

E por falar em remédios, no início desta semana foi encontrado lixo hospitalar jogado no aterro sanitário de Piraju. Esse material normalmente é recolhido pela empresa Cheiro Verde especializada em material hospitalar, mas foi levado pelos servidores que fazem a coleta de lixo porque estariam colocados em sacos de lixo comum e não na embalagem branca própria para o destino correto. O administrador do hospital de Piraju teria assumido a falha da entidade.

Explicando

O diretor Administrativo Ronaldo Guardiano isentou de erro os servidores que fazem a coleta de lixo. Segundo Guardiano o lixo deveria estar no “comado” que fica na lateral do hospital cujas chaves estariam poder da empresa Cheiro Verde.

Prêmio

Informações dão conta de que o aterro sanitário teria passado por vistoria no final desta semana. Os técnicos que vistoriaram o aterro de Piraju deram nota 9,5 ao trabalho que está sendo feito pelo departamento de Meio Ambiente.

Prioridade

Indignada, uma moradora reclamou esta semana da intenção da prefeitura de construir um centro de lazer em seu bairro. Segundo relatou, o bairro precisa se escola, creche e posto de saúde. “Baile não enche barriga de ninguém”, esbravejou a moradora.

Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral.

Hora extra

Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral. Mesmo com a jornada máxima de 44 horas semanais realizada de segunda a sexta-feira, um empregado de uma indústria era "convidado" a fazer trabalho extra em dois sábados por mês. Caso negasse, era questionado pelo líder e obrigado a apresentar justificativas. Devido a esta conduta e outros tipos de pressão, como restrição ao uso do banheiro, a empresa foi condenada a indenizar o trabalhador em R$ 7 mil, por danos decorrentes de assédio moral. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS).

Opção

Para o Relator do Acórdão, Desembargador José Felipe Ledur, "o empregador, ao exigir explicações de quem opta por não trabalhar aos sábados, constrange o empregado a prestar serviço suplementar, procedimento que extrapola a esfera do poder diretivo". No entendimento do Magistrado, a empresa pode solicitar trabalho extraordinário, desde que efetivamente seja extraordinário, ou seja, não habitual, ao contrário do que foi comprovado no processo, no qual a empresa programava os sábados extras a cada mês. Da decisão ainda cabe recurso.

Gata do interior

Quarenta e Seis garotas do interior disputam prêmio de R$ 5 mil e o direito de ser a gata da segunda divisão do campeonato paulista. O concurso que já é um dos maiores do mundo com representantes de times disputando o titulo de “Gata da Segunda Divisão do Campeonato Paulistão”. Promovido pelo primeiro ano pela Federação Paulista de Futebol, o evento reúne representantes dos times da segunda divisão do futebol paulista. Na região, Agnes Graeco representa o time da Esportiva Santacruzense. Na primeira fase, a votação será feita por internautas no site www.gatadointerior.com.br. Dez garotas serão classificadas para a etapa seguinte, também com escolha pela internet, e acumularão pontos para a fase final. A última parte será uma apresentação diante de um corpo de 15 jurados.

Hora da morte

Um estudo inédito que compara os cuidados paliativos de pacientes terminais em diversos países do mundo coloca o Brasil entre os piores lugares para morrer, refere o Índice de Qualidade de Morte, a consultoria Economist Intelligence Unit (EIU), ligada à revista "The Economist". Entre os 40 países analisados sobre os cuidados com doentes terminais, piores que o Brasil estão apenas a Índia e o Uganda. Talvez seja por isso que há por aqui a célebre frase: "no Brasil as coisas estão pela hora da morte"

Curtas

Folga

Os vereadores de Piraju realizaram nesta semana a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de 2010. A Câmara volta à sua rotina normal após o dia 31 de julho.

Projetos

Antes de saírem para o curto período de férias, os vereadores se debruçaram sobre os projetos que tramitam pela casa como os que dão nomes a algumas ruas de bairro do município e alteração de lei como no caso do projeto de lei do vereador José Carlos Brandini, que alterou alguns itens da Lei de Construção de Piraju.

Redução

Com a aprovação do projeto, ficou reduzida de 800 para 400 metros quadrados as medidas mínimas para áreas de construção de postos de combustíveis e de 30 para 20 metros a área de testada em construções para este mesmo fim. A exigência de distância mínima para trevos e rotatória já não existe mais.

Caminho livre

A aprovação do projeto do vereador Brandini abriu a possibilidade para que o posto que está sendo construído na margem esquerda da Avenida Álvaro Schmidt Gallo seja concluído.

Veto

Informações dão conta de que o prefeito Chico Pipoca teria ameaçado vetar as alterações feitas pela Câmara. Segundo informou Brandini, o prefeito estaria sofrendo pressões para não promulgar a lei.

Criando cobra

O vereador Brandini afirmou a Folha que está muito decepcionado com o desempenho de alguns diretores de Pipoca, especificamente com o diretor de Indústria e Comércio, Carlos Camargo Lima. Segundo Brandini, o diretor estaria presente quando o prefeito foi pressionado para vetar a lei.

Perguntar não ofende

Será que o diretor de Indústria e Comércio de Piraju, participou na sabatina agendada pelos vereadores?

Polêmica

Um requerimento apresentado pelo vereador Valberto Zanata, causou polêmica na sessão ordinária da Câmara desta semana. O requerimento, que pede explicações da Sabesp sobre o péssimo estado do calçamento da Rua Washington Osório de Oliveira após uma obra realizada sob responsabilidade da empresa, foi questionado pelo vereador Marcão.

Igual

Segundo o vereador Marcão, o requerimento de Zanata trazia as mesmas perguntas que já haviam sido feitas anteriormente e respondidas pela Sabesp e pediu que seu colega retirasse o requerimento.

Insistente

Apoiado por seus colegas Rubens Alves, Luciano Louzada e João José, Zanata manteve seu requerimento e acabou conseguindo com que Marcão pedisse para assinar junto a proposição mostrando certa incoerência neste ato.

Viagem

E por falar em Marcão, o vereador esteve em São Paulo e pela sua quietude parece que não trouxe novidades.

Guerra

Segundo avaliam alguns políticos, a campanha para deputado estadual e federal nas eleições deste ano promete clima acalorado. A previsão se dá principalmente devido a participação de Maurício Pinterich e Gil Arantes que concorrem para o mesmo cargo.

Perto do poder

Esta semana, Maurício Pinterich inaugurou seu comitê político de onde deve coordenar a campanha em todo Estado. O comitê de Pinterich fica na Rua Jorge João Saade no Morumbi, próximo ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo.

Encostando

É claro que se eleito, o ex-prefeito de Piraju vai atuar na Assembléia Legislativa que fica no Ibirapuera, mas, como diz o velho ditado, quanto mais perto do perfume, mais fácil se pega o cheiro.

Engajada

Boatos dão conta de que Zoraide Berenguel teria se exonerado da direção do departamento de Ação Social de Piraju para ajudar na campanha de Gil Arantes. Há quem aposte que a ex-diretora de Piraju esteja esperando dividendos para o futuro.

De olho

Apesar de não poder se candidatar a prefeito de Piraju nas próximas eleições, parece que Isnar Fresch Soares ainda mantém acessa uma expectativa de atuar na política de Piraju. Compor uma chapa como vice de um candidato(a) não estaria descartado.

No tapete

E quem acredita que Isnar poderia recorrer a outro partido para se lançar candidato engana-se. Caso encontre empecilhos à sua candidatura por aqui, já avisou que vai usar de sua influência.

Festinha

Conta-se que na festa de natalício do prefeito de Sarutaiá, um grande número de políticos locais estavam presentes. A ocasião contou até com discurso do prefeito Chico Pipoca que enalteceu as qualidades de Isnar.

Por fora

Enquanto Pinterich e Gil Arantes estiverem se digladiando para conquistar o eleitorado local, o médico Jair César Damato vai estar em situação mais tranquila. Afinal não haverá nenhum candidato da região disputando o mesmo cargo.

Paraquedistas

A infestação de candidatos sem nenhum vínculo com Piraju já é esperada, mas parece que não está tirando o sono do vice-prefeito.

CPI

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura supostas irregularidades nas obras de calçamento das ruas do Distrito Industrial de Piraju, pediu prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão. Segundo informações, um dos últimos ouvidos pelos membros da Comissão foi o diretor Administrativo de Piraju, Ronaldo Adão Guardiano.

Esperado

O trabalho da CPI deve continuar após o recesso parlamentar quando novas oitivas serão realizadas. O mais aguardado depoente seria Antônio Afonso Marinho Lessa (Tunhé).

Fecapi

Se o problema para realização da Festa do Café deste ano era encontrar quem estaria disposto a promover o evento, este problema já não existe mais. Informações dão conta de que José Augusto Matielo teria se prontificado em realizar o evento exigindo da Prefeitura apenas a mão de obra. O portador da alvissareira notícia teria sido Darcy Campos.

Ao vento

“Em política nem tudo o que se diz se cumpre”, esta frase totalmente contrária ao princípio da ética na política, teria sido proferida dentro do prédio da Câmara Municipal por uma pessoa alheia ao Legislativo.

Balela

“Ao contrário do que teria afirmado essa pessoa, um diretor de função indefinida da Prefeitura de Piraju, o que se diz em política tem que se cumprir. Pelo menos é o que vale para quem tem o mínimo de hombridade”, rebateu outra personalidade de Piraju.

Agentes de saúde

Um pequeno grupo de agentes de saúde esteve na Câmara esta semana para acompanhar a tramitação do projeto de lei que cria 51 cargos, para que o poder público possa absorver esses profissionais em seu quadro de funcionários. Diante da dificuldade de encontrar documentos que comprovem que passaram por processo seletivo para assumir o cargo, os vereadores informaram aos presentes que podem entrar com uma ação declaratória afirmando que foram contratados de forma legal.

Na luta

O agente comunitário de saúde, Norton da Silva Costa, que esteve presente durante a sessão afirmou que foram feitas provas e que alguns passaram por avaliação com psicóloga, mas não soube informar onde estão as documentações que comprovam este processo. “Quem é o responsável por guardar essa documentação?”, questionou Norton.

Responsabilidade

Para o vereador Eduardo Pozza, a responsabilidade e obrigação de guardar documento dos agentes comunitários é de quem contratou. Vale lembrar que os agentes de saúde de Piraju são funcionários do Hospital de Beneficência de Piraju.

Empecilho

O diretor de Indústria e Comércio, Carlos Camargo Lima, informou esta semana que o Plano Diretor de Piraju é o principal impedimento para qualquer avanço das negociações para instalação de um frigorífico no município. O plano Diretor municipal é fruto de uma série de reuniões e audiências com representantes de todos os setores da comunidade pirajuense. Para alterá-lo será preciso que se realize o mesmo processo. Até onde sabe, ainda não foi marcada qualquer audiência pública para discutir mudanças nesta lei.

Curtas

Reforma
O vereador Eduardo Pozza apresentou requerimento esta semana questionando quais seriam os motivos da paralisação da reforma do prédio da Estação Sorocabana de Piraju. Pozza afirmou ter recebido informações de que um engenheiro teria entrado com uma ação contra a prefeitura por conta da reforma que está sendo realizada no local.
Trenzinho
Ao falar de seu requerimento usando a tribuna da Câmara, Eduardo Pozza disse que em sua opinião, o trem que será implantado no projeto “Estação Memória” é um “trenzinho da alegria porque vai do nada a lugar nenhum”.
De lado
Há duas semanas demos a informação de que o nome de Carlos Bernabé teria sido cogitado entre a assessoria do prefeito Chico Pipoca para integrar o quadro de funcionários do departamento jurídico. Segundo informações, apesar de ter interesse em assumir o cargo na Prefeitura, Bernabé não teria sido nem procurado por membros da equipe de Pipoca.
No lugar
Se não houve contato com Bernabé antes, tampouco haverá agora. Informações extra-oficiais dão conta de que a vaga no departamento jurídico teria sido preenchida por outra pessoa que seria sobrinha de Fátima Izzo, ex-secretária de Pipoca.
Fecapi
O diretor Administrativo de Piraju Ronaldo Adão Guardiano, informou esta semana que a Festa do Café de Piraju deste ano corre o risco de não ser realizada. O motivo do possível cancelamento da Fecapi seriam as dificuldades da prefeitura em destinar verba de R$ 220 mil para realização do evento deste ano.
Escassez
A falta de verba seria motivada pela previsão de diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Guardiano informou que a Prefeitura vai tentar encontrar uma empresa privada que esteja disposta a administrar o evento que custará em valores atuais cerca de R$ 600 mil.
Bem bolado
A Prefeitura pode até encontrar empresas para organizar e realizar o evento, como já havíamos alertado anos atrás sendo esta a forma econômica para os cofres públicos. A Fapi já é realizada nestes moldes e o resultado todo mundo conhece muito bem. O problema em tentar utilizar uma empresa particular para realizar a Fecapi deste ano é o fato de ter se pensado nesta possibilidade em cima da hora.
Pezinho
Parece que as expectativas do vereador Clóvis Braz de voltar a ocupar uma cadeira na Câmara de Piraju foram frustradas por enquanto. O vereador ainda buscar retomar seu cargo de vereador após a cassação que sofreu por uso indevido do cargo. Apesar das informações de que Braz estaria com o “pé na Câmara”, a Justiça local negou liminar que solicita sua imediata reintegração à Câmara Municipal de Piraju.
Adin
Para tentar voltar ao cargo, o partido ao qual Braz é filiado impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando trechos da Lei Orgânica do Município de Piraju (LOMP) e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju (RI) que seriam inconstitucionais. Segundo informou o procurador jurídico à época em que Braz entrou com a ação, os trechos da LOMP e do RI da Câmara teriam sofrido adequação antes da medida adotada pelo vereador cassado, o que não foi notado por este ao elaborar a Adin.
Banheiros
Segundo informações da Prefeitura, as pessoas que costumam fazer caminhadas na região do cemitério poderão usar o banheiro do chamado “campo santo” em caso de necessidade. Para isso o local passará por melhorias em breve.
Legal
Em resposta a um requerimento do vereador Rubens Alves de Lima, o Loteamento Chácara Santo Antônio está registrado e aprovado com 34% de sua área no município de Piraju e 66% no município de Tejupá. Fica agora a pergunta. Se o bairro está legalizado, por que até agora os dois municípios não entraram em acordo para resolver os problemas que os moradores daquele local enfrentam?
Copas e bananas
Respondendo ao requerimento do vereador Luciano Louzada que queria saber de quem é a competência de análise e execução da poda, corte ou erradicação das árvores à frente do Mirante do Paranapanema, o departamento de Meio Ambiente informou que as árvores abaixo do mirante estão próximas do Rio Paranapanema, que é uma Área Preservação Permanente (APP). Qualquer intervenção deve ser autorizada pela CETESB.
Verde
Ambientalistas de Plantão já avisaram que caso alguma árvore do local seja cortada, serão confeccionado cartazes com os dizeres “As copas dessas árvores foram cortadas para que você possa ver a cidade”.
Fundo de turismo
Usando a tribuna da Câmara, Luciano Louzada pediu empenho do departamento Jurídico da prefeitura para que seja emitido parecer daquele órgão para implantar definitivamente o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur). Segundo informações do departamento de Turismo de Piraju, o Fumtur foi já teria sido criado em 2002, mas ainda estaria faltando parecer do jurídico da prefeitura para que o órgão tenha efeito.
Agente de Saúde
A prefeitura enviou para a Câmara o projeto que cria 51 cargos de Agentes Comunitários de Saúde. Essa medida permitirá que a prefeitura absorva os agentes que hoje estão contratados pelo Hospital de Piraju.
Imbróglio
Para verem o fim da novela da qual são os protagonistas, os agentes ainda terão de provar que passaram por exame seletivo para serem contratados pela prefeitura. Informações dão conta de que, por enquanto, ainda não foram encontrados documentos que comprovando que os agentes que estão trabalhando teriam prestado qualquer concurso.
Comissão
A mesma lei que criou os 51 cargos formou também uma comissão especial que vai analisar a situação de cada um dos agentes de saúde do município antes de sua contratação pela Prefeitura. Para comprovar que passaram por exames seletivos valem declarações de ex-gestores públicos e também entidades informando a participação do agente em processo seletivo.
Mais consulta
Esta semana, os vereadores aprovaram em regime de urgência o projeto do Executivo que prevê a manutenção do convênio para o ambulatório de especialidades. O projeto prevê a contratação de radiologista e ampliação da carga horária de ortopedista o que vai permitir que o departamento de Saúde de Piraju possa atender a mais pacientes.
Veto
E por falar em Pozza, o prefeito Chico Pipoca vetou seu projeto que privilegia pessoas com mobilidade reduzida em conformidade com a Lei Federal 10.098/200 e o decreto federal 5.296/2004. O prefeito justificou o veto informando que o projeto é de competência do Executivo e também porque a prefeitura não tem recursos para cumprir a lei adequando os veículos da prefeitura para que idosos e pessoas com dificuldade de locomoção possam utilizar veículos públicos sem as dificuldades habituais.
Derrubada
Não concordando com a justificativa de Pipoca, os vereadores derrubaram o veto por seis votos a três. Apenas os vereadores José Carlos Brandini, Rubens Alves de Lima e Marco Antônio dos Santos votaram em favor do veto do prefeito
Espetadas
Falando sobre o veto do prefeito, Pozza lamentou a atitude do prefeito de vetou o projeto que vai beneficiar pessoas idosas que tem dificuldade de pegar circular. Para o vereador, estas pessoas estariam passando por vexame em ter que pedir ajuda para subir nos ônibus.
Legal
Sobre a competência do projeto, o vereador afirmou que em consulta ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgão Públicos (Igam), teria informado que o projeto poderia ser de iniciativa do Legislativo.
Defendendo
O porta-voz do prefeito Marco Antônio dos Santos, afirmou que o prefeito não é contra o projeto de lei do vereador Pozza e acredita que o veto do prefeito se deu pela situação complicada que a Prefeitura estaria passando.
Tempo
Rebatendo as afirmações de seu colega, Eduardo Pozza lembrou que a falta de verba não poderia ser usada para vetar a lei. “No momento não tem despesa. Serão dois anos para adaptação. Dizer que não tem recurso é desculpa de quem não quer fazer nada”, declarou Pozza.
Delegando
Diante das palavras de Pozza, o vereador Marco rebateu. “Nesses dois anos talvez sobre para o próximo prefeito cumprir essa lei. Como vossa excelência tem intenção, se a gente aprovar o senhor talvez possa fazer isso”, disse Marcão.
Abrindo a guarda
As intenções de Pozza de candidatar a prefeito nas próximas eleições municipais não é segredo para ninguém. Se o vereador advogado será eleito ou não ninguém sabe, mas ao fazer esta declaração, Marcão poderá ter que enfrentar uma frase muito usada por Zagalo após suas conquistas com a seleção.
É, não é.
Vale dizer que o projeto de lei de Eduardo Pozza foi aprovado por unanimidade quando apresentado em plenário. O vereador João Fernando José apontou a incoerências de seus três colegas que votaram de uma forma tempos atrás e agora mudaram seus votos ao sabor “dos ventos” esquecendo que seu trabalho é primeiramente compromissado com os eleitores.
Emenda
Usando a tribuna da Câmara, o presidente do Legislativo lamentou a dissonância dos pares na votação de sua emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impediu a mudança do valor de reserva de contingência de 2 milhões para 1 milhão, verba essa usada para contrapartida para projetos e pagamentos de ações judiciais perdidas.
Suficiente
Segundo João José, não há porque a prefeitura ter tanta verba como reserva de contingência uma vez que no ano de 2009 foram usados apenas 94 mil em contra partidas e este ano o valor está ainda perto de 34 mil. Nada próximo dos 2 milhões que a prefeitura pretende deixar para 2011.
Dividindo
Na emenda apresentada por João Fernando, o montante de 1 milhão retirado da verba de contingente foi pulverizado entre serviços e entidades assistências de Piraju como Guarda-mirim, Rede de Combate ao Câncer, Grupo Reviver, Asilo, Pronto Socorro de Piraju, Creche Augusto Morini, Legião Feminina Isabela do Val, Ação Social e Fundo Social de Solidariedade. Nesta questão, o presidente disse não ter tido apoio nem de seu colega Valberto Zanata defensor das questões sociais.
Copiando
Justificando a necessidade de aprovação de sua emenda, João citou o projeto enviado pelo Executivo que aumentou o valor de 40 para 55 mil para convênio para o ambulatório de especialidades. Na emenda constava o valor de 60 mil.
Retificando
O vereador José Carlos Brandini apresentou um projeto na Câmara alterando de 300 para 20 metros a distância mínima de postos revendedores de combustíveis, de túneis, trevos, viadutos e rotatórias quando localizados nas principais vias de acesso ou saída do município. Com essa medida, as obras do posto de gasolina na margem esquerda da subida do Teto embargadas por essa mesma lei poderá ser retomada.
Incentivo
Brandini afirmou que sua intenção foi readequar a lei para gerar maior desenvolvimento ao município em especial em novas frentes de trabalho através de instalação de empresas. O projeto foi aprovado por unanimidade
Telefonia Fixa
Com o objetivo de extinguir o valor da assinatura básica de telefone fixo, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) move uma ação civil pública contra a Anatel e demais empresas de telefonia que cobram do consumidor a taxa de assinatura mensal. O Instituto é o único que conseguiu uma liminar que valeu por uma semana, impedindo a cobrança dos consumidores de todo o País. No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal, por decisão da Ministra Ellen Gracie deferiu parecer favorável à ação do INADEC e pronunciou ser da Justiça Estadual a competência de processar e julgar a ação contra a indevida assinatura básica. Assim a ação que foi proposta contra todas as empresas de telefonia fixa será desmembrada em cada Estado da Federação.
Inversão de valores
De acordo com o INADEC, há uma inversão de valores com relação ao projeto de universalização dos serviços previstos na privatização, pois hoje os consumidores de baixa renda preferem manter um telefone celular pré-pago para não terem que pagar a assinatura básica, enquanto a telefonia fixa tem milhares de linhas sobrando. O Instituto considera ilegal a cobrança da tarifa básica imposta ao consumidor, ferindo o Código Tributário Nacional.
Piso dos policiais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira (6/7), em primeiro turno, a proposta de criação de um piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é o de uma emenda que resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A criação do piso nacional ainda precisa ser analisada em segundo turno antes de seguir para o Senado. De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.
A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.
Pedágio
O candidato do PSB ao governo paulista, Paulo Skaf, declarou guerra às tarifas de pedágio cobradas em São Paulo. No inicio suas atividades de campanha nas ruas Skaf apontou o alto custo dos pedágios como um dos maiores problemas do Estado e defendeu o projeto do “Sem Pagar”, que propõe o abatimento dos valores pagos nas rodovias no IPVA dos veículos. Lembrando o aumento anunciado na última semana pela Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp) Paulo Skaf afirmou que com esses aumentos, os custos de pedágios em uma viagem da capital a São José do Rio Preto (ida e volta) chegam a R$ 123,10 para veículos de passeio, valor que é de mais de R$ 490 para um caminhão com quatro eixos. O projeto “Sem Pagar” prevê que os valores pagos em pedágios possam ser utilizados para abatimento do IPVA na parcela desse imposto que cabe ao Estado são 50% para o Estado e 50% para as prefeituras. Skaf deu um exemplo. “Alguém que tenha um IPVA de R$ 1 mil a pagar poderá ter um desconto de até R$ 500 conforme o que gasta com pedágios”, disse. A renúncia fiscal estimada com o projeto ficaria em torno de R$ 1 bilhão ao ano.

Geraes

Queimada
Na semana passada expressamos aqui a preocupação da população com as queimadas que comumente acontecem nessa época. Por enquanto, parece que a preocupação acontece apenas por parte das pessoas que são diretamente afetadas. Nesta sexta-feira (25), uma área que fica entre os Tetos I e II e o Jardim Morada do Sol ardeu em chamas jogando fumaça e fuligem para todas as direções. Até quando?Clima de Copa
Parece que o trabalho da Câmara Municipal de Piraju nas duas últimas semanas estaria seguindo em ritmo de Copa de Mundo. Apesar dos projetos apreciados, requerimentos e indicações apresentadas, a sessão ordinária desta semana durou pouco mais de uma hora e meia, mesmo tempo da sessão da semana passada.
Zíper
Mais uma vez os vereadores não usaram a tribuna para explicação pessoal. Talvez seja essa a explicação da redução do tempo de duração das últimas sessões.
Luta desigual
Por enquanto os vereadores lutam para conquistar a atenção dos munícipes para o trabalho que realizam na Câmara. O problema é que o horário em que as sessões são realizadas coincide com o das novelas.
Abdicação
Se os vereadores continuarem a abrir mão do uso da tribuna, talvez possa conquistar quem ainda não entendeu a importância de conhecer o trabalho do Legislativo de sua cidade.
Mídia
Para divulgar sua atuação na Câmara, os vereadores e políticos em tem usado estrategicamente o jornal impresso como meio de comunicação. Segundo o IPESP o noticiário político em jornais tem o maior índice de confiabilidade por parte da população.
Saúde pública
Um dos requerimentos apresentados na última de sessão, de autoria de Valberto Zanata, alerta ao prefeito que solicite do proprietário de uma chácara próxima da Vila São Pedro, autorização para aumentar o espaço entre o muro das residências do bairro e o cafezal que existe na propriedade, possibilitando à Vigilância Sanitária fazer inspeções no local e, conseqüentemente, a limpeza da sujeira ali acumulada.
Doenças
O vereador justificou seu pedido afirmando que no ano de 2009, nas redondezas daquele bairro foram encontrados diversos focos do mosquito transmissor da Febre Amarela e da Dengue. Há registro de óbito. Uma moradora teria dito a Valberto que naquela época já se tinha cogitado a possibilidade de retirar duas fileiras de pé de café possibilitando a entrada dos agentes de endemias e da Vigilância Sanitária (Visa)
Sem ônus
De acordo com Zanata, é evidente o acúmulo de sujeira no local e que cabe a Prefeitura solicitar do proprietário autorização para executar este serviço, não gerando ônus para o mesmo. Valberto anexou ao requerimento enviado ao prefeito um laudo da VISA, atestando a importância dessa medida a ser adotada.
Teto I
Caso seja atendido esse pedido do vereador, talvez a Prefeitura possa adotar a mesma medida no terreno que fica logo abaixo do Teto I, onde o mato alto permite que ocorra o mesmo problema da Vila São Pedro.
Fecapi
Como já alertamos na edição passada, a Festa do Café de Piraju deve acontecer mesmo na segunda semana de novembro de acordo com informações de departamento de Turismo de Piraju. Esta semana, o vereador Rubens abordou o tema em requerimento enviado ao prefeito perguntando qual a data da realização do evento. O vereador quer saber também se já existe comissão formada para realização da festa.
Verba pública
Informações “extra-oficial” dão conta de que a Prefeitura ainda não definiu quem será o presidente da festa deste ano. Alguns nomes teriam sido apresentados, mas nenhum confirmado.
Sombra
O eleito do prefeito para comandar a festa terá que se esmerar na organização e no uso da verba pública que a Prefeitura e a Câmara devem destinar para o evento. Até agora, o último evento realizado ficou marcado como um dos melhores já realizados.
Beicinho
Conta-se que durante a última edição da Festa do Café de Piraju teve diretor municipal que ficou na bronca por não ter conseguido camarote na faixa.
Turismo
A Estância de Turística de Piraju participou do Salão São Paulo de Turismo que aconteceu no último final de semana como noticiamos da edição passada. Esperamos que o resultado desta participação tenha sido positivo.
De olho
Boatos dão conta de que haveria algumas pessoas interessadas em assumir a pasta do Turismo de Piraju. Pelo que se sabe, o prefeito Chico Pipoca estaria disposto em fazer mais algumas mudanças em sua equipe de diretores. Resta saber se o departamento de Turismo estaria entre os setores a sofrer mudanças.
Roubo
E por falar em Turismo, ainda não se sabe quem foi o autor do roubo que aconteceu naquele setor quando ladrões entraram no prédio e levaram uma TV, um DVD e alguns cheques. As investigações continuam.
Contratações
Essa semana, o prefeito Chico Pipoca teria tentado completar o quadro de diretores de sua administração nomeando Armando Megiolaro para o departamento de Obras e Carlos Bernabé para o jurídico.
Brecado
Segundo informações, apenas Armando Megiolaro chegou a ocupar o cargo, mas teria saído logo depois porque o diretor de assuntos administrativos Augusto Piacenço, teria alertado que Megiolaro ainda mantém um contrato com a prefeitura, o que impediria sua nomeação.
Ligeirinho II
Comentando a rápida passagem de Megiolaro na administração de Pipoca, algumas pessoas dizem que essa foi a permanência mais rápida que um diretor teve em Piraju. Segundo informações, Armando chegou até mesmo a ser apresentado por Pedro do São Vito a alguns servidores como o novo integrante da equipe de seu departamento.
Contenção
Entre as pessoas que apóiam a administração de Chico Pipoca, há os que defendam a não contratação de novos diretores para tomar o lugar dos que saíram. A sugestão é que algumas pastas sejam anexadas a outras para diminuir o número de diretores o que vai ajudar a equilibrar a folha de pagamento da Prefeitura.
Minguando
Ainda nem começaram as campanhas eleitorais e parece que a prefeitura já ficou sem verba para realizar algumas obras previstas como as de recapeamento anunciadas meses atrás. Algumas ruas nos bairros Teto I e II esperam pela melhoria em situação de dar dó. Outras na Vila Jurumirim como a Rua Frei José Louro e a Rua João Medaglia Kristensen que interliga a Estrada da Biquinha com a Rua Joaquim Teotônio de Araújo também podem ser alvo de críticas por quem chega a cidade pela entrada turística de Piraju.
Sob o nariz
Não é de se estranhar que muitas ruas de vários bairros de Piraju estejam em situação lastimável uma vez que o trecho da Rua Joaquim Teotônio, bem em frente a Prefeitura está em situação complicada.
Efeito retardado
O vereador Ronaldo Ferreira disse esta semana que não pediu a saída da diretora da Saúde como teria informado o diretor Administrativo Ronaldo Adão Guardiano, quando levou a carta de demissão à Yaeko Kawata. Ronaldo contou que o diretor da Prefeitura teria dito à Yaeko que sua demissão teria ocorrido a pedido de alguns vereadores incluindo seu nome. O vereador confirmou ter feito alguns questionamentos e até críticas, mas que nunca pediu a saída da médica.
Às boas
Conta-se nos bastidores da política local que, depois do período de afastamento que tiveram o prefeito Chico Pipoca e o advogado Fernando Artine, parceiros de muito tempo de política, teriam voltado a se falar com mais constância. Boatos dão conta que seriam freqüentes as visitas de Artine ao gabinete do prefeito.
Repelido
Talvez tenha sido essa aproximação de Artine ao prefeito que teria motivado o afastamento do vice-prefeito Jairzinho da administração de Pipoca.
Rebuliço
Boatos da volta de Clóvis Brás ao cargo de vereador em Piraju causaram expectativa na Câmara esta semana. Dizem que até comemoração regada a pizza na “Torre de Pisa” teria acontecido. O departamento jurídico do Legislativo de Piraju informou que até o momento não houve qualquer informação do judiciário que justificasse tanta euforia.
Paulinho da Força
O Deputado Federal Paulo Pereira ganhou por sete votos a zero recurso no (42º Tribunal Superior Eleitoral) na acusação de irregularidades nas contas da eleição de 2006. O advogado Tiago Cedraz explicou que: "O Tribunal entendeu que não houve o alegado abuso de poder econômico, irregularidade nas contas ou utilização indevida da estrutura sindical". O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (24) às 20h30, no TSE.
Limpeza
Valberto Zanata sugeriu através de indicação que a Prefeitura proíba o passeio de pessoas acompanhadas de cães na calçada em volta do Cemitério Municipal Padre Luiz Menezes Bueno. A instalação de placas de orientação e fiscalização do Setor de Zoonoses também foi solicitada. A medida serve para evitar que a caminhada dos populares se transforme em corrida com “bostáculos”.
Esporte
Vale sempre lembrar. Encerrou-se no dia 15 de junho o prazo para que as entidades filiadas à CBCa enviassem suas propostas visando a obtenção do Selo de Qualidade para os seus respectivos projetos. As Cidades escolhidas foram Piraju, no Estado de São Paulo, Macaé, no Estado do Rio de Janeiro e ainda Primavera do Leste, no Estado do Mato Grosso. Estes três núcleos de Canoagem Slalom, junto ao Projeto Meninos do Lago, de Foz do Iguaçu, deverão receber o Selo de Qualidade.

Vereador quer fiscalização da Lei de Zoonoses

O vereador Rubens Alves quer o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Piraju atue de forma mais eficaz para evitar que animais andem soltos pela cidade. Na última sessão ordinária da Câmara, Rubens questionou o responsável do setor da CCZ João Dias sobre as providências tomadas em relação aos cavalos, vacas e bois que se encontram no terreno do hospital do Bairro do Eldorado e que as vezes tomam as ruas do bairro. Alertando sobre ampliação da zona urbana de Piraju, o vereador que saber quantas pessoas já foram notificadas pela prefeitura a cerca de animais soltos pela cidade.

Curtas

Na capital
Em parceria com os municípios de Avaré e Timburi, Piraju participa do 9º Salão São Paulo de Turismo. A parceria foi feita para reduzir os gastos que os municípios teriam com a viagem e compra do espaço para exposição. Talvez se o município já tivesse um fundo de turismo, seria mais fácil a participação de eventos como esse que ajudam a divulgar o turismo de Piraju.
Cobrando
Não é por falta de cobrança que Piraju não terá o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR). O vereador Luciano Louzada quer saber se a Prefeitura pretende implantar o FUMTUR no município. Para o vereador, a criação deste órgão municipal vai facilitar o recebimento de verbas estaduais e federais. Deputados federais também já apontaram que esse órgão facilita o trâmite de recebimento desses recursos.
Prestigiado
Em sua nona edição, o Salão São Paulo de Turismo mostra franco crescimento. Segundo a diretora da empresa “Conteúdo Brasil”, Suzi Camargo, o salão este ano cresceu 12% em relação ao ano anterior e conta com 54 estandes e mais de 143 cidades. O evento deste ano que acontece até sábado (19) e tem expectativa de receber mais de 12 mil pessoas. "O salão é um evento de negócios aberto também para o público final, porém, a maioria dos participantes são do trade de turismo", explicou. Em paralelo ao 9º Salão São Paulo de Turismo acontece o 10º Congresso do Turismo Paulista e o 2º Workshop Paulista de Turismo. Na programação, debates e palestras dedicados ao desenvolvimento do turismo.
Fecapi
E por falar em turismo, a Festa do Café de Piraju, (se é que ainda se pode chamar assim) deve ocorrer no mês de novembro este ano. A informação é que a data teria sido mudada por conta das eleições. De acordo com o departamento de turismo de Piraju, a festa terá seu período encurtado.
Estação
Esta semana tivemos a informação que a Avenida Oscar Ribeiro, na saída para Ourinhos, ao lado da estação ferroviária será fechada para o tráfego. Na rotatória local, a prefeitura até já teria feito a terraplanagem para o novo acesso que deve direcionar os veículos para a Avenida Dr Simão, que em breve terá sentido duplo.
Trenzinho
Ainda não se sabe qual seria o motivo da mudança que está sendo feita no local. Especulasse que o motivo seria a implantação do trenzinho da “Estação Memória” que, futuramente, vai partir da estação levando turistas para uma viagem de aproximadamente 500m.
Perigo
Se prefeitura levar muito tempo para liberar a segunda pista da subida do Teto, pode ser que haja tempo para que aconteçam acidentes no encontro da Avenida Álvaro Schmidt Gallo com a Rua Franz Buchler. Esta semana, um desavisado visitante teria se assustado quando, ao acessar a subida do Teto, deu cara com um carro que descia na mesma pista.
Mesmo mal
Apesar da saída de Yaeko Kawata da direção do departamento de Saúde de Piraju, as reclamações continuam. Esta semana, uma usuária do Posto de Saúde Central de Piraju aos prantos, ligou para Rádio Piratininga reclamando de que teria sido mal atendida por uma médica. A reclamante informou que, além de chegar tarde, a médica a teria maltratado.
Sindicância
E por falar de departamento de Saúde, o vereador Rubens Alves de Lima quer saber o que foi apurado na sindicância realizada sobre a queima de medicamentos vencidos em Piraju. Através de requerimento, o vereador solicitou cópia de todo o processo realizado pela Prefeitura.
Transparência
Ainda não se sabe por que a Prefeitura não divulga o resultado das sindicâncias. Tornar público todos os atos administrativos talvez fosse uma forma de mostrar transparência com a “coisa” pública.
Assinatura Falsa
Outra sindicância em andamento diz respeito a uma assinatura falsa do prefeito Chico Pipoca num documento enviado a Brasília. Vale a mesma regra se atual administração quer demonstrar transparência.
Mal crônico
Continuam as reclamações sobre o mal crônico de Piraju que são a má conservação das calçadas e a inexistência destas. O problema chegou a Câmara Municipal esta semana quando com o vereador Rubens Alves de Lima apresentando um requerimento questionando o Executivo, se houve qualquer comunicação para que os moradores da Avenida Dr Simão ( Subida da Estação), construam calçadas em suas residências. O vereador alerta para o perigo de atropelamento devido a falta de calçadas.
Queimadas
Com o tempo da seca que está chegando, aumentam os casos de problemas respiratórios apresentados principalmente por crianças. Esta situação é agravada pelas queimadas que são feitas em plantações de cana na zona rural e também em lotes na zona urbana do município. Para evitar gastos com atendimento no Pronto Socorro, a Prefeitura poderia aumentar o trabalho do setor de fiscalização avisando aos proprietários de lotes que façam a limpeza destes locais.
Desculpas
É comum surgir desculpas mais esfarrapadas usadas pelos proprietários de lotes onde ocorreu uma queimada é a de que alguém teria ateado fogo para prejudicá-lo. Para aplicação de multa é necessário o flagrante o que dificilmente acontece. Das duas uma, ou os vereadores elaboram uma lei que impute responsabilidade ao proprietário por não limpar seus lotes, ou a prefeitura limpe esses lotes o quanto antes e depois cobre dos proprietários. O que não pode ocorrer é que crianças paguem pela irresponsabilidade de outros.
The flash
O presidente da Câmara de Piraju deixou desarmados alguns de seus colegas esta semana. Ao abrir a inscrição para explicação pessoal, oportunidade que os vereadores usam a tribuna da Câmara, João José deu exatos dois segundos para manifestação. Antes que qualquer um deles pudesse dizer seu nome, o vereador encerrou a cessão.
Na garganta
Com a atitude de João José, o vereador Valberto Zanata teve que segurar seu nome que já estava pronto na garganta para se inscrever para explicação pessoal. A expressão que Valberto fez ao ver a velocidade de seu colega valeu o “ingresso”.
Ponta da língua
É natural que Zanata tenha lamentado não ter a oportunidade de não poder fazer uso da tribuna. O vereador tinha muito que falar depois de sua participação na convenção estadual de seu partido o PSDB. Nessa ocasião, ocorreu o lançamento da candidatura de Maurício Pinterich a uma cadeira no Legislativo de São Paulo.
Incentivos
Tramita na Câmara um projeto do Executivo que visa conceder incentivos fiscais como desconto de 50% sobre Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre construção como medida de estímulo a implantação do “Programa Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal. O programa será realizado por uma empresa particular. Alguns vereadores afirmaram que estariam em dúvida quanto a algumas particularidades do projeto.
Medalha
O vereador Eduardo Pozza quer instituir na Câmara Municipal a Medalha de Honra ao Mérito “Ataliba Leonel” para homenagear personalidades de destaque nas áreas de educação e cultura, esporte, indústria e comércio, agricultura, política, social e diversos.
A homenagem seria feita na última semana legislativa de cada ano.
Número
Segundo informações, o artigo 5º do projeto de Pozza teria deixado dúvidas quanto ao número de homenageados no ano. Seria apenas um homenageado anualmente entre todas as categorias mencionadas ou uma para cada categoria? Se for um por categoria pode ser que tenhamos sete homenageados num ano. É isso?
Ração
A Câmara autorizou a Prefeitura a repassar mensalmente a quantia de R$ 1.400, 00 para Associação Protetora dos Animais de Piraju (APRAPI) até o dia 31 de dezembro deste ano. A verba será usada para alimentar cães abandonados e recolhidos pela entidade conduzida por Maria de Lourdes de Lima Gama.
Aumento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar o aumento de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, já aprovado pelo Congresso. A decisão de sancionar o reajuste dos aposentados terá um impacto fiscal de R$ 1,6 bilhão, que será compensado com corte de despesas da mesma magnitude no Orçamento neste ano. O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que o pagamento do novo benefício aos aposentados será retroativo a janeiro e ocorrerá neste mês ou em julho.

Habitação

Equipamentos adaptados para cadeirantes nas casas do CDHU

CDHU: Sorteios das chaves e de casas
para deficientes em 60 dias

O sorteio das vinte cinco unidades do Conjunto Habitacional Dr Ovídio Tucunduva Jr. reservadas para os deficientes físicos, será realizado no mesmo dia em que forem sorteadas as chaves dos candidatos habilitados para as unidades comuns. Segundo adiantou o agente do CDHU, esse sorteio deverá ocorrer no máximo em 60 dias, tempo necessário também para a conclusão das obras das últimas unidades que estão em fase de acabamento. A informação partiu esta semana do agente do CDHU de Piraju, Gustavo Micarelli, diante das duvidas de várias pessoas interessadas. Entre essas unidades, oito estão totalmente equipadas com portas maiores, apóio em vários pontos no banheiro além de um banco colocado no boxe para atender às necessidades de cadeirantes.
Por enquanto, o processo de distribuição das unidades está em fase de análise da documentação dos candidatos às unidades do novo conjunto habitacional de Piraju. “A coleta das informações foi feita por funcionários do CDHU de São Paulo, que ficaram em Piraju até o dia 2 de junho. Agora é preciso esperar para que essas informações sejam verificadas o que pode levar de trinta a sessenta dias. Somente após esse período e haverá ainda a apuração das inúmeras denúncias que foram feitas. Somente depois será feita a convocação dos suplentes” informou Micarelli.
Obras terminam em 40 dias
Segundo informou o engenheiro responsável pelo empreendimento do CDHU em Piraju, Wagner da Silva, a conclusão das obras será em quarenta dias. O engenheiro que nos acompanhou na breve visita que fizemos ao conjunto habitacional, informou que este é o tempo necessário para conclusão de um pequeno número de casas próximo ao Rio Paranapanema e também para a realização do projeto de paisagismo e sistema de lazer do bairro.
“O conjunto será entregue totalmente arborizado. Além das áreas verdes, haverá plantio de árvores em todas as ruas, mas dentro dos lotes para que os proprietários possam cuidar”, informou o engenheiro Wagner da Silva.
Já no sistema de lazer, haverá playgrounds com brinquedos em madeira, quiosques cobertos com churrasqueiras, uma quadra poliesportiva e rampa de skate. Para o engenheiro, o novo padrão de construção do CDHU vai permitir que os moradores tenham um padrão de vida privilegiado no novo conjunto habitacional de Piraju

Curtas

Mirante Piraju
Mirante
O vereador Luciano Louzada apresentou esta semana um requerimento ao departamento de Meio Ambiente de Piraju perguntando de quem é a competência de poda, corte ou erradicação das árvores que estão logo abaixo do Mirante do Paranapanema. Segundo o vereador, o mirante foi construído para que os turistas “desfrutem do nosso maravilhoso Rio Paranapanema e também de nossa cidade”. Esse desfrute estaria sendo impedido pelas inúmeras árvores vêm crescendo e tapando a visão dos turistas. Luciano chama atenção na municipalidade para uma enorme moita de bananeira, que vem tirando o visual e a função do Mirante.
Pensamento Verde
Ao saber que a intenção do vereador poderia chegar até mesmo na erradicação de árvores que estariam “atrapalhando” o mirante, um feroz defensor do verde e morador das proximidades sugeriu ao vereador que proponha ao prefeito a construção um novo mirante logo abaixo do cruzeiro aproveitando aquela área que volta e meia está com mato alto com ocorrência de queimadas.
Sujeira
Na semana passada, esta coluna apontou a escuridão que assola os moradores que têm de transitar pela escadaria do cruzeiro de Piraju nestas noites frias de outono. Além da escuridão, detectamos também que há muita sujeira nas escadas dando a impressão de que os degraus da escadaria quase nunca são limpos.
Indústrias
Talvez preocupado com a escassez de emprego em Piraju, o vereador Marco Antônio dos Santos pediu a adoção de medidas de incentivo e estimulo a instalação de indústrias em nosso Município. Para ajudar, o vereador teria até mesmo apresentado um ante-projeto de lei para estudo.
Noite de gala
O multi-premiado diretor de teatro, o pirajuense Marcio Aurélio Pires de Almeida foi recepcionado na Câmara Municipal de Piraju no sábado (5), quando foi homenageado com o título de Cidadão Emérito de Piraju. Logo após, houve a apresentação de uma de suas peças no Cinemax de Piraju seguido de um coquetel. O evento foi concorrido.
Protocolo
Foi impossível para quem esteve presente a cerimônia de entrega do título ao diretor Marcio Aurélio, não notar a presença do ex-prefeito Maurício Pinterich. Talvez tenha sido essa clara evidência que fez com que Pinterich não tenha sido convidado para se juntar às autoridades presentes.
Perguntar não ofende
Será que a presença do pré-candidato à assembléia legislativa teria inibido aos outros políticos locais?
Fator de união
A cerimônia em que Marcio Aurélio foi homenageado acabou se tornando uma das únicas oportunidades em que adversários políticos como Eduardo Martignoni, Chico Pipoca, Maurício Pinterich e Fernando Artine vivessem momentos de trégua.
Cadeiras
Começou a dança das cadeiras na administração pública de Piraju. Esta semana, dois diretores e dois assessores foram exonerados. De acordo com o diretor Ronaldo Adão Guardiano, mais surpresas poderão acontecer nos próximos dias. Vale lembrar que dois dos assessores demitidos pertencem ao PMDB.
No lucro
Apesar da saída de seu dois colegas de partido, o assessor de imprensa Marquinhos Fernandes continua na administração, mas em outra função. Há informações de que sua permanência no quadro de assessores de Pipoca estaria com os dias contados.
Abandono
Boatos dão conta de que a demissão dos filiados ao PMDB seria fruto de um rompimento do PP com o partido dos servidores demitidos nesta semana. De acordo com Ronaldo Adão Guardiano, não teria havido rompimento com o PMDB por parte do prefeito. “O prefeito não rompeu com o vice-prefeito. Pelo que eu sei, desde o começo do ano, o vice-prefeito (PMDB) não aparece na prefeitura nem para uma visita. Acredito que, se houve um rompimento, talvez possa ter partido do PMDB”, disse Guardiano.
Herdeiro
O diretor administrativo disse ainda que o combinado era que os dois governariam juntos e que o vice-prefeito seria o candidato do prefeito nas próximas eleições.
Fazendo número
Ainda não se sabe qual o critério que o prefeito estaria usando para exonerar alguns de diretores. A julgar pelo fato de que até agora apenas a diretoria de Saúde já tem um novo nome, fica a impressão de que o corte no quadro de diretores significa corte de gastos. Quem estiver apenas fazendo número pode dançar.
Homenagem
E por falar no prefeito de Piraju, Chico Pipoca será homenageado no Palácio dos Bandeirantes no dia 14 de junho deste ano. Na ocasião, o prefeito será homenageado pelo desempenho e resultados obtidos durante o 3º Mutirão do Microcrédito do Banco do Povo Paulista.
Calçadas
O vereador Valberto Zanata pediu providências da prefeitura para que sejam feitos reparos na calçada do cruzamento da Rua Humberto Rufato com a Rua Major Diogo Goulart, situada no Jardim Jurumirim, próximo ao Ginásio de Esportes Jacy Clodoaldo Albanezi e de sua residência, é claro. Na Rua Major Diogo, o problema não esta só na calçada. A rua inteira inspira cuidados.
Jurumirim
Os moradores da Vila Jurumirim dão o recado. “Quando os funcionários da prefeitura vierem para arrumar a Rua Major Diogo, podem aproveitar a arrumar o bairro todo, por favor.”
Tejupá
O Governo de São Paulo assinou convênios de repasse de verbas com 43 municípios esta semana. O valor total desses convênios é de R$ 12,62 milhões, para obras de saneamento e infraestrutura hídrica. O evento aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, e foi realizado por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia (SSE) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Sete municípios foram contemplados pelo Sanebase, para a execução de obras e serviços de saneamento básico, com R$ 1,57 milhão, e 36 cidades com o programa de Atendimento a Municípios, do DAEE, no valor de R$ 11,05 milhões. O único município da região contemplado foi Tejupá com R$130 mil para perfuração de poço profundo mais equipamentos e obras complementares.
Uniformes
As equipes de canoagem de Piraju ainda não têm uniformes nem caiaques informando a qual cidade pertencem. De acordo com o departamento de Turismo, os uniformes ainda estão sendo providenciados e os caiaques estão sendo reformados e, em breve receberão a logomarca de Piraju. A prefeitura estaria tentando conseguir outras unidades junto a instituições públicas e privadas.
Fundos
Como se pode ver, a prefeitura não estaria mesmo em condições de abrir mão de qualquer fonte de renda para o esporte seja ela qual for.
Aguardada
Enfim, parece que o Jardim Eldorado e os bairros vizinhos terão uma creche. Pelo menos foi essa a informação passada aos vereadores esta semana. A tão esperada creche será construída no Jardim São Roque, logo acima do Eldorado. A verba para construção da creche foi conquistada junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
ICMS da hidrelétrica
O município paulista de Ubarana passará a receber o ICMS relativo à geração de eletricidade pela Usina Hidrelétrica de Promissão. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu que, o município que produz energia tem direito à arrecadação tributária, mesmo não sendo responsável pela venda reconhecendo que o município de Ubarana (SP) tem direito a partilhar, proporcionalmente, a arrecadação do imposto decorrente da produção de energia pela Usina Hidrelétrica de Promissão.
Jurispridência
O ministro Castro Meira disse que a matéria é nova na jurisprudência do Tribunal e a tendência do STJ é estabelecer o direito de repasse de ICMS, calculado com base no Valor Adicionado Fiscal (VAF), ao município onde se situa o gerador da usina hidrelétrica.
Similares
O caso de Ubarana é semelhante ao que acontece em Piraju que possui há três usinas em seu território, mas não recebe ICMS pela energia elétrica que é gerada nas usinas que abriga.
Diferenças
Apesar de haver viver situações iguais quanto a produção de energia, há uma grande diferença entre Piraju e Ubarana. Por lá, os responsáveis pela arrecadação do município foram à luta e por aqui, ainda não percebemos nenhuma movimentação para garantir sua fatia na produção de energia.

Saúde

Foto reprodução
Piraju não precisa de SAMU

Pelo menos esta é a conclusão a que muita gente chegou depois de ouvir às declarações do diretor administrativo de Piraju Ronaldo Adão Guardiano que disse. “Nosso serviço de transporte, a Central de Ambulância 192 tem um serviço espetacular, um serviço diferenciado que em poucos minutos está na casa do paciente trazendo ao hospital levando de volta. O serviço atende 24 horas por dia e atende muito bem a população”, disse esta semana Ronaldo Adão Guardiano ao repórter Diego dos Reis da Rádio Eduvale FM.
Essa declaração foi feita logo após o diretor explicar porque Piraju não aceitou ser base regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que acabou indo para o município vizinho de Fartura. Ronaldo declarou que a prefeitura não rejeitou o SAMU e sim o modelo de convênio apresentado que implicaria num custo muito alto para o município que giraria em torno de 80 mil ao mês. “Para ter o SAMU, Piraju teria que tirar verba da Educação da Saúde e de Obras”, afirmou Ronaldo.
O coordenador do SAMU Dr Rodrigo Macarielli Corrêa, rebateu as afirmações do diretor de Piraju dizendo que em nenhum momento o valor de contrapartida de Piraju chegaria a 80 mil e sim em 17 mil no primeiro modelo apresentado. Diante da negativa do município em firmar convênio, foi apresentado um segundo, quando Piraju seria incluído entre os municípios atendidos pelas unidades que teria base em município vizinho, o valor cairia para 14 mil.
A notícia de que a SAMU, que poderia ter base em Piraju, teria ido para o município de Fartura que tem hoje cerca de 16 mil habitantes segundo IBGE e com orçamento menor que Piraju teria deixado a população com uma incógnita. “Se Fartura pôde firmar convênio com o SAMU, porque Piraju não pode?”, questionou um profissional liberal que elogiou o serviço prestado pelas ambulâncias do “192”, mas salientou que esses veículos não podem fazer transporte de pacientes em estado grave como transferência de pacientes para Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) quando necessário.
O médico coordenador do SAMU, Rodrigo Macarielli, também afirmou que as ambulâncias “branquinhas” servem apenas para o transporte de paciente e não para urgência e emergência.
Caso não aceite nenhum dos modelos propostos pelo coordenador do SAMU, Piraju poderá estar entre as cidades da região de Avaré que não serão atendidas pelo programa. Desde maio deste ano, a cidade de Avaré passou a ser base do SAMU e vai atender aos municípios conveniados de Coronel Macedo, Itaí, Arandu, Cerqueira César, Manduri, Taguaí e Paranapanema. Até o fechamento desta matéria não tivemos informações sobre quais cidades seriam atendidas pela base de Fartura.

Administração Pública

Prefeito exonera dois diretores
e promete novas mudanças

No começo desta semana, prefeito de Piraju Francisco Rodrigues anunciou a exoneração da diretora de Saúde Yaeko Kawata e do diretor de Serviços Urbanos Motauri Iaralhan, prometendo ainda que outras mudanças poderão ocorrer nos próximos dias. Pelo menos foi isso que informou o diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano. Além da exoneração dos dois diretores, os assessores Odair Polizelli e Claudinel Galhego também deixaram seus cargos. Já Marcos Fernandez, que atuava como assessor de imprensa foi remanejado para o departamento de Meio Ambiente logo após retornar de suas férias.
“Até o momento, estas foram as modificações feitas pelo prefeito Francisco Rodrigues. Ainda outras poderão ocorrer”, avisou Guardiano que não descartou a possibilidade de haver novas exonerações. Sobre a situação do ex-assessor de imprensa Marcos Fernandes, o diretor administrativo deixou escapar que sua permanência na administração não está garantida. “Por enquanto ele está no meio ambiente. Por enquanto”, enfatizou Ronaldo.
As exonerações de Claudinel Galhego e Odair Polizelli, filiados aos PMDB, partido do vice-prefeito, já eram esperadas depois do rompimento entre o partido dos assessores, com o PP, partido do prefeito Francisco Rodrigues. Já a saída de Yako Kawata e Motaruri não era esperada, pelo menos por enquanto, principalmente a do diretor de Serviços Públicos que foi mantido no cargo pelo prefeito mesmo sofrendo pressões de antigos aliados políticos. A situação de Yaeko Kawata, diretora de Saúde era mais delicada, mas vinha sendo mantida no cargo apesar das críticas que vinha sofrendo nos últimos dias, de vários usuários do Pronto Socorro Municipal que reclamavam sistematicamente dos serviços prestados por seu departamento. A falta de medicamentos também agravou a situação. Em recente entrevista, Yaeko desabafou dizendo que estava sendo vítima de “perseguição” por parte de algumas pessoas ligadas a administração. Apesar das reclamações, o prefeito teria mantido Yaeko no cargo, mas esta semana o diretor administrativo informou que seus serviços foram dispensados pela prefeitura, dando a entender que a iniciativa de sua saída teria partido do prefeito
Ainda na tarde de segunda-feira (7), pouco depois da divulgação da exoneração de Yaeko Kawata, fomos informados que o prefeito já teria em sua mesa o nome do próximo responsável pelo setor da Saúde de Piraju. Na terça-feira (8) o prefeito anunciou a nomeação Sérgio Pontes Sanches, o Serginho da APAE, como novo diretor de Saúde de Piraju.
Atual presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju, Serginho, que está em sua segunda gestão informou que não esperava ser convidado para assumir o departamento de Saúde de Piraju.
“Eu não esperava esse convite. O prefeito Francisco Rodrigues me chamou e disse que tinha colocado meu nome para análise e eu fui aceito. É um desafio, porque o departamento de Saúde é um setor muito importante na administração pública”, declarou Sérgio Pontes Sanches que, apesar de sua experiência no comando da APAE, onde tem contato com a gestão de uma entidade de Saúde, diz que não ter a menor noção do que é um departamento de Saúde.
Para se sair bem nessa nova empreitada, o recém nomeado diretor da administração de Francisco Rodrigues, acredita que poderá se sair bem na direção do setor de Saúde e dá a receita.
“Antes quero tomar conhecimento dos recursos que a pasta recebe, dos custos, das necessidades básicas como os PSFs e Pronto Socorro. Depois temos de traçar metas. A diretoria de Saúde é muita responsabilidade. Planejando direitinho vamos conseguir fazer um bom trabalho”, declarou Serginho.

Esporte

Atletas da canoagem de Piraju irão participar de campeonatos na França, Espanha e Polônia.
Os atletas da canoagem Slalom de Piraju Pedro Henrique Gonçalves da Silva
Anderson Dos Santos de Oliveira e Charles Fernando Corrêa e Patrick Ronald Nunes de Almeida da canoagem velocidade conquistaram vaga para disputar o campeonato na Europa que será realizado entre junho a agosto de 2010. Apesar de serem apenas três, os atletas da canoagem slalom na verdade conquistaram quatro vagas. Pedro Henrique, Anderson e Charles serão os únicos brasileiros que vão disputar o Campeonato Mundial Júnior em Foix e Pyrénées na França. Apesar de ter apenas 17 anos, Pedro Henrique conquistou ainda uma vaga para disputar a Copa do Mundo 2 sênior onde disputam atletas com idade acima de 19 anos, prova que será disputada da Espanha.
Já o para-atleta Patrick Ronald Nunes de Almeida, vai disputar na modalidade paracanoagem velocidade no campeonato que será realizado em agosto na cidade de Poznan, na Polônia no período de 29 a 22 de agosto deste ano.
Apesar das provas estarem agendadas para os dias 26 e 27 de junho, os atletas viajaram esta semana para Foz do Iguaçu para treinamentos e de lá viajam para a Europa.
Mesmo com a pouca idade, os atletas já sentem o peso da responsabilidade que lhes pesa nos ombros. Em entrevista à rádio Piratininga de Piraju Pedro, Charles e Andersom disseram que há pouco tempo atrás, ninguém notava a presença dos pirajuenses nas provas que competiam. Agora, depois de conquistarem várias medalhas e posições de destaque nos campeonatos, os jovens afirmaram que já ouviram muitos atletas lamentarem ao saber que farão parte da competição já temendo o resultado.
Com mais uma prova internacional em seus currículos, os atletas pirajuenses vão ganhando experiência e divulgando o nome de Piraju. Não é à toa que todos os atletas da canoagem de Piraju já são conhecidos como os garotos propaganda do que Piraju tem de melhor. Já está na hora dos empresários locais começarem a investir na carreira destes jovens que já provaram sua capacidade e seu valor.

Patrick Ronald canoísta da paracanoagem

Quase esquecido
Devido a um equívoco da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), o atleta Patrick Ronald Nunes de Almeida, quase fica de fora da competição que ocorrerá na Espanha em agosto. Quando convocou os atletas que fariam parte da seleção para Mundial Sênior de Canoagem Velocidade (Paracanoagem), a CBCa, não o havia convocado por acreditar que se tratava de um para-atleta deficiância visual. Parece que o presidente da confederação não tinha conhecimento do talento de Patrick, que obteve o índice para o mundial na Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio ano passado, onde já na largada ele despontou como o primeiro colocado. A convocação para participar deste primeiro evento internacional em sua carreira, pode mudar a sua vida e premiar toda vontade e garra, em praticar esse esporte e, principalmente fazendo com que a equipe se desenvolva e atinja os seus objetivos. Praticante da canoagem há quatro anos e meio, o atleta já participou de diversos eventos nacionais. Atualmente, pratica também Slalom colaborando com a equipe pirajuense nas pontuações gerais.

Loteamento clandestino

Loteamento Clandestino em Piraju. Residências sem saneamento básico
Loteamentos problemáticos em Piraju preocupam administração pública

Pelo menos dois loteamentos de Piraju são alvo de preocupação da administração pública de Piraju, segundo informou nesta sexta-feira (4) o diretor administrativo de Piraju Ronaldo Adão Guardiano. O loteamento irregular Chácara do Saltinho (Maluly), ao lado da Vila Jurumirim, próximo ao centro de Piraju e o Residencial Chácara Santo Antônio, com parte dos lotes em Piraju e outra no município de Tejupá, há tempos são motivos de dor de cabeça para os moradores que sentem falta da infra-estrutura exigida pela legislação municipal. Segundo informou a prefeitura, o bairro Chácara Santo Antônio, que possui aproximadamente 1.030 lotes, apesar de estar com a documentação correta não apresenta as obras de infra-estrutura como água, luz, esgoto e asfalto que deveriam ter sido feitas quando foi implantado há 20 anos.
“O prefeito Francisco Rodrigues e o procurador jurídico da Prefeitura Gustavo Albanesi estiveram conversando com o Juiz de Direito de Piraju por estes dias para um termo de ajuste de conduta. A situação é preocupante porque as obras de infra-estrutura que deveriam ser feitas pelo proprietário à época custariam hoje cerca de R$ 3 milhões. A empresa responsável pelo empreendimento já foi notificada para realizar o serviço”, informou Ronaldo Guardiano lembrando ainda que, o fato do loteamento estar situado em dois municípios dificulta ainda mais a situação.
Já o loteamento conhecido como Maluly, o problema é mais sério, disse o diretor administrativo da prefeitura. “Esse loteamento está na justiça com recurso do proprietário. Por enquanto temos que esperar”, afirmou Guardiano. Apesar de estar bem próximo do centro da cidade, o loteamento está totalmente irregular sem nenhuma documentação e, por conseqüência disso, não conta também com qualquer infra-estrutura. O vereador Rubens Alves de Lima atento a situação das pessoas que residem no local cobra atenção da Prefeitura que se limita a atender aos moradores através da Vigilância Sanitária e departamento de Saúde. A falta de infra-estrutura do loteamento dos Maluly, não afeta apenas aos moradores do bairro, mas também a quem mora nas proximidades que por vezes chegam a sentir mau cheiro por falta de saneamento básico no local. Esse problema também gera prejuízos financeiros, já que alguns imóveis na Vila Jurumirim não conseguem alcançar bons preços em negociações de compra e venda. Esse mesmo problema afeta também milhões de proprietários de imóveis próximos a favelas em vários municípios que sofrem com a desvalorização de seus imóveis por estarem próximos a favelas, loteamentos irregulares e invasões. Para corrigir este problema, um Projeto de Emenda à Constituição já tramita na Câmara Federal pedindo isenção de IPTU para esses imóveis.

PEC pede isenção de IPTU para imóveis perto de favelas

As prefeituras poderão ficar impedidas de cobrar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de imóveis próximos a favelas, invasões e loteamentos irregulares. A medida consta da Proposta de Emenda à Constituição 482/10, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), em tramitação na Câmara que, em termos jurídicos, concede imunidade tributária, relacionada ao IPTU, para os donos de imóveis em situação como a dos que estão próximos ao lotemaneto dos Maluly em Piraju. Segundo a deputada, o objetivo da PEC é reparar o que ela considera uma injustiça histórica. "Os proprietários de imóveis regulares foram vítimas da desvalorização de seus bens, devido à favelização do espaço urbano onde seus imóveis estão localizados", afirma.
A deputada argumenta que a aprovação da PEC poderá estimular as prefeituras a revitalizar os espaços urbanos e coibir a construção de moradias ilegais para não perderem receita. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 93,6% dos municípios brasileiros cobram o IPTU.
Tramitação.
A admissibilidade, exame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada. Se aprovada, será votada pelo Plenário em dois turnos.

Curtas

Presidente da Câmara de Piraju João Fernando José
Rejeitado
O vereador e presidente da Câmara João Fernando José, levou uma lavada na última sessão ordinária, ao apresentar um requerimento propondo a abertura de CPI para apurar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Chico Pipoca que permitiu a afixação de faixas de um deputado de DEM felicitando as mães pirajuenses pela passagem do “Dia das Mães”. O requerimento foi engavetado pelo placar de oito a zero.
“Até tu Brutus”
A intenção de João José de abrir uma CPI para investigar o caso não conseguiu apoio nem de Luciano Louzada, seu colega de partido que também foi contra a abertura da CPI.
Fôlego a mais
A tentativa de abrir uma CPI para apurar atos do Executivo pode ter apimentando ainda mais a relação entre o PMDB do presidente da Câmara e o PP do prefeito Chico Pipoca, que estariam vivendo uma queda de braço interminável. A quem diga que o prefeito teria se fortalecido um pouco mais com o fato dos vereadores terem virado as costas para seu presidente.
Última hora
Pouco antes do requerimento pedindo a CPI ser lido em plenário, a sessão foi suspensa para entendimento e quase todos os vereadores tentaram argumentar com o presidente da Câmara pedindo que retirasse a matéria já prevendo a rejeição. Diante a insistência de João José, o requerimento foi lido e “deu no que deu”.
Protocolo
De acordo com o presidente da Câmara, o resultado já era esperado. Sua intenção ao apresentar o pedido de CPI, foi pelo fato de que havia oficiado ao prefeito informando da suposta irregularidade. Na qualidade de vereador e por ter conhecimento do caso, João José tinha obrigação de apresentar o requerimento pedindo a CPI para evitar ser acusado de crime de prevaricação.
Articulações
Informações de bastidores davam conta que já havia uma movimentação para imputar esse crime ao presidente da Câmara. Por esse ângulo, o pedido de CPI foi mais um ato de defesa do que de ataque ao prefeito.
Dificuldades
Após o período de férias, a volta de alguns diretores e assessores de Pipoca, filiados ao PMDB pode estar comprometida. As rusgas entre o PMDB e o PP pode ser o motivo destas supostas dificuldades encontradas pelos diretores em retomar seus cargos na administração de Pipoca.
Costurando
Por conta dessas dificuldades, parece que o prefeito teria recebido alguns destes diretores para uma conversa ao “pé-da-orelha” em seu gabinete esta semana. Talvez a visita tenha sido agendada para costurar a já remendada relação entre os dois principais partidos que compuseram a coligação que elegeu Pipoca e Jairzinho.
Melou
O resultado da conversa entre os diretores de férias e o prefeito Chico Pipoca parece que foi o esperado. A Prefeitura já sinalizou esta semana que haverá novidades no quadro de diretores. Com tantos profissionais recém formados em Piraju, espera-se que o prefeito contemple essa nova safra.
Preservado
Até a tarde de sexta-feira (4) a informação era a de que o assessor de imprensa seria preservado, mas iria para outro setor da administração.
Enfim o fim
Como já se suspeitava a relação política entre o PMDB de Jairzinho Damato e o PP de Pipoca acabou. Resta saber se foi apenas um rompimento ou uma declaração de guerra política e de nervos.
Bidu
Um dissidente do PMDB cansou de avisar sobre a possibilidade de rompimento. Nada de novo. Apenas manteve-se o procedimento.
Portas abertas
Com o rompimento de Pipoca com o partido de seu vice, abriram-se as portas para novidades nas eleições de 2012. A partir de agora, muitos candidatos começarão a cortejar o prefeito para conquistar seu apoio nas urnas. Muitos desconfiam que ele já tenha seu (sua) eleito (eleita).
Novidade
A notícia de que uma escola municipal poderá ter novo diretor teria deixado muitos em clima de expectativa. Será que os boatos se confirmarão?
Passo a frente
Enquanto PMDB e PP se digladiam politicamente, o DEM, outro partido que compõe a coligação vai crescendo. Pelo menos esta é a opinião de um político local preocupado com a desatenção ao município por conta de picuinhas políticas.
Nova rota
O recapeamento feito na Rua 15 de novembro teria agradado a algumas pessoas que preferem fugir do “congestionamento” do centro de Piraju. Um morador do Jardim Eldorado comemorou o fato de poder se deslocar em apenas cinco minutos com sua moto da região do hospital até sua residência na hora do almoço.
Alternativa
Se o mesmo serviço for realizado na Rua Renato Dardes, talvez esse mesmo percurso possa ser feito em menor tempo para esse morador do Eldorado ou para outros em diferentes pontos da cidade.
Jurumirim
Segundo informou a Prefeitura, o recapeamento das ruas da Vila Jurumirim será realizado em breve. Ainda não se sabe qual o conceito de “breve” quando se trata de obras da Prefeitura.
Loteamentos
Regularizar a situação de alguns loteamentos em Piraju parece que não é mesmo tarefa fácil. Fica como exemplo os loteamentos Chácara Santo Antônio e Chácara do Saltinho, mais conhecido como loteamento “Maluly”, para que o poder público não permita mais que aventureiros se aproveitem de quem queira investir no município.
Mais um
Enquanto as atenções estão voltadas para loteamentos mais problemáticos, corre-se o risco de se esquecer de alguns que no futuro poderá se tornar mais um imbróglio para a administração de Piraju. Esta semana, soubemos que um proprietário de um lote no loteamento “Portal da Ilha”, vai acionar o Ministério Público pedindo providência quanto a realização das obras de infra-estrutura que ainda não foram realizadas, mesmo depois de passados cinco anos da implantação do bairro.
Proprietários
Tempos atrás, a Câmara questionou ao Executivo, quantos loteamentos apresentavam problemas em Piraju. O Portal da Ilha não foi incluído entre os problemáticos, apesar de estar em situação de completo abandono. Caso a Prefeitura não saiba, alguns lotes do referido loteamento já foram vendidos.
Apoio?
Vale lembrar que o empreendimento “Portal da Ilha” pertence a Fábio Ramos que, na campanha eleitoral de 2005, subiu em palanques durante comícios do candidato Chico Pipoca empenhando apoio a sua candidatura.
Funil
A nova pista da subida do Teto poderá ser inaugurada em breve de acordo com a movimentação que se vê no local. Apesar de ser uma obra esperada pela população, há quem se preocupe com o funil que forma no encontro da Avenida Álvaro Schmidt Gallo com a Rua Franz Buchler, na Hungria.
Escuridão
Moradores da Vila Tibiriçá esperam o tempo em que a Prefeitura vai instalar iluminação na escadaria próxima ao cruzeiro. Quem costuma utilizar aquele caminho teme o fato de ficar exposto a perigos dos mais diversos por conta da escuridão comum naquele local.