Festa do Café

Câmara aprova projeto do Executivo para realização da Fecapi/Faipi 2011

Os vereadores João Fernando José e Rubens Alves de Lima votaram contra o projeto por não concordarem com a cobrança de ingresso no valor de até R$ 10, 00 da população

O Projeto de Lei do Executivo que prevê a realização da 26ª Fecapi e 22ª Faipi, no período 7 a 16 de outubro por uma empresa terceirizada foi aprovado pelos vereadores na sessão realizada na noite de terça-feira (2). De acordo com o projeto, a Fecapi/Faipi 2011 será realizada pela empresa Marcelo José Brandi-ME (MBR7 Entretenimento Artístico), sediada na cidade de Barueri-SP, que teria procurado a Prefeitura solicitando a permissão onerosa de uso de Centro de Fomento Turístico, Agropecuário e Industrial Prefeito Cláudio Dardes, para realizar o evento. Na proposta apresentada ao prefeito Francisco Rodrigues, a empresa assumirá todas as despesas que envolvem a realização do evento e até se dispôs em pagar R$ 10 mil à Prefeitura pela concessão do Parque da Fecapi. Em contrapartida, a empresa cobraria ingressos dos visitantes do evento nos valores de R$ 3, 00 a R$ 10, 00, dependendo da atração artística a ser apresentada. Os ingressos de R$ 10, 0 seriam reduzidos para R$ 8, 00 no caso de aquisição antecipada.
Os vereadores Rubens Alves de Lima e João Fernando José foram os únicos que votaram contra o projeto por acreditar que a cobrança de ingresso iria prejudicar as pessoas mais humildes que tem na Fecapi/Faipi, uma das únicas oportunidades de lazer e de ter contado com artistas que participam destes eventos. O vereador Valberto Zanatta, mesmo votando em favor ao projeto, também argumentou contra o projeto quanto ao fato da empresa usar o nome Fecapi/Faipi na realização do evento. Para Zanatta, a festa não é do município e sim da empresa, que deveria dar outro nome a festa que pretende realizar.
A possibilidade de a Prefeitura terceirizar a realização da Festa do Café de Piraju surgiu em face das dificuldades financeira pela qual a administração pública de Piraju está passando. Em ofício ao presidente da Câmara, o prefeito Francisco Rodrigues expôs os motivos que o teriam levado a firmar convênio com a empresa.
“A Feira do Café e Feira Agropecuária e Industrial de Piraju tornaram-se tradicionais no município concorrendo de forma significativa para o almejado desenvolvimento turístico em face da população flutuante que costuma frequentar Piraju durante as festividades. O corre que em face das dificuldades financeiras que afetam os pequenos municípios, como injustos critérios de distribuição de rendas, a paulatina transferência de encargos da União aos Municípios na área da saúde, educação, sem a correspondente contrapartida pecuniária e ainda a redução dos repasses governamentais, tornou-se inviável economicamente a realização da Fecapi/Faipi, pela Prefeitura”, afirmou o prefeito.
Com terceirização da Fecapi/Faipi a empresa concessionária ficará com toda responsabilidade pela realização do evento de forma a isentar a administração municipal de eventuais ônus e danos decorrentes da realização de feira. Na proposta para a realização do evento, a empresa apresentou uma grade “retro” de show que conta com Grupo Sereno, Kelly Key, Grupo Dominó, os pagodeiros Vavá e Márcio e até a mulher Moranguinho.
Licitação
Apesar da parceria entre a Prefeitura e a MBR7 Entretenimento Artístico envolver repasse de verba ao município pelo uso de um bem público que é o Parque da Fecapi, o prefeito Francisco Rodrigues optou pela dispensa de licitação baseando sua iniciativa no “interesse público”. Na mensagem do projeto, o prefeito diz: “O interesse público encontra justificativa no fato de que a forma encontrada para a realização da feira evitará a interrupção dessa importante promoção diretamente relacionada com o desenvolvimento turístico do município”, disse o prefeito pedindo autorização da Câmara para a concessão do uso do Parque da Fecapi e do nome da festa tradicional do município. Com isso, Rodrigues acredita que poderá realizar o evento dando opção de lazer e entretenimento a população, ao mesmo tempo em que desobrigará a municipalidade da necessidade de desembolsar recursos financeiros que poderão ser direcionados a outras áreas consideradas prioritárias pela administração.

Denúncia

Câmara arquiva denúncia contra vice-prefeito de Piraju

Através de votação unânime, os vereadores arquivaram a denúncia apresentada no dia 19 de julho contra o vice-prefeito Jair César Damato. Assinada pelos cidadãos Adilson de Lima e João Francisco Machado Netto, a denúncia pedia a cassação de Jair César Damato vice-prefeito de Piraju, apontando suposta irregularidade na prestação de serviço Damato como médico plantonista no Pronto Socorro, que funciona no prédio do Hospital de Beneficência de Piraju.
A denúncia aponta que Damato não poderia estar recebendo o salário de vice-prefeito e o de médico plantonista já que os salários destes dois cargos são pagos com verba da Prefeitura Municipal. Os autores da denúncia tomaram por base o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal que impede a remuneração de dois cargos públicos. “É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, diz a Lei Federal. O artigo 38 também citado diz que “o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, deverá ser afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração”. Ainda com base em Legislação Federal, os autores afirmam que o vice-prefeito teria praticado ato de improbidade administrativa atentando contra os princípios da administração pública.
Apesar da argumentação dos denunciantes, após análise da matéria, os vereadores decidiram arquivar a denúncia que classificaram como “denúncia vazia”. Após a votação, vários vereadores fizeram questão de justificar seus votos. O vereador Marco Antônio dos Santos foi o primeiro a justificar seu afirmando que, após o tempo que teve para analisar a matéria, chegou à conclusão de que o vice-prefeito não estaria acumulando cargos na Prefeitura e que a denúncia deveria ser arquivada. O Jair Damato ocupa apenas um cargo, o de vice-prefeito. “O de médico de plantonista do Pronto Socorro, administrado pela sociedade de beneficência de Piraju é um cargo de empresa privada e assim deve ser considerado e é por isso que votei pelo arquivamento”, disse Marcão. Já seu colega Ary Bernardino esclareceu que seu voto pelo arquivamento porque percebeu que os denunciantes não sabiam o que tinha assinado. Ary pediu ainda que o presidente da Câmara solicite a polícia uma investigação dos denunciantes. “Peço que encaminhe para polícia para investigar esses cidadãos que fizeram denúncia vazia contra o vice- prefeito,” declarou o vereador. Com discurso na mesma linha de Ary, o vereador José Carlos Brandini disse que “Piraju tem fazer uma cadeia só pra denunciante”. Pedro Durival do Nascimento quer que os denunciantes, que clamou de “laranjas” sejam processados por nem saberem o que assinaram.
Para o vereador Eduardo Pozza, autor do pedido de adiamento, o tempo que foi dado aos vereadores para analisarem melhor a matéria foi o que teria levado os vereadores a arquivar a denúncia. Luciano Louzada discordou de seu colega afirmando que desde o início já se posicionou contra a denúncia com base no parágrafo 4 do artigo 66 da Lei Orgânica do município que diz que “O Prefeito deverá desincompatibilizar-se no ato da posse e o Vice-Prefeito quando assumir o exercício do cargo”. Isso porque o vice-prefeito nunca assumiu a prefeitura.
Para João Fernando José, a denúncia nem deveria ter sido acatada, por acreditar que na leitura já era flagrante que era vazia. Ao acatar o pedido de tempo para análise da matéria, a Câmara permitiu que o tema fosse explorado de forma a prejudicar a imagem do vice-prefeito. “Já na leitura ficou claro que se tratava denúncia vazia. Até artigos da lei citados eram desatualizados. Com o tempo foi criado um fato político que poderiam ter sido evitadas as especulações sobre o caso. Foi um fato político buscando denegrir a imagem do vice-prefeito,” considerou João José. Falando sobre o arquivamento da denúncia, Rubens Alves disse que quer criar uma lei que obrigue a qualquer cidadão a usar a tribuna da Câmara para se apresentarem e esclarecer os motivos da denúncia que quiser fazer.
Apesar do arquivamento, a denúncia contra Jair César Damato, vice-prefeito de Piraju segue no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado conforme lembrou o vereador Valberto Zanatta que entendeu o arquivamento vai deixar a decisão para órgãos mais competentes do que a Câmara Municipal. “Sabemos muito bem que essa denúncia foi encaminhada ao M P e ao TC que são técnicos e têm condições de estar analisando. Não seremos nós que vamos julgar porque poderemos fazer um julgamento mais político do que técnico,” explicou Zanatta.
O vice-prefeito Jair César Damato, agradeceu a forma isenta com os vereadores analisaram a denúncia. “A Câmara teve muita sensibilidade com os vereadores se pautando na lei, no aspecto legal. Houve um parecer jurídico da Câmara o que mostra que não foi uma decisão precipitada e nem política, mas uma decisão pautada na lei. Prevaleceu a democracia. Fiquei muito satisfeito com isso e principalmente com a possibilidade de poder trabalhar atendendo as pessoas que mais necessitam”, concluiu o vice-prefeito que atua também como médico em Piraju.

Buracos derrubam

Vítima de buraco
O diretor de Obras da Prefeitura Pedro Durival do Nascimento pediu demissão do cargo que ocupa na tarde de quarta-feira (27). De acordo com o próprio diretor, o que teria motivado sua saída seriam os vários buracos que insistem em permanecer nas ruas da cidade.
Slalom
A decisão de Pedro do São Vito, como é conhecido o diretor de Obras, de deixar o cargo aconteceu ao se ver praticando slalom com um carro da Prefeitura para desviar dos buracos que tanto combateu. Vencido, Pedro resolveu deixar o slalom para os atletas da canoagem e o cargo para outro desavisado.
Origem
Ao deixar o departamento de Obras, Pedro volta para a Câmara para ocupar a vaga que deixou, hoje ocupada por Ronaldo Ferreira que por sua vez parte para um descanso na Austrália.
Jackson Five
O retorno de Pedro do São Vito ao Legislativo pode colocar fim ao grupo denominado por alguns como “grupo dos cinco”, ou Jackson Five de Piraju. O grupo foi formado para eleger Brandini como presidente da Câmara e apoiar a administração de Pipoca.
Atrito
Vale lembrar que recentemente, Pedro e Marcão, que também faz parte do mesmo grupo tiveram uma pequena rusga ao fim de uma sessão ordinária.
Recape
Parece que não foram só os buracos os culpados de derrubar o diretor de obras. Outros obstáculos teriam sido a falta de desculpas para não fazer o recapeamento das ruas. Para Pedro, chuva e falta de verba já não estariam colando mais, principalmente depois do próprio diretor ter declarado á Rádio Piratininga de Piraju que o prefeito não deixaria faltar massa asfáltica, o que acabou faltando.
Economia
O agora ex-diretor de Obras, Pedro do São Vito, afirmou que com sua saída, a Prefeitura vai poder economizar, já que o município estaria passando por dificuldades financeiras por conta da diminuição da arrecadação. Vamos ver se o prefeito vai acatar a sugestão.
Verbas
A queda no repasse de verbas e arrecadação da Prefeitura já é decantada há muito tempo como forma de justificar a falta de alguns serviços. O empresário Hélio Cassanho declarou esta semana ao participar da entrevista de Pedro do São Vito a Rádio Piratininga que Piraju, que Prefeitura está com gente sobrando em muitos lugares onerando os cofres públicos. Muitas outras pessoas comungam da mesma opinião que Cassanho.
Perguntar não ofende
Será que outros diretores estariam dispostos em seguir o exemplo de Pedro deixando seus cargos para ajudar a Prefeitura a equilibrar as contas?
Árvore
Se alguns setores estão sobrando funcionários como dizem, em outros estariam faltando. Pelo menos foi isso que sentiu uma moradora que solicitou do departamento de Meio Ambiente a erradicação de uma árvore doente. A resposta que teve foi a de que teria de entrar na fila já que há muito trabalho e pouco funcionário para suportar a demanda.
Expresso
A situação financeira da Prefeitura parece não estar nada boa. Informações dão conta que até o cafezinho dos funcionários foi cortado esta semana. Não sabemos até que ponto cortar o café dos funcionários represente economia, a menos que o café seja gourmet.
Fumaça
Ao saber do corte do cafezinho na Prefeitura, os críticos de plantão emendaram: “Pelo menos não vamos mais ver a turma da fumaça em frente à Prefeitura”.
Fecapi
Informações dão conta de que a Prefeitura pretende mesmo terceirizar a realização da Fecapi 2011. Para que isso seja possível, o Executivo já teria enviado a Câmara um projeto para concessão do Parque de Exposições Renato Dardes para uma empresa de São Paulo. O projeto será analisado pelos vereadores na sessão da Câmara do próximo dia 2 de agosto.
Trocando cebola
Fontes ligadas a Prefeitura informaram ainda que a empresa que irá realizar a Fecapi deste ano deve repassar ao município a quantia de R$ 10 mil pela concessão do parque de exposições. Vale cuidar para que esses dez pilas não se percam em conta de energia elétrica que sempre sobra para a Prefeitura pagar, além de outros encargos.
Na faixa
Informações dão conta de que o responsável pela empresa que vai realizar a Fecapi já estaria procurando um local para se estabelecer em Piraju para acertar os últimos, (ou quase todos) detalhes com o “cast” do evento. Um político teria sido contatado para arrumar esse local, de preferência baratinho.

Cidade

Ruas esburacadas tiram diretor de Obras do cargo


O grande número de ruas esburacadas pela cidade motivou Pedro Durival do Nascimento, diretor de Obras de Piraju a pedir demissão do cargo na tarde de quinta-feira (28). Pedro, que ocupa desde fevereiro, a convite do prefeito Francisco Rodrigues, o cargo afirmou que decidiu deixar a administração de Francisco Rodrigues porque no momento em que voltava do Distrito Industrial de Piraju, passando pela Rua Maria Conceição Trumbact, na Vila Jurumirim, foi obrigado a diminuir a velocidade do carro para poder desviar dos buracos do caminho.
“Na terça-feira (16) eu passei em frente ao “Bar do Paquera” com um carro da Prefeitura e, ao tentar desviar dos buracos, me senti numa situação constrangedora por ser diretor de Obras e não poder fazer nada”, disse Pedro lamentando a falta de recursos da Prefeitura que o impediu de fazer o recapeamento prometido a população recentemente. De acordo do Pedro do São Vito, como é conhecido o diretor de Obras, a Prefeitura tinha destinado cerca de R$ 200 mil para recapear as ruas de Piraju que estão em péssima situação, mas essa verba foi direcionada para concluir a obra de pavimentação do distrito industrial. “Toda a verba dotada para o recape das ruas foi usada no distrito industrial e eu acho que o prefeito fez bem porque os empresários estão esperando há muitos anos. Só que essa verba daria também para recapear quase todas as ruas que estão cheias de buracos em Piraju”, lamentou o diretor de obras que se disse ainda cansado de dar desculpas por não conseguir fazer um bom trabalho à frente da pasta que ocupa. Para Pedro, a população já não agüenta mais as desculpas da Prefeitura para justificar as ruas cheias de buracos.
“No começo do ano, não podemos fazer o recape por causa da chuva. A Prefeitura tinha dinheiro, material, mas o tempo não ajudava. Hoje o tempo está bom, mas não temos dinheiro” declarou Nascimento.
Além de não conseguir atender às expectativas da população na questão das condições das ruas da cidade, outra coisa estava incomodando o diretor de Obras. Pedro conta que não acha justo ficar recebendo salário sem trabalhar.
“Eu fui chamado para ocupar um cargo para trabalhar. Eu não acho justo ficar sentado na minha mesa ganhando meu salário sem fazer nada. Eu quero trabalhar” disse Pedro do Nascimento que revelou ainda que há muitos outros assessores que não estão podendo mostrar seu trabalho devido às dificuldades da Prefeitura. Pedro disse ainda que, com sua saída, o prefeito Francisco Rodrigues poderá economizar o valor pago do seu salário, que atualmente gira em torno de R$ 3,5 mil.
Apesar de reclamar da situação da Prefeitura, o diretor demissionário não fez qualquer crítica ao prefeito com quem disse ter uma boa relação. “Não estou criticando o prefeito, A culpa não é dele, mas sim da arrecadação que caiu muito. Pelo menos foi isso que me passaram”, esclareceu Pedro do São Vito.
Segundo informou o diretor, o prefeito pediu que ele esperasse mais um tempo dizendo que a situação deve melhorar num prazo de dois meses, mas Pedro acredita que com o passar do tempo, a situação das ruas tende a piorar. “Daqui a dois meses, dobra o número de buracos. Nós não vamos vencer”, disse Pedro.
Ao deixar o cargo de diretor de Obras da Prefeitura, Pedro Durival do Nascimento volta a ocupar seu cargo de vereador na Câmara Municipal no lugar do vereador Ronaldo Ferreira. Segundo informou a secretaria da Câmara, se o Legislativo for informado sobre sua exoneração na segunda ou terça-feira próxima, Pedro já poderá participar da próxima sessão ordinária que acontece no dia 2 de agosto. De acordo com o diretor, seu último dia no cargo será sábado (30)

Visita de Suplicy

Visita
A semana em Piraju começou com a visita do deputado federal Vicentinho e do senador Eduardo Suplicy, ambos do Partido dos Trabalhadores que estiveram na cidade para falar do projeto de repovoamento do Rio Paranapanema. O evento foi organizado pela Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema (Amvapa) e contou com prefeitos de toda região.
Ilustres
Até o momento em que Vicentinho e Suplicy estavam ausentes, a reunião seguiu seu curso normal, dentro do tema proposto. Com a chegada dos ilustres visitantes, a tietagem comeu solta.
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Aproveitando que era o centro das atenções, Eduardo Suplicy falou sobre renda cidadã e sobre seu livro “Renda Cidadania- A Saída É Pela Porta” um livro de pesquisa, consulta e aprendizado, resultado de uma pesquisa sobre o tema, que o senador vem fazendo desde a década de 1970. O livro faz um retorno à infância de Suplicy, quando ele teria descoberto a desigualdade social , passando para a explicação de como surgiu e desenvolveu-se a idéia da renda mínima entre os economistas clássicos, além de seus precursores e idealizadores no Brasil.
Política
Como não poderia ser diferente, após a reunião com os prefeitos da Amvapa, Suplicy e Vicentinho se reuniram com lideranças do PT de Piraju. No tempo em que ficou com seus correligionários, Suplicy tentou acalmar os ânimos dos membros do PT local que devem lançar seus nomes ao cargo majoritário. A discussão foi o caminho aconselhado pelo experimentado político, para evitar possível trauma, que uma prévia no partido poderia causar.
Parceria
Posições radicais dentro do partido também teriam sido desaconselhadas por Suplicy. O senador entende que em alguns municípios, o PT poderia buscar parcerias para se fortalecer. O partido sugerido seria o PMDB já que a ligação entre os dois partidos tem se mostrado eficiente.
Coligando
Essa orientação de Suplicy pode ter sido uma ducha de água fria numa das estratégias do PT local que esperava receber um vice do prefeito Chico Pipoca para as próximas eleições. Informações de bastidores dão conta de que esse vice poderia ser um dos netos do prefeito. Pipoca nega, como já negou muitas coisas referentes a campanhas eleitorais anteriores.
O que é isso companheiro?
A reunião dos petistas aconteceu num restaurante de Piraju onde todos se fartaram da boa comida do cardápio. Por fim, a conta acabou sobrando para o senador que sacando de seu cartão assumiu a dívida que, como manda a regra de etiqueta, deveria ser do diretório local do partido. Essa pegou mal.
Cassação
Uma denúncia pedindo a cassação do vice-prefeito Jair César Damato foi apresentada nesta semana na Câmara Municipal. Os autores da denúncia apontam que Jairzinho estaria atuando como médico plantonista no Pronto Socorro do Hospital de Piraju que recebe verba da Prefeitura o que seria irregular pelo fato de o médico ser vice-prefeito e já receber salário pelo cargo pago com verba pública.
Plantonista
Em resposta a denúncia, o médico Jair Damato se justificou dizendo que só aceitou trabalhar como plantonista no pronto socorro local porque, após consulta, teria sido informado pelo tribunal de contas de que não haveria problemas. Outra justificativa é a de que, o Pronto Socorro não pertence ao município e sim ao Hospital da Beneficência de Piraju que é mantido por verba da Prefeitura de Piraju e também das cidades de Tejupá e Sarutaiá.
Discussão
A denúncia foi o foco das discussões dos vereadores na última sessão ordinária da Câmara. Na explicação pessoal, todos que usaram a tribuna tocaram no assunto. O primeiro foi João Fernando José que questionou a motivação dos dois autores sugerindo que havia alguém por trás de toda a ação. Rubens Alves seguiu no mesmo raciocínio. Valberto Zanatta se limitou em dizer que vai mais tempo para analisar a matéria. Já Eduardo Pozza, cutucou seu colega João José perguntando se o “Ghost Writer” dessa denúncia seria o mesmo das feitas contra o prefeito tempos atrás.
Anônimo?
Das duas uma, ou Pozza bancou o irônico ou é muito “inocente”. Seria difícil acreditar que o vereador não estivesse sabendo a quem seu colega estava se referindo.
Adiada
A votação na qual seria decidido se a Câmara acataria a denúncia foi adiada. Parece que a denúncia teria causado divisão entre os pares que pediram mais tempo para analisar a matéria.
Incomodando
Informações dão conta de que a atuação de Jairzinho como plantonista estaria incomodando alguns políticos que veem crescer a possibilidade do médico vencer as próximas eleições. Alguns de seus adversários estariam dizendo que sua presença no pronto socorro seria para “fazer política”.
Resposta
Respondendo a essa acusação, Jairzinho emendou. “Se atender as pessoas com atenção e humanidade é fazer política, então sou político desde que eu nasci”.
Refis
O Programa de Pagamento à Vista de Débitos, que concede anistia de 100% de juros de mora e 100% de multa de mora para quem quitar seus débitos com a Prefeitura até o dia 16 de setembro desde ano foi aprovado na Câmara. Numa atitude corajosa, o vereador Ronaldo Ferreira se posicionou contra a proposta do Executivo.
Hábito
Para Ronaldo Ferreira, a inadimplência com os impostos devidos à Prefeitura já estaria se tornando hábito. Ferreira afirmou ter informações de que somente os grandes proprietários são beneficiados com a lei porque “as pessoas mais humildes juntam suas moedinhas e pagam seus impostos”. Segundo o vereador, a dívidas dessas pessoas com a Prefeitura chega a quase R$ 4,5 milhões.
Fecapi
O vereador Brandini anunciou esta semana que a Festa do Café deste ano poderá ser realizada. Segundo informou o vereador, o assunto ainda está em fase de negociação com um empresário de São Paulo. Esperamos que a festa não seja igual a do ano passado que, ao final, se revelou um fiasco.
Reunião
Esta semana, o prefeito e alguns vereadores estiveram reunidos por várias vezes para discutir as situações que surgiram. A pauta das reuniões teriam sido os problemas no novo Conjunto Habitacional do CDHU, a denúncia contra Jairzinho e a possibilidade de realização de uma Fecapi genérica.
Casas
O vereador Eduardo Pozza apresentou requerimento a Companhia de Desenvolvimento e Urbano (CDHU) pedindo rigidez na fiscalização para punir os mutuários que estão desfazendo de suas casas, através de alienação, permuta ou outra forma, sem a devida autorização da CDHU, em prejuízos daqueles que ficaram na suplência. Informações dão conta que contratos de gavetas estão sendo firmados entre mutuários e pessoas oportunistas que esperam o momento certo para agir.
Corretagem
Esta semana, alguns moradores do novo conjunto habitacional do CDHU apontaram que até mesmo uma servidora pública estaria servindo de corretora de uma das casas. O diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano disse que a Prefeitura abriu sindicância para apurar o caso.
Investigação
A venda ou troca de casas de CDHU em Piraju inspira cuidados. Ao tentar se explicar na Rádio Piratininga de Piraju, a servidora apontada por moradores por suposta corretagem não conseguiu responder quando questionada no ar sobre o motivo que a teria levado a devolver as chaves de uma casa que estava em seu poder ao dono, após o fato ter sido divulgado na imprensa.
Comprometendo
O problema que o prefeito está enfrentando no novo conjunto habitacional do CDHU poderá trazer problemas para o futuro empreendimento já anunciado próximo ao Nosso Teto I. A resolução imediata e transparente deste caso será fundamental para que a Prefeitura recupere a credibilidade em administrar processos seletivos na distribuição de casas populares.
Mais uma
Sai semana, entra semana, e a saúde de Piraju continua sendo notícia. Na semana passada foi o oftalmologista e agora é a vez do acupunturista ser alvo de questionamento na Câmara. Os vereadores querem saber por que o prazo de atendimento é de até 150 dias. Isso é uma agulhada na paciência de qualquer paciente e usuário da saúde de Piraju.
Exames
Um paciente de 81 anos teve seu exame perdido no PSF da Vila Cantizani. De acordo com a sobrinha do paciente, os exames tiveram de ser repetidos mesmo com o paciente estando debilitado. O transtorno poderia ser evitado com um pouco mais de organização, o mínimo que se pede quando se trata de vidas humanas.
ACLU
Informações de supostas irregularidades da Associação dos Catadores de Lixos Urbanos (ACLU) levaram o vereador Eduardo Pozza solicitar uma série de informações sobre o funcionamento da entidade responsável pelo lixo reciclável de Piraju. O vereador quer saber se a documentação da ACLU está em dia, se o estatuto da entidade está sendo cumprido e também se está regular a distribuição dos lucros entre os associados.
Depósito
Em outro requerimento, Pozza pede a Prefeitura mais agilidade em desmontar o depósito de lixo reciclável que fica próximo a estação ferroviária de Piraju. Pozza quer que as pessoas que ocupam o local deixem a área o mais rápido possível.
Perguntar não ofende
Quem seria o responsável pelo patrimônio de uma cooperativa que está localizado quase ao lado do depósito de lixo próximo a estação de Piraju?
Obras
A Prefeitura realizou nos últimos meses algumas tomadas de preços para adequação, ampliação e reforma de escolas no município. Em três dessas tomadas de preço, a mesma construtora ganhou a licitação em algumas delas por desclassificar os concorrentes. Apesar de ganhar, a empresa não levou porque a prefeitura revogou a tomada de preço. Na próxima edição traremos mais informações sobre os motivos que levaram a Prefeitura a cancelar os certames.
Bem na fita
Quando o assunto é eleição 2012 o presidente já tem o assunto como dominado. Citando sempre pesquisas que o colocam em situação confortável diante do eleitorado, Brandini sempre se arrisca e tripudiar alguns nomes que surgem. Até mesmo colegas de seu grupo.
Hotéis
Uma pessoa que mora na região e costuma visitar Piraju com a mulher e uma filha pequena se diz inconformado com alguns hotéis da cidade. Por e-mail, o visitante e por que não chamá-lo de turista, apontou que ao utilizar dois hotéis do centro da cidade passou por situação vexatória quando descobriu que alguns quartos são alugados como motel. A grande movimentação é os “ruídos” na madrugada teriam incomodado sua filha que ainda é uma criança. Fica o recado.
Sindicância
Dos bastidores da Prefeitura veio a informação de que o prefeito Chico Pipoca teria reaberto uma sindicância que está em fase final, sem fatos novos que justificassem a retomada dos trabalhos. Na próxima semana traremos mais informações sobre esse fato.

Resposta à Denuncia

“Sou mais pré-candidato do que nunca”, diz Jairzinho após denúncia na Câmara.

Foi com essas palavras que Jair César Damato, vice-prefeito de Piraju rebateu a denúncia de que estaria trabalhando de forma irregular no Pronto Socorro de Piraju. Classificando a denúncia como uma estratégia política de seus adversários, preocupados com as informações de bastidores de que poderia ser eleito nas eleições de 2012, Jairzinho, como é conhecido o vice prefeito que também é médico, afirmou que à partir de agora vai intensificar esforços para ganhar as eleições. Para Damato, a denúncia apresentada na Câmara nesta terça-feira (19) é apenas mais um dos ataques que vem sofrendo desde que seu nome começou a ser ventilado como provável sucessor do atual prefeito Francisco Rodrigues.
“Há dois anos venho sofrendo ataques na minha vida pessoal e profissional. Alguns adversários chegaram até a contratar uma pessoa de Avaré, que hoje está presa, para tentar me desmoralizar como pessoa, como profissional e como político. Tenho apanhado muito desde então e nunca fui à imprensa atacar qualquer pessoa”, disse o vice prefeito que afirmou ainda, que desde seu rompimento com o prefeito, nunca o criticou. “Eu rompi com a atual administração por discordar de algumas decisões que a meu ver atrapalhariam a administração pública, o que de fato está ocorrendo. Não tenho nada contra o prefeito a quem respeito muito. Prova disso é que nunca fui à imprensa para fazer críticas e atrapalhar seu trabalho”, afirmou Jairzinho.
Sobre as várias tentativas que seus opositores tem feito para minar sua possível candidatura, o médico dispara: “Não importa o que façam. Não vou virar as costas para a população de Piraju. A cada dia que passa sou mais pré candidato a prefeito. Agora é uma questão de honra”, decretou Jair Damato.
Para o vice-prefeito, o fato de duas pessoas terem apresentado uma denúncia questionando seu trabalho como médio plantonista no Pronto Socorro, não há problema nenhum. Em sua opinião, o que caracteriza a denúncia como “politicagem” são os fortes indícios de que a denúncia teria sido elaborada por outras pessoas que não querem aparecer. Um dos pontos de reforça a suspeita de Jair é que a forma como foi elaborada a denúncia mostra que há por trás uma pessoa com algum conhecimento em leis, como um advogado. Há ainda dois ofícios anexados na denúncia, um da Prefeitura prestando informações de que Jairzinho recebe regularmente o salário de vice-prefeito e outro do Hospital de Beneficência confirmando que Jair César Damato é plantonista do Pronto Socorro Municipal. Os dois documentos apontam como requerente dessas informações o empresário Roberto Zanella que em recente entrevista já se pronunciou como possível pré-candidato no grupo político do qual participa. Segundo Damato, as pessoas que têm dúvidas sobre atos de pessoas públicas devem mesmo questionar, mas para quem estiver usando deste artifício como meio de constranger sua possível candidatura, o médico dá o recado
“O questionamento sobre minha atuação no Pronto Socorro é legítimo, disso não tenho dúvida. Mas quero pedir às pessoas que estão por trás disso que se apresentem para discutirmos idéias e não fiquem usando pessoas para apresentar denúncias”, convidou o médico que afirmou ainda saber quem são os verdadeiros autores da denúncia.
Quanto à denúncia, que aponta supostos atos contra a probidade administrativa devido a seu trabalho no Pronto Socorro, Jairzinho se defende afirmando que só aceitou a vaga deixada por um colega que se mudou para outra cidade, somente após receber “sinal verde” do Tribunal de Contas. O médico afirma que sua função não tem nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura e que o Hospital da Beneficência de Piraju recebe verbas de cidades como Sarutaiá e Tejupá passado por ali, em situações emergenciais pacientes de Manduri e Timburí. Como médico plantonista, Jair Damato atende no Pronto Socorro por seis horas nas quartas-feiras e três nas sextas feiras. Procurado por nossa reportagem, Fábio Garcia, gerente do hospital afirmou que o salário dos médicos plantonistas são feitos com verba da Prefeitura de Piraju, mas confirmou que as Prefeituras de Sarutaiá e Tejupá também ajudam a manter o Pronto Socorro que funciona no prédio do hospital através de convênios.
A denúncia que pede a cassação do vice-prefeito não deve prosperar na Câmara Municipal. Segundo a Folha apurou, alguns vereadores da base governista devem votar pelo arquivamento. Um advogado com larga experiência em questões de administração pública afirmou a nossa reportagem que não vê irregularidade na prestação de serviço de Jair Damato no Pronto Socorro do Hospital de Piraju.

Política

Denúncia aponta supostas irregularidades
e pede cassação de vice-prefeito de Piraju

Uma denúncia assinada pelos cidadãos Adilson de Lima e João Francisco Machado Netto, foi apresentada à Câmara Municipal e lida em plenário na sessão ordinária de terça-feira (19), pedindo a cassação de Jair César Damato vice-prefeito de Piraju, apontando suposta irregularidade na prestação de serviço Damato como médico plantonista no Pronto Socorro que funciona no prédio do Hospital de Beneficência de Piraju.
De acordo com a denúncia, Damato não poderia estar recebendo o salário de vice-prefeito e o de médico plantonista já que os salários destes dois cargos são pagos com verba da Prefeitura Municipal. Os autores da denúncia tomaram por base o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal que impede a remuneração de dois cargos públicos. “É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, diz a Lei Federal. O artigo 38 também citado diz que “o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, deverá ser afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração”.
Ainda com base em Legislação Federal, os autores apontam que o vice-prefeito teria praticado atos vedados pelo artigo 11, onde se lê “que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições e notadamente”. O inciso I diz que “praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento, ou diverso daquele previsto na regra de competência.”
Além da Constituição Federal, a denúncia diz ainda que Jair Damato teria infringido o artigo 82 em alíneas suas “h”, “k”, “i” e “m” da Lei Orgânica do Município. Mas, vale lembrar que em 20 de dezembro de 2010, esta lei foi alterada pela Emenda 001/2010 onde não são encontradas as alíneas citadas na denúncia, um erro que pode torná-la inepta, ou sem valor jurídico.
A denúncia dividiu até mesmo a opinião dos vereadores da base governista que decidiram adiar a votação na qual, através de votação, será decidido se a matéria será acatada ou não. Usando a tribuna da Câmara, o vereador João José afirmou que a denúncia não deveria ser acatada pelo fato de que um dos denunciantes é funcionário do empresário Roberto Zanella. Rubens Alves levantou suspeitas quanto à autoria da denúncia e Valberto Zanatta disse que o adiamento dará mais tempo para analisar os apontamentos feitos pelos denunciantes.
Em entrevista a rádio Paranapanema, no dia seguinte a apresentação da denúncia, Jair Damato vice-prefeito também afirmou que a motivação era política, pelo fato de um dos autores ser funcionário de Zanella. Em seguida, o empresário se defendeu afirmando que não tem nada a ver com a denúncia e o que seus funcionários fazem em sua vida particular não é sua conta. Na quinta-feira (21), dois dias após a sessão em que foi lida a denúncia, o diretor administrativo da Câmara Walter Sérgio Campos emitiu uma declaração afirmando que a denúncia foi protocolada por Augusto Cesário Garcia Neto acompanhado de João Francisco Machado Netto e Diogo Zanella, filho do empresário.
Para o vereador Ary Bernardino, que disse ter consultado profissionais que atuam na área de direito, o fato de Jair Damato, que é vice-prefeito estar trabalhando como plantonista não fere a lei porque apesar do cargo, Jair não tem função na Prefeitura.
“O cargo do Jairzinho é um cargo de expectativa e ele nunca assumiu o cargo de prefeito. Além do mais, o Pronto Socorro onde ele trabalha não é da Prefeitura e sim do hospital. Não há nenhum vínculo de trabalho entre o médico e a Prefeitura. Isso sem levar em conta que o pronto socorro recebe verbas de outras cidades da região”, disse o vereador que já adiantou que, se depender dele a denúncia será arquivada.

Entidade vai devolver R$ 660 mil

TC quer que Centro de Formação de Piraju

devolva 660 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado publicou no Diário Oficial uma notificação dando o prazo de trinta dias para que Dona Anália Rodrigues, presidente do Centro de Formação Nadyr Aparecida Gonçalves Pansanato devolva a importância de R$ 666 mil, recebida indevidamente da Prefeitura de Piraju. Após analisar as contas do exercício de 2008 do município referentes ao repasses feitos pelo Poder Público ao terceiro setor (entidades assistenciais), o TC teria verificado irregularidades nos repasses.

Além da notificação a presidente do Centro de Formação de Piraju, o TC notificou também a Prefeitura para que no mesmo prazo informe àquele órgão fiscalizador sobre as providências adotadas para regularização da situação sob pena de aplicação de multa de até duas mil vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp) hoje cotado em R$ 17, 45.

Para um advogado que atua em questões da administração pública na região, a notificação emitida pelo TC ainda cabe recurso por não se tratar de decisão final e sim um despacho do órgão.

O Vereador Eduardo Pozza explicou na tarde de sexta-feira (27) no programa Rotativa no Ar, que o TC pode ter emitido este despacho talvez pelo fato de que o Centro de Formação esteja fazendo convênios apenas com a Prefeitura quando o correto seria que a entidade fizesse convênio com outros órgãos ou empresas.

“Posso estar enganado, mas pode ser que o TC tenha emitido essa notificação pelo fato de que esteja fazendo convênios só com a Prefeitura. É preciso analisar a questão para saber ao certo do que se trata”, afirmou o vereador.

Brandini na Mira dos Colegas

Apressada
Os trabalhos dos vereadores na sessão ordinária desta semana parece, que foram um tanto quanto apressados. Logo depois de analisar e votar as matérias da pauta, a sessão foi encerrada sem que qualquer um dos pares se inscrevesse para usar o tempo a que têm direito para explicação pessoal. Mais tarde soube-se o motivo da pressa.
Reunião
Logo após a sessão da Câmara os vereadores se reuniram para tentarem dissuadir o presidente José Carlos Brandini de contratar ou nomear do advogado Dorival dos Santos Neves para o departamento jurídico do Legislativo.
Razões
Uma das razões pelas quais os vereadores se posicionaram contra a contratação de Neves seria devido a sua suposta inexperiência na rotina de trabalho da Câmara que difere muito das ações em que normalmente tem atuado ao longo de sua carreira.
Solidários
A explicação do receio dos vereadores em contratar um advogado inexperiente talvez se deva ao fato de que, caso Dorival venha a ser contratado e cometa um equívoco na interpretação de uma lei, todos os vereadores podem ser responsabilizados.
Defesa
Para Brandini, seus colegas estão errados ao questionarem a experiência do advogado. O presidente da Câmara acredita que é impossível que um profissional com mais de 20 anos atuando como advogado possa ser inexperiente.
Murro na mesa
Parece que de nada adiantaram as ponderações que os vereadores fizeram ao presidente da Câmara sobre a questão da contratação de Dorival. Usando a premissa do cargo, Brandini decretou que vai mesmo contratar o amigo.
Todos contra
A posição dos vereadores em relação à contratação de Dorival para o jurídico da Câmara deixou Brandini surpreso. Refeito do “arrocho” que tomou de seus colegas, o presidente da Câmara declarou que não esperava oposição dentro de seu próprio grupo, formado por Eduardo Pozza, Ronaldo Ferreira, Marco dos Santos e Ary Bernardino.
Apoio
Na visão política de Brandini, seus colegas não poderiam ter se voltado contra ele.
“Quando eu estava no grupo do João José, tudo o que ele fazia eu apoiava. Se hoje estou num grupo, todos têm que me apoiar”, disse o presidente da Câmara.
Perguntar não ofende
Será que Brandini se arrependeu de deixar o grupo do ex-presidente da Câmara?
Companheiro é companheiro.
Para muitos vereadores, a confiança de Brandini em Dorival dos Santos Neves deve-se possivelmente a amizade que existiria entre os dois. No consenso geral sobre a amizade, o clima político tenso que poderá se instalar nas relações de Brandini com seus colegas do Legislativo, deveria fazer com Dorival intervenha e peça para o amigo desistir de sua contratação.
Ajuda
Além de poder intervir em socorro a seu amigo, Dorival poderia ter tirado a dúvida dos vereadores nos três meses que foi contratado para assessorar os vereadores elaborando requerimentos. De acordo com a maioria, a atuação do advogado teria deixado a desejar.
Do meu jeito
Pelo visto o conceito de liderança do atual presidente da Câmara é claro e nada ortodoxo. “Se eu sou o presidente, tem que ser do meu jeito”, afirmou Brandini contrariando conceitos, como o do cineasta norte-irlandês Terry George que escreveu: “A liderança é a atividade de influenciar pessoas fazendo-as empenhar-se voluntariamente em objetivos do grupo”.
Iniciativa
Informações dão conta de que o vereador Ronaldo Ferreira foi quem teve a iniciativa de alertar Brandini sobre a importância da escolha do jurídico da Câmara. Quebrando o silêncio da maioria, Ronaldo falou o que todos pensavam, mas tinham receio em falar.
Barracões
Na sessão desta semana, os vereadores Valberto Zanata e Rubens Alves de Oliveira apresentaram requerimentos versando sobre o mesmo tema. Barracões. Ambos ficaram intrigados ao saber que existem imóveis deste tipo, construídos com verba do contribuinte, mas sem finalidade em Piraju.
No Teto
Rubens questiona o Executivo sobre um barracão que existe no bairro Nosso Teto que nos últimos anos estaria sem utilidade. O vereador que também é motorista de ambulâncias que saber por que a Prefeitura não utiliza imóvel para abrigar empresas e gerar empregos.
No Distrito
Já Zanata quer informações sobre o famoso barracão que foi construído no Distrito Industrial, que há anos está sem utilização. Valberto quer saber o custo da obra, origem da verba e motivo pelo qual até agora o imóvel esta vazio.
Tomado
Vale lembrar que este barracão foi construído num terreno pretendido por um empresário local que queria transferir e expandir sua empresa que geraria cerca de 100 empregos.
Contas 2008
O prefeito Chico Pipoca terá que usar todo seu jogo de cintura caso queira ver aprovadas as contas da Prefeitura do ano de 2008. Após analisar as contas, o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer desfavorável devido à aplicação em educação não ter atingido o limite mínimo de 25% do orçamento exigido por lei. Diretores da Prefeitura sustentam que a decisão foi política porque a diferença se deve a compra de ônibus que foi comprado em 2008 e entregue em 2009.
Teoria da conspiração
Muitos se perguntam. O que poderiam ter levado os conselheiros do TC, que talvez nunca tenham vindo a Piraju e nem conheçam Chico Pipoca a emitir um parecer contra o prefeito de Piraju?
Análise
As contas de 2008 já estão sendo analisadas pelos vereadores e, informações extra-oficiais dão conta de que o parecer contrário não teria sido só politicagem como teriam afirmado algumas pessoas ligadas ao prefeito.
“Afogadinho”
A Folha apurou que alguns vereadores simpáticos a administração de Pipoca bem que tentaram fazer com que as contas de 2008 fossem aprovadas de afogadilho. A estratégia teria esbarrado na política que aliados do prefeito adotaram em relação aos vereadores que não pertencem ao “Grupo dos Cinco”. Parece que esqueceram que em algumas votações, o Executivo precisa ter apoio de dois terços da Câmara, ou seja, de seis vereadores.
Na mira
Corre nos bastidores que para ter suas contas aprovadas, o Executivo estaria tentando se aproximar do vereador Rubens Alves de Lima para conseguir o voto que precisa. Isso se não houver imprevisto, como um vereador do grupo que descubra que “numa casa de leis, tem que votar pela lei”.
Sindicância
E por falar em sindicância, Rubens que é servidor da Prefeitura enfrenta uma investigação dentro do setor em que trabalha. Quanto a esta questão, o vereador afirmou que está tranqüilo.
Partidos
A matéria veiculada pela Folha na edição passada mexeu com os bastidores da política local. Nesta semana, por exemplo, o vereador José Carlos Brandini afirmou que o PP não está mudando para as mãos do ex-diretor Darcy de Campos. Segundo informou, o advogado Fernando Artine ainda é o presidente e ele próprio é o delegado do PP em Piraju. Ambos teriam sido convidados para votar na assembléia que deve acontecer na próxima segunda-feira (23) em São Paulo. “Pergunta pro seu Darcy se ele foi convidado pra votar em São Paulo”, desafiou Brandini.
Sem reservas
Após uma conversa com o prefeito Chico Pipoca, o vereador Eduardo Pozza mostrava um semblante animado e falava com convicção sobre sua candidatura a prefeito nas próximas eleições. Logo após, Pozza saiu em sua caminhonete com José Carlos Brandini o mesmo vereador com quem debateu “ferozmente” acerca do campinho da Vila Nova América. Alguém se lembra???
A nova onda do presidente
O vírus de candidato teria contaminado o vereador José Carlos Brandini. Talvez inebriado com a aparição de virtuais candidatos, o vereador afirmou que também arriscaria concorrer à cadeira de prefeito de Piraju “se isso for da vontade popular”.
Apoio
O PT de Piraju tenta a cada dia se fortalecer visando às eleições de 2012. Para firmar-se ainda mais como candidata, a advogada Valéria Zamignani continua sua busca de apoio junto a lideranças históricas do partido.
Vice
E por falar em PT, o presidente do Partido dos Trabalhadores afirmou esta semana que teria cobrado Chico Pipoca sobre uma possível composição política, onde o candidato apoiado pelo prefeito nas próximas eleições teria como vice um membro do PT. Será que isso foi brincadeirinha??
Dor de cabeça
Há cerca de duas semanas, o departamento de saúde de Piraju estaria recebendo e ciceroneando funcionário da alta esfera da administração pública. O motivo da visita seria o funcionamento dos PSF em Piraju. Vale a pena ficar atento ao resultado da visita.
Aprovado
E por falar em PSF, os moradores dos bairros Nosso Teto I e II declararam elogios ao atendimento médico prestado pelo Programa Saúde da Família local. Os moradores informaram que o médico é sempre visto visitando aos pacientes em suas residências como reza o protocolo do programa.
Ambulância
Outro setor lembrado por seus bons préstimos é o “192” das ambulâncias que tem melhorado sensivelmente avaliam os usuários.
Posto
A empresa Fox Millenium Comércio de Combustível Ltda confirmou esta semana seu direito de continuar a construção de um posto de combustível na Avenida Humberto Martignoni. A partir de agora, a obra deverá ser concluída.
De fora
Parece que nem a ajuda de Eduardo Martignoni Lisboa foi capaz reverter à situação, aliás, a entrada do empresário no processo como assistente da Prefeitura foi afastada. A Juíza Camile de Lima e Silva Bonilha considerou que Lisboa não demonstrou interesse jurídico no caso, mas apenas econômico já que é proprietário de postos de revenda de combustíveis no município. A Juíza, inteligentemente, detectou também evidências de questões pessoais envolvidas.

Postos de Gasolina em Piraju

Fox Milenium vai construir posto em Piraju

A empresa Fox Milenium assegurou na justiça o direito construir um posto de gasolina no terreno que comprou no município, na Avenida Humberto Martignoni esquina com a Rua Cônego Zacarias Gioia. Após ter a obra embargada por um decreto da Prefeitura, os proprietários da empresa entraram com um mandado de segurança com pedido de liminar para garantir a conclusão de seu empreendimento em Piraju.

Na ação ajuizada contra o prefeito Francisco Rodrigues, a Fox Milenium alegou que adquiriu terreno para instalação de um posto, obteve a aprovação junto a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) e alvará de licença da Prefeitura, mas a obra foi embargada em virtude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) ter concedido liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) impetrada pelo município questionando as Leis Municipais 3307/2009, 3319/2009 e 3435/2010, que regem o Uso e Ocupação de Solo, leis essa em que se baseiam as expedições de alvarás para empreendimentos de postos de combustíveis.

Para os empresários, que já estavam com a expectativa da legalidade da autorização concedida, teria havido abuso no ato do Executivo municipal porque a obra estava de acordo com a legislação municipal vigente e não foram observados os princípios do contraditório e ampla defesa, já que não houve processo administrativo para revogação do ato municipal que permitia construção do posto.

Em análise da matéria, a Juíza 1ª Vara Cível de Piraju, Dra Camile de Lima e Silva Bonilha, entendeu que era imprescindível o procedimento administrativo para anulação do alvará concedido a Fox Milenium por tratar-se de um requisito formal e essencial.

“A Prefeitura deveria proceder à abertura do processo demonstrando eventual equívoco de sua parte ao conceder a autorização de construção, apontando a legislação vigente. No decorrer desse procedimento, o impetrante poderia ter apresentado suas razões e até comprovar o cumprimento das exigências legais, em especial as distâncias exigidas”, ensinou a Juíza que acolheu o mandado de segurança e anulou o Decreto Municipal 4.961/2010 que embargou a obra do posto de combustível, que agora poderá ter as obras concluídas.

Serviço Público em Piraju

Folha seca

A ineficácia de alguns serviços da Prefeitura esta cada vez mais evidente para a população de alguns bairros. No Conjunto Habitacional José Maria Arbex, os moradores já estão sentido essa peculiaridade da administração pública. Na Rua Leonor Mendes da Barros, há cerca de três semanas, a CPFL fez a poda de uma árvore e por incrível que pareça as folhas secas estavam no mesmo lugar até a tarde de sexta-feira (13). Sinistro não????

Botando fogo

Empresários do distrito industrial de Piraju prometeram uma manifestação para reivindicar o término das obras de pavimentação das ruas do Distrito Industrial do município. O porta-voz dos empresários foi Roberto Zanella, que avisou em alto e bom som que a manifestação deverá ocorrer na próxima semana.

Paciência

A manifestação anunciada esta semana já era esperada em virtude da situação deplorável que os empresários enfrentam. Desde que Pipoca assumiu a prefeitura muitas promessas de melhorias foram feitas, mas poucas concretizadas. Paciência tem limites.

Carona

Segundo a Folha apurou talvez a manifestação prometida possa não acontecer. O diretor de obras de Piraju, Pedro Durival do Nascimento, informou que a Prefeitura já havia entrado em acordo com a empresa Pavimentadora DDN para concluir a obra do Distrito Industrial. De acordo com o diretor de obras da Prefeitura, Roberto Zanella já teria estas informações.

Orelha em pé

As críticas que Roberto Zanella fez a administração de Piraju em entrevista concedida aos jornalistas Nelson Meira e Cristiano Amorim rendeu uma dose a mais de trabalho ao assessor de imprensa da Prefeitura. Para que o prefeito e seus diretores tenham o exato teor das palavras de Zanella, a entrevista teve que ser degravada completamente.

Ao amigo

O presidente da Câmara de Piraju José Carlos Brandini, declarou esta semana que pretende mesmo contratar o advogado Dorival dos Santos Neves para prestar serviço ao Legislativo. Brandini afirmou que pretende contratar Dorival porque ele é de sua confiança e lembrou que João José, seu antecessor também contratou um profissional da área jurídica de sua confiança.

Senso comum

Não sabemos se a obstinação de Brandini em contratar Dorival se deve apenas a capacidade profissional decantada pelo presidente da Câmara. Vale lembrar que o advogado a ser contratado não servirá apenas a Brandini, mas também aos colegas que o apoiaram para conquistar a presidência da Casa. Desconsiderar a opinião destes poderá significar a perda da confiança dos mesmos.

Perdendo espaço

Informações dão conta de que, caso Brandini dependa da aprovação de seus colegas para contratar o advogado, seus planos correm o risco de serem frustrados. Esta semana apuramos que pelo menos dois de seu grupo não concordam com a intenção do presidente da Câmara.

Trincada

Não é de hoje que as relações entre os membros do grupo dos cinco, como foram apelidados os vereadores que colocaram Brandini na direção do Legislativo, estão abaladas. Apesar de alguns aliados preferirem não se indispor com o presidente, parece estar nítida a discordância em algumas questões.

Jardim

E por falar em Brandini, o presidente do Legislativo poderá enfrentar problemas por algumas declarações que fez referente ao trabalho de jardinagem feito do prédio da Câmara. O responsável pela obra teria se ofendido quando Brandini declarou que teria feito obra igual como um quarto do valor pago.

Tapas e beijos

A equipe de assessores e diretores de Chico Pipoca está deixando a população apreensiva. Isto estaria ocorrendo devido às informações de que é comum haver discussões e bate boca entre alguns membros da equipe.

Audiência pública

O Conselho de Desenvolvimento Urbano de Piraju realizou a primeira audiência pública da revisão do Plano Diretor de Piraju. Informações dão conta de que a reunião não contou com o público esperado pela importância do evento.

Duas canoas

Parece que estaria diminuindo a fé no cacife do prefeito Chico Pipoca para apoiar um candidato às próximas eleições. Nesta semana soubemos que o pré-candidato Eduardo Pozza teria sondado correligionários e amigos do PMDB para saber se Jairzinho estaria aberto a conversações.

Scoob Doo

O departamento de engenharia da Prefeitura informou esta semana que as obras do apelidado “trem fantasma” não estão paralisadas nem embargadas. De acordo com o engenheiro da Prefeitura Ricardo Cury, a grande demanda de serviço do departamento de obras impede a conclusão do projeto Estação Memória.

Podrão

O vereador Rubens pediu explicações sobre a situação de abando em que está o Peixe na Rotatória João de Morais na entrada da cidade. O vereador quer saber se a Prefeitura já programou manutenção, para o “monumento”.

Marmitex

O vereador José Carlos Brandini quer que o prefeito Chico Pipoca distribua marmitex para os pacientes que viajam para as cidades de Rubião Jr, Jaú e Bauru para consultas e tratamentos médicos. Caso este benefício já estivesse sendo concedido, a Prefeitura que transportou na quinta-feira (12) 253 pacientes para estas cidades, iria desembolsar cerca de R$ 1.265, 00. No final de um mês o gasto seria de quase R$ 30 mil.

Fazendo a cama

Com a aproximação das eleições começa a bater o desespero de alguns políticos ligados ao prefeito que passam a cobrar mundos e fundos para agradar seu eleitorado. Com o tempo a pressão vai aumentar e um “racha” no grupo de Pipoca é iminente.

Calçada da represa

A situação deplorável de alguns bancos, lixeiras que existem ao longo da calçada no trecho entre a Ponte Eng. Nelson de Godoy e o Hotel Beira Rio preocuparam ao vereador Luciano Louzada que pede ação imediata do Executivo. O vereador pediu também a instalação de mais lixeiras, mas se esqueceu de pedir mais iluminação para impedir que vândalos acobertados pela escuridão local destruam o patrimônio público.

Assuntando

Dias atrás uma equipe formada por jovens fizeram uma consulta apontando nomes de possíveis candidatos a prefeito. Adivinhe quem estava na frente disparado?

Vice

O presidente da Câmara José Carlos Brandini teria manifestado se desejo de disputar as próximas eleições a vice-prefeito. Até agora parece que ninguém teria levado a sério a suposta vontade do presidente da Câmara que tem outras coisas mais importantes com que se preocupar no momento.

Sou, não sou

O empresário Roberto Zanella despertou a curiosidade de alguns sobre uma possível candidatura a prefeito de Piraju nas próximas eleições. Sua recente manifestação em defesa do Distrito Industrial esta semana, aumentou as especulações.

Empresas de Facção de Piraju

Linha de produção da Pirajeans

Empresas de facção em Piraju se desdobram para qualificar mão de obra

Para poder continuar investindo num dos segmentos que mais oferece oportunidade para criação de micros e pequenas empresas, os empresários que atuam no ramo de confecção em Piraju, estão sentindo a necessidade de qualificação de mão de obra para o setor de facção ou prestação de serviços de corte, costura e acabamentos direcionados para as indústrias de vestuário. A saída encontrada por alguns empresários locais foi firmar parceria com a Prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para formação de cursos específicos para qualificação de funcionários. Nesta parceria, a Prefeitura forneceria uma cesta básica e as máquinas para serem utilizadas pelo curso. O know how, além do pagamento do instrutor do curso ficaria ao encargo do Senai. Já empresa conveniada, forneceria toda infra-estrutura para realização do curso e a responsabilidade de empregar os alunos formados.

Uma dessas empresas é a Pirajeans que, apesar de estar em franco desenvolvimento e com projeção para aumentar a oferta de emprego em Piraju, tem esbarrado nas dificuldades que está enfrentando para qualificar mão de obra. Mesmo tendo firmado convênio com o Senai e a Prefeitura, os proprietários da empresa lamentam o fato do poder público de Piraju ter limitado sua participação na parceria concedendo apenas sete máquinas para treinamento dos alunos fazendo com que a participação da Prefeitura seja mínima, já que o Senai só ministra cursos com pelo menos 12 participantes.

Para poder contar com funcionários qualificados, uma exigência do mercado, a Pirajeans investiu além de sua parcela no convênio, as máquinas para treinar os funcionários e nesta semana entregou juntamente com o Senai o certificado de qualificação profissional para 30 alunos, que já estão empregados e produzindo na empresa que começou com apenas 40 funcionários. Hoje, aos 2 anos de existência, a Pirajeans conta com 180 empregados com registro em carteira e piso salarial da categoria.

Apesar de não ter conseguido apoio da Prefeitura, os proprietários da Pirajeans insistem em continuar formando profissionais e já no início de junho, mais um grupo de 15 alunos devem iniciar um novo curso que será ministrado na empresa pelo Senai. A meta é formar pelo menos 100 profissionais até o fim do ano.

Numa previsão otimista, já que a facção é uma atividade que vem sendo cada vez mais requisitada em função das estratégicas das empresas de confecção que buscam reduzir seus custos terceirizando de partes do processo produtivo, os empresários da Pirajeans que apostaram em desenvolver esta atividade em Piraju pretendem absorver os funcionários formados pelos cursos, mas gostariam de contar com uma participação mais efetiva da Prefeitura fornecendo máquinas e custeando pelo menos parte do aluguel do barracão enquanto são ministrados os cursos.

O diretor administrativo da Prefeitura de Piraju, Ronaldo Adão Guardiano, declarou esta semana que a Prefeitura não tem recursos para fornecer as máquinas ou qualquer outra reivindicação dos empresários, mas disse que a “Prefeitura vai estudar a possibilidade” para o segundo semestre. Mesmo sem saber se vai ou não poder contar com o Poder Público de Piraju, a Pirajeans continua investindo. “Já desistimos de pedir apoio para a Prefeitura para gerar emprego em Piraju”, disse um dos diretores da empresa.

Além de qualificar mão de obra e gerar empregos em Piraju, a criação de empresas como a Pirajeans ajuda o desenvolvimento da cidade em outros setores. Para poder entrar em funcionamento, a empresa teve que importar profissionais para atividades específicas do setor que ainda não existia no município. Com isso a cidade ganhou novos cidadãos que pagam impostos, alugueis e consomem no comércio local. Uma participação mais efetiva da Prefeitura apoiando a iniciativa privada poderia desenvolver esta atividade que, segundo alguns indicadores mercadológicos está em constante crescimento, poderia gerar empregos e renda em Piraju.

Partidos Políticos em Piraju

Dança dos partidos. Começa o toma lá, da cá das legendas em Piraju

As eleições previstas para o ano 2012 para escolha de prefeitos e vereadores já começou a mexer com os políticos e eleitores de Piraju, que querem se filiar a algum dos partidos políticos existentes no município para poder concorrer à cadeira do Executivo e do Legislativo local. Como se sabe, de acordo com a Constituição Brasileira, para que um cidadão possa se tornar candidato é preciso preencher alguns requisitos. Um deles, conforme o artigo 18, da Carta Magna é necessária filiação a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição onde pretende se candidatar. Em ambas as hipóteses, deve-se observar o prazo mínimo de um ano, na forma do art. 9° da Lei Geral das Eleições (Lei n° 9.504/97) que reza: "Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo."
De acordo como o site o cartório Eleitoral de Piraju, atualmente existem14 partidos constituídos no município que são o DEM, PDT, PMDB, PP, PPS, PR, PRB, PSB, PSC, PSDB, PV, PT, PTB e PSDC. Dentre estes partidos, alguns costumam passar de mão em mão na época das eleições como foi o caso do PPS, PSDC, PRB e PSB.
Apesar desses partidos estarem alistados na Justiça Eleitoral como constituídos, há informações de que mudanças já ocorreram em virtude da aproximação do período eleitoral. Um exemplo é o PPS que tem Ana Paula Gomez como presidente, mas com fortes indícios de que Hélio Cassanho já teria pego para si a legenda e o PSB, que estava no nome de Velisete Melnik, agora estaria com Tatiana Trova. O PSDC está ainda no nome de Fábio Ramos e até agora não há notícias de que alguém esteja de olho nesta legenda. Já o PRB, hoje nas mãos de Vanderley Alves, também está a espera de um novo presidente. Apesar dos boatos de que César Guilherme Mercuri estaria na ponta da fila para pegar o partido, o advogado garantiu esta semana que não tem interesse na legenda.
O Partido Verde (PV) de Piraju tem em seu cadastro no cartório eleitoral o professor Adriano Pires de Lemos como presidente, mas hoje estaria nas mãos de Marcio Rosário Pereira, o Marcinho da rádio.
As informações extra-oficiais de que o ex-vereador Osvaldo Dearo Castilho estaria disposto a concorrer nas eleições à cadeira de prefeito, reforça a informação de ele seria mesmo o presidente do PSC como consta da certidão do partido. Se Castilho estiver disposto a levar essa intenção até o fim, deve mesmo ficar com o partido.
Já o PR, que tem hoje o ex-vice de Pipoca, Jair Trova, como presidente ainda é uma incógnita. Recentemente, Trova afirmou ter ouvido que um experiente político teria afirmado que tiraria seu partido. Por enquanto isso ainda não aconteceu garantiu Trova.
Dentre os partidos que tem diretório definitivo em Piraju, o PP é o que passa por uma situação interessante. Após os desencontros que houve entre Darcy de Campos, o prefeito Francisco Rodrigues e Fernando Cláudio Artine, o partido já teria mudado de mãos. No registro do partido, Artine ainda é alistado como presidente, mas Darcy garante que o partido já estaria em suas mãos e que sofrerá profundas mudanças.
Restam ainda os partidos que dificilmente passará por mudanças à curto prazo como o PDT que está com Rubinho Costa, cunhado de Paulinho Pereira da Força Sindical.
O DEM, que está com diretora da Ação social de Piraju, Zoraide Berenguel de Paula, parece se fortalecer a cada ano, principalmente com o apoio que o deputado Gil Arantes tem dado a Zoraide, que faz parte da família. O PTB continua com o vereador e pré-candidato Eduardo Pozza que, segundo dizem, espera a benção de Pipoca em sua campanha eleitoral, o que poucos acreditam acontecer.
Restam ainda os partidos que devem se enfrentar diretamente nas eleições de 2012, que são o PMDB que tem como presidente João Fernando José, o PSDB de Alex Villas Boas Santanna e o PT de Márcio Sinfrônio de Oliveira, que deve enfrentar uma disputa interna para escolher o candidato a cadeira do Executivo entre Valéria Zamignani e Elói Soares Caputo. Entretanto, assim como em outros municípios, Piraju poderá ter novidade caso se confirme a formação do PSD local, partido de Kassab, para participar do próximo pleito. Segundo a Folha foi informada, o novo partido já foi oferecido para um político que, por enquanto continua reticente em voltar ao meio político. Mas, como já era de se esperar, um pré-candidato já estaria empenhado em mudar a opinião do escolhido da sigla de Kassab.

Idosos Protestam em Piraju

Idosos comparecem à Câmara em sinal de repúdio

Grupo de terceira idade e vereadores repudia artigoque ofende idosos

A sessão Ordinária da Câmara desta semana foi movimentada por conta da presença de membros de um grupo da terceira idade de Piraju, que compareceu ao plenário para manifestar seu repúdio por conta de um artigo de autoria de Carlos Barreiros publicado por semanário local, classificado pelo grupo como ofensivo. De acordo com Mercedes Crespo, presidente do Grupo Reviver da terceira idade, o artigo teria tratado com desrespeito os idosos quando diz que “lugar de velho é no cemitério”. A presidente do Grupo Reviver afirmou que respeita a opinião que qualquer pessoa tem sobre as vagas reservadas para os idosos, mas salienta que esta opinião não pode ser manifestada de forma desrespeitosa.
“Todo mundo tem o direito de dar sua opinião e todos nós da terceira idade respeitamos isso. Só que isso não pode ser feito do jeito que foi feito nesse artigo nos tratando como quem na tem mais valor para a sociedade”, disse Mercedes que antes do início da sessão procurou o vereador Eduardo Pozza, pedindo que a Câmara fizesse uma moção de protesto ao artigo.
Atendendo ao pedido do grupo da terceira idade de Piraju, o vereador que também é advogado apresentou requerimento solicitando que seja enviada ao autor do artigo e diretor do semanário uma “moção de protesto e repúdio à maldosa matéria”. Na justificativa do requerimento em que solicita a moção Pozza diz que a “matéria é de muito mau gosto e ofensiva aos nossos idosos. Além do desrespeito, contraria os bons costumes e o Estatuto do Idoso”, afirma o vereador que reconheceu o direito do autor em expressar sua opinião. “Se o autor da matéria é contra as vagas de estacionamento no trânsito para idoso, devia redigir sua matéria em relação às leis e aos autores das leis, e não contra os idosos”, escreveu Pozza que em respeito aos idosos de Piraju se sentiu na obrigação de apresentar a moção ao plenário que foi assinada por todos os vereadores presentes.
Para Mercedes, as palavras usadas no artigo em relação aos idosos são depreciativas e devem ser levadas ao conhecimento da Promotoria Pública de Piraju. “Eu pretendo ir conversar com o promotor de Piraju para saber que providências poderemos tomar”, afirmou a presidente do Grupo Reviver de Piraju que poderá tomar providências tomando por base o artigo 105 do Estatuto do Idoso que classifica como crime “exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas á pessoa do idoso”. A pena prevista para esse crime é prisão de um a três anos além de multa.
Em entrevista a Rádio Piratininga de Piraju, o autor do artigo se desculpou afirmando que sua intenção não foi ofender aos idosos e lamentou que ao ler o artigo, as pessoas não tenham entendido o tipo de humor que usou ao expressar sua opinião.

Lago Seco em Piraju

Lago secona Praça Ataliba Leonel no centro de Piraju
Lago abandonado
O lago da Praça Ataliba Leonel, que era constantemente visitado por crianças para ver os peixes ornamentais que ali viviam, continua sofrendo com o descaso da administração pública. Desde o final do ano passado, o lago foi esgotado para reparos que até agora, passados quase seis meses, ainda não aconteceram. Enquanto isso, os departamentos responsáveis em devolver o patrimônio à população, parecem que não conseguem resolver um problema tão simples.
Imbróglio
A renovação do contrato entre a Prefeitura e a Sabesp em Piraju ainda está longe de acontecer, se é que vai acontecer. Na última reunião em que foram discutidos os termos do novo contrato, a empresa endureceu o jogo e já avisou que para Piraju nada, já que é um município deficitário. Nem mesmo a principal reivindicação da Prefeitura, que é a devolução da Praça Humberto Polenghi, a Sabesp estaria disposta a em ceder. Vale lembrar que no contrato já vencido entre o município e a Sabesp, não previa a cessão do local onde foi instalado o grêmio da empresa. Talvez a questão possa ser resolvida numa ação judicial.
Ambulante
Informações dão conta de que um vereador estaria incomodando um determinado dono de supermercado. Brandini do Gás, como é conhecido o vereador, que é proprietário de um depósito de gás de cozinha em Piraju, estaria vendendo seu produto numa caminhonete, próximo a um supermercado, atrapalhando a venda do estabelecimento. Segundo o vereador, “não existe nem lei federal que proíba a venda de gás por ambulante”.
Ato falho
Apesar da afirmação do vereador, vale dizer que a venda de gás de cozinha tem que obedecer a criteriosa legislação e em Piraju não é diferente. Para poder vender o produto, um estabelecimento tem que atender a exigências específicas o que certamente uma caminhonete não atende.
Ambulante
Outro ponto que deve ser levado em consideração nesta questão é que, para trabalhar como ambulante é necessário pagar uma taxa na Prefeitura. Ser dono de uma loja, por exemplo, não dá direito ao proprietário de vender seu produto como ambulante sem pagar essa taxa.
Perguntar não ofende
Será que o departamento de fiscalização está atento aos caminhões de gás e outros ambulantes que aparecem por aqui?
Estafeta
As constantes reclamações de moradores de determinados bairros sobre a deficiência do serviço de entrega de correspondências em Piraju, fez com que o vereador Luciano Louzada enviasse alguns questionamentos a Agência de Correios e Telégrafos do município. Luciano quer saber quantas vagas serão abertas para carteiros com a realização do novo concurso da empresa.
Sem missiva
De acordo com Luciano Louzada, pelo menos 11 bairros de Piraju estão sem receber cartas ou qualquer outra correspondência, entre essas as faturas para pagamentos de contas, que com atraso, acarreta juros para os usuários do correio.
Nível nacional
A deficiência dos serviços dos correios não afeta somente os usuários de Piraju. Relatos dão conta de que a empresa que era tida como a mais confiável do Brasil tempos atrás, agora já não é a mesma. No mês passado, já preocupado com a situação, o deputado estadual do PSDB Ary Fossen sugeriu que fosse aberta uma CPI para analisar a atuação dos correios que tem prejudicado milhões de brasileiros.
Sobrecarga
Não é necessário dizer que os funcionários dos correios são os mais penalizados com a crise pela qual a empresa passa. Em 2009, o então presidente Lula exonerou o diretor de operações do Correio Marco Antônio Marques de Oliveira, devido aos freqüentes problemas na qualidade da prestação de serviços da empresa. De lá pra cá, a diretoria sofreu outras mudanças, mas até agora a ETC ainda não conseguiu sequer realizar um concurso.
Caso Brás
Informações de bastidores deram conta esta semana, que o vereador cassado Clóvis Brás teria conquistado uma vitória em na luta judicial que trava para recuperar seu mandato. Apesar do burburinho, a Câmara informou que ainda não recebeu qualquer informação do Tribunal de Justiça decretando a volta do ex-vereador.
Construção
A ampliação do prédio da Câmara ainda está dando pano pra manga. As dificuldades pela qual a empresa responsável pela obra está passando parece que vai estender por mais algum tempo a entrega da polêmica ampliação. De acordo com o ex-presidente da Câmara João José, a situação exige uma postura rígida de Brandini que ficou com o encargo de concluir a ampliação.
Albergue
E por falar nas obras, a Folha apontou na edição passada que funcionários da empresa estariam pernoitando na obra usando água e luz do prédio da Câmara pago com dinheiro do contribuinte com autorização do presidente da Casa. Na sessão posterior a edição, parece não ter havido qualquer questionamento formal por parte de seus colegas o que deixa a entender haver concordância entre os pares nesta autorização.
Aumento
Em entrevista ao jornalista Cristiano Amorim, o presidente da Câmara falou sobre a retirada do projeto que previa aumentos de salário para os servidores do Legislativo de Piraju. Brandini, que votou pela retirada do projeto, afirmou que todos os vereadores que votaram contra a retirada do projeto, se mostraram “contra o aumento dos servidores” antes do projeto ser enviado ao plenário.
PSF
O controle do horário de atendimento dos médicos dos Programas Saúde da Família de Piraju está perto de acontecer. A Prefeitura está estudando passar a administração dos PSFs para o Hospital de Piraju através de convênio entre as duas entidades. Até onde se sabe, os médicos contratados deveriam oferecer atendimento oito horas diárias aos usuários dos PSFs.
Farmácia
Enquanto a Prefeitura se contorce para acertar a situação do departamento de saúde local, os pacientes se contorcem para conseguir os medicamentos que deveriam ser fornecidos pela farmácia pública o que não vem acontecendo. Moradores do Teto dizem que até mesmo remédio de pressão não estaria sendo fornecido.
Hora marcada
A farmácia pública adotou um horário específico para atendimento preferencial para idosos e gestantes. De acordo com um cartaz afixado na entrada do prédio da farmácia, essas pessoas serão atendidas entre o período das 14 às 17 horas diariamente. O cartaz diz ainda que o horário é em caráter experimental.
Xô usina
O vereador Luciano Louzada tomando por base as leis que impedem a construção de usinas hidrelétrica em Piraju, enviou um ofício a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pedindo a revogação da autorização concedida da EC Brasil para fazer estudos do potencial hidrelétrico do último trecho natural do Rio Paranapanema que corta Piraju. Com o apoio de todos os seus colegas que assinaram o documento enviado a ANEEL, Louzada quer que Piraju seja retirado da lista de locais onde há possibilidade de se construir usinas. Até porque, de acordo com as leis municipais e uma federal em vigor, fica claro que Piraju não quer mais usinas.
Investigação
E por falar em usinas, o Ministério Público Federal pediu que seja instaurado inquérito civil público para averiguar quais medidas as empresas responsáveis pelas barragens construídas no Rio Paranapanema estão adotando para proteção das áreas de proteção permanente (APP), que ficam no entorno dos reservatórios. As portarias pedindo instauração de inquérito foram publicadas na edição do diário oficial de 6 de janeiro de 2011.
Praia
A determinação do MP de investigar como estão sendo protegidas as APPs poderá fazer com que empresas como a CBA e Duke Energy endureçam o jogo com as pessoas que porventura tenham casas à beira da represa dentro dos 100 metros.
Sítios arqueológicos
Na mesma edição do diário oficial da União, o MPF pede que seja apurado de a Sabesp já compensou o município por dano ao patrimônio cultural em razão da destruição de um sítio arqueológico em Piraju pela implantação da Estação de Tratamento de Esgoto da Sabesp, conforme noticiou a 9ª Superintendência do Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) a Procuradoria da República.
Tempestade
Apesar da aparente tranqüilidade em que vive a administração pública de Piraju, o prefeito Chico Pipoca parece estar vivendo momentos revoltosos. Conta-se que uma denúncia feita no Tribunal de Justiça de São Paulo estaria tirando o sossego do prefeito. A denúncia, que relata supostas irregularidades na contabilidade da coligação que elegeu Pipoca, gerou um inquérito policial que pode ter um fim nada agradável. É esperar pra ver.

Chega de Usina em Piraju

Vereador de Piraju pede revogação de autorização para usina

O Poder Legislativo de Piraju, como defensor dos interesses na população pirajuense, tomou a primeira medida efetiva contra a instalação da usina, tomando por base as leis vigentes aprovadas pela Câmara em legislaturas passadas e também numa suposta desatenção no protocolo de solicitação de instalação de projeto de pequenas centrais hidrelétricas.
Através da iniciativa do vereador Luciano Louzada, a Câmara de Piraju enviou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) um ofício solicitando a revogação da autorização concedida à empresa Energias Complementares do Brasil – Geração de Energia Elétrica S.A, para realização de estudos visando instalação de mais uma usina hidrelétrica no Rio Paranapanema dentro do município de Piraju.
O vereador já havia manifestado sua intenção usando a tribuna da Câmara tão logo soube que alguns funcionários de uma empresa contratada pela EC Brasil, entraram no Parque do Dourado e instalaram um marco no meio da mata ciliar do rio para fazer medições e estudos para instalação da usina, em tese, praticando crime ambiental. Através de requerimento, Louzada questionou ao prefeito Francisco Rodrigues se havia alguma autorização expedida permitindo que fossem realizados estudos na área. Diante da resposta negativa da Prefeitura e também da malfadada reunião ocorrida do gabinete do prefeito entre vereadores, imprensa e um representante da empresa interessada em construir a usina, Luciano Louzada, com apoio de todos os vereadores, oficiou a ANEEL pedindo o cancelamento da autorização.
Entre os argumentos que Louzada usou para pedir a revogação da autorização emitida no dia 24 de maio de 2010, está à falta de documentos exigidos pela Resolução Normativa nº 343 da ANEEL que estabelece procedimentos para autorização de aproveitamento de potencial de energia hidráulica com característica de pequena central hidrelétrica. Um dos documentos que estaria faltando seria a autorização de uso do município para a realização dos estudos.
“Ressalta-se que não existe nenhuma autorização expedida pelo município de Piraju para quaisquer ações. Muito menos para intervenções neste local extremamente sensível e de vital importância, uma vez que este se constitui no último trecho com características naturais do Rio Paranapanema que já tem 12 represas ao longo de seus 929 km de extensão estando quatro no município de Piraju”, deixando evidente que a empresa não possui a documentação exigida pela resolução 343.
O ofício especifica ainda as quatro leis que impedem a construção de usinas dentro dos limites do município de Piraju como a Lei Municipal 2654/2002, que fixa o período de 20 anos entre o término da construção de uma usina para o início de outra e a Resolução 01/2002 do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural aprovando o tombamento do trecho de 7 km de calha natural Rio Paranapanema como patrimônio ambiental para a comunidade. Há ainda a Lei Municipal 2634/2002 criando o Parque Natural do Dourado (que seria totalmente alagado) como Unidade de Conservação de Proteção Integral com fulcro na Lei Federal 9985/2000 e ainda a Lei Municipal 2792/2004 do Plano Diretor do município que determina o parque como Área de Proteção Ambiental e Desenvolvimento de Turismo.
Além destes apontamentos, o vereador levanta ainda sérias questões de saúde pública agravadas pela lagoa formada pela barragem do último empreendimento desta natureza concluído no início da década. Essas informações, tendo por base o tema de tese de doutorado de José Luis Cerveira, dão conta de que a cidade já sofreu com surtos de leishmaniose, febre amarela, hepatite além de conviver com outras doenças como febre maculosa todas elas relacionadas direta ou indiretamente a lagoa formada pela instalação de usina da CBA no ano de 2001. Com esses fortes argumentos, a Câmara de Piraju solicitou que a ANEEL, cancele os efeitos da autorização e que todos esses impedimentos sejam registrados como impedimentos para futuros estudos de potencial hidrelétrico da agência na região.
A iniciativa dos vereadores de solicitar da ANEEL que seja revogada a licença concedida a EC Brasil, mostra que todos os vereadores concordam que o município não quer mais usinas no perímetro no município. Mas, para evitar que Piraju possa ser novamente assediada por empresas que queiram explorar o Rio Paranapanema para esse tipo de empreendimento, falta agora atitude semelhante do prefeito Francisco Rodrigues, chefe do Executivo, enviando um ofício de igual teor a ANEEL e também à empresa que esteve em Piraju ratificando a posição de toda comunidade pirajuense.