Projeto privilegia Paranapanema

Piraju vai investir R$ 2 milhões
em obra às margens do Paranapanema.

O departamento de engenharia da Prefeitura de Piraju apresentou durante a reunião do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) realizada na segunda-feira (28), o primeiro projeto de infra-estrutura para o turismo de Piraju que privilegia o maior atrativo do município que é o Rio Paranapanema. A obra, constituída de uma passarela (trapiche) e decks de madeira que juntos atingem uma área de 1.000 m2 e reforma do prédio que existe próximo a garganta do diabo com 280 m2, terá o custo de R$ 1.957.127,67 e deverá ser financiada por verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE).
O projeto, elaborado pelo arquiteto Wesley Machado Silva, foi idealizado para permitir que os visitantes percorram as margens do Paranapanema desde o restaurante panorâmico no Centro de Fomento Turístico Agropecuário e Industrial Prefeito Cláudio Dardes (Fecapi), passando pela “garganta do diabo” e pelo local onde são realizadas as provas de canoagem slalom, chegando até o fim do Parque da Fecapi. As passarelas e decks de madeira foram projetadas, para ficar acima do nível da água da jusante visando à segurança das pessoas e da estrutura que será construída em caso de aumento súbito do nível das águas em época de cheia do rio.
De acordo com o diretor de turismo Gervásio Pozza, o projeto está em fase adiantada para a conclusão e deve ser enviado ao DADE para análise nos próximos dias respeitando o prazo que órgão exige. Apesar de estar confiante de que o projeto será aprovado, Pozza acredita que a liberação da verba deva sai somente em 2012.
“Esse é o projeto que estamos concluindo com folga nos prazos exigidos pelo DADE. Estamos com tudo pronto já há algum tempo. Sabemos que algumas verbas estão travadas por conta das mudanças de foram feitas por causa das eleições, mas esperamos que a verba para o projeto seja liberada ainda este ano. Caso isso não aconteça, em 2012 acredito que poderemos contar com essa verba”, disse Gervásio.
As expectativas sobre a liberação das verbas dos DADE para as estâncias neste ano são justificáveis. Na inauguração da nova sede da Associação de Prefeituras das Cidades Estâncias de São Paulo (Aprecesp) que aconteceu no dia 23 de março, o secretário adjunto de turismo Cláudio Valverde declarou que o órgão ficou parado, mas já está voltando ao normal. “O Dade ficou parado nesta transição de governo, mas estamos simplificando uma série de ações”, garantiu Valverde.
Por estar incluído no projeto, o restaurante panorâmico também deve receber investimento ainda este ano. No inicio do mês de março deste ano, os vereadores aprovaram um projeto que vai permitir que aquele receptivo do Parque da Fecapi seja passado para iniciativa privada. De acordo com o projeto, a empresa ou empresário interessado terá que fazer as adequações que a Vigilância Sanitária (Visa) exige para que o prédio possa funcionar como restaurante. Atualmente, uma falha no projeto impede que o local seja usado como ponto de comércio de alimentos.

Reunião na Prefeitura de Piraju

Na miúda
Empresários que querem construir usina em Piraju se reuniram com o prefeito e alguns de seus assessores para uma conversa ao “pé-da-orelha”. O que eles conversaram ninguém sabe. Se fosse para que soubéssemos, haveria apenas uma reunião. Para bom entendedor, meia palavra basta.
Leis
Ainda não deu para entender porque foi realizada uma reunião para apresentar propostas de compensação pela construção de uma usina em Piraju. Já que existem as leis que impedem a construção de usinas no município, qualquer proposta seja descabida. Ou não?
Kamicase
O diretor de Educação de Piraju, Reinaldo Favaro, foi a bola da vez na reunião entre Janderson Maciel da EC Brasil e representantes da sociedade de Piraju que aconteceu no gabinete do prefeito. Transcorridos mais de 40 minutos do encontro, Fávaro irrompeu no gabinete e aos brados declarou. “Chega de usina em Piraju”. Segundo mais tarde o diretor foi informado de que havia alguém querendo falar com ele fora do gabinete.
Pulga
Ao fim da reunião, muita gente não ficou convencida de que a EC Brasil esteja disposta a encarar o empreendimento por conta própria. Parece que o fantasma de uma empresa conhecida por aqui ainda ronda Piraju.
Partido
Como já anunciamos aqui semanas atrás, o Partido Progressista (PP) que tem hoje como presidente Fernando Cláudio Artine, poderá mudar de mãos. A disputa pelo partido estaria entre o advogado e o ex-diretor da Prefeitura Darcy de Campos.
Visita
Na manhã de sexta-feira (25) Carlos Alberto Leal Rodrigues fez uma visita ao prefeito Chico Pipoca. Informações dão conta de Leal, que é sobrinho do prefeito, talvez possa voltar a prestar serviços para a prefeitura para colocar a casa em ordem. A notícia não foi confirmada.
Assinatura
Informações dão conta de que termos novidades resultante da investigação sobre assinaturas de registro de candidatura que está sendo feita pela polícia seccional de Avaré. Segundo apuramos, três nomes envolvidos poderão ser denunciados.
Prorrogado
O prazo para entrega da declaração do Simples foi prorrogado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25) e deverá ser publicada no diário Oficial da União de terça-feira (29). O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou, de 31 de março para 15 de abril, o prazo para que as micros e pequenas empresas entreguem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). A prorrogação foi definida nesta sexta-feira (25) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (29).
Ajuda
De acordo com o secretário executivo do comitê, Silas Santiago, a decisão leva em conta problemas operacionais, ocorridos nos dias 22 e 23, que dificultaram o envio das declarações. O documento é enviado pela internet por meio do site da Recita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), via portal do Simples Nacional.
“Contadores explicaram o problema, o comitê analisou e decidiu prorrogar para que isso não acarrete prejuízo às empresas”, explica Silas Santiago. Conforme o secretário, das cerca de 3,6 milhões de empresas que precisam entregar a declaração 1,6 milhões já prestaram contas ao fisco. A expectativa é que até o dia 15 de abril esse número chegue a três milhões.
Empreendedor Individual
O prazo para a entrega de declaração de receita do Empreendedor Individual não mudou, continua dia 31 de maio. Até o último dia 23 deste mês, dos 809.844 empreendedores que precisam deveriam entregar o documento 534.997 prestados contas à Receita.Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800

Canoagem de Piraju

Piraju terá verba para canoagem
slalom e velocidade

O município de Piraju, que há mais de dez anos tem vários atletas se destacando em eventos internacionais de esportes náuticos, vai finalmente contar com verba para fomentar a prática da canoagem slalom e velocidade nas águas do Rio Paranapanema que corta a cidade. A notícia partiu esta semana com o anúncio de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através de patrocínio com a Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) vai destinar R$ 10 milhões para a canoagem brasileira no ano de 2011 focando a preparação de atletas, para que tenham um bom desempenho nos jogos olímpicos de 2016 que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. O patrocínio se deu por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Além deste montante, a canoagem vai receber ainda R$ 11,9 milhões reservados pelo Ministério do Esporte à modalidade, também para ajudar no desenvolvimento dos atletas brasileiros de canoagem que, com este aporte, aumentou exponencialmente o seu orçamento anual que em 2010 era de R$ 2 milhões, saltando para 21,9 milhões este ano.
Para Orlando Silva, Ministro do Esporte, a injeção de dinheiro trará resultados para a canoagem já na Olimpíada carioca. “A modalidade é uma das primeiras que consolidou um planejamento até 2016 e creio que esse aporte do BNDES é mais um passo para garantir não só melhor infraestrutura, melhores equipamentos e assistência aos atletas, mas para estimular uma governança diferente no esporte de alto nível no país”, comentou o ministro.
O presidente da CBCa, por sua vez, preferiu reforçar que o investimento maior será na formação de atletas. “Toda a negociação com o BNDES está sendo canalizada para a base da canoagem brasileira, para a universalização da modalidade, de forma organizada, estruturada e competitiva”, disse João Tomasini, que está à frente da entidade hoje com 1.700 atletas confederados, divididos em 16 estados e 104 associações no Brasil, que tem cerca de 30 mil praticantes da canoagem.
Segundo a CBCa, os altos investimentos programados para 2011 já têm seus destinos definidos. Além de estruturar melhor os quatro centros de treinamentos da modalidade, localizados no Rio de Janeiro, em São Bernardo do Campo (SP), Caxias do Sul (RS) e Foz do Iguaçu (PR), também serão instalados mais 11 núcleos de base para a canoagem velocidade, nas seguintes cidades: Barra Velha (SC), Belém (PA), Caxias do Sul, Estrela (RS), Foz do Iguaçu, Piraju (SP), Palmas (TO), Primavera do Leste (MT), Rio de Janeiro, São Bernardo do Campo e Ubaitaba (BA).
A destinação de verba para a canoagem de Piraju não é sem propósito ou mérito. A canoagem de Piraju em muito tem contribuído para destacar o Brasil em eventos internacionais na modalidade slalom, como aconteceu com a pirajuense Poliana de Paula, que foi primeira atleta brasileira a competir numa olimpíada. De lá pra cá, muitos outros atletas vêm se destacando nas águas do Paranapanema e agora já se encontram em nível de disputar campeonatos internacionais. Prova disso foi à divulgação nesta quarta-feira (23) da lista de atletas de canoagem velocidade convocados para servir a seleção brasileira. Entre os convocados estão os atletas pirajuenses João Carlos Rodrigues Júnior, João Fernando Arruda Motta Alves, Victor Silva e Wesley Natanael da Silva. Foram convocados ainda o para-atleta Patrick Ronald Nunes de Almeida e a atleta pirajuense Ana Carolina Gonçalves Dorta de Toledo. O canoísta Caio Marques de Souza também conquistou pontuação para ser convocado, mas sua inclusão entre os atletas selecionados ainda precisa ser confirmada pela CBCa. Já houve situação em que a confederação confirmou outros atletas como convocados após a divulgação da lista oficial. Caso seja confirmada a convocação de Caio, a canoagem de Piraju terá desta vez sete de seus atletas servindo a seleção brasileira de canoagem. Todos os citados já estão se preparando para competir no campeonato sul-americano de canoagem velocidade que acontecerá no período de 08 a 10 de abril, na cidade do Rio de Janeiro.

Usina em Piraju

Janderson representante da EC Brasil no gabinete do prefeito

EC Brasil apresenta proposta para construção
de usina em Piraju

Um grupo de representantes da empresa Energias Complementares do Brasil (EC Brasil), se reunião às portas fechadas na quinta-feira (24), com o prefeito Francisco Rodrigues e sua assessoria para apresentar uma proposta compensatória para a construção de uma usina hidrelétrica no único trecho de corredeiras do Rio Paranapanema em Piraju orçada inicialmente em 150 milhões. A existência de pelo menos cinco leis municipais e uma federal que impedem este tipo de empreendimento no município parece não ter sido suficiente para inibir os empresários a vir até Piraju visualizando uma possível revogação dessas leis. De acordo com um dos sócios da empresa, Janderson dos Santos Maciel, que se reuniu na manhã de sexta-feira (25), com o prefeito, vereadores, representantes de ONGs e imprensa local, a proposta apresentada pela empresa é um canal artificial para prática do esporte de canoagem com uma área de lazer que poderá ser usada todo o ano, nos moldes de um que já existe na cidade de Golden, no Estado do Colorado nos Estados Unidos. Apesar do esforço de Janderson em explanar a oferta a um grupo de pelo menos vinte e cinco pessoas presentes ao gabinete do prefeito, a proposta foi encarada pela maioria com desconfiança. Uma série de questionamentos que abordaram desde o capital social e “now-how” da empresa até uma suposta ligação com a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) foram levantadas.
Desconfiado, o jornalista Théo Motta articulista e colaborador da Folha de Piraju, questionou como uma empresa com um capital social de 24 milhões estaria se propondo em levar adiante um empreendimento avaliado em 150 milhões. “Será que mais adiante teremos novamente por aqui a CBA, desta vez como parceira da sua empresa? Caso fique decidido que Piraju quer mais uma usina, preferimos a CBA que sabemos ter condições financeiras para concluir a obra e não a EC Brasil que tem apenas três anos de existência, disse Motta.
Apesar de ter sido o único a manifestar sua preocupação, a desconfiança de Théo parece ser a mesma da maioria dos presentes que suspeitam que a empresa possa trazer outros parceiros “inconvenientes” para Piraju a fim de construir a usina.
A avalanche de perguntas que caiu sobre Janderson Maciel, deixando o representante da EC Brasil na defensiva, parece não ter afetado os outros diretores da empresa que estiveram com o prefeito e alguns de seus assessores. Um membro da equipe da administração pública de Piraju presente à reunião, afirmou que o presidente da EC Brasil Ricardo Pigatto, seria o mais preparado para esclarecer às dúvidas apresentadas na manhã de sexta-feira (24).
Talvez, a desconfiança de que a EC Brasil não tenha now-how para construir usinas hidrelétricas possa ser atribuída ao fato de que a empresa atua mais na construção de parques de geração de energia eólica do que hidrelétrica. Entretanto, a falta de empreendimentos da EC Brasil em hidrelétricas não deve ser problemas e a possibilidade da vinda parceiros para o empreendimento pode se tornar realidade caso a população aceite mais uma usina no município. Segundo informou o jornal Folha do Sul Gaúcho em setembro de 2010, a EC Brasil teria se unido com a Eletrosul, vinculada a estatal Eletrobrás, uma gigante em construção e administração de hidrelétricas e eólicas, para realizar um empreendimento na pequena cidade gaúcha de Pinheiro Machado. A parceria teria sido firmada por intermédio de Edgar Cardeal, um profissional do setor elétrico que teria se apresentado como “sócio” da EC Brasil. Fontes revelaram que Edgar seria irmão de Valter Cardeal que até 2010 era diretor da Eletrobrás. À época dos fatos, Ricardo Pigatto teria confirmado ligação de Edgar Cardeal com a EC Brasil como “consultor”.
Desculpas
De acordo com Janderson, a presença dos representantes da empresa em Piraju, se deve ao suposto crime ambiental cometido por alguns profissionais contratados pela EC Brasil que entraram no Parque do Dourado e fizeram uma “picada” na mata às margens do Rio Paranapanema para instalar pontos para medição. O sócio da empresa lamentou o ocorrido dizendo que a atitude dos profissionais contratados não foi orientada por sua empresa. “Nós pedimos desculpas por esta atitude”, disse o empresário. Janderson disse ainda que a EC Brasil possui autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para realizar estudos para implantação de usina hidrelétrica em Piraju, mas não mostrou a autorização alegando que estava em seu carro, dizendo posteriormente que o documento poderia ser encontrado no site da ANEEL. Após minuciosa pesquisa, não encontramos o documento.
Apesar de toda discussão que a presença dos empresários causou na cidade, parece ter ficado claro que dificilmente outra usina será construída em Piraju. Segundo ficou acordado após a reunião no gabinete do prefeito, a empresa fará um estudo sobre a viabilidade do empreendimento e o resultado será passado para a população através de audiências públicas. A despeito de qualquer mimo que a empresa ofereça, vale lembrar que as leis existentes proibindo usinas em Piraju já seriam suficientes para que a conversa, por uma questão de educação, tenha ficado apenas na explanação da oferta da empresa feita por Janderson Maciel. Caso não seja assim, fica a preocupação de que as leis vigentes que protegem o município deste tipo de empreendimento sejam apenas moeda de troca a ser usada num leilão grotesco.

Piraju - Cidade Jardim

Faltam árvores na “Cidade Jardim”


Os tempos de “Cidade Jardim”, termo pelo qual Piraju era conhecida, aos poucos vai ficando para trás. Prova disso é a escassez de árvores novas nas ruas da cidade, principalmente na região central onde as poucas e velhas árvores que ainda resistem, sofrem com a ação do tempo.
Para alguns moradores, a Prefeitura deveria plantar mais árvores em algumas ruas do centro da cidade, principalmente nos locais onde já existiam outras que foram erradicadas. Esta semana, uma pirajuense ausente de sua terra natal por força do trabalho, entrou em contato com a Folha fazendo um apelo ao prefeito e autoridades locais para que intensifiquem os esforços para a cidade volte a ser o que era e principalmente a ter o que tinha. Árvores.
A Folha de Piraju percorreu algumas ruas da cidade e constatou que o plantio de árvores no município pode estar muito aquém das expectativas. A falta de árvores pode ser sentida na Rua Francisca Leonel que fica logo abaixo da redação da Folha. No trecho entre o Hotel Furlan e a Agência de Correio fica evidente a ausência de árvores devido a alta temperatura causada pelo sol que incide sobre as lajotas da pavimentação das ruas e as pedras e concretos das calçadas. Já na Rua Major Mariano, após o semáforo da Praça Ataliba Leonel, há um espaço sem arborização. Justamente neste local fica o departamento de Meio Ambiente, responsável pelo plantio e erradicação de árvores entre outras coisas.
A falta de arborização não se resume somente a estes locais. Várias outras ruas do centro da cidade onde também se poderiam plantar árvores, isso ainda não aconteceu. No ano passado, os vereadores promoveram uma sabatina aos diretores da Prefeitura para que prestassem contas de suas pastas. A época, o diretor de Meio Ambiente Ricardo Cury, respondeu perguntas sobre o corte de árvores, mas pouco falou sobre o plantio de novas mudas.
Nesta semana procuramos novamente o departamento de Meio Ambiente de Piraju que agora está sob o comando de Francisco Rodrigues de Assis (Chico Lambaio), para saber onde e quantas árvores foram plantadas em Piraju no ano de 2010 e as projeções para 2011. A única informação que tivemos de uma funcionária é que a Prefeitura faz plantio isolado de árvores como no caso da exigência legal de que para cada “habite-se” emitido pela Prefeitura uma árvore deve ser plantada e em datas especiais, quando as escolas promovem plantios em comemoração ao “Dia da Árvore”, “Dia do Meio Ambiente” e “Dia da Natureza”.
A única informação que tivemos do departamento sobre um número significativo de árvores plantadas pela Prefeitura, foi o plantio na Rua Mário Rueda, no Jardim Nova América, que recebeu cerca de 50 mudas. A Folha questionou ao departamento se a Prefeitura tem um plano de arborização para Piraju, mas não pode obter a resposta porque o diretor de Meio Ambiente Francisco de Assis estava fora do município para consulta médica. Através uma funcionária, Assis informou que na próxima semana daria maiores informações sobre o assunto.
Canteiros
Apesar da maioria das ruas do centro apresentar um baixo número de árvores plantadas, ainda há uma rua que pode ser um exemplo de cuidado em se tratando de arborização. A Rua Washington Osório de Oliveira, que antes era chamada Cerqueira César, é a única que ainda apresenta sinais de cuidados com o meio ambiente, fruto do trabalho progressista do prefeito Joaquim Ottoni da Silveira Camargo (Quinzinho Camargo). Naquela rua, onde há arvores de ambos os lados, a temperatura é bem mais amena do que nas outras que não são arborizadas. Além das árvores, as calçadas contam com canteiros com flores que junto com as árvores fazem parte da “massa verde urbana”, conforme explica Antônio Ribeiro Silveira dos Santos, Juiz de Direito em São Paulo criador do Programa Ambiental: A Última Arca de Noé.
“Toda vegetação ou árvore isolada quer seja ela pública ou particular, ou de qualquer forma de disposição que exista na cidade, constitui a “massa verde urbana”, por conseqüência a sua área verde. Assim, quando falamos em áreas verdes, estamos englobando também as áreas onde houve processo de arborização público
ou particular, sem exceção. A arborização é essencial a qualquer planejamento urbano e tem funções importantíssimas como: propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves, diminuir a poluição sonora, constituir fator estético e paisagístico, diminuir o impacto das chuvas, contribuírem para o balanço hídrico, valorizar a qualidade de vida local, assim como valoriza economicamente as propriedades ao entorno e ainda como fator educacional. Além disso, por se constituírem em muitos casos em redutos de espécies da fauna e flora local, até com espécies ameaçadas de extinção, as árvores e áreas verdes urbanas tornam-se espaços territoriais importantíssimos em termos preservacionistas, o que aumenta ainda mais sua importância para a coletividade, agregando-se aí também o fator ecológico”.

Piraju - Pista de Canoagem

Estância Turística de Piraju poderá ter pista de Canoagem Slalom

A construção de uma pista artificial de canoagem slalom em área de concessão da empresa Duke Energy, anexa à represa de Jurumirim poderá ser construída se a empresa atender a reivindicação da cidade de Piraju e a obra poderá ser usada para escada de reprodução dos peixes

Dirigentes da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) e autoridades da Estância Turística de Piraju, conhecida por suas belezas naturais e na promoção de eventos de Canoagem Slalom, estiveram presentes na sede da empresa Duke Energy, em São Paulo, para apresentar um pré-projeto visando a construção de um Canal Náutico de Canoagem em área de concessão da Represa de Jurumirim.
A luta para a construção da pista já vem desde 2009, quando os diretores de Turismo, Elias Sahade Junior, e de Planejamento, Gervásio Pozza, sugeriram, com apoio do Prefeito e vereador do PTB Eduardo Pozza, estudos para construção de um Canal Náutico de Canoagem em Piraju, numa das usinas existentes na cidade. Ofícios dirigidos ao então Secretário Estadual de Esportes, Claury Alves dos Santos (PTB), pareciam um sonho difícil de ser alcançado, na época.
Recentemente o presidente da CBCa, João Tomasini Schwertner, comentou que a construção do canal poderá trazer o mundo até a Estância Turística de Piraju, pois iria alavancar ainda mais a Canoagem Slalom na cidade e tornar-se um ponto importante para o esporte com a vinda de estrangeiros para os Jogos Olímpicos Rio 2016.
“Já temos uma experiência semelhante em Foz do Iguaçu com o Canal Itaipu, que se mostrou ser um sucesso com a realização do Campeonato Mundial de Canoagem Slalom, em 2007, Pan-americano de Rafting, ano passado, entre outros eventos de grande porte. Temos plena certeza que esta medida beneficiaria todos os envolvidos”, explicou Tomasini durante reunião em São Paulo, na sede da Duke Energy, quando se deu início ao estudo técnico sobre o projeto de construção do canal.
Já segundo o diretor de Planejamento de Piraju, Gervásio Pozza, agora é o momento para uma profunda e completa análise técnica do projeto.
“Com isso aprovado em todos os setores será fundamental futuramente o apoio da União ou do Governo do Estado por meio da Lei de Incentivo Fiscal. O envolvimento de parceiros também se fará necessário para conseguirmos realizar este objetivo. Todos temos plena convicção que a construção do canal será de grande valia ao esporte e turismo da região”, ressaltou.
Estiveram presentes os vereadores José Carlos Brandini, Ary Bernardino e Eduardo Pozza, além do presidente da ONG Adevida, Ricardo Assaf, e o atual diretor de Turismo, Gervásio Pozza, representando o prefeito Francisco Rodrigues. A reunião com a diretora de Relações Institucionais da Duke Energy, Ana Amélia Conti, também contou com a presença do superintendente da CBCa, Argos Gonçalves Dias Rodrigues.
O vereador Eduardo Pozza está otimista quanto à construção já que a obra poderá render uma publicidade garantida para a Duke durante as Olimpíadas de 2016. “Naquela área há a Pousada Jurumirim, tem um aeroporto próximo enfim, creio que é um projeto viável e que poderá ser feito aqui”.

Piraju- Usina - Crime Ambiental

Parque do Dourado em Piraju pode sumir com usina


O município de Piraju pode perder um de seus maiores atrativos turísticos, o Parque Municipal do Dourado, caso não haja uma mobilização a exemplo do que aconteceu em outras investidas de se instalar uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no último trecho de corredeira do Rio Paranapanema. De acordo com os estudos realizados anos atrás, a parte do parque que fica às margens do rio poderia ficar em baixo d’água com toda sua infraestrutura caso as águas fossem represadas. Apesar da CBA ter perdido a licença ambiental e autorização para a construção de uma PCH em Piraju, esta semana cerca de três funcionários, supostamente da empresa Marcos Lopes Consultoria Ltda sediada em Minas Gerais que prestam serviço de topografia, estiveram em Piraju realizando estudos e medições no Parque do Dourado e também em chácaras às margens do Rio Paranapanema visando a instalação de mais uma usina. Segundo a Folha apurou, esses funcionários teriam entrado no parque sem dizer a finalidade de sua visita e cortado a mata para fazer as medições o que é proibido, já que o parque está numa Área de Preservação Permanente (APP) e protegida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
De acordo com o funcionário que controla a entrada e saída dos visitantes do parque, os três técnicos chegaram e disseram que estavam passeando, mas o verdadeiro objetivo da visita foi logo descoberto.
“Quando eles pararam a caminhonete, eu me aproximei como sempre faço e perguntei qual era o objetivo deles em visitar o parque. Eles me disseram que estavam só passeando, mas assim que eles entraram um já desceu com um desses equipamentos de fazer medida de solo”, informou o servidor, que lembrou ter visto os técnicos várias vezes no local.
Em visita ao local, constatamos que num determinado local há sinais de que a mata foi cortada com facão onde foi colocado um marco com o nome da empresa. De acordo com um morador do local há outros locais onde se pode notar que foi feito uma “picada” no meio da mata.
Segundo a Folha apurou, os técnicos, supostamente da Marcos Lopes Consultoria teriam alegado possuírem uma autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para fazer a medição, mas não há nenhum registro de autorização desta natureza no site daquele órgão.
Preocupado com a possibilidade de ser responsabilizado por crime ambiental, Francisco de Assis Rodrigues, diretor de Agricultura e Meio Ambiente de Piraju e responsável pelo parque elaborou um boletim de ocorrência na Polícia Ambiental de Piraju que agora vai apurar o caso.

Piraju - Geraes

Utilidade
O semáforo instalado pela Prefeitura de Piraju na Rua Franz Buchler, próximo a ponte do córrego Hungria na subida para o Teto, é para a maioria dos motoristas um desperdício já que a maioria dos pedestres não utiliza o equipamento. Na tarde de sexta-feira (18) ficamos por um longo período observando a atitude tanto de pedestres como a de motoristas. Talvez devido a presença da nossa equipe de reportagem, vários motoristas pararam no semáforo. Já com os pedestres ocorreu o contrário. Nenhum deles se utilizou da faixa. A ineficácia do equipamento é tanta que o vereador Valberto Zanatta sugeriu usá-lo em outro cruzamento. Mas até agora a Prefeitura insiste em mantê-lo no mesmo lugar sem fazer qualquer modificação para atender as necessidades do local.
Tempo
As sessões ordinárias da Câmara continuam no mesmo ritmo de costume. Poderiam ser mais curtas caso não houvesse tanta discussão de requerimentos solicitada pelos próprios autores. Levando em conta que na explicação pessoal, momento em que o vereador usa a tribuna da Câmara, via de regra, seus requerimentos são sempre citados.
De volta
O vereador Ronaldo Ferreira está volta a Câmara, colocando fim na curta passagem de Nelson Costa pelo Legislativo Pirajuense este ano. Pelo andar da carruagem, parece que a intenção de Ronaldo se afastar do Legislativo pode estar descartada.
Condutor de emergência
E por falar em requerimento, o vereador Rubens Alves de Lima apresentou um requerimento esta semana questionando o Executivo se há motorista do departamento de saúde que não concluiu o curso de condutor de emergência e está dirigindo ambulâncias.
Obrigatório?
Rubens informa que no mês de dezembro de 2010 foi comunicado pelo encarregado do setor, Sr. Valdemar de Oliveira, que todos os motoristas da saúde providenciassem todos os documentos necessários para fazer o curso de emergência. O tal curso foi realizado em seis finais de semana, com início dia 04/12/2010 até 19/12/2010, com carga horária de sessenta horas. Segundo o vereador foi informado, o funcionário que não participasse desse curso a partir de janeiro de 2011 estaria proibido de dirigir a ambulância.
Multas
As multas sofridas por motoristas da Prefeitura foi tema de requerimentos esta semana. O vereador João Fernando José pediu informações sobre todas as multas lavradas envolvendo funcionários de vários setores da Prefeitura, entre o mês de janeiro de 2009 e 20 de fevereiro de 2011. João quer saber qual setor recebeu mais multas e quais as medidas adotadas em relação aos motoristas que receberam duas multas ou mais.
Busão
O departamento de saúde volta a ser tema de discussão entre os vereadores. Marco Antônio dos Santos quer saber por que o setor da saúde de Piraju desativou o ônibus equipado para servir como uma unidade de PSF não está mais em funcionamento. Marco considera que, em virtude da suposta deficiência no atendimento aos usuários dos bairros Sérgio Garcia, José Ribeiro, jardim das Figueiras e Ovídio Tucunduva Jr, o ônibus poderia ser uma opção para melhorar o serviço prestado pela municipalidade.
Independente
Conta-se nos bastidores da Câmara que o vereador Marco Antônio dos Santos estaria tomando atitudes independentes que não estariam agradando a alguns de seus colegas aliados. Será que o grupo dos cinco estaria em crise?
Pito
Parece que a independência de Marcão não estaria sendo notada apenas em algumas de suas matérias apresentadas na Câmara, mas também em suas iniciativas. Ao usar a tribuna nesta semana, o vereador teria chamado a atenção de uma pessoa que conversava animadamente com outra na platéia do plenário.
Questão de ordem
Vale lembrar que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, quem deveria pedir silêncio a qualquer pessoa da platéia que estiver atrapalhando o desenvolvimento dos trabalhos da Casa seria o presidente José Carlos Brandini.
Custeando
O vereador Eduardo Pozza sugeriu ao prefeito Chico Pipoca que estude a possibilidade da Prefeitura arcar com o pagamento total ou parcial das despesas com a realização do curso de magistério, junto às faculdades sediadas em nosso Município, pelas professoras que foram aprovadas no último concurso realizado pela Prefeitura. Salvo melhor juízo, essa sugestão se mostra desnecessária uma vez que a lei já previa que a municipalidade deveria incentivar e até arcar com esse ônus.
Ripa
Informações dão conta de que o diretor administrativo da Prefeitura, Ronaldo Adão Guardiano, teria sofrido críticas recentemente pelas rusgas que tem com alguns vereadores. Uma pessoa atenta aos últimos acontecimentos envolvendo Guardiano e Rubens Alves de Lima pediu ao diretor mais aplicação à sua pasta.
Dia da água
Piraju deve se movimentar no dia 22 de março Dia Mundial da Água. Como parte da comemoração alusiva a data, a Prefeitura programou em parceria com outras entidades uma operação no Rio Paranapanema que começa às 9 h no portão do Iate Clube de Piraju que fica na Rua XV de novembro. Haverá ainda plantio de mudas de árvores.
Contratando
A CPFL Atende, empresa de contact center do Grupo CPFL Energia, está contratando 50 novos atendentes em Ourinhos. Os interessados devem ter ensino médio completo (antigo segundo grau) e cadastrar o currículo pelo site www.cpfl.com.br/atende. Como forma de ampliar a diversidade em seu quadro pessoal, a empresa está priorizando a contratação de profissionais negros ou pardos, com deficiência física, acima de 40 anos, desempregados há mais de 2 anos ou aqueles que estejam buscando seu primeiro emprego. Os contratados irão desenvolver suas atividades na Rua Antonio Carlos Mori, 677, Centro, em Ourinhos. Por aqui ainda nenhuma vaga foi oferecida.
Conscientização
Como se faz em qualquer situação em que se queira incutir em um grupo de pessoas novos conceitos, a informação é o melhor caminho. Neste sentido, o vereador Valberto Zanatta sugeriu ao Departamento de Meio Ambiente que seja feita uma campanha de conscientização sobre a importância da reciclagem do lixo. Zanatta sugere ainda que esta campanha envolva os departamentos da Vigilância Sanitária, Cultura, Assistência Social, Saúde e Educação.
Fecapi
A realização da Fecapi anda preocupando alguns vereadores já que o evento foi cancelado no ano passado. Para que não haja atropelos de última hora, Eduardo Pozza pediu ao prefeito Chico Pipoca que seja montada uma comissão organizadora desde já caso a Prefeitura tenha a intenção de realizar a festa por conta própria.
Agilizando
Caso o evento seja terceirizado, Pozza pede que sejam tomadas as mesmas providências para que em caso de licitação haja tempo hábil para todos os trâmites.
Herança
Pelo visto, Pozza, que participa do grupo que apóia o governo de Pipoca, não quer que nada dê errado no evento que antecederá as próximas eleições da qual poderá participar como candidato do prefeito Chico Pipoca. A preocupação com a herança que o evento pode proporcionar pode ser válida, como consideram alguns olhos atentos.
Sombra ou reflexo?
Alguns “aliados” do prefeito Chico Pipoca que pretendem lançar-se candidatos a prefeito, as sombras do experiente político que deve sair de cena, consideram que, hoje, seu apoio ou apadrinhamento seria temerário. Já outros acreditam que Pipoca está muito além das críticas sobre buracos, falta de emprego e até supostos desencontros da atual administração e que sua vida política tem crédito suficiente para subir em qualquer palanque para alavancar qualquer candidatura.
Devaneio
Ao ouvir estas palavras, um crítico mordaz da política local teria dito, que o autor destas palavras, ainda pendura sua meia na lareira no final do ano, esperando que em pleno verão tropical um velhinho vestido com pesado casaco vermelho com pele na gola e nas mangas, surja do nada e de saco cheio.
Reforma
Dizem que a Prefeitura estaria programando para breve uma reestruturação nos cargos comissionados com a extinção de alguns e aumento de salário para outros. A justificativa para a eliminação de algumas diretorias seria contenção de gastos. Já o aumento seria justificado pelo suposto aumento da carga de trabalho. Acredite se quiser.
Segurança
Informações do jornal Folha de São Paulo dão conta de que governo de São Paulo pretende fazer mudanças na estrutura da segurança pública no Estado que talvez deva afetar todas as 645 cidades paulistas e a forma de trabalhar das duas polícias estaduais. A "reengenharia" do governo prevê o fechamento de delegacias nas cidades com menos de 10 mil habitantes e a aglutinação de distritos nas cidades de maior porte, o que inclui a capital.
Diminuição
Nas cidades pequenas, 43% dos municípios paulistas, a PM vai registrar boletins de casos de menor gravidade, que dispensam ação imediata dos investigadores.
Policiais civis que ficarão nas grandes cidades serão acionados quando houver crimes mais graves, como homicídios e flagrantes. A reestruturação prevê a criação de pólos como se fossem super delegacias para atender a população. Com o fechamento de pelo menos 96 delegacias no interior, 279 cidades ficarão sem unidades da Polícia Civil. O governo quer completar as mudanças até o final do ano. Algumas Delegacias da Mulher também poderão ser fechadas.

Piraju - Detran

Alckmin transfere Detran para Secretaria de Gestão Pública

O Governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira (17), o decreto que transfere o Detran de São Paulo da Secretaria de Segurança Pública para a Secretaria de Gestão pública. Com a mudança, o órgão ficará vinculado diretamente ao secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini, e coordenado pelo ex-superintendente do Poupatempo, Daniel Annenberg, que deve imprimir ao Detran o mesmo padrão de atendimento dado aos cidadãos no Poupatempo, aprovado por 97% dos usuários e com eficácia reconhecida dentro e fora do país. Além disso, com o novo Detran, grande número de policiais civis, incluindo delegados e investigadores, que trabalhavam exclusiva ou parcialmente às atividades de trânsito, devem voltar a suas funções normais.
“O novo Detran tem dois objetivos. O primeiro é melhorar a qualidade do serviço público, ser mais rápido, mais eficiente, desburocratizado, facilitar a vida das pessoas. É o padrão Poupatempo. O Segundo objetivo é liberar os policiais para seu trabalho de polícia investigativa, polícia judiciária. Vamos liberar 1.349 policiais para a segurança pública” disse Geraldo Alckmin.
A previsão é que as medidas para a implantação do novo Detran no Estado sejam fixadas num prazo de 120 dias, por gabinete de transição composto por profissionais das duas secretarias envolvidas. Neste período, o Estado pretende fazer uso das mais modernas tecnologias em benefício da população, com maior oferta de serviços pela internet, a simplificação de processos para a execução dos serviços e redução dos prazos da emissão de documentos, com opção de entrega em domicílio.
“Um dos objetivos dessa medida é garantir ao usuário do Detran o aceso a serviços de qualidade, de forma ágil, eficiente e sem burocracia, que são a marca do padrão Poupatempo de atendimento”, afirmou Sidney Beraldo, secretário da Casa Civil, presente ao evento.
O Detran estabelecerá ainda um novo modelo de relacionamento com os Centros de Formação de Condutores (CFCs), médicos e psicólogos, através de investimentos em treinamento e suporte para que o atendimentos aos cidadãos nesses locais também seja realizado dentro do padrão Poupatempo. A coordenação do Detran fará o acompanhamento, avaliação e credenciamento dos parceiros para adequação ao novo modelo.
Outra novidade será a criação de canais de relacionamento direto do Detran com os usuários, por meio de atendimento telefônico para informações e agendamento de serviços, ouvidoria para o recebimento de sugestões , elogios e reclamações e comunicação através de redes sociais. Além de trabalhar na qualidade de atendimento aos cidadãos, o Detran terá entre suas prioridades o estabelecimento de novas atividades ligadas à educação para o trânsito, com a realização de capacitações e a reformulação do sistema de avaliação dos condutores.
Todas as medidas de reestruturação do Detran devem ser implementadas no prazo de um ano, quando os cidadãos de todo o Estado passarão a contar com um atendimento moderno, seguindo os preceitos do Poupatempo.
Para o delegado Antônio Carlos Corrêa, que responde pelo Detran de Piraju, a mudança trará benefícios para a polícia e para os usuários. Um dos benefícios para a polícia civil de Piraju é que a partir de agora poderá contar com o investigadores e funcionários que estavam atuando no Detran e a outra é que os serviços prestados devem melhorar. Entretanto, Corrêa adiantou que os efeitos dessa mudança não devem ser imediatos.
“Essa mudança já devia ter sido feita há muito tempo, mas acredito que só sentiremos seus efeitos um pouco mais tarde. Há muita coisa a se fazer, como a mudança total do sistema de informatização que é muito melhor do que a que utilizamos agora que não

Piraju - Geraes

Casa cheia
Apesar de encurtado o desfile das escolas de samba de Piraju, a movimentação nas ruas da cidade foi intensa. Durante todo o feriado prolongado, era visível o grande número de visitantes que a cidade recebeu.
Dotes
Essa é mais uma evidência de que Piraju por si só atrai turistas se valendo de seu potencial. Esse fato pode ser uma dica para que o poder público melhore o que a cidade já tem ao invés de inventar ou procurar caminhos mais difíceis para desenvolver o turismo local.
Eventos
Com recursos limitados como sempre, o departamento de turismo bem que tentou fazer uma recepção adequada aos visitantes e também a uma parte da população. A festa no parque da Fecapi teria agradado a quem esteve por lá. O problema é que não teriam sido muitos os que foram conferir a festa programada naquele local.
Rival
Um dos problemas que Piraju terá que contornar é a rivalidade que vai encontrar nos municípios vizinhos na disputas por quem busca a região para passar os feriados. Antes a preocupação era só a cidade de Avaré, mas, a partir de alguns anos, Águas de Santa Bárbara tem atraído muitos dos nossos turistas.
Até tu Brutus?
O público atraído pelo município de Águas de Santa Bárbara não resume a apenas visitantes dos grandes centros urbanos em busca de diversão e festa organizada. Relatos dão conta que boa parte dos pirajuenses estariam se dirigindo para aquela cidade em busca de atrações.
Lotação
Neste feriado, por exemplo, conta-se que mais de dois ônibus lotados teriam levado alguns jovens para visitar a cidade durante os festejos carnavalescos. O número de pessoas que se dirigiram para Águas de Santa Bárbara de carro também teria sido considerável.
Agulhada
O presidente da Câmara de Piraju, José Carlos Brandini, se mostrou indignado com o “êxodo carnavalesco” que assola o município. De acordo com Brandini, a Prefeitura tem que organizar melhor os eventos locais para manter as pessoas em Piraju. O vereador se disse preocupado com o fato de seus filhos terem ido até Águas de Santa Bárbara para prestigiar a festa programada. “Minha preocupação é com meus filhos e os jovens pirajuenses na estrada”, disse o vereador.
Lambada
A declaração pública de que apóia da atual administração fez com que Brandini fosse bombardeado ao participar de uma entrevista ao vivo em uma emissora de rádio local. Ao invés de falar de sua atuação na Câmara, o vereador teve que dar explicações ao povo sobre os buracos da cidade.
Mi casa, su casa
Como ficou bem claro na eleição da Mesa Diretora da Câmara, cinco vereadores participam de um grupo formado para apoiar o prefeito no Legislativo. São eles Marco Antônio dos Santos, Eduardo Pozza, José Carlos Brandini, Ary Bernardino e Ronaldo Ferreira. Talvez os vereadores ainda não tenham tomado ciência da responsabilidade que assumiram. Isso porque a população entende que cada acerto da Prefeitura deve ser computado também para os vereadores. Em contrapartida, cada falha do Executivo pode ser considerada também como falha desses vereadores.
Sem poder
Vale lembrar que os vereadores ficam totalmente a mercê de uma boa performance de Pipoca a frente da administração. Caso o prefeito cometa uma ação que não agrade o povo, os vereadores não têm poder nenhum para consertar as coisas.
De volta
O vereador Rubens Alves de Lima que recentemente foi transferido do setor das ambulâncias para o setor da educação, conseguiu na justiça reverter a situação. Com uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo, o advogado César Mercuri conseguiu derrubar a transferência de seu cliente. O desembargador relator do processo se baseou no artigo 134 da Constituição Estadual para levar o vereador de volta ao cargo. O artigo diz que enquanto vereador, o servidor público é inamovível.
Déjà vu
A volta de Rubens já era esperada para quem se lembra do mesmo fato que aconteceu com o mesmo vereador e seu colega servidor Clóvis Brás, que foram transferidos pelo então prefeito Maurício Pinterich. À época, os dois vereadores teriam sido transferidos para outros setores supostamente devido a sua atuação como oposição. Uma consulta a um renomado advogado de Santa Cruz teria convencido o prefeito a fazer um acordo com os servidores, que retornaram às suas funções.
Atos idênticos
Antes de retornar ao comando de Piraju, o prefeito Chico Pipoca se dizia avesso ao modo de seu antecessor fazer política. Com o passar do tempo, parece que as supostas diferenças estariam sumindo.
Batendo o pé
Se depender da Prefeitura, Rubens vai mesmo ter que mudar de setor. Apesar do vereador já ter sido oficiado para voltar para a boléia das ambulâncias em atenção à decisão judicial, informações dão conta de que o diretor administrativo estaria disposto a tentar reverter a situação.
Ceres
A Justiça Federal condenou dez pessoas envolvidas no processo de compra da Fazenda Ceres de Piraju. O imóvel foi comprado para o assentamento de 72 famílias dentro do Programa Banco da Terra. Entre os condenados estão o ex-prefeito Maurício Pinterich e Paulo Pereira da Silva. Ambos alegam inocência e que vão recorrer da sentença.
Mensageiro
A notícia teria causado frisson no meio político. Pessoas que estiveram presentes na sessão ordinária da Câmara teriam visto alguém distribuindo cópias da sentença a alguns vereadores.
Insistindo
Os vereadores estão insistindo na colocação de lombadas na Rua XV de novembro que recentemente foi recapeada. José Carlos Brandini quer a instalação de duas lombadas naquela rua. Uma próxima a Escola Ataliba Leonel e outra no cruzamento com a Estrada da Biquinha.
Saindo
O vereador suplente Nelson Costa deve ter participado de sua última sessão nesta quarta-feira (9). Como não estendeu a licença que tirou, Ronaldo Ferreira já deve estar de volta a Câmara para a próxima sessão.
Sem delegado
Um editorial da Folha de São Paulo expôs a situação crítica de muitos municípios que hoje estão sem delegados. De acordo com o editorial 206 dos 645 municípios do Estado não tem delegados titulares em suas delegacias. Entre as cidades nesta situação retratada pelo jornal estão Arandu, Tejupá, Taguaí, Coronel Macedo e Barão de Antonina, todas com menos de 100 mil habitantes onde, em tese, o índice de criminalidade é baixo.
Travado
Enquanto o Estado não abre os cofres para contratar mais delegados, os inquéritos se arrastam e outras funções ficam travadas apesar do esforço dos delegados que tentam suprir a ausência do Estado nesta questão.

Piraju - Vereador

Vereador Rubens volta para ambulância

Rubens Alves de Lima, que ocupa uma cadeira na Câmara de Piraju e trabalha como motorista da Prefeitura, conseguiu na justiça voltar para seu antigo cargo no setor de transporte de pacientes do “192”, de onde foi transferido cerca de 20 dias atrás, pelo diretor administrativo Ronaldo Adão Guardiano.
O vereador, que se diz vítima de perseguição política, conseguiu voltar a conduzir as ambulâncias do município graças à ação de seu advogado César Guilherme Mercuri, que recorreu ao Tribunal de Justiça para fazer valer o direito de seu cliente, que além de ser servidor público é vereador. Para Mercuri, a atitude do diretor administrativo não encontra respaldo na lei, o que ficou claro na decisão do desembargador.
“A decisão do desembargador Carvalho Viana em anular o ato do diretor administrativo da Prefeitura que transferiu o vereador Rubens foi fundamentada no artigo 134 da Constituição Estadual que diz que um servidor público, enquanto exercer o cargo de vereador é inamovível, ou seja, não pode ser transferido do setor onde atua”, disse o advogado. Além da Constituição Estadual, César lembra ainda que a Lei Municipal nº 2384, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Piraju, no parágrafo único do artigo 116 também assegura a inamovibilidade do servidor público pelo tempo de duração de seu mandato.
A volta de Rubens ao cargo de onde foi transferido relembra um fato que ocorreu à época em que Piraju era governada pelo então prefeito Maurício Pinterich. Na ocasião, Rubens que era motorista de ambulância, pertencia ao grupo de oposição ao prefeito na Câmara Municipal juntamente com outro motorista de ambulância e ambos foram transferidos para dirigir os caminhões de lixo. Após consultar um advogado, os dois vereadores informaram ao prefeito que a transferência era ilegal e retornaram imediatamente às suas antigas funções.
Para Rubens, a situação que vive agora seria semelhante à de anos atrás quando se sentiu intimidado pela transferência repentina. O vereador se diz novamente vítima de perseguição política por pertencer ao grupo de oposição na Câmara. O diretor administrativo nega que haja perseguição ao servidor e sim proteção em função de duas multas que teve em sua carteira de habilitação, conquistadas no exercício de suas funções. Na tarde de sexta-feira (11) Guardiano teria dito que vai tentar reverter à decisão do TJ. Já o vereador, ao contrário do que afirmou anteriormente, reconhece a existência das multas que recebeu, mas alega que isso não é motivo para transferência.
“Realmente as multas existem, mas nem sabia disso porque devo ter sido pego por radar. Aliás, suspeito que entre os motoristas da Prefeitura eu não seja o único que tem multas na carteira”, disse Rubens que já foi oficiado pela Prefeitura a voltar para o departamento das ambulâncias.

Piraju - Fazenda Ceres

Ex-prefeito de Piraju é condenado pela Justiça Federal
no caso da Fazenda Ceres

Em sentença proferida no dia 4 deste mês, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito Maurício Pinterich e mais nove pessoas no processo que apura a compra da Fazenda Ceres em Piraju, para assentamento de 72 famílias pelo programa Banco da Terra. Com a condenação em “primeira instância” por suposto ato de improbidade administrativa, Pinterich e outros três investigados, tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terão de pagar solidariamente uma multa no valor de aproximadamente R$ 1 milhão que será revertida à União, fonte da verba usada na compra da fazenda que custou à época R$ 2,3 milhão. Em tese, o valor da multa seria a diferença paga a mais na compra do imóvel avaliada pela Justiça Federal em R$ 1,29 milhão.
O deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) teve a mesma condenação imposta aos réus citados, mas não teve seus direitos políticos suspensos. Em sua defesa, Paulinho diz que “a avaliação da fazenda foi feita nos padrões da tabela do Instituto de Agronomia do Estado de São Paulo”. O deputado alega ainda que “na qualidade de representante da Força Sindical, não tinha, como não teve, qualquer participação na escolha, avaliação, ou compra da Fazenda Ceres”.
Em decorrência da condenação, Maurício Pinterich, Paulinho Pereira e outras pessoas apontadas no processo estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo período de cinco anos. O mesmo valendo para Paulo Pereira da Silva.
Os outros réus apontados no processo devem pagar multa de duas vezes à diferença do valor pago pela fazenda como no caso dos proprietários do imóvel e outros cinco vezes conforme o valor de suas remunerações. Todas as multas imputadas aos réus sofrem acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária. Os réus tiveram ainda períodos variados de suspensão de seus direitos políticos que vão de 3 a 8 anos e de contratar com poder público que vão de 3 a 10 anos.
O ex-prefeito Maurício Pinterich, que concorreu a uma vaga na Assembléia Legislativa de São Paulo nas últimas eleições, lamentou a sentença da Justiça Federal que classificou de um equívoco. Pinterich alegou mais uma vez ser inocente e que irá recorrer da sentença. Em entrevista a Folha, o ex-prefeito de Piraju falou sobre o caso.

Folha – Como você recebeu a notícia da sentença proferida pelo Juiz Federal em relação à Fazenda Ceres ?
Pinterich - Com surpresa e tristeza, porque sempre estive confiante na Justiça, uma vez que ninguém mais do que eu sabe que sou completamente inocente, assim como outros, neste caso, que se constitui numa série de acusações subjetivas, fantasiosas e equívocos; e profunda indignação, porque fui informado pela imprensa, que já tinha cópia de 72 páginas em mãos, antes de a sentença ter sido publicada, na segunda-feira de carnaval.

Folha – Que providencias irá tomar?
Pinterich - Vou recorrer obviamente, confiante de que essa decisão de primeira instância, que é provisória, será reformada no Tribunal Federal, por um colegiado de desembargadores.

Folha – Há outros esclarecimentos que julga necessário sobre o caso?
Pinterich – Não. Prefiro fazê-los quando meus advogados tiverem acesso à sentença, que desconhecemos, exceto o resumo publicado no site da Justiça Federal.
Apesar de tudo, sigo confiante na Justiça

Piraju - Geraes

Bate pronto
Carlos Camargo Lima (Carlinhos Pneus) não é mais o diretor de Indústria e Comércio de Piraju. Carlinhos foi exonerado no início desta semana. Fontes indicam que o ex-diretor teria apresentado sua carta de demissão que foi aceita imediatamente pelo prefeito Chico Pipoca.
Difícil
Segundo Carlinhos, sua suposta iniciativa em pedir demissão teria sido fruto de dificuldades que teria encontrado para exercer suas funções junto à administração de Pipoca. Carlinhos deu até a entender que o prefeito não queria sua saída.
Empregos
Carlos Pneus deixa a pasta de Indústria e Comércio de Piraju sem ajudar ao prefeito em cumprir uma de suas promessas de campanha que é gerar empregos. Apesar das dificuldades que afirma ter encontrado, Carlos conseguiu pelo menos gerar cerca de 120 empregos em suas empresas do ramo de confecções.
Plano diretor
Um dos entraves apontados pelo ex-diretor foi o Plano Diretor de Piraju, que em sua opinião teria atrapalhado algumas empresas em vir para Piraju. Segundo informou Carlinhos, um frigorífico que poderia vir para Piraju gerar empregos foi barrado pelo Plano Diretor que está sendo revisto somente agora.
Postos
Sobre a questão da instalação de três postos de combustíveis que estão tendo dificuldades de se instalar em Piraju, Carlinhos disse que “concorrência saudável é salutar e que não há porque ter medo”.
Liminar
E por falar em postos de combustíveis, a empresa Fox Milenium proprietária do posto de gasolina que está sendo construído na Avenida Humberto Martignoni teria conseguido liminar na justiça nesta semana para concluir as obras já iniciadas e paralisadas pela Prefeitura.
Usina
O vereador Luciano Louzada abordou a questão dos estudos que estão sendo em Piraju visando à construção de mais uma usina no Rio Paranapanema. Munido das duas matérias veiculadas pela Folha abordando a questão, o vereador questionou se a Prefeitura tem conhecimento da presença e do trabalho que está sendo feito às margens do Paranapanema por uma empresa de topografia.
Discurso
Usando a tribuna da Câmara, Louzada fez um acalorado discurso em defesa do último trecho de corredeira do rio que é protegido por leis municipais e federais. Se referindo ao exagerado número de represas que Piraju poderá abrigar caso seja construída mais uma usina, Luciano Louzada perguntou: “Será que Piraju vai ter que iluminar o Brasil?”
Pote
Abordar o tema que trata da construção de mais uma usina em Piraju e tomar posição contrária não é tarefa fácil. Luciano Louzada e Ary Bernardino já se adiantaram e declaram sua opinião. Vale lembrar que quando a CBA estava fazendo investidas para construir uma nova usina, tinha muita gente de olho no fim do arco-íris.
Contrato
A renovação do contrato com a Sabesp voltou à pauta dos vereadores que criticam a demora tanto da Prefeitura quanto da empresa em definir a situação. Valberto Zanatta lembrou mais uma vez que o município precisa da Praça Humberto Polenghi que hoje está tomada pelo Grêmio da Sabesp que fica às margens do Rio Paranapanema. O vereador lembrou que a área não estava vinculada ao contrato firmado entre Sabesp e a Prefeitura há trinta anos.
Notificação
Segundo informou a Prefeitura, a Sabesp já teria sido notificada para devolver a Praça Humberto Polenghi ao município. Em ofício enviado ao Executivo de Piraju a Sabesp informou que a devolução da área é medida impossível de ser cumprida devido aos equipamentos que fazem a captação de água bruta que funcionam no local e a entrega da área deixaria a cidade sem abastecimento de água. A resposta veio assinada pela superintendente da Sabesp Maria da Glória Marques
Data vênia
Com o devido respeito que merece a superintendente da Sabesp, dizer que a devolução da Praça Gilberto Polenghi ao município deixaria a cidade sem abastecimento de água é uma piada muito mal acabada e de muito mau gosto. Numa reunião realizada no prédio da Câmara com o prefeito e os vereadores de Piraju na Câmara foi ventilada a possibilidade da área ser devolvida ficando em poder da Sabesp apenas o local onde está instalada a bomba da que capta a água. A superintendente que, estava presente, achou a proposta razoável.
Jogo duro
Falando sobre a polêmica da renovação do contrato da Sabesp, o vereador Eduardo Pozza falou que a novela já está dando capítulo demais. Cético em relação a qualquer contra partida que a empresa poderá conceder ao município, o vereador disse que se conseguir a praça de volta, o município já pode “se dar por satisfeito”.
Pingo
Parece que conseguir algo da Sabesp na renovação do contrato será mesmo missão impossível. Há quem critique a empresa dizendo que se conseguir fazer com a empresa cumpra o que está no contrato está de grande tamanho.
Partido
Notícias de bastidores dão conta de que o Partido Progressista (PP) de Piraju estaria mudando de mãos e sendo reformulado. Informações dão conta de que a mudança teria sido fruto de dissensão entre alguns de seus membros.
Roda viva
Com as movimentações de políticos e curiosos interessados nas próximas eleições, começa a busca por legendas partidárias. Segundo soubemos esta semana alguns partidos nanicos de Piraju também estão mudando de mãos.
Abono
O vereador Eduardo Pozza pediu informações ao Executivo sobre funcionários que estariam abusando dos atestados médicos para se afastar de suas funções na Prefeitura e até para não comparecer a sindicâncias e processo a administrativos. Lembrando também dos servidores exemplares, Pozza pediu que o prefeito estude a possibilidade de conceder abono aos funcionários públicos que no decorrer do ano (janeiro/dezembro), não cometam nenhuma falta ao trabalho, e não tenham apresentado nenhum atestado médico justificando as faltas.
Correio
O vereador Luciano Louzada informou ao Executivo sobre os problemas que moradores do bairro Monte Belo estão encontrando em receber correspondência pelo correio de Piraju. Segundo informou o vereador, apesar das ruas já estarem devidamente nomeadas e identificadas, os moradores precisam ir até a agência para buscar suas correspondências.
Medida drástica
Comentando sobre as informações passadas por Louzada, seu colega Eduardo Pozza que é advogado, orientou que os moradores façam um pedido por escrito dos motivos pelos quais as correspondências não estão sendo entregues. Para Pozza, o caso deve ser levado ao promotor de justiça de Piraju. Segundo os vereadores, a empresa de correios já deu várias desculpas para falha no serviço. Entre essas desculpas estão: falta de identificação das ruas, ruas não asfaltadas, falta de caixas de coleta, casas sem números entre outras coisas. Vale lembrar que o local onde moram as pessoas que reclamaram, não há nenhum destes problemas apontados.

Piraju - Maternidade

Vereador propõe adesão à licença
maternidade de 180 dias

O vereador Luciano Lopes Louzada encaminhou um anteprojeto ao Executivo sugerindo que o prefeito Francisco Rodrigues inclua o município de Piraju no Programa Empresa Cidadã criado pela Lei Federal nº 11.770 de 2008, que permite a prorrogação da licença maternidade para o período de 180 dias mediante concessão de incentivo fiscal. Segundo Luciano, “para que as servidoras municipais de Piraju possam ser beneficiadas por essa lei, o município precisa aderir à lei e para isso é necessário que o prefeito mande um projeto para Câmara, já que esta matéria é de iniciativa do Executivo”. O anteprojeto apresentado pelo vereador contempla também as servidoras que adotarem uma criança.
Desde que a lei entrou em vigor em janeiro de 2010, estados e municípios estão enviando projetos de leis às Câmaras para conceder o benefício a todas as servidoras municipais e estaduais. Dos 26 estados que compõem a federação, 22 já aderiram como é o caso do Estado de São Paulo onde as servidoras públicas estaduais já podem requerer o benefício segundo informou a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Já em relação aos municípios, a adesão parece mais lenta. Dos 5564 municípios brasileiros, em apenas 148 a licença maternidade estendida já virou lei, mas outros 24 municípios estão com projetos tramitando nas Câmaras, alguns já aprovados. O município de Itaí próximo a Taquarituba já consta no site da Sociedade de Brasileira de Pediatria como um dos que aderiram à lei.
Apesar de alguns prefeitos alegarem que a concessão do benefício possa prejudicar a qualidade dos serviços prestados em diversos setores municipais, já há pequenos municípios que concedem a licença maternidade de 180 dias como a própria Itaí com 22 mil habitantes e Orós no Ceará com 21 mil.
Na região de Piraju ainda não temos notícias de que há qualquer ação visando adesão a Lei 11.770, mas caso o prefeito Francisco Rodrigues acate a sugestão do vereador Luciano Louzada, tudo indica que já tem o apoio do Legislativo de Piraju.

Contato com as mães
Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que a amamentação regular, por seis meses, aumenta a imunidade da criança e reduz 17 vezes as chances do recém nascido contrair pneumonia, 5,4 vezes a possibilidade de anemia e 2,5 vezes a ameaça de crises de diarréia. Como o objetivo da lei é aumentar o contato das mães com os recém nascidos, no período de prorrogação da licença maternidade a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. Além das servidoras públicas, também terá direito a licença maternidade de 180 dias as funcionárias das empresas que aderirem voluntariamente ao programa. Em troca, a empresa poderá deduzir integralmente no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica a remuneração da empregada nos 60 dias de prorrogação da licença. A adesão ao programa é facultativa.

Piraju

Ausência de servidores no serviço preocupa vereador


A ausência de alguns servidores municipais em seus setores na administração pública, chamou a atenção do vereador Eduardo Pozza. Usando a tribuna da Câmara, Pozza disse que ficou preocupado ao saber que muita gente mesmo não estando doente, estaria fazendo uso de atestado médico para se afastar de suas funções na Prefeitura.
Segundo apurou o vereador, “muitos funcionários estariam afastados do trabalho por conta de atestados médicos que muitas vezes são entregue ao funcionário sem constar os dias em que ficará sem trabalhar que são preenchidos posteriormente”. Coincidentemente, disse Eduardo, os atestados marcam apenas 15 dias porque para período superior precisa de perícia médica.
“Em empresas privadas, essa atitude não é aceita e também não devemos aceitar isso no poder público” disse o vereador que apontou outro problema. “Tem funcionário que não comparece em audiência de processo investigativo porque fica doente justo no dia em que tem de prestar esclarecimentos. Isso é uma vergonha. Se o funcionário está sendo investigado é porque cometeu uma falta, cometeu e comete outra quando leva esses atestados”.
Para saber qual a situação dos funcionários que estariam usando de atestados médicos para se ausentar do trabalho e, supostamente para não participar de sindicâncias e processos administrativos, Eduardo Pozza apresentou um requerimento pedindo informações sobre a quantidade de funcionários públicos no município e quantos estão respondendo a processo administrativo disciplinar e sindicância.
Pozza é específico em seu questionamento quanto ao uso de atestados por funcionários que estão sob investigação e quer saber se algum funcionário deixou de prestar informações e de comparecer em audiência designada em processo administrativo ou sindicância por motivo de doença e se apresentou atestado.
O requerimento pede ainda especificamente os nomes de servidores que apresentaram e também o nome dos médicos e a quantidade de atestados que forneceram a Prefeitura.
Informações sobre quantos funcionários estão afastados de suas funções por terem apresentados atestados médicos e quantos foram demitidos nos últimos cinco anos em decorrência de processo administrativo e sindicância, também foram solicitadas pelo vereador Eduardo Pozza.

Habitação

Prefeitos da União dos Municípios da Média Sorocabana (Ummes) participam de audiência na Secretaria da Habitação

A prefeita da cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Maura Romualdo Macieirinha e os prefeitos Paulo César Minozzi de Timburi, Jordão Antônio Vidotto de Óleo, Toshio Misato de Ourinhos, Arceu Batista de Canitar, José Carlos de Oliveira Martins de Ribeirão do Sul, João Adirson Pacheco de Espírito Santo do Turvo, Moacir Aparecido Benetti de Bernardino de Campos, Geraldo Aparecido Bittencourt Morais de Salto Grande e o prefeito de Ipaussu que fazem parte da Ummes, foram recebidos pelo secretário da Habitação, Silvio Torres. O deputado estadual Mauro Bragato que tem trabalhado pela região também participou do encontro dos prefeitos com o secretário.
O encontro serviu para tratar de diversos assuntos, desde a regularização de conjuntos habitacionais em construção, através do programa (Cidade Legal), como a retomada de pedidos antigos, visando solucionar as questões burocráticas para o começo das obras, assim como os novos pedidos de conjuntos habitacionais.
O secretário Silvio Torres garantiu que o governo estadual está empenhado em promover parcerias com os municípios para reduzir o déficit habitacional. “O governo tem recursos e vai priorizar a construção de novas moradias principalmente para atender famílias que vivem em áreas de risco ou com renda familiar de até três salários mínimos. É importante que as prefeituras indiquem terrenos regularizados. Com isso, a CDHU pode acelerar a produção de novas moradias”, disse.
Segundo o deputado Mauro Bragato, o secretário Silvio Torres deve atender todos os prefeitos com os seus pedidos e se dispôs a ajudar no que for preciso para solucionar essas questões, proporcionando a cada cidadão o direito de ter a tão sonhada casa própria.

Meio Ambiente

Ribeirão Boa Vista continua sendo poluído por esgoto.

O Ribeirão Boa Vista que corta a região central de Piraju continua sendo poluído pelo vazamento de uma grande quantidade de esgoto de uma tubulação da Sabesp. O cano subterrâneo de esgoto que corre às margens do ribeirão já havia apresentado um pequeno vazamento denunciado por moradores da Vila São José, região afetada pelo mau cheiro. Devido a demora em sanar o problema, o vazamento aumentou e o esgoto está jorrando em grande volume atingindo as águas do Ribeirão.
Para os moradores, o vazamento aumentou porque a Sabesp trocou uma parte da tubulação que está abaixo da ponte da Rua Coronel João Oliva, o que foi também denunciado pelos moradores.
“Eu acho que com o conserto que foi feito embaixo da ponte, a pressão aumentou e com isso o outro vazamento ficou maior ainda”, disse uma moradora da localidade.
De acordo com a Sabesp, não foi o conserto o causador do aumento da vazão do esgoto pelo cano estourado. Segundo informou Edson José de Almeida, gerente da empresa, o motivo seria o grande número de ligações clandestinas feitas na rede de esgoto de Piraju.
“Por incrível que parece ainda existe quem faça ligações de água coletada da chuva para a rede esgoto. Com o aumento do nível das chuvas comum nesta época do ano, o volume de água que corre pela rede de esgoto aumenta e com isso aumenta também o vazamento”, explicou.
O gerente as Sabesp explicou também que a empresa já está com verba para trocar a tubulação que está sob um muro de contenção á beira do ribeirão. Entretanto, a obra deve demorar alguns poucos dias para ter início.
“Nos já estamos com a verba para trocar a tubulação em todo aquele trecho. Não podemos fazer a obra com nosso pessoal e por se tratar de um valor alto a ser investido será preciso fazer licitação, o que demanda tempo”, avisou Edson José.
Segundo o funcionário da Sabesp, Vagner Baqueta, a obra a ser feita naquele trecho da tubulação será idêntica a que foi realizada num trecho logo acima onde foram feitos alguns suportes para sustentar a tubulação, ao invés de deixar os canos enterrados como está agora.
“Vamos descartar a tubulação que está enterrada e instalar outra. Não há como fazer reparos numa tubulação subterrânea.”, disse Baqueta que lembrou ainda que aquele trecho da tubulação de esgoto foi enterrada durante a reconstrução da ponte da Rua Nenê Freitas.

Ajuda aos desabrigados de Franco da Rocha

A Sabesp envia ajuda às vítimas das inundações em São Paulo e Rio de Janeiro

A Sabesp enviou na tarde de sexta-feira (21) os donativos arrecadados em Piraju e região para auxiliar as vítimas das inundações da região serrana do Rio de Janeiro e Franco da Rocha na Grande São Paulo. A transportadora Trans Bernardes, que também está engajada na campanha de iniciativa da Sabesp, levou os donativos até Itapetininga e lá a Sabesp deve cuidar para que todo o material recolhido em Piraju chegue aos necessitados. De acordo com Vagner Baqueta, os donativos serão levados para a Grande São Paulo porque na semana passada um caminhão bitrem levou outro lote para o Rio de Janeiro.
Entre o materiais doados estão roupas, alimentos não perecíveis, cobertores, colchão e brinquedos que para o gerente da Sabesp de Piraju Edson José de Almeida é um dos itens principais.
“Dentre todas as doações está é a mais importante”, disse o gerente quando carregava um pacote de caixas de bonecas ao caminhão.
De acordo com nota da Sabesp no Estado de São Paulo, as grandes enchentes afetaram principalmente as regiões de Franco da Rocha, Atibaia, Caieiras, Vila Itaim, São José dos Campos, Mauá, Jundiaí e Sumaré, sendo que há mais 18 municípios em estado de atenção. A empresa já havia realizado uma campanha para ajudar aos desabrigados do Jardim Romano e São Luiz do Paraitinga, que também sofreram grandes danos no início do ano passado.
Entre os materiais de maior necessidade nas áreas atingidas estão produtos de limpeza, alimentos não perecíveis, roupas, itens de higiene pessoal e artigos de cama, mesa e banho, exatamente o que foi arrecadado.
Além de realizar esta campanha a Sabesp também montou tendas de informação nos locais mais atingidos, com técnicos comunitários e equipe especializada para esclarecer dúvidas sobre doenças de veiculação hídrica e outros assuntos de interesse da população. “Um dos princípios da responsabilidade social é estabelecer metas que beneficiem o desenvolvimento da sociedade”, diz a nota da empresa convocando todos seus funcionários e parceiros na região. Ao ver o grande número de donativos, o gerente da Sabesp agradeceu a todos que participaram da campanha com seus donativos.

Habitação Piraju

CDHU conclui mais uma etapa da entregas das casas em Piraju

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) concluiu nesta sexta-feira (21) mais uma etapa da entrega das 299 casas construídas em Piraju. No início da tarde, 77 mutuários estiveram presentes no posto do CDHU para regularizar sua situação com a empresa para finalmente entrar no tão esperado imóvel. Segundo relatou o agente da empresa em Piraju Gustavo Micarelli, para 32 destes mutuários faltava apenas assinar os contratos e retirar as chaves de suas casas. Já situação dos demais não seria tão simples.
“Nesta reunião que convocamos, faltavam apenas algumas informações de mutuários que tiveram mudanças em suas situações e a assinatura de um dos cônjuges. Depois de fornecidas essas informações as chaves já serão entregues” afirmou Micarelli.
Entretanto, para uma boa parte dos mutuários, a notícia não seria tão agradável. É que, pelo menos 35 não poderão realizar o sonho da casa própria por problemas em seus cadastros por motivos diversos, mas já explicados à época das inscrições como afirmou Gustavo Micarelli.
“Algumas pessoas estão tendo problemas para assinar o contrato porque já possuem imóveis em seus nomes ou já possuíram um imóvel financiado pelo CDHU”, explicou Micarelli.
Á partir de agora, a CDHU passará a chamar os suplentes para análise de documentos e posteriormente a assinatura do contrato.
“Concluída essa fase, agora vamos iniciar a convocação dos suplentes” avisou o agente do CDHU que já adiantou que qualquer suplente que tiver imóveis em seu nome também vai perder a oportunidade de assinar o contrato com o CDHU abrindo vaga para outro.
Segundo a Folha apurou, um dos maiores problemas enfrentados pelos mutuários separados que se casaram novamente, é que não passaram o imóvel para o nome do outro cônjuge após a partilha dos bens no momento divórcio. Com isso, ainda ficou seu nome do cartório de registro de imóveis impedindo que adquira um novo pelo CDHU. Outro problema é que, quem já teve uma casa financiada pelo CDHU terá seu nome registrado para sempre nos bancos de dados da empresa impedindo que assine outro contrato com a empresa.
“O raciocínio é lógico. Se já financiou um imóvel e vendeu é porque não precisa. Essas pessoas dificilmente poderão ter outra casa pelo CDHU”, concluiu o agente Gustavo Micarelli.

Câmara de Piraju

Neófito
O vereador José Carlos Brandini estreou nesta semana como presidente do Legislativo Pirajuense. Para dar conta do recado, o presidente eleito contou com um roteiro bem detalhado de todo o rito que rege uma sessão. Foi só ler e correr para o abraço.
Tal e qual
Comandar uma sessão camarária não é tarefa fácil para marinheiros de primeira viagem. Segundo apuramos não foi só Brandini que fez uso de um “script” para atuar como presidente da Câmara. Teve gente que precisou de ajuda até o último instante que ocupou a cadeira principal da Mesa Diretora.
Extraordinária
Apesar da nova composição da Mesa, nem tudo foi novidade na sessão extraordinária comandada por Brandini. Algumas coisas ainda continuam as mesmas, mas por simples falta de ensaio.
“Insersíveis”
A Prefeitura de Piraju finalmente vai dar um jeito de dar um fim ecologicamente correto aos pneus descartáveis no município. Para isso, o Executivo enviou um Projeto de Lei pedindo autorização do Legislativo para firmar convênio com a associação Reciclanip que vai dar destinação adequada aos materiais pneumáticos inservíveis ao município. A leitura do PL foi feita pelo vereador Marco Antônio dos Santos.
Dois minutos
Num ato falho, comum para a primeira vez, o vereador Brandini concedeu dois minutos para o vereador Valberto Zanatta que pediu para discutir um projeto que estava sendo votado. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o tempo concedido deve ser de dez minutos. Ao perceber o equívoco, Brandini corrigiu imediatamente.
Saindo
O engenheiro Pedro Belucci foi exonerado do cargo de diretor de Engenharia da Prefeitura de Piraju. Segundo informação extra-oficial, Belucci teria sido demitido por influência de “forças” ainda não bem especificadas.
Na mídia
O advogado Fernando Cláudio Artini estaria dando toda a pinta de que poderá mesmo levar adiante sua idéia de lançar sua candidatura a prefeito em Piraju nas próximas eleições. Aproveitando que agora faz parte da Associação Comercial de Piraju, Artini deu o “ar da graça” no sorteio da entidade realizado na noite de sexta-feira (14), é claro acompanhado de seu fiel cãozinho de estimação.
Amuleto
O motivo pelo qual Artini não se afasta de seu cãozinho parece que ficou esclarecido. Ao participar do sorteio da ACIP, o advogado foi convidado para sortear um dos prêmios. Ao perceber que os primeiros três cupons que pegou foram invalidados por não estarem preenchidos corretamente, Artini não teve dúvidas e foi buscar o fiel amigo para ajudar no sorteio. Coincidentemente, o próximo cupom pescado pela dupla valeu.
Viagem
O ex- diretor de Fiscalização da Prefeitura Darcy de Campos teria viajado para São Paulo em missão especial nesta última semana. Fontes revelaram que na sua volta, Darcy estaria trazendo uma bagagem pra lá de pesada.
Apoio
Parece que o prefeito Chico Pipoca vai precisar mais do que nunca da ajuda prometida pelos vereadores que ajudaram Brandini a se eleger como presidente da Câmara. Parece que os aliados de Pipoca estariam descobrindo que os ataques ao prefeito não estariam vindo daqueles que imaginavam.
Improvável
E não é só isso. De acordo alguns aliados do prefeito, a maior ajuda que poderia vir em seu auxílio nesse momento pode vir de onde ele menos esperava. Ou de onde Pipoca não queria.

Manifesto

Vereadores afirmam que são favoráveis aos postos de gasolina

Na sessão extraordinária da Câmara de Piraju, a primeira comandada pelo presidente eleito José Carlos Brandini, os vereadores divulgaram sua posição em relação aos postos de combustíveis que tiveram suas obras embargadas pela Prefeitura. “Nós vereadores queremos deixar claro que não somos contra a instalação de postos de combustíveis em Piraju. Nós somos favoráveis a geração de empregos e quanto mais posto tiver mais empregos terá em Piraju”, declarou Brandini antes do início da sessão realizada na manhã de quinta-feira (13).
A iniciativa do presidente José Carlos Brandini se deve a pressão que os vereadores têm recebido de seus eleitores e da população em geral que querem saber por que a Prefeitura não quer a instalação de novos postos em Piraju.
“Eu e todos os vereadores já estamos cansados de explicar que a Câmara não tem nada a ver com o embargo dos postos. Onde quer que vamos somos questionados. Eu mesmo não posso mais ir aos lugares que costumo freqüentar sem ter que ficar ouvindo as pessoas reclamar”, lamentou Brandini.
Além do presidente da Câmara, o vereador Valberto Zanatta também afirmou ter sido questionado por populares querendo saber a posição da Câmara sobre o assunto que virou polêmica após a Prefeitura ter entrado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) contra as leis aprovadas pela Câmara que permitem a construção dos postos.
“Nossa posição é clara. Tudo o que fizemos até agora em relação a esse assunto foi para ajudara Prefeitura a gerar empregos. Não somos contra os postos” disse Zanatta.”
A polêmica na questão das leis relacionadas na construção de postos de gasolina começou na primeira quinzena de outubro de 2010, quando o prefeito de Piraju Francisco Rodrigues protocolou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADin) com pedido de liminar contra a Lei Nº 307/2009 do vereador Valberto Zanata que alterou o artigo 81 e 82 da Lei 2.792, que instituiu o Plano Diretor e criou o Conselho de Desenvolvimento Urbano de Piraju. Para o Executivo, a lei de Zanata abriu caminho para que outras leis fossem aprovadas como a que reduziu a metragem mínima dos terrenos onde os postos seriam construídos e eliminou a distância de mínima de rotatórias, túneis e de escolas, asilos e hospitais. Na ADin, o prefeito Francisco Rodrigues tenta também revogar outras leis aprovadas e publicadas pela Câmara referente a construção de postos de combustíveis se baseando no artigo 77 da Lei Orgânica do Município onde diz que “compete ao prefeito entre outras atribuições privativamente, elaborar o Plano Diretor”. O relator do processo, desembargador José Fernando de Souza Lima concedeu a liminar pleiteada pela Prefeitura o que implicou na revogação das leis. Vale lembrar que a decisão do desembargador foi proferida com efeito “ex nunc”. Esta expressão na linguagem jurídica significa que à partir do momento em que foi proferida a decisão do desembargador as leis aprovadas perdem seu efeito. Entretanto isto não vale para ações tomadas anteriormente baseadas nestas mesmas leis.
O procurador jurídico da Câmara à época Cesar Guilherme Mercuri, entrou com uma apelação contra a decisão do desembargador informando que o artigo 26 da Lei Orgânica do município também dá aos vereadores a iniciativa de legislar matérias referentes ao Plano Diretor.
“Compete a Câmara, com a sanção do Prefeito, não exigida esta para o especificado nos artigos 27 e 33, dispor sobre matéria de competência do Município, e em especial o Plano Diretor” diz o texto da lei. A apelação de Mercuri, que agora está agora nas mãos do desembargador Souza Lima que pode decidir sobre a questão em fevereiro.