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Cezar Mercury: Advogado e articulista político

Capciosa que é, a História põe termo ao império justamente quando se lembra da primeira centena da álgebra dos números árabes. Não entendeu prateada Leitora? Explico. 

Impressionante as coincidências da vida. Estes dias desfrutando de duas, de algumas das paixões da minha vida, qual seja,  estudando história com a minha filha primogênita, fomos pesquisar sobre Napoleão Bonaparte. Esse senhor originário da Ilha de Córsega, na sua estatura de 1,68m que sofria de ulceras estomacais, e que era um ambicioso pelo poder, trouxe a memória fatos corriqueiros, mas, mais que coincidentes com o momento atual no país.  

Mas voltando a centena acima, esse número emblemático é a raiz de muitos nomes, como Centurião, cuja o Capitão de um exército de 100 homens era conhecido. O caso do Macaco número 100 (teoria de Sheldrake), enfim o número, na linguagem moderna e informal, é usado (na forma decimal) para substituir a palavra "sem", geralmente com a função da preposição. Isso é bastante comum na arte do grafite em grandes centros urbanos. É também praticado no internetês. Alguns exemplos dessa expressão artística são: 100noção, 100vergonha, 100cabimento, 100pre etc...

Napoleão então General do exército real da França, havia sido aclamado Consul, após a queda da Bastilha em 1789, a degola do Rei Luís XVI, Maria Antonieta e por fim a queda de Robespierre e o fim do período do terror em 1795. Em 1799 Bonaparte, ambicioso que era, liderou um golpe de Estado depondo o Diretório (governo formado com a promulgação da Constituição Francesa 1795-1799). A era Napoleônica perdurou até 1814, quando o já Imperador Napoleão Bonaparte foi levado a abdicar do trono francês e exilado na Ilha de Elba no Mar Mediterrâneo. Mas voltando ao assunto (a prolixidade desse escrevinhador é dada a sua paixão pela história do mundo) o período conhecido como os Cem Dias (também chamado de Cem Dias de Napoleão ou Governo dos Cem Dias) marca o período do retorno do imperador francês Napoleão I ao poder, após sua fuga do exílio na ilha de Elba. Preso, Napoleão conseguiu fugir da prisão e ao retornar à França, foi saudado pela população com honras de herói. Retomou seu cargo de imperador e governou por cem dias, até ser derrotado na Batalha de Waterloo, e ser preso novamente. Napoleão foi exilado na Ilha de Santa Helena, onde permaneceu até a morte.

Daí essa marca de 100 dias, emblemática e que pode ser alvissareira ou levar o governante a derrota igual à Waterloo. Mas e a coincidência?! É nas barrancas do rio Paranapanema, tivemos governos que se auto exilaram-se em capitais, consultórios, fazendas e quadras, e ao retornar, foram aclamados pelo povo. Com todo respeito, mas a genialidade de Bonaparte, não pode ser comparada a nenhum estadista da história moderna, talvez Kennedy em sua curta e trágica carreira de Presidente dos EUA. Mas o autoritarismo napoleônico, esse infestou o mundo como uma praga, inclusive contaminou os antigos e atuais governantes de cidades das barrancas do nosso “Panema”. Nesses dias que os governantes cravaram 100 dias de seus governos municipais, deveriam repensar mais nas promessas de campanha, e nessa mea-culpa, deixarem a arbitrariedade e arrogância de lado, pois estão governo, e no poder que já é desgastante, podem ficar 100simpatizantes, 100comando, 100apoio, 100nínguem, 100votos, pois até agora vimos um governo 100conteúdo. Fiquemos, por ora, com a metade da infalível sabedoria popular: “não há mal que 100pre dure”.

CEZAR MERCURY

(Apaixonado por estórias e história) 

Após conclusão de AIJE Justiça Eleitoral absolve José Maria e Fabiano

PMDB e PT são condenados a ressarcir o prefeito e o vice em cinco salários mínimos cada um por litigância de má-fé. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Vice -prefeito Fabiano Amorim e o prefeito José Maria Costa

A Justiça Eleitoral de Piraju apresentou nesta terça-feira (25) a decisão na qual absolveu José Maria Costa e Fabiano Rueda Amorim na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurou suposta captação ilícita de sufrágio (compra de votos) praticada durante as campanhas eleitorais de 2016. Na decisão, publicada na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Juiz Eleitoral Acauã Müller Ferreira Tirapani julgou a ação apresentada pelos partidos PMDB e PT, “integralmente improcedente com base no art. 487, inciso I do CPC c/c art. 23 da Lei Complementar nº. 64/90”.

Além de absolver prefeito José Maria e o vice Fabiano, a Justiça Eleitoral condenou os representantes dos diretórios municipais dos partidos PMDB e PT a indenizar os investigados em cinco salários mínimos cada um por “litigância de má-fé”, indenização que deve ser paga após o trânsito em julgado da sentença. A decisão é de primeira  instância e cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com Lei Complementar nº 64/90, artigo. 1º e alíneas “I”, “d” e “h” e artigo 19 e 22 item XIV, caso fosse comprovada a prática denunciada na AIJE, o prefeito e o vice poderiam ter seus diplomas cassados, o que acarretaria perda do cargo e se faria necessária realização de nova eleição em Piraju, como a Folha noticiou com base na lei, que embora remota, não está totalmente descartada. Caso os recursos nas duas instâncias superiores que ainda restam sejam favoráveis a acusação e vencidos dentro do prazo de três anos, o artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Piraju prevê a realização de nova eleição. Para advogados com experiência na área do direito eleitoral essa possibilidade é muito pequena.

A ação

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) instaurada em 8 de dezembro de 2016, logo após as eleições, a acusação, em síntese, aponta que José Maria Costa e Fabiano Amorim teriam visitado dona Maria Benedita em sua residência e prometeram pagar uma conta de luz e devolvê-la quitada através de outra pessoa.

Narra ainda que José Maria Costa teria oferecido R$50,00 para a mesma pessoa para que ela “conversasse com seus irmãos” para que fechassem acordo semelhante em troca de votos. O suposto acerto já teria sido revelado por Erik Vasconcelos no dia 20 de outubro quando se soube que ele próprio havia recebido certa quantia de Fabiano Amorim no dia da eleição. Uma terceira pessoa também surgiu como testemunha dos fatos. Fotos foram apresentadas para comprovar a suposta compra de votos.

De acordo com a sentença, em analise das provas da investigação, o Juiz Eleitoral encontrou depoimentos contraditórios em pelo menos quatro testemunhas da acusação e registrou que “em todos os depoimentos aparece o nome do Dr. Jair, candidato vencido e do Dr. Glauco, que, de conhecimento geral, trabalha para ele. Fato é que as declarações escritas trazidas aos autos, como se demonstrou quando da oitiva das testemunhas ouvidas em Juízo, tiveram o auxílio dos interessados, que, de certa forma, se mostram tendenciosos e destituídos, portanto, de credibilidade”. Em outro trecho frisou que “as testemunhas foram aliciadas pelo adversário político dos investigados”.

Sobre as fotos anexadas que, em tese, comprovariam a compra de votos, o juiz seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE) que, em primeira análise, considerou os documentos fotográficos como “forjados e nem aos leigos engana”. Depois de citar a manifestação do MPE acrescentou: “A tentativa de fraude é grosseira e salta aos olhos, alinho-me, portanto, ao entendimento ministerial”.

A AIJE proposta pelo PMDB e pelo PT tem com finalidade apurar se o acusado praticou “abuso de poder econômico ou político” com base nas informações que teriam recebido. O conjunto de provas apresentado, entretanto, parece não ter sido suficiente para que o Juiz Eleitoral de Piraju vislumbrasse qualquer ato que atentasse contra essa regra da lei Eleitoral. Para o magistrado as provas não seriam suficientes para comprovar e condenar os denunciados na ação.

“A condenação pela prática de captação ilícita de sufrágio ou de abuso do poder econômico e político, requer provas robustas e convincentes, não podendo se fundar em meras presunções ou provas soltas e isoladas. A prova convincente do ilícito é fator decisivo para aplicação das sanções, por isso é que a prova, nos processos eleitorais instaurados depois do pleito, deve ser analisada com cautela”, asseverou o juiz que, num trecho apontou, em muitos casos, a motivação para a apresentação de AIJE pode ser inconformidade com o resultado das eleições.

“Friso que a experiência comum revela que o vencido no pleito, inconformado, tende a opor justificativa para sua derrota que não sua própria incapacidade para a vitória”, comentou o magistrado.

Procurados pela Folha de Piraju, os advogados responsáveis pela ação disseram que irão recorrer da decisão e que os objetos do recurso serão justamente o fato da ação ter sido julgada improcedente e a litigância de má-fé declarada na sentença. Para os advogados, a Constituição Federal garante o acesso à Justiça e a apresentação da ação nada mais é que o exercício regular desse direito constitucional.

Em audiência em AIJE testemunha confirma captação ilícita de sufrágio

Investigação de compra de votos nas eleições de 2016 em Piraju

A última movimentação no processo registrada com data desta segunda-feira (24), dá conta de que a decisão final deve sair, possivelmente até o fim desta semana.

 

Prefeito José Maria Costa e o ex-prefeito Jair Cesar Damato

Na audiência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) realizada na tarde de terça-feira (11), uma testemunha arrolada pela acusação confirmou a compra de votos da qual José Maria Costa e Fabiano Rueda Amorim foram acusados pelos membros dos diretórios do PMDB e do PT de Piraju. A ação, instaurada em 8 de dezembro de 2016, logo após as eleições daquele ano, investiga possível captação ilícita de sufrágio e pede aplicação de multa e pedido de cassação de diploma de José Maria Costa e Fabiano Amorim. Se a Justiça de Piraju encontrar provas suficientes nos autos que comprovem o ilícito, ambos perdem seus mandatos e uma nova eleição será realizada.

A primeira audiência da AIJE estava marcada para acontecer no dia 15 de fevereiro, mas foi remarcada para 10 de março por conta de um compromisso do prefeito José Maria Costa que viajou para Brasília. Em março, a audiência foi realizada restando ainda algumas pessoas para prestar depoimento ao juiz, o que aconteceu na terça-feira (11)

Após o depoimento da testemunha, tanto a defesa como acusação já apresentaram suas alegações finais no processo e o promotor de Justiça também já apresentou sua manifestação. De acordo como o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (24), o processo está agora nas mãos do Juiz Eleitoral de Piraju para decisão final. A decisão será em primeira instância e cabe recurso tanto para o diretório do PMDB e PT que apontaram a suposta irregularidade, quanto para o prefeito José Maria Costa e o vice Fabiano Amorim. Em caso decisão desfavorável, que não tem efeito suspensivo, o prefeito e vice aguardam o recurso fora do cargo e, nesse período o município é governado pelo presidente da Câmara Denilton Bergamini.

Sobre a denúncia de suposta compra de votos, o prefeito José Maria Costa já havia se manifestado em dezembro quando soube que seus adversários haviam ingressado com a ação. Á época, o prefeito atribuiu a denúncia a “pessoas inconformadas com a derrota” e que a denúncia é mentirosa.

Fogo cruzado

Na semana passada o ex-prefeito Jair Cesar Damato também passou a ser investigado por improbidade administrativa da obra de reurbanização da Orla do rio Paranapanema, próximo a Praça Benedito Silveira de Camargo (Brasilinha). Em ação apresentada pela advogada Marineide Tossi Borges e pelo prefeito José Maria Costa, representado a Prefeitura de Piraju, Damato é questionado sobre o pagamento de uma parte da obra que não foi concluída. Edélcio Pazini, ex-diretor de Engenharia da Prefeitura e a empresa Engiver também figuram como investigados.

Em sua defesa, o prefeito Jair Damato disse que, antes de deixar a Prefeitura pediu que o dinheiro fosse devolvido, mas não sabe por que só agora a ação foi apresentada. Para provar que tomou providências quanto às irregularidades no pagamento da obra e ressarcimento aos cofres públicos, o ex-prefeito apresentou três documentos. No primeiro com data de 25 de novembro de 2016, o arquiteto Pedro Belluci que havia voltada a trabalhar depois de voltar de uma licença, informou ao prefeito sobre a irregularidade. O segundo documento, datado de 29 de novembro, o então prefeito pede à Engiver, empresa responsável pela obra, que devolva o valor de R$ 118.960 mil pagos pela 4ª medição da obra que não foi concluída. Por fim, no dia 28 de dezembro de 2016, Damato envia uma notificação extrajudicial pedindo a devolução dos valores recebidos pela empresa.       

Depois destas medidas, o prefeito disse ainda que teria determinado que os advogados da Prefeitura ingressassem com uma ação competente cobrando os valores recebidos pela empresa, o que ocorreu somente agora.

Através da ação, a Justiça de Piraju deve investigar o caso e a responsabilidade do prefeito com agente político responsável pela administração do município. Caso seja verificada qualquer ato improbo do ex-prefeito de Piraju Jair Cesar Damato pode ter seus direitos políticos suspensos, o que o impediria de disputar eleições em Piraju.

Piraju sedia 1º festival náutico com provas em várias modalidades

Piraju sedia 1º festival náutico

Vice-prefeito Fabiano Amorim, prefeito José Maria Costa,

 deputado federal Capitão Augusto e Denilton Bergamini

Em noite de gala para os esportes náuticos praticados em Piraju, em especial para a canoagem slalom, o 1º Piraju Náutico foi aberto oficialmente pelo prefeito José Maria Costa em solenidade realizada na Câmara municipal. Além do prefeito de Piraju, o evento contou com a presença do deputado federal Capitão Augusto, que foi o responsável pela verba que possibilitou a realização do evento e do vice- prefeito Fabiano Amorim que comandou a equipe do Departamento de Esporte na organização do festival juntamente com o assessor Cláudio Pezão.

   

Capitão Augusto foi homenageado por sua contribuição ao evento.

A presença mais marcante do evento foi a do atleta olímpico de canoagem slalom, o pirajuense Pedro Henrique Gonçalves que foi homenageado pelo Departamento de Esportes de Piraju por tudo o que tem feito pela canoagem e por divulgar Piraju. 

Outros atletas como Poliana de Paula, Anderson de Oliveira, Charles Corrêa e Milene Wolf e Claudinei de Almeida (Dimi) também foram lembrados por seus feitos e contribuição para a canoagem de Piraju. Assistindo a tudo estavam vários alunos da escola municipal da canoagem que serão os competidores das provas.

        Homenageados Milene, Pepê e Dimie a irmã de Anderson de Oliveira

A solenidade contou ainda com uma homenagem póstuma ao atleta João Carlos Rodrigues Júnior, uma promessa da canoagem velocidade que morreu em 6 de abril vítima de atropelamento numa avenida da zona sul de São Paulo. Num clima de muita emoção, o Departamento de Esportes entregou uma placa de honra ao mérito a mãe do atleta.

As competições do 1º Piraju Náutico começam no sábado com provas de caiaque aberto,  stand-up paddle, natação é canoagem velocidade e slalom. De acordo com o prefeito José Maria Costa, o 1º Piraju Náutico une as pastas do Turismo e do Esporte para destacar o potencial turístico de Piraju 

Pronto Socorro de Piraju continua atendendo à população de Tejupá.

Pronto Socorro de Piraju continua atendendo 
 à população de Tejupá.

Na tarde de sexta-feira (7) as 16h, flagramos uma ambulância de Tejupá
na rampa do Pronto Socorro municipal de Piraju

A Prefeitura de Tejupá continua trazendo a pacientes para serem atendidos no Pronto Socorro de Piraju mesmo ainda sem o convênio estar formalizado com o Hospital de Piraju. O atendimento às pessoas que buscam atendimento médico em Pi
raju continua sendo feito normalmente, mas é preciso que os vereadores agilizem a aprovação do repasse da Prefeitura para o hospital.

Em resposta a um requerimento do vereador Érico Tavares, o Departamento de Saúde de Piraju informou que Tejupá e Sarutaiá não fizeram nenhum repasse para o hospital desde o começo do ano, mas os pacientes continuam senso atendidos.
"Nós estamos no mês de abril. Em 15 dias o Pronto Socorro de Piraju atendeu aproximadamente 500 pacientes de Tejupá e Sarutaiá", disse Érico lembrando que Piraju repassa mais de R$ 300 mil para o Pronto Socorro e que os valores de Tejupá e Sarutaiá são aproximadamente R$ 30 mil.

"Esses R$ 30 mil que não vieram estão fazendo falta para melhorar o atendimento da população dos três municípios", ponderou p vereador que pediu ajuda dos vereadores dos dois municípios para aprovação dos projetos que tramitam na Câmara.

COMTUR de Piraju decide aprovar verba do turismo para recapeamento

COMTUR de Piraju decide aprovar verba do turismo para recapeamento

     

Mais uma verba para recape? Enquanto isso
o turismo acontece naturalmente.

O Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) deve aprovar nas próximas semanas a utilização de verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas (DADE) de 2014 para recapeamento asfáltico. A iniciativa não é novidade já que outras verbas foram aprovadas para este fim nas gestões dos prefeitos Francisco Rodrigues e Jair Cesar Damato.

     A novidade ficou por conta do fato de que Maria Lúcia Freitas (Malu Freitas) presidente do Conselho voltou atrás no que havia dito em algumas entrevistas de que o COMTUR, adotou posição contrária a essa prática das administrações anteriores.

     Segundo contou Malu Freitas, a atual administração teria pedido a liberação da verba de 2014, que seria utilizado no projeto de uma arquibancada na FECAPI, para recapeamento de algumas ruas da cidade. O projeto da arquibancada foi cancelado pela Prefeitura em janeiro.

    Em troca pela liberação da verba para recape, a Prefeitura teria se comprometido em destinar verba de R$ 2 milhões para ser aplicada na estrada velha Piraju/Sarutaiá que dá acesso às cachoeiras, chácaras de aluguel e outros pontos turísticos do município.

    Explicando o motivo da mudança de atitude em aprovar verba para   recapeamento, Malu disse em entrevista ás rádios Eduvale e Paranapanema, que a situação das ruas de Piraju hoje é de calamidade e que a intenção da atual administração não é eleitoreira.

   “A cidade de Piraju está numa situação de calamidade em relação ao asfalto das ruas. Não seria uma obra com dinheiro do turismo para ganhar voto. Afinal a administração está no começo do seu mandato. Seria realmente para arrumar nossa cidade. Há buracos no centro e nos lugares mais afastados”, disse a presidente do COMTUR talvez se esquecendo de que, apesar da iniciativa não ter a finalidade de ganhar votos, pode muito bem servir para cumprir promessa de campanha.

   Os membros do COMTUR de outros mandatos também aprovaram uso de verba para recapeamento para outras administrações também com promessas de investimentos em projetos de infraestrutura turismo de Piraju o que não aconteceu. Só que, à época, não havia ainda o “a nova formatação do COMTUR” agora apregoada pela presidente da entidade e conforme determina o Plano Diretor de Turismo do Município.

    O momento em que a verba de R$2 milhões será destinada para a estrada Piraju/Sarutaiá não foi divulgado. Na próxima reunião do COMTUR, que deve ser realizada esta semana, talvez se tenha notícia de quando isso deve acontecer e também quais ruas serão recapeadas com mais uma verba do turismo de Piraju.  

Prefeito de Piraju emite nota sobre denúncia de nepotismo

Prefeito de Piraju emite nota denúncia de nepotismo 

O prefeito José Maria Costa enviou à imprensa esta semana uma nota de esclarecimento sobre a denúncia de nepotismo noticiada pelo jornal Contratempo de Ourinhos onde é citado junto com o prefeito Lucas Pocay. Na nota, o prefeito explica o conceito jurídico de nepotismo e também que não houve qualquer ajuste prévio ou conluio entre os dois chefes do Executivo de Ourinhos e de Piraju para beneficiar os dois contratados em questão. Veja, a seguir, a nota na íntegra  

Nota de Esclarecimento

Depois de postagem em rede sociais, o prefeito decidiu
usar também órgãos oficiais de imprensa. 

Acerca de rumores de suposta prática de nepotismo cruzado ocorrido entre as Prefeituras de Piraju e Ourinhos, a Prefeitura de Piraju se manifesta nos seguintes termos:

Conceitualmente, Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco.

É prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público.

Nesse sentido reza Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Da mesma forma, o texto legal veda a prática do nepotismo cruzado. Neste caso, há um acordo entre as partes envolvidas que estabelece a promoção de parentes do outro. Ou seja, determinado gestor público indica para algum cargo de sua administração o parente do gestor com o qual estabeleceu um acordo. Em troca, o gestor que teve seu parente beneficiado também indica para sua administração um parente daquele que o beneficiou.

É indubitável que a Súmula Vinculante é taxativa ao coibir a troca de favores e o conluio. 

Assim, para caracterizar a prática de nepotismo é primordial que o caso concreto se amolde estritamente nos termos contidos na Súmula acima descrita, não sendo admitida qualquer interpretação extensiva por parte do aplicador do direito. 

No caso específico, cumpre ressaltar que não há qualquer vínculo de parentesco entre as autoridades nomeantes e nomeadas e muito menos prévio ajuste e conluio entre as Prefeituras envolvidas, a fim de beneficiar qualquer pessoa que seja.

A nomeação dos cargos comissionados da Prefeitura de Piraju atende rigorosamente a legislação e a capacidade técnica, não cedendo espaço a critérios políticos e baseados em reciprocidade eleitoral.

Assim, pautado em um governo transparente, atendendo aos princípios regulamentadores da Administração Pública e estampados no artigo 37 da Constituição Federal, mais uma vez, essa Municipalidade reitera que esta gestão não adota ou adotou a prática de nepotismo, inclusive na modalidade cruzada.

Por oportuno, cumpre ainda esclarecer a população pirajuense que medidas já estão sendo tomadas para apurar toda e qualquer ocorrência de nepotismo havida nas gestões anteriores, inclusive entre Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo.

JOSÉ MARIA COSTA

PREFEITO DE PIRAJU

José Maria é citado em denúncia de nepotismo

José Maria é citado em denúncia de nepotismo

Prefeitura que regularizar situação de concessões de Receptivos Turísticos de Piraju

Canto do Rio. O receptivo estava cedido por outorga
para o Iate Clube, mas foi repassado para outra empresa

Prefeitura que regularizar situação de concessões de Receptivos Turísticos de Piraju

O primeiro Receptivo a ser licitado será o Canto do Rio que teve a outorga cancelada pela atual administração. A Prefeitura justificou o rompimento do contrato alegando que o local foi cedido em modalidade diferente dos demais e também estava sendo utilizado para fins diferentes de sua finalidade.

Inscritos na dívida ativa terão desconto em pagamento à vista

Desconto proposto pela Prefeitura poderia ser mais adequado a atual situação da população de Piraju que ainda espera geração de renda e emprego.

Os contribuintes de Piraju inscritos na dívida ativa do município em taxas e impostos já poderão ter desconto caso decidam pelo pagamento à vista do valor devido a Prefeitura. O prefeito José Maria Costa enviou à Câmara um projeto de lei prevendo desconto de 5% para quem quer liquidar de uma vez seu saldo devedor. O projeto foi aprovado na sessão desta terça-feira (28).

A Consolidação do Código Tributário de Piraju, Lei nº 157 de 2015, em seu artigo 53, prevê benefício aos devedores com parcelamento da dívida em até 60 parcelas, mas não concede benefício algum para quem quer pagar o débito à vista. De acordo com o projeto de lei enviado à Câmara esta semana, o artigo 53 passa a ter nova redação que contempla incentivo aos contribuintes com dívida, por exemplo, de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que poderão, agora, ter desconto que, mesmo que não sejam significativos, podem valer à pena, pelo menos para alguns contribuintes.

Na hipótese de pagamento à vista, o contribuinte terá 5% de desconto, só que calculado, sobre o valor devidamente atualizado e acrescido de multa e juros. Na segunda hipótese, a dívida poderá ser parcelada em até 10 vezes iguais mensais e sucessivas, porém, sem desconto e com valor devidamente atualizado e crescido de multa e juros. A primeira parcela deve ser quitada até o último dia do mês em que foi formalizado o acordo com a Prefeitura.

Quem preferir pode quitar o saldo devedor em até 30 ou 60 parcelas iguais e mensais, também sem desconto e devidamente atualizado e crescido de multa e juros. Nestes casos os juros são calculados mês a mês até a data do efetivo pagamento. A primeira parcela também deve ser quitada até o ultimo dia do mês em que foi assinado o acordo.

Para poder manter o benefício de que trata a lei, o contribuinte que aderir terá fazer os pagamentos sucessivamente, ou seja, deve pagar todos os meses até findar o acordo seja de 10, 30 ou 60 meses. Caso deixe de pagar, o acordo perderá o efeito e a cobrança será judicial com desconto dos valores pagos.

O desconto concedido pela Prefeitura não é tão generoso como pode parecer, uma vez que 5% no valor de uma dívida total de R$ 5 mil, por exemplo, resultaria num desconto de apenas R$ 250,00 para o contribuinte. O ideal seria desconto nos juros e multas aplicadas no valor total da dívida. Pelo menos é assim que várias prefeituras têm feito pelo País afora concedendo desconto de até 100% nos juros e multas, o que tem cativado o contribuinte inscrito em dívida ativa que, opta pelo pagamento a vista para evitar ficar impedido de transacionar com repartições municipais e sujeitos a regimes especiais de fiscalização.

Por enquanto, o projeto tramita no Legislativo e, quem sabe, durante a discussão da matéria, um vereador decida sugerir ao prefeito um desconto mais condizente com a situação dos contribuintes de Piraju que aguardam ansiosamente o cumprimento das promessas de geração de renda e emprego para poder manter suas dívidas em dia.

Câmara aprova cessão de ônibus do município para transportar alunos universitários

Os vereadores de Piraju aprovaram por unanimidade o projeto de autoria do prefeito José Maria Costa pedindo autorização da Câmara para conceder um ônibus da frota municipal para transportar os alunos universitários que estudam em faculdades dentro do município. O texto do projeto tinha intenção de atender especificamente aos da faculdade FACESP de Piraju que fica no Distrito Industrial, cerca de 5 km do centro da idade.

Ao analisar o projeto, os vereadores decidiram retirar o nome do estabelecimento de ensino superior e o local onde está situado. Através de uma emenda, a lei aprovada permitirá que todos os alunos que estudam em faculdades em cursos presenciais dentro do município sejam beneficiados.  

De acordo com a lei, a Prefeitura deve disponibilizar um ônibus da frota municipal com capacidade para transportar 48 passageiros que servirá aos alunos indicados pelas faculdades e definidos através de análise da condição socioeconômica de cada um.

O envio do projeto à Câmara pelo prefeito José Maria Costa ficou acertado em reunião realizada na Prefeitura da qual participaram o prefeito, vereadores, alunos e um representante da faculdade FACESPI. O encontro foi realizado quando os alunos decidiram cobrar de José Maria Costa uma promessa de campanha feita durante um debate realizado na FACESPI envolvendo todos os candidatos a prefeito nas eleições do ano passado.

Apesar da supressão do nome da faculdade, a aprovação de lei pode gerar novos pedidos de concessão de transporte para alunos de outras instituições de ensino. Se a Prefeitura atendeu a um pedido de determinado grupo de estudantes, talvez se veja obrigado em atender a outros conforme o princípio da isonomia lei, que impõe ao legislador dar tratamento igual a todos os cidadãos.

Questionado sobre a possibilidade dessa hipótese, Paulo Sara, diretor administrativo disse que, se isso acontecer, a Prefeitura não tem como suportar gastos adicionais com transporte de alunos, mas salientou que a situação é provisória.

“Esse ônibus que a Prefeitura está disponibilizando é em caráter provisório até que seja revisto a concessão do transporte público urbano quando vamos estudar uma forma de contemplar o transporte de todos os alunos de Piraju”, explicou Paulo Sara, que concordou que a Prefeitura não terá condições de arcar com novos pedidos de transporte de estudantes. “Caso haja novos pedidos de outros alunos, acredito que não teremos condições de atender”, adiantou Sara.

Para o vereador Érico Tavares, a aprovação da lei não trará implicações deste tipo. Ele argumenta que a lei fala especificamente sobre transporte de alunos universitários.

 

Câmara altera Plano Municipal de Educação

A Câmara de Piraju votou nesta terça-feira (23) o projeto de lei nº 25/2015 que retira do Plano Municipal de Educação os termos “gênero” e “diversidade sexual” entre os temas transversais que seriam debatidos em sala de aula com alunos do ensino fundamental. A sessão teve público recorde e momentos em que a plateia se manifestou vaiando o vereador Vinicius Garcia que era favorável a manutenção destes termos na lei e aplaudindo os vereadores Eduardo Pozza, autor do projeto e Carlos Alberto Camargo de Lima que, com habilidade agilizou a votação da matéria na mesma noite.

Vinicius quer audiência para discutir alteração do PME

Comunidade se mobiliza sobre alteração do Plano Municipal de Educação.

A discussão sobre o tema na Câmara promete esquentar ainda mais. Na tarde de quarta-feira (17) a reportagem da Folha de Piraju estava no prédio da Câmara quando o vereador Vinicius Garcia pediu que fosse verificada a possibilidade de que seja realizada uma audiência pública envolvendo toda a comunidade para discutir a alteração do Plano Municipal de Educação de Piraju. Segundo apuramos, Vinicius quer reunir um grupo de pessoas contra e outro a favor da alteração juntamente com membros da imprensa.
Ao longo da semana, Garcia tem recebido apoio de algumas pessoas por ter se manifestado contra a alteração do projeto e agora, com essa iniciativa, que aumentar o debate sobre a questão.
De acordo com o vereador Luciano Louzada, o PME esteve na Câmara por aproximadamente seis meses e a população foi convidada para debater a questão e apenas ele próprio e Ivana Pinterich estavam presente com mais 20 profissionais da área da educação e ninguém além destes mostrou interesse pela matéria. O próprio vereador Vinicius Garcia disse ao explicar seu voto que é contra a alteração hoje proposta porque o PME já passou pela Casa, foi deliberado e aprovado, mas agora quer voltar e rever a questão. É claro que, de acordo com o clamor popular, todos entendem que qualquer lei deve ser discutida e revista e a alteração do Plano de Educação de Piraju pode novamente ser debatida. A data para esta audiência ainda não foi marcada, mas o vereador Vinicius deve fazê-lo quanto antes, já que os demais vereadores da Comissão de Justiça e Redação não pretendem segurar a matéria na Câmara além do prazo previsto para suas duas votações que é em 7 de julho. De qualquer forma, todo este processo iniciado pela suposta ameaça da implantação da ideologia de gênero nas escolas de Piraju tem mexido com vários setores da comunidade.  
Diante da discussão que se criou sobre o assunto, parece estar existindo equívoco de parte a parte. A intenção dos que defendem a retirada do termo gênero e diversidade sexual do Plano Municipal de Educação é o medo de que surja um professor ou aluno que exija que o cumprimento da lei integralmente nas formas previstas na ideologia de gênero. A retirada do termo gênero evitaria esse risco. Foi exatamente isso que moveu o Ministério Público do município de Capela no Estado de Alagoas em recomendar a supressão de termos relacionados à “ideologia de gênero” no projeto de lei que trata do Plano Municipal de Educação elaborado pela Prefeitura, sob orientação do Ministério da Educação (MEC), para o período de 2015 a 2025.
Segundo o promotor de Justiça Edelzito Santos Andrade, conteúdos linguísticos como “identidade de gênero”, “gênero”, “orientação sexual”, “diversidade sexual”, “sexismo” e expressões congêneres devem ser modificados para os termos “identidade sexual” e “opção sexual”. A Promotoria de Justiça de Capela também recomendou que qualquer inserção de cláusula protetiva dos direitos fundamentais a esses dois conceitos seja fundada no artigo 3º, inciso VI, e artigo 5º da Constituição Federal, que tratam, respectivamente, de promover o bem de todos e de que todos são iguais perante a lei, ambos sem qualquer tipo de distinção.
Já parte dos que defendem a manutenção deste item entre os “Temas Transversais” acreditam que nos dias de hoje é uma necessidade ensinar às crianças a aceitação e o respeito aos colegas com opção sexual diferente da sua, evitando problemas com  tipos de comportamento discriminatório fazendo valer igualmente neste caso o preceituado no artigo 5º da Constituição Federal.  Cabe salientar que, este tipo de orientação já vem acontecendo nas escolas brasileiras, inclusive nas de Piraju, de forma competente por anos e nunca se teve notícia que alunos de diferentes sexos estivessem usando o mesmo banheiro ou esteja sendo apresenta opções sexuais, diferente da inata, às crianças. Desde o início de toda esta discussão, a diretoria de Educação de Piraju fez questão de deixar claro que incentivar qualquer criança em adotar este ou aquele comportamento nunca esteve entre suas diretrizes.
Caso sejam realizadas audiências sobre o tema, que fique claro que qualquer discussão sobre a alteração no PME de Piraju deve girar entorno de se encontrar uma solução para atender a todas as necessidades dos alunos e não para se descobrir qual vereador ou grupo está certo ou quem está errado.

Vinicius Garcia chama de hipocrisia discurso dos que querem alteração no PME

“Vamos parar com hipocrisia. Gênero e diversidade sexual não me ofendem e não é para ser um assunto que ofendesse ninguém”, disse o vereador ao usar a tribuna da Câmara ao falar sua posição sobre o assunto.

O projeto que prevê alteração no Plano Municipal de Educação de Piraju (PME) tem agora Vinicius Garcia como único vereador que decidiu se colocar contra a retirada dos termos gênero e diversidade sexual da lei que prevê diretrizes para o ensino municipal de Piraju.
A matéria, que é uma iniciativa do vereador Eduardo Pozza atendendo ao pedido de um grupo de cidadãos preocupados de que esteja previsto em lei municipal discussão, debate e ensino de ideologia de gênero nas escolas municipais de Piraju, foi lida em plenário e agora segue para análise do procurador jurídico da Casa e da comissão de justiça e redação.
Desde que surgiu a movimentação para retirada do termo gênero e diversidade, inserido entre os “Temas Transversais” no Plano Municipal de Educação, Garcia já tinha posição definida sobre a questão. Somente quando o projeto foi apresentado como objeto de deliberação na sessão ordinária desta semana, o vereador Vinicius Garcia se posicionou contra a propositura. Ao justificar seu voto, Garcia destacou que a escola é o lugar certo para informar sobre o tema e que sabia o que estava votando quando aprovou o PME que passou pela Câmara.
“Não vejo problema nenhum no tema gênero e diversidade sexual. Eu acho que o lugar certo para se informar as coisas é na escola dentro da faixa etária de cada aluno. Você não vai ensinar sexualidade para criança que tenha cinco ou seis anos, mas você vai ensinar dentro da faixa etária”, declarou o vereador que taxou como preconceituosa a atitude de quem quer evitar a abordagem do tema nas escolas. “O que a gente precisa é parar com preconceito de que o que vale pra mim, vale pra todo mundo e deixar a escola fazer a função dela. O projeto não é ofensivo a nada, não se mistura ideologia de gênero com o projeto em si. Sou contrário, aprovei o que acreditava e continuo firme em minha opinião. Sou contra e não concordo que o projeto seja sequer deliberado porque ele foi aprovado e já passou por esta casa”.
Na explicação pessoal, momento da sessão da Câmara em que os vereadores usam a tribuna para falar de assuntos diversos, Vinicius Garcia voltou a abordar o assunto e usou todo o tempo a que tinha direito (10min) para explicar sua posição. Garcia iniciou seu discurso dizendo que é do bem, que é uma pessoa religiosa e respeita o posicionamento de todos. A seguir destacou que não vê no projeto qualquer possibilidade de que seja implantada nas escolas de Piraju a ideologia de gênero.
“A gente não pode misturar as coisas. Falar que vamos impor a ideologia de gênero, que a criança vai ter um banheiro só na escola, que vai seguir cartilha gay, pelo amor de Deus gente. Vamos ter consciência do que a gente está falando do que estamos colocando pra fora. Vamos trabalhar com a informação, não com a falta de informação. É essa falta de informação que faz com que a gente tenha este tipo de coisa que está sendo falada. Porque a informação, o que está no projeto, não é nada disso”, disse o vereador que vê o projeto, em sua forma original, como uma ferramenta para formar cidadãos melhores que respeitam as diferenças.
Continuando seu discurso, Vinicius questionou alguns de seus colegas e manifestantes que querem a alteração do plano em defesa da família. “Gay não tem família? Nasceu ao acaso?”, indagou o vereador que, no afã de defender o que acredita, entrou num controverso tema sobre a sexualidade.  “Aí se diz, mas a pessoa escolheu ser gay ou você nasceu hétero. Eu sou hétero, nunca tive problema com isso. Eu não escolhi ser hétero, nasci hétero. Gay nasce gay”. Foi exatamente neste ponto que, o discurso de Vinicius que defende o trabalho de informação nas escolas sobre a diversidade sexual, no sentido de orientar os alunos sobre a existência e respeito das mais variadas opções sexuais de seus colegas, pode ter provocado reações contrárias. Tanto é assim que, ao usar a tribuna, o presidente da Câmara Carlos Alberto Camargo de Lima fez questão de contrapor a colocação de Vinicius dizendo: “Todo gay, todo transexual tem família sim. Tem pai, tem mãe, são queridos, são amados. Só que a diferença que eu tenho certeza é que eles escolheram, foi opção deles serem assim. Não foram induzidos e é por isso que estamos tendo hoje este cuidado”.
Durante anos, tem havido discussões, debates e estudo sobre opção, orientação e condição sexual entre os que acreditam que isso nada mais é que produto do meio, ou seja, que a pessoa faz uma opção após sofrer influência e circunstância do meio em que vive e os que acreditam na questão da hereditariedade. Sobre este tema, o Dr. Eduardo Adnet, médico psiquiatra, escreveu num artigo publicado em sua página na internet.
“Nem a criação e nem o evolucionismo pode sustentar a argumentação que de alguém já nasce homossexual. Embora antagônicas e fortemente opostas entre si, nem a exposição evolucionista e muito menos a visão teológica da existência têm como, deixar tornar, insustentável e insubsistente a argumentação de que alguém já nasça homossexual”, diz Eduardo Adnet estudioso no assunto. Abordando a questão de forma científica, Felipe Moura Brasil, um articulista da revista Veja escreveu em seu blog.
 “Por exemplo, muitos conservadores na mídia, alegremente, usam o termo “gay” ou “direitos dos homossexuais”, assim como frases como ele ou ela “saiu do armário”. Entretanto, esse tipo de colocação parte do pressuposto que pessoas nascem homossexuais, um mito que nem a Associação Americana de Psiquiatras, pró-gay, apoia mais. Após anos de pesquisas, dúzias de cientistas pró-homossexuais falharam em encontrar o gene homossexual e os poucos que afirmam terem encontrado foram posteriormente desacreditados por usarem metodologias fraudulentas ou descuidadas. Além do mais, o Dr. Francis Collins, chefe do Projeto Genoma Humano, reuniu mais de 150 dos maiores geneticistas para a decodificação do genoma humano e eles não conseguiram encontrar um gene “gay”. Ele simplesmente inexiste”.
A declaração de Vinicius sobre sua visão da origem de opção sexual de cada pessoa foi ouvida em silêncio por cerca de 50 pessoas que estiveram na Câmara para acompanhar o trâmite do projeto de Eduardo Pozza. Mais uma vez, não houve vaia nem aplauso. Apenas resignação e a esperança de que os vereadores atuem para defender os interesses de todos e não as próprias.  Cabe destacar, entretanto, que numa visão mais empática da questão, o termo hipocrisia que, traduzido ao pé da letra é o ato de fingir que se tenha qualidades, ideias ou sentimentos que na realidade não se possui, não é o mais apropriado para aquele grupo de pessoas e de outras que pensam da mesma forma que elas. Da mesma forma como Vinicius pediu no início de sua fala , não seja encarado como criminoso, como homem público que é, o bom senso pede que dê pelo menos o benefício da dúvida ao grupo que reivindica a alteração no Plano Municipal de Educação que parece representar a maioria da população de Piraju.

Vereadores de Piraju querem alterar Plano Municipal de Educação

Prefeito de Piraju diz que ideologia de gênero não consta em PME


O prefeito Jair Cesar Damato se reuniu na quarta-feira (10) com representantes das diretorias de ensino municipal e estadual, grupos religiosos, polícia militar e autoridades civis para esclarecer dúvidas sobre a inclusão da discussão do tema “ideologia de gênero” no Programa Municipal de Educação (PME) que já foi elaborado e aprovado no ano passado. Durante a reunião, o prefeito esclareceu que o papel da Educação de Piraju é o da promoção do respeito mutuo e não da implantação de nenhum tipo de ideologia de gênero, cabendo essa orientação às famílias. Para Maria Helena de Oliveira, diretora de Educação da Prefeitura, o encontro foi proveitoso e destacou o clima de cordialidade em que as ideias foram apresentadas.
“Foi um encontro que deve ser parabenizado, pois todos os presentes se posicionaram respeitosamente frente às opiniões e explanações de ideias, esclarecendo que em nenhum momento o Plano Municipal de Educação elaborado de maneira errônea. Além disso, foi firmada parceria para a promoção da Cidadania e busca de alternativas eficientes para melhoria da Educação, e consequentemente da Sociedade como um todo”, disse Maria Helena que frisou ainda que, ao final do encontro foi marcada reunião para 19/08/2015 para a elaboração das ações a serem desenvolvidas para cada segmento.
O prefeito Jair Cesar Damato também acredita que a reunião foi proveitosa e serviu para corrigir mal entendidos quanto a elaboração do Plano Municipal de Educação de Piraju.
“Nós tivemos a oportunidade de corrigir uma distorção que surgiu nos últimos dias de que o Plano de Piraju adotou a ideologia de gênero. O nosso plano foi votado a seis meses e não consta a ideologia de gênero”, disse Damato que fez questão de frisar que: “há, entretanto, a necessidade de não se cometer discriminação. Função da educação é observar e auxiliar aqueles que têm alguma diferença e que tem algum problema. Ficou claro qual é posição da educação do município de Piraju”.
Para ratificar essa posição da atual administração pública de Piraju, ao final do encontro, que aconteceu no departamento de Educação, foi elaborada uma ata reafirmando que em Piraju, não foi adotada em nosso plano a “ideologia de gênero”.
O prefeito frisou, entretanto, que o termo gênero e diversidade sexual incluído nos Temas Transversais do PME, é apenas um cuidado que se teve em não cometer discriminação.
“A questão de se observar a sexualidade é no sentido de orientação e prevenção e não de dizer de como as pessoas têm que pensar. Isso é uma coisa muito séria”, asseverou Jair Damato.
 Apesar da afirmação do prefeito, a Câmara deve propor na próxima sessão a retirada de termo “gênero e diversidade sexual” do PME. O projeto prevendo a alteração foi apresentado pelo vereador José Eduardo Pozza, pouco antes do início da sessão ordinária desta semana. A proposta de retirada do tema surgiu após a movimentação de um grupo de pessoas liderado por Dalva Ferreira de Campos, do Instituto Davi de Piraju. A proposta de retirada do termo “gênero e diversidade sexual” do PME, a exemplo do que acontece no município de Campinas recebe apoio porque muitos entendem que, a simples menção do termo “gênero” no plano pode deixar subentendido que o município aderiu à proposta de discussão da questão nas escolas e assim será obrigado a receber e repassar aos alunos o material elaborado para este fim.

Ideologia de gênero

Ideologia de Gênero deve ser debatido na Câmara de Piraju


Ao usar a tribuna da Câmara esta semana, o vereador Eduardo Pozza alertou aos colegas sobre a possibilidade do Legislativo ter que estudar a inserção ou não, do tema Ideologia de Gênero no Plano Municipal de Piraju como meta da educação básica, a exemplo do que vem ocorrendo em todo país. É que o Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado em 25 de junho de 2014 estipulou o prazo de até 24 de junho de 2015 para que todos os municípios elaborem os próprios planos, a fim de que essas metas sejam cumpridas e monitoradas localmente.
Originalmente, o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê metas da educação básica até a pós-graduação em todo o Brasil para serem atingidas nos próximos dez anos, trazia em seu bojo o ensino da ideologia de gênero nas escolas, porém foi sancionado sem este tema que ficou para ser incluído quando da elaboração o plano de educação de cada município.
De forma geral, a ideologia de gênero, que estava previsto para ser matéria obrigatória nas escolas pelo governo do PT, afirma que o homem e a mulher não diferem pelo sexo, mas pelo gênero, e que este não possui base biológica, sendo apenas uma construção socialmente imposta ao ser humano, através da família, da educação e da sociedade. Afirma ainda que o gênero, em vez de ser imposto, deveria ser livremente escolhido e facilmente modificado pelo próprio ser humano, dando a entender que as pessoas não nascem homens ou mulheres só por determinação de seus órgãos sexuais, e que podem escolher por elas próprias identificarem-se como homens, como mulheres, ou como um ou mais dos diversos gêneros que podem ser criados pelo indivíduo ou pela sociedade. Com isso, nas escolas, os alunos não seriam chamados de meninos ou meninas e sim crianças.
Em Piraju, o Plano Municipal de Educação, Lei nº 3856/14, a Ideologia de Gênero não está inserida como meta da educação básica, mas surge genericamente como “Tema Transversal” no item VII da lei como Gênero e Diversidade Sexual, juntamente com outros temas como Educação e Direitos Humanos, Educação Para o Trabalho, Diversidade Ético-Racial e Educação Ambiental.
Procurado pela reportagem da Folha de Piraju, tanto o advogado Hélio Guerra, procurador jurídico da Câmara, como o advogado Marcos Pires Tonon, procurador jurídico da Prefeitura, informaram que, do jeito que o texto do Plano Municipal de Educação de Piraju está,  não há perigo de que qualquer matéria versando sobre ideologia de gênero nos moldes como proposto originalmente pela União será implantada nas escolas municipais de Piraju. Ambos defendem também que não há necessidade de que a questão seja analisada novamente pela Câmara, sobretudo num tempo em que a questão tem gerado tanta polêmica.
“A vigência do Plano Municipal de Educação de Piraju é de 10 anos. Se em algum tempo houver necessidade de se disciplinar essa questão, isso será feito”, declarou Marcos Tonon. Para Maria Helena de Oliveira, diretora do departamento de Educação de Piraju, o município não tem intensão de abordar este tema com os alunos. De qualquer forma, a exemplo do que aconteceu na Câmara Federal, o debate sobre ideologia do gênero, caso volte a ser analisado pela Câmara não deve prosperar, já que os vereadores, pelo menos a maioria dos ouvidos pela Folha de Piraju, não apoiam a discussão de temas como este nas escolas do município.
Para Dalva Ferreira de Campos, representante do Instituto Davi de Piraju, que levantou a questão na Câmara junto aos vereadores na sessão ordinária desta semana, a questão é preocupante e merece atenção do Legislativo. Para isso, um abaixo assinado percorre a cidade para pedir que o tema não seja desenvolvido na educação básica nas escolas de Piraju. “Nossa intenção é juntar pelo menos mil assinaturas para impedir que isso alcance nossas crianças”, disse Dalva a Folha de Piraju.
A discussão em torno do assunto começou em abril do ano passado, quando a ala conservadora do Congresso Nacional conseguiu barrar no Plano Nacional da Educação (PNE) questões que tratavam sobre o debate de gêneros nas escolas, além de tópicos de igualdade racial, regional e sexual. Por se tratar de um tema polêmico, ficou acertado então que cada cidade decidiria sobre a inclusão ou não do tema nos seus planos municipais de educação. Em razão disso, as sessões em que a questão está sendo votada são tumultuadas em função da mobilização de grupos que querem o tema inserido no Plano Municipal de Educação de seus municípios, como recentemente aconteceu em Campinas, ocasião em que os manifestantes organizaram um “beijaço” em frente ao prédio da Câmara no momento da audiência pública que discutiria a inclusão ou não do tema.
Apresentada na Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim (1995), a ideologia do gênero foi introduzida nos organismos especializados das Nações Unidas, 15 anos atrás. Desde então, as nações e os seus poderes constituídos, em todo o mundo, têm sido fortemente pressionados para adequar as suas leis e culturas às resoluções neles aprovadas, tendo o tema entrado de fato no jogo das pressões diplomáticas. Até o momento, a ONU tem servido como um palco privilegiado para se forçar uma mudança cultural de alcance mundial, impondo-se novas convicções que questionam a existência da família natural, as diferenças entre homem e mulher e a gestação da vida.
Recentemente, notícias na Alemanha dão conta de alguns pais daquele país estão, não somente perseguidos, mas presos porque seus filhos se negam em assistir aos debates promovidos dentro do tema ideologia de gênero que foi aprovada nas escolas.
Não é à toa que, diante de situações como esta, que um grupo de nações, representando uma significativa fração da população mundial, tenha se unido para confrontar aquela agenda supranacional, que representa uma ameaça à existência da pessoa e da soberania dos Estados.
No Brasil, a União aperta o cerco. Em fevereiro deste ano, o Ministério de Educação (MEC) lançou nota reiterando a data limite de 24 de junho de 2015 para que estados e municípios elaborem metas e estratégias para a educação local para os próximos 10 anos na forma de planos de educação. A nota menciona o cumprimento do prazo como condição para recebimento de recursos da União via Plano de Ações Articuladas (PAR) - responsável por grande parte dos repasses do governo federal na área.

Encontro político

Miguel Napolitano, Chico Pipoca e Jairzinho

O departamento de Cultura de Piraju inaugurou na noite sexta-feira (22) a exposição
“ Ser Metal e Poesia”, do artesão e artista plástico Juliano Junqueira Jupyra, de Caraguatatuba, apresentando esculturas produzidas de materiais reciclados. O evento, realizado no Museu Histórico e Pedagógico Constantino Leman, localizado na Praça Benedito Silveira Camargo, (Brasilinha), reuniu três figuras do cenário político local. O ex-vereador Miguel Mário Napolitano que também foi vice-prefeito de Chico Pipoca, o ex-prefeito Chico Pipoca e o atual prefeito Jair César Damato. O encontro, registrado pelas lentes do repórter Marcos Fernandes, conta um pouco do passado e do presente de Piraju. E pode falar do futuro também, caso se concretize os boatos da possível participação de Chico Pipoca nas próximas eleições.

Alckmin é recepcionado por prefeito e vice prefeito

Ex-prefeito Francisco Rodrigues, Alckmin e o prefeito de Piraju
Jair Cesar Damato.

A visita do governador Geraldo Alckmin Tejupá que aconteceu no sábado (16) foi uma oportunidade política que ninguém queria perder. A despeito das crítica que vem recebendo e da greve dos professores que enfrenta, foi grande a disputa de políticos que queriam sair na foto com o governador do Estado de São Paulo. Entre os vários prefeitos e vereadores que foram até aquele município para recepcionar Alckmin, Jair César Damato, que até bem pouco tempo não fazia questão de recepcionar o governador, dignou-se em dar boas vindas a Alckmin que destinou verba considerável a Tejupá. Contudo, não foram só prefeitos em exercícios que aproveitaram a oportunidade de exposição na mídia. O ex-prefeito de Piraju Francisco Rodrigues, o Chico Pipoca como é conhecido, deu um jeitinho e também foi clicado junto com o governador. Ao saber da visita de Alckmin a região, Pipoca, que não perde um único evento cívico ou político na região, prontamente aceitou o convite do presidente da Câmara Carlos Alberto Camargo de Lima e os dois partiram para Tejupá para recepcionar o chefe do Executivo estadual. Boatos dão conta que, mesmo  contrariando a família, o ex-prefeito de Piraju quer tentar um  quinto mandato

Alto índice de folha de pagamento impede realização de concurso

Com índice a de Folha de Pagamento atingindo 53,9% da receita, a Prefeitura de Piraju está impedida realizar concurso para contratação de jardineiro, técnico de enfermagem, fiscal de renda e tributos e veterinário. O edital do concurso chegou a ser publicado no site da empresa contratada pela Prefeitura para elaborar e aplicar

a prova, mas a publicação não tem valor de ato do Executivo. O edital é valido somente quando publicado no site da Prefeitura ou na Folha de Piraju, empresa jornalística responsável pela divulgação dos atos administrativos da Prefeitura.
A realização do concurso, explicou Antônio Rufato, diretor administrativo, teria como principal objetivo a reposição de servidores que pediram demissão ou que se aposentaram. Diante da possibilidade da Prefeitura ultrapassar o limite de gato com a Folha de Pagamento previsto em lei em até 54% da receita, o concurso deve ficar suspenso até que a atual administração encontre um meio de equilibrar seu gasto com pessoal.
Uma das maneiras de isso acontecer seria com a redução de servidores em cargo de confiança do prefeito ou a aumento da receita da Prefeitura. A primeira alternativa, apesar de não estar descartada, não deve acontecer de imediato, apesar de alguns aliados do prefeito Jair César Damato já ter indicado nomes de servidores em cargos comissionados que poderiam ser demitidos sem comprometer sua gestão. Acordos políticos ou ligações pessoais, talvez sejam motivos que estejam impedindo ação efetiva do prefeito em promover demissões. Já o aumento da receita é mais complicado. Nos últimos anos todas as prefeituras têm tido uma redução significativa dos repasses do governo federal e estadual e, por enquanto, não há previsão de que a situação melhore. Em Piraju, somente nos primeiros cinco meses de 2015, o repasse foi reduzido em aproximadamente R$1,5 milhão.
O início de cada ano os municípios têm um momento mais tranquilo em relação a situação da receita já que há a entrada do IPTU, imposto que fica integralmente nos cofres dos municípios e o IPVA que, 50% do total arrecadado, fica com a Prefeitura.
A arrecadação do IPTU é sempre uma incógnita e, no ano passado, a Prefeitura teve que promover um desconto para os contribuintes quitar seus impostos já que muitos deixaram de pagar no início do ano já contando com um refinanciamento (REFIS) que acabou acontecendo no fim do ano. O IPVA é o que dá um fôlego a mais as finanças da Prefeitura. Piraju conta hoje coma frota de mais de 14 mil veículos, número considerável se levarmos em conta a população do município que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de pouco mais de 29 mil. Mesmo assim, a situação financeira da Prefeitura não esta lá estas coisas e, concurso, por enquanto, nem pensar.